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Pesquisa Processual

Autuação
Processo:	53500.109737/2023-17
Tipo:	Radiodifusão: Alteração de Plano Básico
Data de Geração:	07/12/2023
Interessados:	Sistema Norte de Radiodifusao Ltda

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (11 registros):
Processo / Documento	Tipo	Data	Data de Inclusão	Unidade
11243860	Solicitação	07/12/2023	07/12/2023	ORER
11243861	Solicitação	07/12/2023	07/12/2023	ORER
11243862	Declaração	07/12/2023	07/12/2023	ORER
11267508	Certidão de Intimação Cumprida	13/12/2023	13/12/2023	ORER
11262993	Ofício 3393	13/12/2023	13/12/2023	ORER
11270885	Ofício 3431	14/12/2023	14/12/2023	ORER
11269909	Termo de Cancelamento de Documento	14/12/2023	14/12/2023	ORER
11269597	Informe 1730	14/12/2023	14/12/2023	ORER
11269906	Relatório	14/12/2023	14/12/2023	ORER
11270605	Informe 1733	14/12/2023	14/12/2023	ORER
11272807	Certidão de Intimação Cumprida	14/12/2023	14/12/2023	ORER

Lista de Andamentos (21 registros):
Data/Hora	Unidade	Descrição
14/12/2023 15:46	ORER	Conclusão do processo na unidade
14/12/2023 15:45	ORER	Processo recebido na unidade
14/12/2023 15:43	ORER	Processo remetido pela unidade ORER
14/12/2023 15:43	ORER	Intimação cumprida em 14/12/2023 por José Ednaldo Tenório Nascimento, conforme Certidão 11272807, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 14/12/2023 14:52:52 e Documento Principal 11270885 (Ofício 3431)
14/12/2023 15:43	ORER	Reabertura do processo na unidade
14/12/2023 14:53	ORER	Conclusão do processo na unidade
14/12/2023 14:52	ORER	Intimação Eletrônica expedida em 14/12/2023 14:52:52, sobre o Documento Principal 11270885 (Ofício 3431), para Sistema Norte de Radiodifusao Ltda
14/12/2023 09:59	ORER	Cancelado documento 11262994 (Análise). Cancelamento em função de ter sido verificado erro material.
13/12/2023 16:13	ORER	Processo recebido na unidade
13/12/2023 16:10	ORER	Processo remetido pela unidade ORER
13/12/2023 16:10	ORER	Intimação cumprida em 13/12/2023 por José Ednaldo Tenório Nascimento, conforme Certidão 11267508, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 13/12/2023 15:50:16 e Documento Principal 11262993 (Ofício 3393)
13/12/2023 16:10	ORER	Reabertura do processo na unidade
13/12/2023 15:50	ORER	Conclusão do processo na unidade
13/12/2023 15:50	ORER	Intimação Eletrônica expedida em 13/12/2023 15:50:16, sobre o Documento Principal 11262993 (Ofício 3393), para Sistema Norte de Radiodifusao Ltda
13/12/2023 15:49	ORER	Alterado nível de acesso do documento 11262993 (Ofício 3393) para público
13/12/2023 14:47	ORER	Alterada hipótese legal do documento 11262993 (Ofício 3393) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
13/12/2023 14:47	ORER	Alterado nível de acesso do documento 11262993 (Ofício 3393) para restrito
12/12/2023 21:45	ORER	Alterado nível de acesso do documento 11262993 (Ofício 3393) para público
12/12/2023 21:31	ORER	Alterada hipótese legal do documento 11262993 (Ofício 3393) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
12/12/2023 21:31	ORER	Alterado nível de acesso do documento 11262993 (Ofício 3393) para restrito
07/12/2023 18:20	ORER	Processo público gerado

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