Pesquisa Processual
Digite o código da imagem:

Autuação
Processo:53500.035524/2024-22
Tipo:Radiodifusão: Licenciamento de Estações
Data de Geração:24/04/2024
Interessados: FUNDACAO TRES FRONTEIRAS

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (9 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 11873793Solicitação 24/04/202424/04/2024ORLE
 11873794Declaração 24/04/202424/04/2024ORLE
11901736Consulta 29/04/202429/04/2024GR01OR
11901802Consulta 29/04/202429/04/2024GR01OR
11901876Consulta 29/04/202429/04/2024GR01OR
11901928Consulta 29/04/202429/04/2024GR01OR
11901968Consulta 29/04/202429/04/2024GR01OR
11901978Check List de Análise 29/04/202429/04/2024GR01OR
11902096Informe 36529/04/202429/04/2024GR01OR
Lista de Andamentos (9 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
02/05/2024 08:49 ORLE Processo recebido na unidade
01/05/2024 10:25 ORLE Processo remetido pela unidade GR01OR
29/04/2024 14:37 GR01OR Alterada hipótese legal do documento 11873794 (Declaração) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
29/04/2024 14:37 GR01OR Alterado nível de acesso do documento 11873794 (Declaração) para restrito
29/04/2024 14:37 GR01OR Alterada hipótese legal do documento 11873793 (Solicitação) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
29/04/2024 14:37 GR01OR Alterado nível de acesso do documento 11873793 (Solicitação) para restrito
29/04/2024 07:00 GR01OR Processo recebido na unidade
26/04/2024 17:15 GR01OR Processo remetido pela unidade ORLE
24/04/2024 09:49 ORLE Processo público gerado