Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.003236/2024-17
Tipo:Radiodifusão: Alteração de Plano Básico
Data de Geração:15/01/2024
Interessados: Megga Fm Ltda

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Lista de Protocolos (28 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 11374010Solicitação 15/01/202415/01/2024ORER
 11374011Solicitação 15/01/202415/01/2024ORER
 11374012Declaração 15/01/202415/01/2024ORER
 11405730Requerimento 22/01/202422/01/2024ORER
 11405731Recibo Eletrônico de Protocolo 22/01/202422/01/2024ORER
 11440357Ofício 11530/01/202430/01/2024GR09OR
11651861Ato 05/02/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651862Ato 05/02/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651863Ato 05/02/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651864Ato 05/02/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651865Nota 05/02/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651866Ofício 05/02/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651867Correspondência 14/02/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651868Correspondência 15/02/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
 53115.004237/2024-14Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais15/01/202415/01/2024Tramita.GOV.BR 
11651872Correspondência 19/02/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651873Correspondência 20/02/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651874Ato 07/03/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651875Ato 07/03/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651876Ato 07/03/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651877Ato 07/03/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651878Ato 07/03/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651879Ato 07/03/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651880Nota 07/03/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651881Ofício 07/03/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651882Ofício 07/03/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11651883Correspondência 11/03/202413/03/2024Tramita.GOV.BR
11701009Informe 40822/03/202422/03/2024ORER
Lista de Andamentos (39 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
22/03/2024 14:12 ORER Conclusão do processo na unidade
13/03/2024 14:35 ORLE Conclusão do processo na unidade
13/03/2024 10:15 ORER Processo recebido na unidade
13/03/2024 10:08 ORLE Processo recebido na unidade
13/03/2024 09:39 ORER Processo remetido pela unidade SOR
13/03/2024 09:39 ORLE Processo remetido pela unidade SOR
13/03/2024 09:38 SOR Processo recebido na unidade
13/03/2024 07:07 Tramita.GOV.BR Conclusão do processo na unidade
13/03/2024 07:07 SOR Processo remetido pela unidade Tramita.GOV.BR
13/03/2024 07:07 Tramita.GOV.BR Processo 53115.004237/2024-14 anexado
13/03/2024 07:07 Tramita.GOV.BR Alterada hipótese legal do documento 11440357 (Ofício 115) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
13/03/2024 07:07 Tramita.GOV.BR Alterada hipótese legal do documento 11405731 (Recibo Eletrônico de Protocolo) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
13/03/2024 07:07 Tramita.GOV.BR Alterado nível de acesso do documento 11405731 (Recibo Eletrônico de Protocolo) para restrito
13/03/2024 07:07 Tramita.GOV.BR Alterada hipótese legal do documento 11374011 (Solicitação) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
13/03/2024 07:07 Tramita.GOV.BR Alterado nível de acesso do documento 11374011 (Solicitação) para restrito
13/03/2024 07:07 Tramita.GOV.BR Alterada hipótese legal do documento 11374010 (Solicitação) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
13/03/2024 07:07 Tramita.GOV.BR Alterado nível de acesso do documento 11374010 (Solicitação) para restrito
13/03/2024 07:07 Tramita.GOV.BR Processo recebido da unidade externa Divisão de Processo Eletrônico - DIPRE / COGID / CGGI / SPTI / SEXEC / MCOM / PR - Poder Executivo Federal
13/03/2024 07:07 MCOM.Protocolo Conclusão do processo na unidade
13/03/2024 07:07 Tramita.GOV.BR Processo remetido pela unidade MCOM.Protocolo
13/03/2024 07:07 MCOM.Protocolo Reabertura do processo na unidade
31/01/2024 18:00 MCOM.Protocolo Tramitação externa do processo 53500.003236/2024-17 concluída com sucesso. Recebido em Ministério das Comunicações - MCOM / PR - Poder Executivo Federal
31/01/2024 18:00 MCOM.Protocolo Conclusão do processo na unidade
31/01/2024 17:56 MCOM.Protocolo Processo em tramitação externa para Ministério das Comunicações - MCOM / PR - Poder Executivo Federal
31/01/2024 08:59 ORER Conclusão do processo na unidade
31/01/2024 08:59 ORER Alterada hipótese legal do documento 11405730 (Requerimento) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
31/01/2024 08:59 ORER Alterado nível de acesso do documento 11405730 (Requerimento) para restrito
31/01/2024 08:59 ORER Alterada hipótese legal do documento 11440357 (Ofício 115) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
31/01/2024 08:59 ORER Alterado nível de acesso do documento 11440357 (Ofício 115) para restrito
31/01/2024 08:56 ORER Processo recebido na unidade
30/01/2024 18:17 MCOM.Protocolo Processo recebido na unidade
30/01/2024 18:08 MCOM.Protocolo Processo remetido pela unidade GR09OR
30/01/2024 18:08 ORER Processo remetido pela unidade GR09OR
29/01/2024 07:29 GR09OR Processo recebido na unidade
27/01/2024 17:47 GR09OR Processo remetido pela unidade ORER
22/01/2024 14:31 ORER Processo recebido na unidade
22/01/2024 14:11 ORER Processo remetido pela unidade ORER
22/01/2024 14:11 ORER O Usuário Externo Washington Rafael Silvestre efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 11405731 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
15/01/2024 10:53 ORER Processo público gerado