Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.054936/2020-38
Tipo:Gestão da Informação: Normatização Interna
Data de Registro:09/11/2020
Interessados: Agência Nacional de Telecomunicações

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (44 registros):
Selecionar Tudo
Ordenar Documento / Processo AscendenteDocumento / Processo
Ordenar Documento / Processo Descendente
Ordenar Tipo de Documento AscendenteTipo de Documento
Ordenar Tipo de Documento Descendente
Ordenar Data do Documento AscendenteData do Documento
Ordenar Data do Documento Descendente
Ordenar Data de Registro AscendenteData de Registro
Ordenar Data de Registro Descendente
Ordenar Unidade AscendenteUnidade
Ordenar Unidade Descendente
6209712Informe 3 18/11/2020 18/11/2020 ARU
6211007Minuta de Portaria 18/11/2020 18/11/2020 ARU
6211646Minuta de Portaria 18/11/2020 18/11/2020 ARU
6212180Memorando 10 18/11/2020 18/11/2020 ARU
 6212717Diagnóstico da Anatel de Adequação à LGPD 18/11/2020 18/11/2020 ARU
6233255Relatório de Atividades 26/11/2020 26/11/2020 ARU
6246475Memorando 11 26/11/2020 26/11/2020 ARU
6426414Cota 94/2021/PFE-ANATEL/PGF/AGU 13/01/2021 13/01/2021 PFE-PA
6428899Informe 1 14/01/2021 14/01/2021 ARU
6502902Consulta 02/02/2021 03/02/2021 ARU
6561618Consulta 17/02/2021 17/02/2021 ARU
6438615Informe 2 18/02/2021 18/02/2021 ARU
6480259Minuta de Resolução Interna 18/02/2021 18/02/2021 ARU
6559962Minuta de Resolução Interna 18/02/2021 18/02/2021 ARU
6565327Memorando 9 18/02/2021 18/02/2021 ARU
6585049Relatório de Atividades 25/02/2021 25/02/2021 ARU
6594071Memorando 16 25/02/2021 25/02/2021 ARU
6649173Parecer 110/2021/PFE-ANATEL/PGF/AGU 10/03/2021 11/03/2021 PFE
6480214Informe 3 12/03/2021 12/03/2021 ARU
6650559Minuta de Resolução Interna 12/03/2021 12/03/2021 ARU
6650654Minuta de Resolução Interna 12/03/2021 12/03/2021 ARU
 6656015Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 129 12/03/2021 12/03/2021 ARU
6672909Despacho Ordinatório 18/03/2021 18/03/2021 SUE
6675497Memorando 18 18/03/2021 18/03/2021 SCD
6921610Relatório de Atividades 26/05/2021 26/05/2021 ARU
6939762Memorando 39 26/05/2021 26/05/2021 ARU
6914312Voto 55 02/06/2021 02/06/2021 PR
6918537Minuta de Resolução Interna 02/06/2021 02/06/2021 PR
6918718Minuta de Resolução Interna 02/06/2021 02/06/2021 PR
6973839Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 02/06/2021 02/06/2021 PR
6974026Certidão de Distribuição 02/06/2021 02/06/2021 SCD
6974069Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 103 02/06/2021 02/06/2021 SCD
 6974152Correspondência Eletrônica 02/06/2021 02/06/2021 SCD
6974162Voto em Circuito Deliberativo 61 02/06/2021 02/06/2021 EC
6974230Voto em Circuito Deliberativo 91 02/06/2021 02/06/2021 MM
6974543Voto em Circuito Deliberativo 102 02/06/2021 02/06/2021 VA
6976013Voto em Circuito Deliberativo 100 04/06/2021 04/06/2021 CB
6978021Certidão de Julgamento 07/06/2021 07/06/2021 SCD
6978035Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 103 07/06/2021 07/06/2021 SCD
6979649Resolução Interna 24 07/06/2021 07/06/2021 SCD
6979874Resolução Interna 25 07/06/2021 07/06/2021 SCD
6990054Memorando 571 10/06/2021 10/06/2021 GPR
7296446Relatório de Atividades 25/08/2021 25/08/2021 ARU
7311223Memorando 61 25/08/2021 25/08/2021 ARU
Lista de Andamentos (111 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
02/09/2021 18:19 GPR Conclusão do processo na unidade
25/08/2021 15:22 GPR Processo recebido na unidade
25/08/2021 14:37 GPR Processo remetido pela unidade ARU
26/07/2021 09:03 PR Conclusão do processo na unidade
11/06/2021 18:22 SCD Conclusão do processo na unidade
11/06/2021 18:22 SCD Processo recebido na unidade
11/06/2021 18:21 SCD Processo remetido pela unidade PR
11/06/2021 13:47 ARU Processo recebido na unidade
10/06/2021 22:14 ARU Processo remetido pela unidade GPR
