Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.324223/2022-17
Tipo:Radiodifusão: Alteração de Plano Básico
Data de Geração:17/10/2022
Interessados: Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão
Lista de Protocolos (47 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
9305070Informe 200420/10/202220/10/2022ORER
9305079Consulta Pública 7620/10/202220/10/2022ORER
9321956Lista 20/10/202220/10/2022ORER
9321977Tabela 20/10/202220/10/2022ORER
9325195Recibo 20/10/202220/10/2022ORER
9327714Publicação 21/10/202221/10/2022ORER
9337933Requerimento Cancelamento de Proc - Pescador-MG CH19D24/10/202224/10/2022ORER
9337982Requerimento Cancelamento de Proc - Pescador-MG CH42D24/10/202224/10/2022ORER
9338031Requerimento Cancelamento de Proc - Pescador-MG CH18D24/10/202224/10/2022ORER
9356812Estudo de viabilidade - item 179 - CP76-202227/10/202227/10/2022ORER
9356813Recibo Eletrônico de Protocolo 27/10/202227/10/2022ORER
9324517Requerimento Canc de Proc - Boa Esperança-MG CH 44D20/10/202220/10/2022GR08OR
9381579Requerimento Cancelamento de Proc - Iconha-ES CH36D01/11/202201/11/2022ORER
9331691Requerimento Cancelam de Proc- Crisópolis-BA CH14D21/10/202221/10/2022GR08OR
9402738Informe 212210/11/202210/11/2022ORER
9402815Ato 1537910/11/202210/11/2022ORER
9415842Relatório 09/11/202209/11/2022ORER
9421867Lista 10/11/202210/11/2022ORER
9421903Tabela 10/11/202210/11/2022ORER
9424097Recibo 10/11/202210/11/2022ORER
9426832Publicação 11/11/202211/11/2022ORER
9439021Requerimento Retificação Ato 1537916/11/202216/11/2022ORER
9439022Recibo Eletrônico de Protocolo 16/11/202216/11/2022ORER
9464810Recibo Eletrônico de Protocolo 22/11/202222/11/2022ORER
9471620Informe 224224/11/202224/11/2022ORER
9473369Ato 1537924/11/202224/11/2022ORER
9816325Informe 18813/02/202313/02/2023ORER
9815744Ato 1537913/02/202313/02/2023ORER
10449547Informe 91227/06/202327/06/2023ORER
10449553Ato 834828/06/202328/06/2023ORER
10466340Recibo 28/06/202328/06/2023ORER
10474711Publicação 29/06/202329/06/2023ORER
10813556Informe 113613/09/202313/09/2023ORER
10813618Ato 1311514/09/202314/09/2023ORER
10862853Recibo 14/09/202314/09/2023ORER
10863951Publicação 15/09/202315/09/2023ORER
11079731Informe 144106/11/202306/11/2023ORER
11079793Ato 1549007/11/202307/11/2023ORER
11107433Recibo 07/11/202308/11/2023ORER
11107450Publicação 08/11/202308/11/2023ORER
11502890Informe 21326/02/202426/02/2024ORER
11502894Ato 152222/02/202422/02/2024ORER
11554540Recibo 23/02/202423/02/2024ORER
11560266Publicação 26/02/202426/02/2024ORER
11720463Informe 44328/03/202428/03/2024ORER
11720471Ato 346528/03/202428/03/2024ORER
11738202Recibo 28/03/202428/03/2024ORER
Lista de Andamentos (57 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
01/04/2024 11:53 ORER Conclusão do processo na unidade
26/03/2024 11:41 ORER Reabertura do processo na unidade
26/02/2024 21:44 ORER Conclusão do processo na unidade
26/02/2024 09:16 ORER Publicação do documento 11502894 (Ato 1522) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/02/2024 09:16:59
14/02/2024 13:31 ORER Reabertura do processo na unidade
08/12/2023 19:20 ORER Conclusão do processo na unidade
08/11/2023 11:10 ORER Publicação do documento 11079793 (Ato 15490) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/11/2023 11:10:47
08/11/2023 11:07 ORER Reabertura do processo na unidade
08/11/2023 08:38 ORER Conclusão do processo na unidade
30/10/2023 16:46 ORER Reabertura do processo na unidade
19/09/2023 16:07 ORER Conclusão do processo na unidade
15/09/2023 06:28 ORER Publicação do documento 10813618 (Ato 13115) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 15/09/2023 06:28:38
04/09/2023 14:21 ORER Reabertura do processo na unidade
03/07/2023 17:14 ORER Conclusão do processo na unidade
29/06/2023 14:48 ORER Publicação do documento 10449553 (Ato 8348) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 29/06/2023 14:48:36
27/06/2023 09:05 ORER Alterado nível de acesso do documento 10449553 (Ato 8348) para público
27/06/2023 09:05 ORER Alterado nível de acesso do documento 10449547 (Informe 912) para público
26/06/2023 15:03 ORER Reabertura do processo na unidade
15/02/2023 14:52 ORER Conclusão do processo na unidade
14/02/2023 09:49 ORER Retificação do documento 9815744 (Ato 15379) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 14/02/2023 09:49:29
10/02/2023 08:43 ORER Reabertura do processo na unidade
23/12/2022 08:16 ORER Conclusão do processo na unidade
23/12/2022 08:10 ORER Documento 9464809 (Requerimento Recurso_Exclusão_163 Barra do Ribeiro_RS) movido para o processo 53500.321303/2022-11.
