Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.054936/2020-38
Tipo:Gestão da Informação: Normatização Interna
Data de Registro:09/11/2020
Interessados: Agência Nacional de Telecomunicações
Lista de Protocolos (56 registros):
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Documento / Processo
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Data de Registro
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Unidade
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6209712Informe 3 18/11/2020 18/11/2020 ARU
6211007Minuta de Portaria 18/11/2020 18/11/2020 ARU
6211646Minuta de Portaria 18/11/2020 18/11/2020 ARU
6212180Memorando 10 18/11/2020 18/11/2020 ARU
6212717Diagnóstico 18/11/2020 18/11/2020 ARU
6233255Relatório de Atividades 26/11/2020 26/11/2020 ARU
6246475Memorando 11 26/11/2020 26/11/2020 ARU
6426414Cota 13/01/2021 13/01/2021 PFE-PA
6428899Informe 1 14/01/2021 14/01/2021 ARU
6502902Consulta 02/02/2021 03/02/2021 ARU
6561618Consulta 17/02/2021 17/02/2021 ARU
6438615Informe 2 18/02/2021 18/02/2021 ARU
6480259Minuta de Resolução Interna 18/02/2021 18/02/2021 ARU
6559962Minuta de Resolução Interna 18/02/2021 18/02/2021 ARU
6565327Memorando 9 18/02/2021 18/02/2021 ARU
6585049Relatório de Atividades 25/02/2021 25/02/2021 ARU
6594071Memorando 16 25/02/2021 25/02/2021 ARU
6649173Parecer 10/03/2021 11/03/2021 PFE
6480214Informe 3 12/03/2021 12/03/2021 ARU
6650559Minuta de Resolução Interna 12/03/2021 12/03/2021 ARU
6650654Minuta de Resolução Interna 12/03/2021 12/03/2021 ARU
6656015Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 129 12/03/2021 12/03/2021 ARU
6672909Despacho Ordinatório 18/03/2021 18/03/2021 SUE
6675497Memorando 18 18/03/2021 18/03/2021 SCD
6921610Relatório de Atividades 26/05/2021 26/05/2021 ARU
6939762Memorando 39 26/05/2021 26/05/2021 ARU
6914312Voto 55 02/06/2021 02/06/2021 PR
6918537Minuta de Resolução Interna 02/06/2021 02/06/2021 PR
6918718Minuta de Resolução Interna 02/06/2021 02/06/2021 PR
6973839Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 02/06/2021 02/06/2021 PR
6974026Certidão de Distribuição 02/06/2021 02/06/2021 SCD
6974069Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 103 02/06/2021 02/06/2021 SCD
6974152Correspondência Eletrônica 02/06/2021 02/06/2021 SCD
6974162Voto em Circuito Deliberativo 61 02/06/2021 02/06/2021 EC
6974230Voto em Circuito Deliberativo 91 02/06/2021 02/06/2021 MM
6974543Voto em Circuito Deliberativo 102 02/06/2021 02/06/2021 VA
6976013Voto em Circuito Deliberativo 100 04/06/2021 04/06/2021 CB
6978021Certidão de Julgamento 07/06/2021 07/06/2021 SCD
6978035Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 103 07/06/2021 07/06/2021 SCD
6979649Resolução Interna 24 07/06/2021 07/06/2021 SCD
6979874Resolução Interna 25 07/06/2021 07/06/2021 SCD
6990054Memorando 571 10/06/2021 10/06/2021 GPR
7296446Relatório de Atividades 25/08/2021 25/08/2021 ARU
7311223Memorando 61 25/08/2021 25/08/2021 ARU
7624081Memorando 72 05/11/2021 05/11/2021 ARU
7659819Relatório de Atividades 12/11/2021 12/11/2021 ARU
7659898Termo de Cancelamento de Documento 12/11/2021 12/11/2021 ARU
7659950Memorando 74 12/11/2021 12/11/2021 ARU
6168020Informe 2 03/12/2021 03/12/2021 ARU
7895017Informe 1 07/01/2022 07/01/2022 ARU
7895291Memorando 3 07/01/2022 07/01/2022 ARU
7898692Correspondência Eletrônica 10/01/2022 10/01/2022 GPR
8282584Informe 2 06/04/2022 06/04/2022 ARU
8283814Memorando 21 06/04/2022 06/04/2022 ARU
8784753Informe 3 11/07/2022 11/07/2022 ARU
8787267Memorando 32 11/07/2022 11/07/2022 ARU
Lista de Andamentos (132 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
11/07/2022 16:57 PR Processo recebido na unidade
11/07/2022 16:57 PR Processo remetido pela unidade GPR
11/07/2022 10:39 GPR Processo recebido na unidade
11/07/2022 10:22 GPR Processo remetido pela unidade ARU
08/04/2022 15:14 GPR Conclusão do processo na unidade
06/04/2022 18:44 GPR Processo recebido na unidade
06/04/2022 18:30 GPR Processo remetido pela unidade ARU
10/01/2022 19:07 GPR Conclusão do processo na unidade
07/01/2022 21:31 GPR Processo recebido na unidade
07/01/2022 19:46 GPR Processo remetido pela unidade ARU
07/01/2022 14:04 ARU Reabertura do processo na unidade
03/12/2021 12:54 ARU Conclusão do processo na unidade
03/12/2021 12:52 ARU Alterado nível de acesso do documento 6656015 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 129) para público
03/12/2021 12:50 ARU Alterado nível de acesso do documento 6974152 (Correspondência Eletrônica) para público
03/12/2021 12:49 ARU Alterado nível de acesso do documento 6212717 (Diagnóstico) para público
19/11/2021 17:35 GPR Conclusão do processo na unidade
12/11/2021 09:18 GPR Processo recebido na unidade
12/11/2021 09:04 GPR Processo remetido pela unidade ARU
12/11/2021 08:56 ARU Cancelado documento 7615667 (Relatório de Atividades).
