Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.054441/2020-17
Tipo:Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Geração:05/11/2020
Interessados:  

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Lista de Protocolos (33 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
6850000Termo de Cancelamento de Documento 05/05/202105/05/2021ORCN
6158383Carta 26/10/202005/11/2020ORCN
6318947E-mail 10/12/202010/12/2020ORCN
6318949E-mail 10/12/202010/12/2020ORCN
6318953E-mail 10/12/202010/12/2020ORCN
6329196Documento 14/12/202014/12/2020ORCN
6766017E-mail 16/11/202013/04/2021ORCN
6767661E-mail 08/03/202113/04/2021ORCN
6767680Documento 05/09/201913/04/2021ORCN
6844697E-mail 20/01/202104/05/2021ORCN
6867687E-mail 05/02/202110/05/2021ORCN
 53500.019088/2021-00Certificação de Produto:Esclarecimentos sobre Homologação de Produtos para Telecomunicações24/03/202124/03/2021ORCN 
6783162Informe 2719/05/202119/05/2021ORCN
6783198Minuta de Ato 19/05/202119/05/2021ORCN
6835932Consulta Pública 2119/05/202119/05/2021ORCN
6921555Ofício 8121/05/202121/05/2021ORCN
7158435Carta 20/07/202120/07/2021SOR
7158436Recibo Eletrônico de Protocolo 20/07/202120/07/2021SOR
7159306Documento 20/07/202120/07/2021SOR
7159307Documento 20/07/202120/07/2021SOR
7159308Recibo Eletrônico de Protocolo 20/07/202120/07/2021SOR
 7160235Carta 20/07/202120/07/2021SOR
7160236Recibo Eletrônico de Protocolo 20/07/202120/07/2021SOR
 7160907Carta 20/07/202120/07/2021SOR
 7160908Procuração 20/07/202120/07/2021SOR
7160909Recibo Eletrônico de Protocolo 20/07/202120/07/2021SOR
7443494Carta 23/09/202123/09/2021ORCN
7450716Informe 9212/01/202212/01/2022ORCN
7589007Relatório 26/10/202126/10/2021ORCN
7589061Minuta 26/10/202126/10/2021ORCN
7316280Minuta de Ato 12/01/202212/01/2022ORCN
7907737Ato 42317/01/202217/01/2022ORCN
7960983Ofício 2826/01/202226/01/2022ORCN
Lista de Andamentos (76 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
27/01/2022 15:14 ORER Conclusão do processo na unidade
26/01/2022 16:35 ORCN Conclusão do processo na unidade
19/01/2022 18:10 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7450716 (Informe 92) para público
19/01/2022 18:10 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7589007 (Relatório) para público
19/01/2022 18:10 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7589061 (Minuta) para público
19/01/2022 18:09 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7316280 (Minuta de Ato) para público
19/01/2022 18:08 ORCN Publicação do documento 7907737 (Ato 423) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 19/01/2022 18:08:27
12/01/2022 16:36 ORCN Alterada hipótese legal do documento 7450716 (Informe 92) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
12/01/2022 16:36 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7450716 (Informe 92) para restrito
12/01/2022 16:35 ORCN Alterada hipótese legal do documento 7316280 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
12/01/2022 16:35 ORCN Alterado nível de acesso do documento 7316280 (Minuta de Ato) para restrito
12/01/2022 15:51 ORCN Reabertura do processo na unidade
28/12/2021 13:58 ORCN Conclusão do processo na unidade
13/12/2021 16:32 ORCN Reabertura do processo na unidade
13/12/2021 16:32 ORCN Conclusão do processo na unidade
23/08/2021 10:20 ORCN Reabertura do processo na unidade
23/07/2021 15:50 ORER Reabertura do processo na unidade
20/07/2021 16:04 SOR Processo recebido na unidade
20/07/2021 14:38 SOR Processo remetido pela unidade SOR
20/07/2021 14:38 SOR O Usuário Externo Aloisio Costa de Oliveira Junior efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7160909 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
20/07/2021 13:55 SOR Processo recebido na unidade
20/07/2021 12:29 SOR Processo remetido pela unidade SOR
20/07/2021 12:29 SOR O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7160236 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
20/07/2021 11:40 SOR Processo recebido na unidade
20/07/2021 10:39 SOR Processo remetido pela unidade SOR
20/07/2021 10:39 SOR O Usuário Externo Fernando Borges Bouças efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7159308 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
20/07/2021 09:33 SOR Processo recebido na unidade
20/07/2021 08:57 SOR Processo remetido pela unidade SOR
20/07/2021 08:57 SOR O Usuário Externo Jose Carlos Picolo efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7158436 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
31/05/2021 11:58 ORER Conclusão do processo na unidade
21/05/2021 08:22 ORCN Conclusão do processo na unidade
