Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.023682/2023-59
Tipo:Radiodifusão: Alteração de Plano Básico FM - Mudança de Canal
Data de Geração:27/03/2023
Interessados: FUNDACAO SONIA IVAR

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Lista de Protocolos (38 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
10016433Solicitação 27/03/202327/03/2023ORER
10016434Solicitação 27/03/202327/03/2023ORER
 10016435Declaração 27/03/202327/03/2023ORER
 10016760Requerimento NOVO REGISTRO NO MOSAICO27/03/202327/03/2023ORER
10016761Recibo Eletrônico de Protocolo 27/03/202327/03/2023ORER
10048815Ofício 53103/04/202303/04/2023ORER
10049078Relatório 03/02/202303/04/2023ORER
10049083Relatório 03/04/202303/04/2023ORER
 53500.026737/2023-82Radiodifusão: Alteração de Plano Básico FM - Mudança de Canal06/04/202306/04/2023MCOM.Protocolo 
11262167Ato 26/04/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
11262168Ato 26/04/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
 11262169Ato 26/04/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
11262170Abaixo-Assinado 26/04/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
11262171Nota 26/04/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
11262172Ofício 26/04/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
11262173Correspondência 26/04/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
 53115.011549/2023-01Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais27/03/202327/03/2023Tramita.GOV.BR 
11262177Ato 02/05/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
11262178Ato 02/05/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
11262179Ato 02/05/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
 11262180Ato 02/05/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
11262181Ato 02/05/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
11262182Ato 02/05/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
11262183Nota 02/05/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
 11262184Despacho 02/05/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
 11262185Despacho 19/07/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
11262186Ato 24/07/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
 11262187Despacho 24/07/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
11262188Ato rcr_coverege_report29/11/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
11262189Ato AlteraçãoLocal29/11/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
 11262190Nota 29/11/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
 11262191Ofício 01/12/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
 11262192Ofício 01/12/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
11262193Correspondência 12/12/202312/12/2023Tramita.GOV.BR
11354180Informe 6109/01/202409/01/2024GR03OR
11354183Ofício 7010/01/202410/01/2024GR03OR
11465871Relatório 03/02/202403/02/2024ORER
11465873Informe 16803/02/202403/02/2024ORER
Lista de Andamentos (41 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
20/03/2024 14:46 ORER Conclusão do processo na unidade
03/02/2024 15:16 ORER Reabertura do processo na unidade
10/01/2024 14:51 ORER Conclusão do processo na unidade
10/01/2024 14:48 ORER Processo recebido na unidade
10/01/2024 14:27 ORER Processo remetido pela unidade GR03OR
08/01/2024 08:20 GR03OR Processo recebido na unidade
06/01/2024 11:48 GR03OR Processo remetido pela unidade ORER
13/12/2023 09:41 ORER Alterada hipótese legal do documento 11262192 (Ofício) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
13/12/2023 09:41 ORER Alterado nível de acesso do documento 11262192 (Ofício) para restrito
13/12/2023 09:41 ORER Alterada hipótese legal do documento 11262191 (Ofício) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
13/12/2023 09:41 ORER Alterado nível de acesso do documento 11262191 (Ofício) para restrito
13/12/2023 09:41 ORER Alterada hipótese legal do documento 11262190 (Nota) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
13/12/2023 09:41 ORER Alterado nível de acesso do documento 11262190 (Nota) para restrito
13/12/2023 09:41 ORER Alterada hipótese legal do documento 11262187 (Despacho) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
13/12/2023 09:41 ORER Alterado nível de acesso do documento 11262187 (Despacho) para restrito
13/12/2023 09:40 ORER Alterada hipótese legal do documento 11262185 (Despacho) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
13/12/2023 09:40 ORER Alterado nível de acesso do documento 11262185 (Despacho) para restrito
13/12/2023 09:40 ORER Alterada hipótese legal do documento 11262184 (Despacho) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
13/12/2023 09:40 ORER Alterado nível de acesso do documento 11262184 (Despacho) para restrito
13/12/2023 09:40 ORER Processo recebido na unidade
12/12/2023 18:05 ORER Processo remetido pela unidade SOR
12/12/2023 18:05 SOR Processo recebido na unidade
12/12/2023 17:42 Tramita.GOV.BR Conclusão do processo na unidade
12/12/2023 17:42 SOR Processo remetido pela unidade Tramita.GOV.BR
12/12/2023 17:42 Tramita.GOV.BR Processo 53115.011549/2023-01 anexado
12/12/2023 17:42 Tramita.GOV.BR Processo 53500.026737/2023-82 anexado
12/12/2023 17:42 Tramita.GOV.BR Alterado nível de acesso do documento 10048815 (Ofício 531) para público
12/12/2023 17:42 Tramita.GOV.BR Processo recebido da unidade externa Divisão de Processo Eletrônico - DIPRE / COGID / CGGI / SPTI / SEXEC / MCOM / PR - Poder Executivo Federal
12/12/2023 17:42 MCOM.Protocolo Conclusão do processo na unidade
12/12/2023 17:42 Tramita.GOV.BR Processo remetido pela unidade MCOM.Protocolo
12/12/2023 17:42 MCOM.Protocolo Reabertura do processo na unidade
05/04/2023 09:46 MCOM.Protocolo Tramitação externa do processo 53500.023682/2023-59 concluída com sucesso. Recebido em Ministério das Comunicações - MCOM / PR - Poder Executivo Federal
05/04/2023 09:46 MCOM.Protocolo Conclusão do processo na unidade
05/04/2023 09:42 MCOM.Protocolo Processo em tramitação externa para Ministério das Comunicações - MCOM / PR - Poder Executivo Federal
05/04/2023 09:41 MCOM.Protocolo Processo recebido na unidade
03/04/2023 22:46 ORER Conclusão do processo na unidade
03/04/2023 22:44 MCOM.Protocolo Processo remetido pela unidade ORER
28/03/2023 04:50 ORER Processo recebido na unidade
27/03/2023 17:26 ORER Processo remetido pela unidade ORER
27/03/2023 17:26 ORER O Usuário Externo José Ednaldo Tenório Nascimento efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 10016761 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
27/03/2023 16:51 ORER Processo público gerado