Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.010821/2020-31
Tipo:Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Geração:11/03/2020
Interessados: Gerência de Certificação e Numeração
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

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Lista de Protocolos (30 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
5319749Minuta de Ato 19/03/202019/03/2020ORCN
5336859Minuta de Consulta Pública 18/03/202018/03/2020ORCN
 53500.010226/2020-04Certificação de Produto:Esclarecimentos sobre Homologação de Produtos para Telecomunicações09/03/202009/03/2020ORCN 
5356724Informe 4719/03/202019/03/2020ORCN
5356748Termo de Cancelamento de Documento 19/03/202019/03/2020ORCN
5356811Consulta Pública 3020/03/202020/03/2020ORCN
5368426Ofício 18306/04/202006/04/2020ORCN
 5575000Carta 22/05/202022/05/2020ORCN
5575001Recibo Eletrônico de Protocolo 22/05/202022/05/2020ORCN
5806781Carta 29/07/202029/07/2020ORCN
5806797E-mail 29/07/202029/07/2020ORCN
5806956E-mail 29/07/202029/07/2020ORCN
5806961E-mail 29/07/202029/07/2020ORCN
5806972E-mail 29/07/202029/07/2020ORCN
5806982E-mail 29/07/202029/07/2020ORCN
5833758E-mail 05/08/202005/08/2020ORCN
5833784E-mail 05/08/202005/08/2020ORCN
5833794E-mail 05/08/202005/08/2020ORCN
5833807E-mail 05/08/202005/08/2020ORCN
5833830E-mail 05/08/202005/08/2020ORCN
5833846E-mail 05/08/202005/08/2020ORCN
5833858E-mail 05/08/202005/08/2020ORCN
5833862E-mail 05/08/202005/08/2020ORCN
5833881E-mail 05/08/202005/08/2020ORCN
6115385E-mail 24/10/202024/10/2020ORCN
6250398Relação 26/11/202026/11/2020ORCN
6250042Minuta 26/11/202026/11/2020ORCN
5453721Minuta de Ato 26/11/202026/11/2020ORCN
6130178Informe 19026/11/202026/11/2020ORCN
6250471Ato 728003/12/202003/12/2020ORCN
Lista de Andamentos (36 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
06/10/2022 16:17 SOR Conclusão do processo na unidade
10/12/2020 16:09 ORCN Conclusão do processo na unidade
03/12/2020 18:23 ORCN Publicação do documento 6250471 (Ato 7280) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/12/2020 18:23:09
25/11/2020 13:55 ORCN Processo recebido na unidade
25/11/2020 13:41 ORCN Processo remetido pela unidade SOR
23/11/2020 18:23 ORCN Conclusão do processo na unidade
23/11/2020 16:38 ORCN Reabertura do processo na unidade
16/11/2020 15:23 ORCN Conclusão do processo na unidade
13/11/2020 17:26 ORCN Reabertura do processo na unidade
13/11/2020 14:31 ORCN Conclusão do processo na unidade
13/11/2020 14:30 ORCN Reabertura do processo na unidade
12/11/2020 21:47 SOR Processo recebido na unidade
12/11/2020 17:11 ORCN Conclusão do processo na unidade
12/11/2020 17:10 ORCN Reabertura do processo na unidade
12/11/2020 17:10 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
12/11/2020 14:05 ORCN Processo recebido na unidade
12/11/2020 12:42 ORCN Processo remetido pela unidade SOR
11/11/2020 10:55 SOR Processo recebido na unidade
10/11/2020 23:40 ORCN Conclusão do processo na unidade
10/11/2020 23:40 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
10/11/2020 16:03 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5453721 (Minuta de Ato) para público
30/07/2020 19:32 ORCN Reabertura do processo na unidade
30/07/2020 19:32 ORCN Conclusão do processo na unidade
22/05/2020 11:34 ORCN Processo recebido na unidade
22/05/2020 11:26 ORCN Processo remetido pela unidade ORCN
22/05/2020 11:26 ORCN O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 5575001 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
15/04/2020 17:32 ORCN Alterada hipótese legal do documento 5453721 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
15/04/2020 17:32 ORCN Alterado nível de acesso do documento 5453721 (Minuta de Ato) para restrito
23/03/2020 13:48 ORCN Publicação do documento 5356811 (Consulta Pública 30) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/03/2020 13:48:03
23/03/2020 12:16 ORCN Reabertura do processo na unidade
20/03/2020 16:40 ORCN Conclusão do processo na unidade
19/03/2020 14:30 ORCN Cancelado documento 5329953 (Informe 42).
De acordo com o Termo de Cancelamento 5356748.
18/03/2020 10:57 ORCN Reabertura do processo na unidade
17/03/2020 16:28 ORCN Conclusão do processo na unidade
11/03/2020 14:09 ORCN Processo 53500.010226/2020-04 anexado
11/03/2020 07:56 ORCN Processo público gerado