Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.018035/2024-14
Tipo:Radiodifusão: Alteração de Plano Básico
Data de Geração:04/03/2024
Interessados: Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER)
Lista de Protocolos (16 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
11600561Informe 33207/03/202407/03/2024ORER
11600575Consulta Pública 1407/03/202407/03/2024ORER
11624523Tabela 07/03/202407/03/2024ORER
11626431Recibo 07/03/202407/03/2024ORER
11629756Publicação 08/03/202408/03/2024ORER
11642151Requerimento 11/03/202411/03/2024ORER
11642152Recibo Eletrônico de Protocolo 11/03/202411/03/2024ORER
11645803Requerimento 12/03/202412/03/2024ORER
11686324Recurso 19/03/202419/03/2024ORER
11686325Recibo Eletrônico de Protocolo 19/03/202419/03/2024ORER
11747444Informe 47104/04/202404/04/2024ORER
11747491Ato 398705/04/202405/04/2024ORER
11761029Relatório 02/04/202403/04/2024ORER
11768486Tabela 04/04/202404/04/2024ORER
11779642Recibo 05/04/202405/04/2024ORER
11784000Publicação 08/04/202408/04/2024ORER
Lista de Andamentos (14 registros):
Data/Hora Unidade Descrição
24/06/2024 08:22 ORER Conclusão do processo na unidade
09/04/2024 08:03 ORER Reabertura do processo na unidade
08/04/2024 10:58 ORER Conclusão do processo na unidade
08/04/2024 10:45 ORER Alterado nível de acesso do documento 11747444 (Informe 471) para público
08/04/2024 10:44 ORER Publicação do documento 11747491 (Ato 3987) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/04/2024 10:44:37
20/03/2024 07:15 ORER Processo recebido na unidade
19/03/2024 21:37 ORER Processo remetido pela unidade ORER
12/03/2024 08:17 ORER Processo recebido na unidade
11/03/2024 17:44 ORER Processo remetido pela unidade ORER
08/03/2024 09:20 ORER Publicação do documento 11600575 (Consulta Pública 14) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/03/2024 09:20:36
08/03/2024 09:19 ORER Alterado nível de acesso do documento 11600575 (Consulta Pública 14) para público
08/03/2024 09:19 ORER Alterado nível de acesso do documento 11600561 (Informe 332) para público
08/03/2024 09:19 ORER Alterado nível de acesso do processo para público
04/03/2024 10:54 ORER Processo restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)