Cancelamento do processo que já saiu em Ato
23/12/2022 08:09 ORER Reabertura do processo na unidade
25/11/2022 17:08 ORER Conclusão do processo na unidade
22/11/2022 13:32 ORER Processo recebido na unidade
22/11/2022 12:05 ORER Processo remetido pela unidade ORER
22/11/2022 12:05 ORER O Usuário Externo Luan Katsumi Caldeira Ono efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 9464810 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
16/11/2022 13:42 ORER Processo recebido na unidade
16/11/2022 11:37 ORER Processo remetido pela unidade ORER
16/11/2022 11:37 ORER O Usuário Externo Emanuel José de Oliveira Zucarini efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 9439022 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
16/11/2022 11:37 ORER Reabertura do processo na unidade
11/11/2022 12:01 ORER Conclusão do processo na unidade
11/11/2022 08:51 ORER Alterado nível de acesso do documento 9424097 (Recibo) para público
11/11/2022 08:51 ORER Alterado nível de acesso do documento 9421903 (Tabela) para público
11/11/2022 08:51 ORER Alterado nível de acesso do documento 9421867 (Lista) para público
11/11/2022 08:51 ORER Alterado nível de acesso do documento 9415842 (Relatório) para público
11/11/2022 08:50 ORER Alterado nível de acesso do documento 9402738 (Informe 2122) para público
11/11/2022 08:50 ORER Publicação do documento 9402815 (Ato 15379) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 11/11/2022 08:50:20
07/11/2022 12:25 ORER Reabertura do processo na unidade
03/11/2022 12:53 ORER Conclusão do processo na unidade
02/11/2022 09:54 ORER Documento 9331691 (Requerimento Cancelam de Proc- Crisópolis-BA CH14D) movido do processo 53500.314236/2022-70.
Cancelamenrto de canal em CP
02/11/2022 09:27 ORER Documento 9381579 (Requerimento Cancelamento de Proc - Iconha-ES CH36D) movido do processo 53500.320142/2022-30.
Cancelamento de canal em CP
02/11/2022 09:20 ORER Documento 9324517 (Requerimento Canc de Proc - Boa Esperança-MG CH 44D) movido do processo 53500.319831/2022-00.
Cancelamento de canal em CP
27/10/2022 13:44 ORER Processo recebido na unidade
27/10/2022 11:41 ORER Processo remetido pela unidade ORER
27/10/2022 11:41 ORER O Usuário Externo Luan Katsumi Caldeira Ono efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 9356813 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
25/10/2022 18:58 ORER Documento 9338031 (Requerimento Cancelamento de Proc - Pescador-MG CH18D) movido do processo 53500.317975/2022-13.
Cancelamento de canal em CP
25/10/2022 18:56 ORER Documento 9337982 (Requerimento Cancelamento de Proc - Pescador-MG CH42D) movido do processo 53500.319243/2022-68.
Cancelamento de canal em CP
25/10/2022 18:52 ORER Documento 9337933 (Requerimento Cancelamento de Proc - Pescador-MG CH19D) movido do processo 53500.318197/2022-80.
Cancelamento de canal em CP
21/10/2022 09:36 ORER Alterado nível de acesso do documento 9325195 (Recibo) para público
21/10/2022 09:36 ORER Alterado nível de acesso do documento 9321977 (Tabela) para público
21/10/2022 09:36 ORER Alterado nível de acesso do documento 9321956 (Lista) para público
21/10/2022 09:35 ORER Alterado nível de acesso do documento 9305070 (Informe 2004) para público
21/10/2022 09:35 ORER Alterado nível de acesso do processo para público
21/10/2022 09:35 ORER Publicação do documento 9305079 (Consulta Pública 76) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 21/10/2022 09:35:02
17/10/2022 12:12 ORER Processo restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)