Foi constatado erro formal no documento relativo aos indicadores de atendimento aos titulares de dados, o que exigiu a correção.
05/11/2021 14:24 GPR Processo recebido na unidade
05/11/2021 13:44 GPR Processo remetido pela unidade ARU
02/09/2021 18:19 GPR Conclusão do processo na unidade
25/08/2021 15:22 GPR Processo recebido na unidade
25/08/2021 14:37 GPR Processo remetido pela unidade ARU
26/07/2021 09:03 PR Conclusão do processo na unidade
11/06/2021 18:22 SCD Conclusão do processo na unidade
11/06/2021 18:22 SCD Processo recebido na unidade
11/06/2021 18:21 SCD Processo remetido pela unidade PR
11/06/2021 13:47 ARU Processo recebido na unidade
10/06/2021 22:14 ARU Processo remetido pela unidade GPR
08/06/2021 19:02 SCD Conclusão do processo na unidade
08/06/2021 19:02 SCD Processo recebido na unidade
08/06/2021 18:30 SCD Processo remetido pela unidade MM
08/06/2021 15:17 PR Alterado nível de acesso do processo para público
08/06/2021 14:22 ARU Alterado nível de acesso do documento 6650654 (Minuta de Resolução Interna) para público
08/06/2021 14:22 ARU Alterado nível de acesso do documento 6650559 (Minuta de Resolução Interna) para público
08/06/2021 14:22 ARU Alterado nível de acesso do documento 6480214 (Informe 3) para público
08/06/2021 14:21 ARU Alterado nível de acesso do documento 6559962 (Minuta de Resolução Interna) para público
08/06/2021 14:21 ARU Alterado nível de acesso do documento 6480259 (Minuta de Resolução Interna) para público
08/06/2021 14:21 ARU Alterado nível de acesso do documento 6438615 (Informe 2) para público
08/06/2021 14:21 ARU Alterado nível de acesso do documento 6428899 (Informe 1) para público
08/06/2021 14:21 ARU Alterado nível de acesso do documento 6212180 (Memorando 10) para público
08/06/2021 14:21 ARU Alterado nível de acesso do documento 6211646 (Minuta de Portaria) para público
08/06/2021 14:20 ARU Alterado nível de acesso do documento 6211007 (Minuta de Portaria) para público
08/06/2021 14:20 ARU Alterado nível de acesso do documento 6209712 (Informe 3) para público
08/06/2021 14:19 ARU Alterado nível de acesso do documento 6168020 (Informe 2) para público
08/06/2021 14:13 PR Alterado nível de acesso do documento 6918718 (Minuta de Resolução Interna) para público
08/06/2021 14:13 PR Alterado nível de acesso do documento 6918537 (Minuta de Resolução Interna) para público
08/06/2021 14:12 PR Alterado nível de acesso do documento 6914312 (Voto 55) para público
07/06/2021 19:17 GPR Processo recebido na unidade
07/06/2021 14:11 GPR Processo remetido pela unidade SCD
07/06/2021 14:05 SCD Publicação do documento 6979874 (Resolução Interna 25) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/06/2021 14:05:26
07/06/2021 14:05 SCD Publicação do documento 6979649 (Resolução Interna 24) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/06/2021 14:05:18
07/06/2021 14:05 SCD Publicação do documento 6978035 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 103) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/06/2021 14:05:10
07/06/2021 10:15 SCD Processo recebido na unidade
07/06/2021 10:13 SCD Processo remetido pela unidade PFE
04/06/2021 20:58 SCD Processo recebido na unidade
04/06/2021 20:55 SCD Processo remetido pela unidade CB
04/06/2021 11:16 CB Processo recebido na unidade
03/06/2021 08:01 SCD Processo recebido na unidade
02/06/2021 23:20 SCD Processo remetido pela unidade VA
02/06/2021 20:15 VA Processo recebido na unidade
02/06/2021 19:52 PR Processo recebido na unidade
02/06/2021 19:33 MM Processo recebido na unidade
02/06/2021 19:31 PFE Processo recebido na unidade
02/06/2021 19:31 SCD Processo recebido na unidade
02/06/2021 19:29 SCD Processo remetido pela unidade EC
02/06/2021 19:19 EC Processo recebido na unidade
02/06/2021 19:18 VA Processo remetido pela unidade SCD
02/06/2021 19:18 PR Processo remetido pela unidade SCD
02/06/2021 19:18 PFE Processo remetido pela unidade SCD
02/06/2021 19:18 MM Processo remetido pela unidade SCD
02/06/2021 19:18 EC Processo remetido pela unidade SCD
02/06/2021 19:18 CB Processo remetido pela unidade SCD
02/06/2021 19:17 SCD Alterada hipótese legal do documento 6974152 (Correspondência Eletrônica) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
