Pesquisa Processual
Digite o código da imagem:

Autuação
Processo:53500.024418/2023-32
Tipo:Radiodifusão: Alteração de Plano Básico
Data de Geração:29/03/2023
Interessados: REDE CBS DE RADIO LTDA

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (11 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
10026709Solicitação 29/03/202329/03/2023ORER
10026711Solicitação 29/03/202329/03/2023ORER
 10026712Declaração 29/03/202329/03/2023ORER
10080477Informe 52014/04/202314/04/2023ORER
10113479Ofício 62417/04/202317/04/2023ORER
10200397Ato SEI_10874975_Nota_Tecnica_6169 (1)03/05/202308/05/2023Protocolo.Sede
10200398Ato SEI_53500.050631_2021_3805/05/202308/05/2023Protocolo.Sede
 10200399Ofício 05/05/202308/05/2023Protocolo.Sede
10248451Ofício 79631/05/202331/05/2023ORER
10397294AR referente ao Ofício 1024845116/06/202316/06/2023ORER
10416056Certidão de Intimação Cumprida 20/06/202320/06/2023ORER
Lista de Andamentos (47 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
20/06/2023 15:20 ORER Conclusão do processo na unidade
20/06/2023 15:14 ORER Processo recebido na unidade
20/06/2023 11:46 ORER Processo remetido pela unidade ORER
20/06/2023 11:46 ORER Intimação cumprida em 20/06/2023 por Flávio Romeiro Simões, conforme Certidão 10416056, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 16/06/2023 14:52:47 e Documento Principal 10248451 (Ofício 796)
20/06/2023 11:46 ORER Reabertura do processo na unidade
16/06/2023 14:52 ORER Conclusão do processo na unidade
16/06/2023 14:52 ORER Intimação Eletrônica expedida em 16/06/2023 14:52:47, sobre o Documento Principal 10248451 (Ofício 796), para Flávio Romeiro Simões
16/06/2023 14:52 ORER Reabertura do processo na unidade
16/06/2023 14:51 ORER Conclusão do processo na unidade
16/06/2023 14:43 ORER Processo recebido na unidade
16/06/2023 11:41 ORER Processo remetido pela unidade ORER
16/06/2023 11:41 ORER Reabertura do processo na unidade
01/06/2023 09:32 ORER Conclusão do processo na unidade
01/06/2023 09:32 ORER Alterada hipótese legal do documento 10200399 (Ofício) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
09/05/2023 22:00 ORER Processo recebido na unidade
09/05/2023 17:09 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
09/05/2023 17:08 ORER Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
09/05/2023 17:08 Protocolo.Sede Processo recebido da unidade externa Divisão de Processo Eletrônico - DIPRE / COGID / CGGI / SPTI / SEXEC / MCOM / PR - Poder Executivo Federal
09/05/2023 17:08 MCOM.Protocolo Conclusão do processo na unidade
09/05/2023 17:08 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade MCOM.Protocolo
09/05/2023 17:08 MCOM.Protocolo Reabertura do processo na unidade
08/05/2023 19:17 ORER Processo recebido na unidade
08/05/2023 10:36 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
08/05/2023 10:36 ORER Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
08/05/2023 10:36 Protocolo.Sede Processo recebido da unidade externa Divisão de Processo Eletrônico - DIPRE / COGID / CGGI / SPTI / SEXEC / MCOM / PR - Poder Executivo Federal
08/05/2023 10:36 MCOM.Protocolo Conclusão do processo na unidade
08/05/2023 10:36 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade MCOM.Protocolo
08/05/2023 10:36 MCOM.Protocolo Reabertura do processo na unidade
08/05/2023 10:05 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
08/05/2023 10:05 ORER Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
08/05/2023 10:05 Protocolo.Sede Processo recebido da unidade externa Divisão de Processo Eletrônico - DIPRE / COGID / CGGI / SPTI / SEXEC / MCOM / PR - Poder Executivo Federal
08/05/2023 10:05 MCOM.Protocolo Conclusão do processo na unidade
08/05/2023 10:05 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade MCOM.Protocolo
08/05/2023 10:05 MCOM.Protocolo Reabertura do processo na unidade
19/04/2023 09:36 MCOM.Protocolo Tramitação externa do processo 53500.024418/2023-32 concluída com sucesso. Recebido em Ministério das Comunicações - MCOM / PR - Poder Executivo Federal
19/04/2023 09:36 MCOM.Protocolo Conclusão do processo na unidade
18/04/2023 15:10 MCOM.Protocolo Processo em tramitação externa para Ministério das Comunicações - MCOM / PR - Poder Executivo Federal
18/04/2023 15:09 MCOM.Protocolo Processo recebido na unidade
18/04/2023 15:03 ORER Conclusão do processo na unidade
18/04/2023 15:03 MCOM.Protocolo Processo remetido pela unidade ORER
17/04/2023 16:58 ORER Reabertura do processo na unidade
14/04/2023 17:31 ORER Conclusão do processo na unidade
03/04/2023 06:28 ORER Processo recebido na unidade
03/04/2023 06:04 ORER Processo remetido pela unidade GR06OR
02/04/2023 13:52 GR06OR Processo recebido na unidade
31/03/2023 15:30 GR06OR Processo remetido pela unidade ORER
29/03/2023 12:46 ORER Processo público gerado