Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.012382/2019-68
Tipo:Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Data de Geração:01/04/2019
Interessados: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica

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Lista de Protocolos (18 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 3984379Ofício 22/03/201901/04/2019Protocolo.Sede
4003180Informe 6117/04/201917/04/2019ORER
4003182Minuta de Ato 17/04/201917/04/2019ORER
4003190Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 38817/04/201917/04/2019ORER
 4035184E-mail 12/04/201914/04/2019SOR
4067730Despacho Ordinatório 24/04/201924/04/2019SUE
4073722Certidão 25/04/201925/04/2019SCD
4086379Análise 6107/05/201907/05/2019MM
4098934Minuta de Ato 07/05/201907/05/2019MM
4112039Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 07/05/201907/05/2019MM
4114430Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 8907/05/201907/05/2019SCD
4114732Correspondência Eletrônica 07/05/201907/05/2019SCD
4115172Voto em Circuito Deliberativo 8807/05/201907/05/2019EC
4115177Voto em Circuito Deliberativo 8207/05/201907/05/2019AD
4115292Voto em Circuito Deliberativo 8307/05/201907/05/2019VA
4117975Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 8908/05/201908/05/2019SCD
4118190Acórdão 24008/05/201908/05/2019SCD
4118227Ato 307308/05/201908/05/2019SCD
Lista de Andamentos (74 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
09/09/2019 18:28 ORER Conclusão do processo na unidade
03/09/2019 14:21 ORER Alterada hipótese legal do documento 4035184 (E-mail) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
03/09/2019 14:21 ORER Alterado nível de acesso do documento 4003180 (Informe 61) para público
03/09/2019 14:21 ORER Reabertura do processo na unidade
03/09/2019 14:14 ORER Conclusão do processo na unidade
03/09/2019 14:14 ORER Alterado nível de acesso do documento 4003190 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 388) para público
03/09/2019 14:14 ORER Alterado nível de acesso do documento 4003182 (Minuta de Ato) para público
03/09/2019 14:14 ORER Reabertura do processo na unidade
13/06/2019 10:06 MM Conclusão do processo na unidade
13/06/2019 10:06 MM Publicação do documento 4086379 (Análise 61) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 13/06/2019 10:06:27
13/06/2019 10:05 MM Reabertura do processo na unidade
03/06/2019 14:45 MM Conclusão do processo na unidade
03/06/2019 14:45 MM Alterado nível de acesso do documento 4112039 (Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo) para público
03/06/2019 14:45 MM Alterado nível de acesso do documento 4098934 (Minuta de Ato) para público
03/06/2019 14:44 MM Alterado nível de acesso do documento 4086379 (Análise 61) para público
03/06/2019 14:44 MM Reabertura do processo na unidade
27/05/2019 12:09 ORER Conclusão do processo na unidade
10/05/2019 11:42 SCD Conclusão do processo na unidade
10/05/2019 11:05 SCD Processo recebido na unidade
09/05/2019 23:36 SCD Processo remetido pela unidade MM
09/05/2019 11:10 ORER Processo recebido na unidade
09/05/2019 11:02 ORER Processo remetido pela unidade SOR
09/05/2019 10:55 SOR Processo recebido na unidade
09/05/2019 10:21 MM Processo recebido na unidade
09/05/2019 09:52 ORER Processo recebido na unidade
09/05/2019 09:36 MM Processo remetido pela unidade SCD
09/05/2019 09:36 ORER Processo remetido pela unidade SCD
09/05/2019 09:36 SOR Processo remetido pela unidade SCD
09/05/2019 09:33 SCD Publicação do documento 4118227 (Ato 3073) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 09/05/2019 09:33:52
08/05/2019 16:04 SCD Publicação do documento 4118190 (Acórdão 240) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/05/2019 16:04:53
08/05/2019 15:53 SCD Publicação do documento 4117975 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 89) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/05/2019 15:53:33
08/05/2019 15:53 SCD Processo recebido na unidade
08/05/2019 15:52 SCD Processo remetido pela unidade PR
08/05/2019 15:52 PR Processo recebido na unidade
08/05/2019 11:41 SCD Processo recebido na unidade
08/05/2019 11:36 OV Processo recebido na unidade
08/05/2019 11:36 SCD Processo remetido pela unidade OV
08/05/2019 11:29 SCD Processo remetido pela unidade PFE
07/05/2019 18:07 SCD Processo recebido na unidade
07/05/2019 17:15 SCD Processo remetido pela unidade EC
07/05/2019 17:04 SCD Processo recebido na unidade
07/05/2019 16:55 SCD Processo remetido pela unidade VA
07/05/2019 16:51 VA Processo recebido na unidade
07/05/2019 16:40 SCD Processo recebido na unidade
07/05/2019 16:40 SCD Processo remetido pela unidade AD
07/05/2019 16:39 AD Processo recebido na unidade
07/05/2019 16:24 MM Processo recebido na unidade
07/05/2019 16:00 EC Processo recebido na unidade
07/05/2019 15:53 PFE Processo recebido na unidade
07/05/2019 15:53 VA Processo remetido pela unidade SCD
07/05/2019 15:53 PR Processo remetido pela unidade SCD
07/05/2019 15:53 PFE Processo remetido pela unidade SCD
07/05/2019 15:53 OV Processo remetido pela unidade SCD
07/05/2019 15:53 MM Processo remetido pela unidade SCD
07/05/2019 15:53 EC Processo remetido pela unidade SCD
07/05/2019 15:53 AD Processo remetido pela unidade SCD
07/05/2019 15:51 SCD Publicação do documento 4114430 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 89) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/05/2019 15:51:54
07/05/2019 15:25 SCD Processo recebido na unidade
07/05/2019 15:20 SCD Processo remetido pela unidade MM
26/04/2019 11:18 MM Processo recebido na unidade
25/04/2019 11:20 MM Processo remetido pela unidade SCD
24/04/2019 10:29 SCD Processo recebido na unidade
24/04/2019 09:55 SCD Processo remetido pela unidade SUE
18/04/2019 14:30 SUE Processo recebido na unidade
18/04/2019 14:18 SUE Processo remetido pela unidade SOR
17/04/2019 17:42 ORER Alterada hipótese legal do documento 4003180 (Informe 61) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/04/2019 17:42 ORER Alterada hipótese legal do documento 4003180 (Informe 61) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
17/04/2019 17:40 ORER Alterada hipótese legal do documento 3984379 (Ofício) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
14/04/2019 09:40 SOR Reabertura do processo na unidade
03/04/2019 16:35 ORER Processo recebido na unidade
03/04/2019 16:20 ORER Processo remetido pela unidade SOR
03/04/2019 16:16 SOR Processo recebido na unidade
02/04/2019 10:38 SOR Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
01/04/2019 15:13 Protocolo.Sede Processo público gerado