Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.041438/2024-59
Tipo:Radiodifusão: Alteração de Plano Básico
Data de Geração:13/05/2024
Interessados: Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER)

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Lista de Protocolos (30 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
11966253Consulta Pública 2617/05/202417/05/2024ORER
11966302Informe 70616/05/202416/05/2024ORER
11990946Tabela 16/05/202416/05/2024ORER
11999698Recibo 17/05/202417/05/2024ORER
12003142Publicação 20/05/202420/05/2024ORER
 12018719Estudo 22/05/202422/05/2024ORER
12018720Recibo Eletrônico de Protocolo 22/05/202422/05/2024ORER
12046172Ofício 28/05/202428/05/2024ORER
 12046173Estudo 28/05/202428/05/2024ORER
12046174Portaria 28/05/202428/05/2024ORER
12046175Processo 28/05/202428/05/2024ORER
12046176Recibo Eletrônico de Protocolo 28/05/202428/05/2024ORER
12057061Requerimento 29/05/202429/05/2024ORER
12057062Recibo Eletrônico de Protocolo 29/05/202429/05/2024ORER
 12057462Estudo 29/05/202429/05/2024ORER
12057463Recibo Eletrônico de Protocolo 29/05/202429/05/2024ORER
12099269Informe 84314/06/202414/06/2024ORER
12099291Ato 891418/06/202418/06/2024ORER
12113299Relatório 12/06/202412/06/2024ORER
12125806Tabela 14/06/202414/06/2024ORER
 12132837Requerimento 16/06/202416/06/2024ORER
12132838Recibo Eletrônico de Protocolo 16/06/202416/06/2024ORER
 12135555Ofício 17/06/202417/06/2024ORER
 12135557Procuração 17/06/202417/06/2024ORER
12135558Recibo Eletrônico de Protocolo 17/06/202417/06/2024ORER
12149957Recibo 18/06/202419/06/2024ORER
12149969Publicação 19/06/202419/06/2024ORER
12346491Informe 107302/08/202402/08/2024ORER
12346504Ato 1109805/08/202405/08/2024ORER
12379588Publicação 06/08/202406/08/2024ORER
Lista de Andamentos (37 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
21/08/2024 14:17 ORER Conclusão do processo na unidade
20/08/2024 17:47 ORER Reabertura do processo na unidade
06/08/2024 09:28 ORER Conclusão do processo na unidade
06/08/2024 09:28 ORER Publicação do documento 12346504 (Ato 11098) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/08/2024 09:28:13
29/07/2024 16:33 ORER Reabertura do processo na unidade
19/06/2024 12:49 ORER Conclusão do processo na unidade
19/06/2024 11:02 ORER Alterado nível de acesso do documento 12113299 (Relatório) para público
19/06/2024 11:02 ORER Alterado nível de acesso do documento 12125806 (Tabela) para público
19/06/2024 11:02 ORER Publicação do documento 12099291 (Ato 8914) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 19/06/2024 11:02:18
19/06/2024 11:01 ORER Alterado nível de acesso do documento 12099269 (Informe 843) para público
17/06/2024 14:35 ORER Processo recebido na unidade
17/06/2024 11:35 ORER Processo remetido pela unidade ORER
17/06/2024 11:35 ORER O Usuário Externo Sergio Luiz Custodio efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 12135558 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
17/06/2024 08:59 ORER Processo recebido na unidade
16/06/2024 15:30 ORER Processo remetido pela unidade ORER
16/06/2024 15:30 ORER O Usuário Externo Juliano Magayevski efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 12132838 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
29/05/2024 17:17 ORER Processo recebido na unidade
29/05/2024 16:07 ORER Processo remetido pela unidade ORER
29/05/2024 16:07 ORER O Usuário Externo Roberto Hoffmann Netto efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 12057463 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
29/05/2024 15:24 ORER Processo remetido pela unidade ORER
29/05/2024 15:24 ORER O Usuário Externo Cláudio Lorini efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 12057062 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
29/05/2024 15:24 ORER Reabertura do processo na unidade
28/05/2024 15:36 ORER Conclusão do processo na unidade
28/05/2024 09:58 ORER Processo recebido na unidade
28/05/2024 09:57 ORER Processo remetido pela unidade ORER
28/05/2024 09:57 ORER O Usuário Externo Luiz Alfredo Barcik efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 12046176 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
28/05/2024 09:57 ORER Reabertura do processo na unidade
23/05/2024 13:20 ORER Conclusão do processo na unidade
22/05/2024 14:44 ORER Processo recebido na unidade
22/05/2024 11:16 ORER Processo remetido pela unidade ORER
22/05/2024 11:16 ORER O Usuário Externo Roberto Hoffmann Netto efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 12018720 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
20/05/2024 08:10 ORER Alterado nível de acesso do documento 11999698 (Recibo) para público
20/05/2024 08:10 ORER Alterado nível de acesso do documento 11990946 (Tabela) para público
20/05/2024 08:10 ORER Alterado nível de acesso do documento 11966302 (Informe 706) para público
20/05/2024 08:09 ORER Alterado nível de acesso do processo para público
20/05/2024 08:09 ORER Publicação do documento 11966253 (Consulta Pública 26) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 20/05/2024 08:09:44
13/05/2024 10:08 ORER Processo restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)