Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.330944/2022-58
Tipo:Suporte à Fiscalização: Normas
Data de Geração:09/11/2022
Interessados: Gerência de Suporte à Fiscalização

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Lista de Protocolos (33 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
9460930Informe 2403/02/202303/02/2023FISF1
9461282Despacho Ordinatório 03/02/202303/02/2023FISF1
9723379Portaria 254603/02/202303/02/2023FISF1
 9722935Informação 24/01/202324/01/2023FISF1
9724500Instrução 24/01/202324/01/2023FISF1
10288945Portaria 193_202024/05/202324/05/2023FISF1
 9895693E-mail 02/03/202302/03/2023FISF1
9895757Informe 1117/05/202317/05/2023FISF1
9896116Portaria 254617/05/202317/05/2023FISF1
 10288533Registro de Reunião 02/06/202302/06/2023UO021FI
 10333335Registro de Reunião 23/06/202323/06/2023UO021FI
 10392004Registro de Reunião 11/07/202311/07/2023UO021FI
10747199Termo de Cancelamento de Documento 25/08/202325/08/2023GR03FI1
10747350Termo de Cancelamento de Documento 25/08/202325/08/2023GR03FI1
10747395Termo de Cancelamento de Documento 25/08/202325/08/2023GR03FI1
10747415Termo de Cancelamento de Documento 25/08/202325/08/2023GR03FI1
10496713Registro de Reunião 11/07/202311/07/2023UO021FI
10519805Registro de Reunião 10/08/202310/08/2023UO021FI
10653313Registro de Reunião 10/08/202310/08/2023UO021FI
 10661835Registro de Reunião 10/08/202310/08/2023UO021FI
10700156Registro de Reunião 03/07/202403/07/2024UO021FI
 10728181Registro de Reunião 23/08/202323/08/2023UO021FI
10728194Informe 1021/08/202321/08/2023UO021FI
10293242Minuta de Portaria 21/08/202321/08/2023UO021FI
10727243Requerimento de Informações 21/08/202321/08/2023UO021FI
10755655Informe 4220/10/202320/10/2023FISF1
10755665Minuta de Portaria 20/10/202320/10/2023FISF1
10866744Consulta Interna 2925/10/202325/10/2023FISF1
11127430Consulta 13/11/202313/11/2023FISF1
11131854Análise 13/11/202313/11/2023UO021FI
11127531Informe 5914/11/202314/11/2023FISF1
11127540Portaria 272914/11/202314/11/2023FISF1
11127710Despacho Ordinatório 14/11/202314/11/2023FISF1
Lista de Andamentos (99 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
04/07/2024 09:02 GR01FI1 Conclusão do processo na unidade
04/07/2024 08:58 GR01FI1 Reabertura do processo na unidade
03/07/2024 17:24 UO021FI Alterado nível de acesso do documento 10700156 (Registro de Reunião) para público
03/07/2024 16:06 FISF Conclusão do processo na unidade
03/07/2024 16:05 FISF Alterada hipótese legal do documento 10700156 (Registro de Reunião) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
03/07/2024 15:46 UO021FI Processo recebido na unidade
03/07/2024 15:44 UO021FI Processo remetido pela unidade FISF
03/07/2024 15:40 FISF Alterado nível de acesso do documento 9460930 (Informe 24) para público
03/07/2024 15:39 FISF Alterado nível de acesso do documento 9461282 (Despacho Ordinatório) para público
03/07/2024 15:38 FISF Alterado nível de acesso do documento 10866744 (Consulta Interna 29) para público
03/07/2024 15:38 FISF Alterado nível de acesso do documento 10727243 (Requerimento de Informações) para público
03/07/2024 15:38 FISF Alterado nível de acesso do documento 10293242 (Minuta de Portaria) para público
03/07/2024 15:37 FISF Alterado nível de acesso do documento 10728194 (Informe 10) para público
03/07/2024 15:37 FISF Alterada hipótese legal do documento 10728181 (Registro de Reunião) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
03/07/2024 15:37 FISF Alterada hipótese legal do documento 10661835 (Registro de Reunião) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
03/07/2024 15:36 FISF Alterado nível de acesso do documento 10747415 (Termo de Cancelamento de Documento) para público
03/07/2024 15:36 FISF Alterado nível de acesso do documento 10747395 (Termo de Cancelamento de Documento) para público
03/07/2024 15:36 FISF Alterado nível de acesso do documento 10747350 (Termo de Cancelamento de Documento) para público
03/07/2024 15:36 FISF Alterado nível de acesso do documento 10747199 (Termo de Cancelamento de Documento) para público
03/07/2024 15:36 FISF Alterada hipótese legal do documento 10392004 (Registro de Reunião) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
03/07/2024 15:35 FISF Alterada hipótese legal do documento 10333335 (Registro de Reunião) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
03/07/2024 15:35 FISF Alterada hipótese legal do documento 10288533 (Registro de Reunião) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
03/07/2024 15:35 FISF Alterado nível de acesso do documento 9895757 (Informe 11) para público
03/07/2024 15:35 FISF Alterada hipótese legal do documento 9895693 (E-mail) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