08/06/2021 19:02 SCD Conclusão do processo na unidade
08/06/2021 19:02 SCD Processo recebido na unidade
08/06/2021 18:30 SCD Processo remetido pela unidade MM
08/06/2021 15:17 PR Alterado nível de acesso do processo para público
08/06/2021 14:22 ARU Alterado nível de acesso do documento 6650654 (Minuta de Resolução Interna) para público
08/06/2021 14:22 ARU Alterado nível de acesso do documento 6650559 (Minuta de Resolução Interna) para público
08/06/2021 14:22 ARU Alterado nível de acesso do documento 6480214 (Informe 3) para público
08/06/2021 14:21 ARU Alterado nível de acesso do documento 6559962 (Minuta de Resolução Interna) para público
08/06/2021 14:21 ARU Alterado nível de acesso do documento 6480259 (Minuta de Resolução Interna) para público
08/06/2021 14:21 ARU Alterado nível de acesso do documento 6438615 (Informe 2) para público
08/06/2021 14:21 ARU Alterado nível de acesso do documento 6428899 (Informe 1) para público
08/06/2021 14:21 ARU Alterado nível de acesso do documento 6212180 (Memorando 10) para público
08/06/2021 14:21 ARU Alterado nível de acesso do documento 6211646 (Minuta de Portaria) para público
08/06/2021 14:20 ARU Alterado nível de acesso do documento 6211007 (Minuta de Portaria) para público
08/06/2021 14:20 ARU Alterado nível de acesso do documento 6209712 (Informe 3) para público
08/06/2021 14:19 ARU Alterado nível de acesso do documento 6168020 (Informe 2) para público
08/06/2021 14:13 PR Alterado nível de acesso do documento 6918718 (Minuta de Resolução Interna) para público
08/06/2021 14:13 PR Alterado nível de acesso do documento 6918537 (Minuta de Resolução Interna) para público
08/06/2021 14:12 PR Alterado nível de acesso do documento 6914312 (Voto 55) para público
07/06/2021 19:17 GPR Processo recebido na unidade
07/06/2021 14:11 GPR Processo remetido pela unidade SCD
07/06/2021 14:05 SCD Publicação do documento 6979874 (Resolução Interna 25) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/06/2021 14:05:26
07/06/2021 14:05 SCD Publicação do documento 6979649 (Resolução Interna 24) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/06/2021 14:05:18
07/06/2021 14:05 SCD Publicação do documento 6978035 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 103) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/06/2021 14:05:10
07/06/2021 10:15 SCD Processo recebido na unidade
07/06/2021 10:13 SCD Processo remetido pela unidade PFE
04/06/2021 20:58 SCD Processo recebido na unidade
04/06/2021 20:55 SCD Processo remetido pela unidade CB
04/06/2021 11:16 CB Processo recebido na unidade
03/06/2021 08:01 SCD Processo recebido na unidade
02/06/2021 23:20 SCD Processo remetido pela unidade VA
02/06/2021 20:15 VA Processo recebido na unidade
02/06/2021 19:52 PR Processo recebido na unidade
02/06/2021 19:33 MM Processo recebido na unidade
02/06/2021 19:31 PFE Processo recebido na unidade
02/06/2021 19:31 SCD Processo recebido na unidade
02/06/2021 19:29 SCD Processo remetido pela unidade EC
02/06/2021 19:19 EC Processo recebido na unidade
02/06/2021 19:18 VA Processo remetido pela unidade SCD
02/06/2021 19:18 PR Processo remetido pela unidade SCD
02/06/2021 19:18 PFE Processo remetido pela unidade SCD
02/06/2021 19:18 MM Processo remetido pela unidade SCD
02/06/2021 19:18 EC Processo remetido pela unidade SCD
02/06/2021 19:18 CB Processo remetido pela unidade SCD
02/06/2021 19:17 SCD Alterada hipótese legal do documento 6974152 (Correspondência Eletrônica) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
02/06/2021 19:17 SCD Alterado nível de acesso do documento 6974152 (Correspondência Eletrônica) para restrito
02/06/2021 19:16 SCD Publicação do documento 6974069 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 103) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 02/06/2021 19:16:38
