Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.095935/2023-96
Tipo:Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Geração:23/10/2023
Interessados: Prefeitura Municipal de Estrela/RS
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
Lista de Protocolos (13 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
11038207Ofício 235/202311/10/202323/10/2023Protocolo.Sede
 53500.095628/2023-13Licitação: Concessão22/10/202322/10/2023ARI 
11540114Informe 1522/02/202422/02/2024ORCN
11057830Minuta de Ato 22/02/202422/02/2024ORCN
11548921Minuta de Consulta Pública 22/02/202422/02/2024ORCN
11549073Consulta Pública 922/02/202422/02/2024ORCN
11562591Ofício 5526/02/202426/02/2024ORCN
12182266Informe 6728/06/202428/06/2024ORCN
12182281Minuta de Ato 28/06/202428/06/2024ORCN
12188465Relatório 26/06/202426/06/2024ORCN
12189286Minuta 26/06/202426/06/2024ORCN
12206279Ato 996028/06/202428/06/2024ORCN
12211602Ofício 28409/07/202409/07/2024ORCN
Lista de Andamentos (28 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
09/07/2024 16:21 ORCN Conclusão do processo na unidade
01/07/2024 11:03 ORCN Reabertura do processo na unidade
28/06/2024 20:14 ORCN Conclusão do processo na unidade
28/06/2024 19:27 ORCN Alterado nível de acesso do documento 12189286 (Minuta) para público
28/06/2024 19:27 ORCN Alterado nível de acesso do documento 12188465 (Relatório) para público
28/06/2024 19:01 ORCN Publicação do documento 12206279 (Ato 9960) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 28/06/2024 19:01:09
28/06/2024 19:00 ORCN Alterado nível de acesso do documento 12206279 (Ato 9960) para público
28/06/2024 19:00 ORCN Alterado nível de acesso do documento 12182281 (Minuta de Ato) para público
28/06/2024 19:00 ORCN Alterado nível de acesso do documento 12182266 (Informe 67) para público
04/03/2024 18:33 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11038207 (Ofício 235/2023) para público
26/02/2024 14:34 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11562591 (Ofício 55) para público
26/02/2024 14:22 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11548921 (Minuta de Consulta Pública) para público
26/02/2024 14:22 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11057830 (Minuta de Ato) para público
26/02/2024 14:22 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11540114 (Informe 15) para público
26/02/2024 10:04 ORCN Publicação do documento 11549073 (Consulta Pública 9) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/02/2024 10:04:46
22/02/2024 18:37 ORCN Alterada hipótese legal do documento 11540114 (Informe 15) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
22/02/2024 18:37 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11540114 (Informe 15) para restrito
22/02/2024 18:37 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11540114 (Informe 15) para público
22/02/2024 17:50 ORCN Alterada hipótese legal do documento 11549073 (Consulta Pública 9) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
22/02/2024 17:50 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11549073 (Consulta Pública 9) para restrito
06/02/2024 16:58 SOR Conclusão do processo na unidade
06/02/2024 16:24 SOR Reabertura do processo na unidade
27/10/2023 09:50 ORCN Processo 53500.095628/2023-13 anexado
23/10/2023 17:00 ORCN Processo recebido na unidade
23/10/2023 16:39 ORCN Processo remetido pela unidade SOR
23/10/2023 16:38 SOR Processo recebido na unidade
23/10/2023 16:37 SOR Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
23/10/2023 16:31 Protocolo.Sede Processo público gerado