02/06/2021 19:17 SCD Alterado nível de acesso do documento 6974152 (Correspondência Eletrônica) para restrito
02/06/2021 19:16 SCD Publicação do documento 6974069 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 103) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 02/06/2021 19:16:38
02/06/2021 18:56 PR Processo recebido na unidade
02/06/2021 18:54 SCD Reabertura do processo na unidade
02/06/2021 18:54 PR Processo remetido pela unidade SCD
02/06/2021 18:54 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Leonardo Euler de Morais)
02/06/2021 18:51 SCD Processo recebido na unidade
02/06/2021 18:49 SCD Processo remetido pela unidade PR
01/06/2021 10:04 PFE-CA Conclusão do processo na unidade
26/05/2021 08:38 GPR Processo recebido na unidade
26/05/2021 08:21 GPR Processo remetido pela unidade ARU
06/05/2021 13:16 PFE-CA Processo recebido na unidade
06/05/2021 13:16 PFE-CA Processo remetido pela unidade PFE
06/05/2021 13:16 PFE Reabertura do processo na unidade
18/03/2021 12:27 GPR Processo recebido na unidade
18/03/2021 11:44 GPR Processo remetido pela unidade SCD
18/03/2021 11:10 SCD Processo recebido na unidade
18/03/2021 10:49 SCD Processo remetido pela unidade SUE
17/03/2021 14:40 ARU Alterada hipótese legal do documento 6438615 (Informe 2) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/03/2021 14:40 ARU Alterado nível de acesso do documento 6438615 (Informe 2) para restrito
17/03/2021 14:40 ARU Alterada hipótese legal do documento 6428899 (Informe 1) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/03/2021 14:40 ARU Alterado nível de acesso do documento 6428899 (Informe 1) para restrito
17/03/2021 14:39 ARU Alterada hipótese legal do documento 6656015 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 129) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/03/2021 14:39 ARU Alterado nível de acesso do documento 6656015 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 129) para restrito
17/03/2021 14:39 ARU Alterada hipótese legal do documento 6650654 (Minuta de Resolução Interna) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/03/2021 14:39 ARU Alterado nível de acesso do documento 6650654 (Minuta de Resolução Interna) para restrito
17/03/2021 14:38 ARU Alterada hipótese legal do documento 6650559 (Minuta de Resolução Interna) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/03/2021 14:38 ARU Alterado nível de acesso do documento 6650559 (Minuta de Resolução Interna) para restrito
12/03/2021 18:36 SUE Processo recebido na unidade
12/03/2021 18:14 SUE Processo remetido pela unidade ARU
11/03/2021 10:19 ARU Processo recebido na unidade
11/03/2021 10:05 ARU Processo remetido pela unidade PFE
09/03/2021 17:46 PFE Processo recebido na unidade
09/03/2021 17:11 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PA
25/02/2021 16:22 PR Processo recebido na unidade
25/02/2021 16:22 PR Processo remetido pela unidade GPR
25/02/2021 14:09 GPR Processo recebido na unidade
25/02/2021 13:13 GPR Processo remetido pela unidade ARU
18/02/2021 11:14 PFE-PA Processo recebido na unidade
18/02/2021 11:07 PFE-PA Processo remetido pela unidade PFE
18/02/2021 11:05 PFE Processo recebido na unidade
18/02/2021 10:29 PFE Processo remetido pela unidade ARU
15/01/2021 09:37 GPR Processo recebido na unidade
15/01/2021 09:12 GPR Processo remetido pela unidade ARU
13/01/2021 15:13 ARU Processo recebido na unidade
13/01/2021 15:12 ARU Processo remetido pela unidade PFE-PA
11/12/2020 09:23 PFE-PA Processo recebido na unidade
11/12/2020 09:21 PFE-PA Processo remetido pela unidade PFE-PR
26/11/2020 10:40 GPR Processo recebido na unidade
26/11/2020 10:37 GPR Processo remetido pela unidade ARU
26/11/2020 10:32 GPR Processo recebido na unidade
26/11/2020 10:20 GPR Processo remetido pela unidade ARU
19/11/2020 10:21 PFE-PR Processo recebido na unidade
19/11/2020 09:53 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
18/11/2020 20:58 PFE Processo recebido na unidade
18/11/2020 18:37 PFE Processo remetido pela unidade ARU
09/11/2020 10:18 ARU Processo restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)