Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.047628/2021-37
Tipo:Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Data de Registro:12/07/2021
Interessados: Superintendência de Outorga e Recursos a Prestação

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Lista de Protocolos (35 registros):
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Documento / Processo
Ordenar Ascendente
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Tipo de Documento
Ordenar Ascendente
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Data do Documento
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Data de Registro
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Unidade
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7989767Estudo 02/02/2022 02/02/2022 ORER
7131691Informe 679 04/02/2022 04/02/2022 ORER
7278081Minuta de Ato 04/02/2022 04/02/2022 ORER
7989777Termo de Cancelamento de Documento 04/02/2022 04/02/2022 ORER
7999059Minuta de Consulta Pública 04/02/2022 04/02/2022 ORER
8003028Consulta Pública 11 06/04/2022 06/04/2022 SOR
8285595Recibo 07/04/2022 07/04/2022 ORER
8292420Publicação 08/04/2022 08/04/2022 ORER
8003979Ofício 190 12/04/2022 12/04/2022 ORER
8509118Carta 23/05/2022 23/05/2022 SOR
8509119Recibo Eletrônico de Protocolo 23/05/2022 23/05/2022 SOR
 8509406Carta 23/05/2022 23/05/2022 SOR
8509407Recibo Eletrônico de Protocolo 23/05/2022 23/05/2022 SOR
8511531Correspondência 23/05/2022 24/05/2022 ORER
8582800Relatório 06/06/2022 06/06/2022 ORER
8547855Informe 1253 28/06/2022 28/06/2022 ORER
8577780Minuta de Ato 28/06/2022 28/06/2022 ORER
8712992Ato 8995 29/06/2022 29/06/2022 ORER
8733739Recibo 30/06/2022 30/06/2022 ORER
8741200Publicação 01/07/2022 01/07/2022 ORER
8730220Ofício 847 07/07/2022 07/07/2022 ORER
 8805768Recurso 13/07/2022 13/07/2022 ORER
 8805769Procuração 13/07/2022 13/07/2022 ORER
 8805770Comprovante 13/07/2022 13/07/2022 ORER
8805771Recibo Eletrônico de Protocolo 13/07/2022 13/07/2022 ORER
8897134AR 02/08/2022 02/08/2022 ORER
 8879527Informe 1563 22/08/2022 22/08/2022 ORER
9005450Despacho Decisório 5 25/08/2022 25/08/2022 ORER
 8999085Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 706 25/08/2022 25/08/2022 ORER
9036239Recibo 29/08/2022 29/08/2022 ORER
9040871Publicação 30/08/2022 30/08/2022 ORER
9035170Despacho Ordinatório 30/08/2022 30/08/2022 SUE
9029638Ofício 1157 31/08/2022 31/08/2022 ORER
9047397Certidão de Intimação Cumprida 31/08/2022 31/08/2022 ORER
9053792Certidão de Distribuição 01/09/2022 01/09/2022 SCD
Lista de Andamentos (37 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
01/09/2022 19:38 MM Processo recebido na unidade
01/09/2022 10:00 MM Processo remetido pela unidade SCD
01/09/2022 10:00 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Moisés Queiroz Moreira)
31/08/2022 14:42 ORER Processo recebido na unidade
31/08/2022 10:42 ORER Processo remetido pela unidade ORER
31/08/2022 10:42 ORER Intimação cumprida em 31/08/2022 por Fernanda Rzepa Valensin Zeitoune, conforme Certidão 9047397, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 31/08/2022 10:34:30 e Documento Principal 9029638 (Ofício 1157)
31/08/2022 10:39 ORER Alterado nível de acesso do documento 9029638 (Ofício 1157) para público
31/08/2022 10:34 ORER Intimação Eletrônica expedida em 31/08/2022 10:34:30, sobre o Documento Principal 9029638 (Ofício 1157), para Tim S A
30/08/2022 18:35 SCD Processo recebido na unidade
30/08/2022 18:25 SCD Processo remetido pela unidade SUE
30/08/2022 11:44 ORER Publicação do documento 9005450 (Despacho Decisório 5) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 30/08/2022 11:44:56
29/08/2022 09:38 SUE Processo recebido na unidade
26/08/2022 18:19 SUE Processo remetido pela unidade SOR
02/08/2022 11:51 ORER Processo recebido na unidade
02/08/2022 10:26 ORER Processo remetido pela unidade ORER
14/07/2022 12:02 ORER Processo recebido na unidade
13/07/2022 20:51 ORER Processo remetido pela unidade ORER
13/07/2022 20:51 ORER O Usuário Externo Carlos Eduardo Braz Siqueira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8805771 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
05/07/2022 14:32 ORER Alterado nível de acesso do documento 8511531 (Correspondência) para público
05/07/2022 14:31 ORER Alterado nível de acesso do documento 8582800 (Relatório) para público
05/07/2022 14:31 ORER Reabertura do processo na unidade
01/07/2022 19:18 ORER Conclusão do processo na unidade
30/06/2022 10:45 ORER Publicação do documento 8712992 (Ato 8995) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 30/06/2022 10:45:36
23/05/2022 21:34 SOR Processo recebido na unidade
23/05/2022 20:17 SOR Processo remetido pela unidade SOR
23/05/2022 20:17 SOR O Usuário Externo Marcelo Concolato Mejias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8509407 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
23/05/2022 20:17 SOR Processo recebido na unidade
23/05/2022 18:37 SOR Processo remetido pela unidade SOR
23/05/2022 18:37 SOR O Usuário Externo Marcelo Cortizo de Argolo Nobre efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8509119 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
08/04/2022 11:30 SOR Publicação do documento 8003028 (Consulta Pública 11) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/04/2022 11:30:58
04/02/2022 16:49 ORER Alterado nível de acesso do documento 7989767 (Estudo) para público
04/02/2022 16:49 ORER Alterado nível de acesso do documento 7999059 (Minuta de Consulta Pública) para público
04/02/2022 11:16 ORER Alterado nível de acesso do documento 7794672 (Estudo) para público
04/02/2022 11:16 ORER Cancelado documento 7794672 (Estudo).
Conforme SEI nº 7989777
20/12/2021 09:41 SOR Processo recebido na unidade
20/12/2021 09:26 SOR Processo remetido pela unidade ORER
12/07/2021 17:42 ORER Processo público gerado