Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.047628/2021-37
Tipo:Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Data de Geração:12/07/2021
Interessados: Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

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Lista de Protocolos (43 registros):
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7131691Informe 67904/02/202204/02/2022ORER
7278081Minuta de Ato 04/02/202204/02/2022ORER
7989767Estudo 02/02/202202/02/2022ORER
7989777Termo de Cancelamento de Documento 04/02/202204/02/2022ORER
7999059Minuta de Consulta Pública 04/02/202204/02/2022ORER
8003028Consulta Pública 1106/04/202206/04/2022SOR
8003979Ofício 19012/04/202212/04/2022ORER
8285595Recibo 07/04/202207/04/2022ORER
8292420Publicação 08/04/202208/04/2022ORER
8509118Carta 23/05/202223/05/2022SOR
8509119Recibo Eletrônico de Protocolo 23/05/202223/05/2022SOR
 8509406Carta 23/05/202223/05/2022SOR
8509407Recibo Eletrônico de Protocolo 23/05/202223/05/2022SOR
8511531Correspondência 23/05/202224/05/2022ORER
8547855Informe 125328/06/202228/06/2022ORER
8577780Minuta de Ato 28/06/202228/06/2022ORER
8582800Relatório 06/06/202206/06/2022ORER
8712992Ato 899529/06/202229/06/2022ORER
8733739Recibo 30/06/202230/06/2022ORER
8741200Publicação 01/07/202201/07/2022ORER
8730220Ofício 84707/07/202207/07/2022ORER
8897134AR 02/08/202202/08/2022ORER
 8805768Recurso 13/07/202213/07/2022ORER
 8805769Procuração 13/07/202213/07/2022ORER
 8805770Comprovante 13/07/202213/07/2022ORER
8805771Recibo Eletrônico de Protocolo 13/07/202213/07/2022ORER
8879527Informe 156322/08/202222/08/2022ORER
9005450Despacho Decisório 525/08/202225/08/2022ORER
9029638Ofício 115731/08/202231/08/2022ORER
9036239Recibo 29/08/202229/08/2022ORER
9040871Publicação 30/08/202230/08/2022ORER
8999085Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 70625/08/202225/08/2022ORER
9035170Despacho Ordinatório 30/08/202230/08/2022SUE
9047397Certidão de Intimação Cumprida 31/08/202231/08/2022ORER
9053792Certidão de Distribuição 01/09/202201/09/2022SCD
9298812AR referente ao Ofício 800397914/10/202214/10/2022ORER
9495355Análise 10408/12/202208/12/2022MM
9592123Certidão de Julgamento 20/12/202220/12/2022SCD
9563555Acórdão 38221/12/202221/12/2022SCD
9704884Ofício 7820/01/202320/01/2023ORER
9719655AR referente ao Ofício 970488423/01/202323/01/2023ORER
9790915Certidão de Intimação Cumprida 06/02/202306/02/2023ORER
9791183Certidão de Intimação Cumprida 07/02/202307/02/2023ORER
Lista de Andamentos (62 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
18/08/2023 17:24 ORER Conclusão do processo na unidade
18/08/2023 17:24 ORER Alterado nível de acesso do documento 8999085 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 706) para público
18/08/2023 17:23 ORER Alterado nível de acesso do documento 8879527 (Informe 1563) para público
07/02/2023 20:04 SOR Conclusão do processo na unidade
07/02/2023 15:07 ORER Processo recebido na unidade
07/02/2023 06:18 ORER Processo remetido pela unidade ORER
07/02/2023 06:18 ORER Intimação cumprida em 07/02/2023 por Fernanda Rzepa Valensin Zeitoune, conforme Certidão 9791183, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 23/01/2023 17:18:34 e Documento Principal 9704884 (Ofício 78)
06/02/2023 23:01 ORER Processo remetido pela unidade ORER
06/02/2023 23:01 ORER Intimação cumprida em 06/02/2023 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 9790915, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 20/01/2023 18:06:53 e Documento Principal 9704884 (Ofício 78)
23/01/2023 17:18 ORER Intimação Eletrônica expedida em 23/01/2023 17:18:34, sobre o Documento Principal 9704884 (Ofício 78), para Tim S A
23/01/2023 17:17 ORER Processo recebido na unidade
23/01/2023 15:06 ORER Processo remetido pela unidade ORER
20/01/2023 18:06 ORER Intimação Eletrônica expedida em 20/01/2023 18:06:53, sobre o Documento Principal 9704884 (Ofício 78), para Alexandre Weisz
20/01/2023 17:19 ORER Alterado nível de acesso do documento 9704884 (Ofício 78) para público