02/06/2021 18:56 PR Processo recebido na unidade
02/06/2021 18:54 SCD Reabertura do processo na unidade
02/06/2021 18:54 PR Processo remetido pela unidade SCD
02/06/2021 18:54 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Leonardo Euler de Morais)
02/06/2021 18:51 SCD Processo recebido na unidade
02/06/2021 18:49 SCD Processo remetido pela unidade PR
01/06/2021 10:04 PFE-CA Conclusão do processo na unidade
26/05/2021 08:38 GPR Processo recebido na unidade
26/05/2021 08:21 GPR Processo remetido pela unidade ARU
06/05/2021 13:16 PFE-CA Processo recebido na unidade
06/05/2021 13:16 PFE-CA Processo remetido pela unidade PFE
06/05/2021 13:16 PFE Reabertura do processo na unidade
18/03/2021 12:27 GPR Processo recebido na unidade
18/03/2021 11:44 GPR Processo remetido pela unidade SCD
18/03/2021 11:10 SCD Processo recebido na unidade
18/03/2021 10:49 SCD Processo remetido pela unidade SUE
17/03/2021 14:40 ARU Alterada hipótese legal do documento 6438615 (Informe 2) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/03/2021 14:40 ARU Alterado nível de acesso do documento 6438615 (Informe 2) para restrito
17/03/2021 14:40 ARU Alterada hipótese legal do documento 6428899 (Informe 1) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/03/2021 14:40 ARU Alterado nível de acesso do documento 6428899 (Informe 1) para restrito
17/03/2021 14:39 ARU Alterada hipótese legal do documento 6656015 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 129) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/03/2021 14:39 ARU Alterado nível de acesso do documento 6656015 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 129) para restrito
17/03/2021 14:39 ARU Alterada hipótese legal do documento 6650654 (Minuta de Resolução Interna) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/03/2021 14:39 ARU Alterado nível de acesso do documento 6650654 (Minuta de Resolução Interna) para restrito
17/03/2021 14:38 ARU Alterada hipótese legal do documento 6650559 (Minuta de Resolução Interna) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/03/2021 14:38 ARU Alterado nível de acesso do documento 6650559 (Minuta de Resolução Interna) para restrito
12/03/2021 18:36 SUE Processo recebido na unidade
12/03/2021 18:14 SUE Processo remetido pela unidade ARU
11/03/2021 10:19 ARU Processo recebido na unidade
11/03/2021 10:05 ARU Processo remetido pela unidade PFE
09/03/2021 17:46 PFE Processo recebido na unidade
09/03/2021 17:11 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PA
25/02/2021 16:22 PR Processo recebido na unidade
25/02/2021 16:22 PR Processo remetido pela unidade GPR
25/02/2021 14:09 GPR Processo recebido na unidade
25/02/2021 13:13 GPR Processo remetido pela unidade ARU
18/02/2021 11:14 PFE-PA Processo recebido na unidade
18/02/2021 11:07 PFE-PA Processo remetido pela unidade PFE
18/02/2021 11:05 PFE Processo recebido na unidade
18/02/2021 10:29 PFE Processo remetido pela unidade ARU
15/01/2021 09:37 GPR Processo recebido na unidade
15/01/2021 09:12 GPR Processo remetido pela unidade ARU
13/01/2021 15:13 ARU Processo recebido na unidade
13/01/2021 15:12 ARU Processo remetido pela unidade PFE-PA
11/12/2020 09:23 PFE-PA Processo recebido na unidade
11/12/2020 09:21 PFE-PA Processo remetido pela unidade PFE-PR
26/11/2020 10:40 GPR Processo recebido na unidade
26/11/2020 10:37 GPR Processo remetido pela unidade ARU
26/11/2020 10:32 GPR Processo recebido na unidade
26/11/2020 10:20 GPR Processo remetido pela unidade ARU
19/11/2020 10:21 PFE-PR Processo recebido na unidade
19/11/2020 09:53 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
18/11/2020 20:58 PFE Processo recebido na unidade
18/11/2020 18:37 PFE Processo remetido pela unidade ARU
09/11/2020 10:18 ARU Processo restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)