21/05/2021 06:50 ORCN Publicação do documento 6835932 (Consulta Pública 21) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 21/05/2021 06:50:33
10/05/2021 17:49 ORCN Processo 53500.019088/2021-00 anexado
07/05/2021 12:20 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6850000 (Termo de Cancelamento de Documento) para público
07/05/2021 12:20 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6158397 (Minuta de Ato) para público
07/05/2021 12:20 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6783198 (Minuta de Ato) para público
07/05/2021 12:20 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6835932 (Consulta Pública 21) para público
07/05/2021 12:20 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6783162 (Informe 27) para público
06/05/2021 17:59 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6766017 (E-mail) para público
06/05/2021 17:52 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6767907 (Documento) para público
06/05/2021 17:52 ORCN Cancelado documento 6767907 (Documento).
Em razão de não pertencer ao objeto da Minuta de alteração do Ato n° 14.448, de 2 de dezembro de 2017 (SEI n° 6783198). Termo de Cancelamento de Documento ORCN nº 6850000.
05/05/2021 12:05 ORCN Alterada hipótese legal do documento 6766017 (E-mail) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
05/05/2021 12:05 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6766017 (E-mail) para restrito
05/05/2021 12:04 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6767661 (E-mail) para público
05/05/2021 12:04 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6766017 (E-mail) para público
05/05/2021 12:03 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6844697 (E-mail) para público
05/05/2021 12:03 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6767680 (Documento) para público
05/05/2021 12:02 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6329196 (Documento) para público
05/05/2021 12:02 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6318953 (E-mail) para público
05/05/2021 12:02 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6318949 (E-mail) para público
05/05/2021 12:01 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6318947 (E-mail) para público
04/05/2021 10:00 ORCN Alterada hipótese legal do documento 6783162 (Informe 27) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
04/05/2021 10:00 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6783162 (Informe 27) para restrito
04/05/2021 10:00 ORCN Alterada hipótese legal do documento 6835932 (Consulta Pública 21) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
04/05/2021 10:00 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6835932 (Consulta Pública 21) para restrito
04/05/2021 09:59 ORCN Alterada hipótese legal do documento 6783198 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
04/05/2021 09:59 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6783198 (Minuta de Ato) para restrito
03/05/2021 16:55 ORCN Alterada hipótese legal do documento 6329196 (Documento) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
03/05/2021 16:55 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6329196 (Documento) para restrito
03/05/2021 15:59 ORCN Reabertura do processo na unidade
03/05/2021 10:33 SOR Processo recebido na unidade
03/05/2021 10:32 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
30/04/2021 15:56 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6783162 (Informe 27) para público
30/04/2021 15:56 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6783198 (Minuta de Ato) para público
29/04/2021 17:53 ORCN Reabertura do processo na unidade
29/04/2021 09:18 ORER Processo recebido na unidade
29/04/2021 02:02 ORER Processo remetido pela unidade ORCN
31/03/2021 18:07 ORCN Alterada hipótese legal do documento 6637927 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
31/03/2021 18:07 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6637927 para restrito
12/11/2020 12:25 ORCN Documento 6123577 (Carta) movido para o processo 53500.055269/2019-77.
retornando o processo para o original no qual o documento fora protocolado.
11/11/2020 09:46 ORCN Alterada hipótese legal do documento 6158391 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
11/11/2020 09:46 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6158391 para restrito
10/11/2020 18:11 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6158391 para público
10/11/2020 18:10 ORCN Alterado nível de acesso do documento 6123577 (Carta) para público
10/11/2020 17:07 ORCN Documento 6123577 (Carta) movido do processo 53500.055269/2019-77.
A demanda será tratada neste novo processo de revisão do Ato nº 14448/2017.
05/11/2020 14:38 ORCN Processo público gerado