16/01/2023 21:54 ORLE Conclusão do processo na unidade
26/12/2022 11:21 ORLE Processo recebido na unidade
26/12/2022 08:35 ORLE Processo remetido pela unidade SOR
26/12/2022 08:34 SOR Processo recebido na unidade
23/12/2022 15:22 SOR Processo remetido pela unidade SCD
23/12/2022 15:22 SCD Publicação do documento 9563555 (Acórdão 382) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/12/2022 15:22:12
08/12/2022 19:28 SCD Processo recebido na unidade
08/12/2022 17:16 SCD Processo remetido pela unidade MM
08/12/2022 17:16 MM Publicação do documento 9495355 (Análise 104) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/12/2022 17:16:32
14/10/2022 18:06 ORER Processo recebido na unidade
14/10/2022 14:31 ORER Processo remetido pela unidade ORER
01/09/2022 19:38 MM Processo recebido na unidade
01/09/2022 10:00 MM Processo remetido pela unidade SCD
01/09/2022 10:00 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Moisés Queiroz Moreira)
31/08/2022 14:42 ORER Processo recebido na unidade
31/08/2022 10:42 ORER Processo remetido pela unidade ORER
31/08/2022 10:42 ORER Intimação cumprida em 31/08/2022 por Fernanda Rzepa Valensin Zeitoune, conforme Certidão 9047397, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 31/08/2022 10:34:30 e Documento Principal 9029638 (Ofício 1157)
31/08/2022 10:39 ORER Alterado nível de acesso do documento 9029638 (Ofício 1157) para público
31/08/2022 10:34 ORER Intimação Eletrônica expedida em 31/08/2022 10:34:30, sobre o Documento Principal 9029638 (Ofício 1157), para Tim S A
30/08/2022 18:35 SCD Processo recebido na unidade
30/08/2022 18:25 SCD Processo remetido pela unidade SUE
30/08/2022 11:44 ORER Publicação do documento 9005450 (Despacho Decisório 5) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 30/08/2022 11:44:56
29/08/2022 09:38 SUE Processo recebido na unidade
26/08/2022 18:19 SUE Processo remetido pela unidade SOR
02/08/2022 11:51 ORER Processo recebido na unidade
02/08/2022 10:26 ORER Processo remetido pela unidade ORER
14/07/2022 12:02 ORER Processo recebido na unidade
13/07/2022 20:51 ORER Processo remetido pela unidade ORER
13/07/2022 20:51 ORER O Usuário Externo Carlos Eduardo Braz Siqueira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8805771 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
05/07/2022 14:32 ORER Alterado nível de acesso do documento 8511531 (Correspondência) para público
05/07/2022 14:31 ORER Alterado nível de acesso do documento 8582800 (Relatório) para público
05/07/2022 14:31 ORER Reabertura do processo na unidade
01/07/2022 19:18 ORER Conclusão do processo na unidade
30/06/2022 10:45 ORER Publicação do documento 8712992 (Ato 8995) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 30/06/2022 10:45:36
23/05/2022 21:34 SOR Processo recebido na unidade
23/05/2022 20:17 SOR Processo remetido pela unidade SOR
23/05/2022 20:17 SOR O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8509407 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
23/05/2022 20:17 SOR Processo recebido na unidade
23/05/2022 18:37 SOR Processo remetido pela unidade SOR
23/05/2022 18:37 SOR O Usuário Externo Marcelo Cortizo de Argolo Nobre efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8509119 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
08/04/2022 11:30 SOR Publicação do documento 8003028 (Consulta Pública 11) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/04/2022 11:30:58
04/02/2022 16:49 ORER Alterado nível de acesso do documento 7989767 (Estudo) para público
04/02/2022 16:49 ORER Alterado nível de acesso do documento 7999059 (Minuta de Consulta Pública) para público
04/02/2022 11:16 ORER Alterado nível de acesso do documento 7794672 (Estudo) para público
04/02/2022 11:16 ORER Cancelado documento 7794672 (Estudo).
Conforme SEI nº 7989777
20/12/2021 09:41 SOR Processo recebido na unidade
20/12/2021 09:26 SOR Processo remetido pela unidade ORER
12/07/2021 17:42 ORER Processo público gerado