03/07/2024 15:34 FISF Alterado nível de acesso do documento 10288945 (Portaria 193_2020) para público
03/07/2024 15:34 FISF Alterado nível de acesso do documento 9724500 (Instrução) para público
03/07/2024 15:33 FISF Alterada hipótese legal do documento 9722935 (Informação) para Fiscalização / Investigação da Anatel (Art. 174 da Lei nº 9.472/1997)
03/07/2024 15:28 FISF Processo recebido na unidade
03/07/2024 09:44 FISF Processo remetido pela unidade GR01FI1
03/04/2024 10:48 UO021 Conclusão do processo na unidade
03/01/2024 08:57 GR03FI1 Conclusão do processo na unidade
26/12/2023 09:08 GR07FI1 Conclusão do processo na unidade
21/12/2023 17:22 UO112 Conclusão do processo na unidade
28/11/2023 09:47 FIGF3 Conclusão do processo na unidade
22/11/2023 13:55 FISF1 Conclusão do processo na unidade
16/11/2023 09:23 UO021FI Conclusão do processo na unidade
16/11/2023 08:30 FISF1 Publicação do documento 11127540 (Portaria 2729) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/11/2023 08:30:40
18/09/2023 14:22 PRUV Conclusão do processo na unidade
04/09/2023 10:19 GR03FI1 Alterado nível de acesso do documento 10474511 (Requerimento de Informações) para público
04/09/2023 10:19 GR03FI1 Cancelado documento 10474511 (Requerimento de Informações).
Em razão de sua substituição pelo modelo completo do Requerimento de Informações (SEI nº 10727243).
04/09/2023 10:19 GR03FI1 Alterado nível de acesso do documento 10474509 (Requerimento de Informações) para público
04/09/2023 10:19 GR03FI1 Cancelado documento 10474509 (Requerimento de Informações).
Em razão de sua substituição pelo modelo completo do Requerimento de Informações (SEI nº 10727243).
04/09/2023 10:19 GR03FI1 Alterado nível de acesso do documento 10422211 (Requerimento de Informações) para público
04/09/2023 10:19 GR03FI1 Cancelado documento 10422211 (Requerimento de Informações).
Em razão de sua substituição pelo modelo completo do Requerimento de Informações (SEI nº 10727243).
04/09/2023 10:18 GR03FI1 Alterado nível de acesso do documento 10422198 (Requerimento de Informações) para público
04/09/2023 10:18 GR03FI1 Cancelado documento 10422198 (Requerimento de Informações).
Em razão de sua substituição pelo modelo completo do Requerimento de Informações (SEI nº 10727243).
17/08/2023 17:00 UO021FI Alterada hipótese legal do documento 10728194 (Informe 10) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/08/2023 17:00 UO021FI Alterado nível de acesso do documento 10728194 (Informe 10) para restrito
17/08/2023 17:00 UO021FI Alterada hipótese legal do documento 10728181 (Registro de Reunião) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/08/2023 17:00 UO021FI Alterado nível de acesso do documento 10728181 (Registro de Reunião) para restrito
17/08/2023 16:50 UO021FI Alterada hipótese legal do documento 10392004 (Registro de Reunião) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/08/2023 16:50 UO021FI Alterado nível de acesso do documento 10392004 (Registro de Reunião) para restrito
17/08/2023 16:50 UO021FI Alterada hipótese legal do documento 10333335 (Registro de Reunião) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/08/2023 16:50 UO021FI Alterado nível de acesso do documento 10333335 (Registro de Reunião) para restrito
17/08/2023 16:50 UO021FI Alterada hipótese legal do documento 9895757 (Informe 11) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/08/2023 16:50 UO021FI Alterado nível de acesso do documento 9895757 (Informe 11) para restrito
17/08/2023 16:50 UO021FI Alterada hipótese legal do documento 9895693 (E-mail) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/08/2023 16:50 UO021FI Alterado nível de acesso do documento 9895693 (E-mail) para restrito
17/08/2023 16:50 UO021FI Alterada hipótese legal do documento 10288945 (Portaria 193_2020) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/08/2023 16:50 UO021FI Alterado nível de acesso do documento 10288945 (Portaria 193_2020) para restrito
17/08/2023 16:50 UO021FI Alterada hipótese legal do documento 9724500 (Instrução) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/08/2023 16:50 UO021FI Alterado nível de acesso do documento 9724500 (Instrução) para restrito
17/08/2023 16:50 UO021FI Alterada hipótese legal do documento 9722935 (Informação) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/08/2023 16:50 UO021FI Alterado nível de acesso do documento 9722935 (Informação) para restrito
17/08/2023 16:48 UO021FI Alterada hipótese legal do documento 10700156 (Registro de Reunião) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/08/2023 16:48 UO021FI Alterado nível de acesso do documento 10700156 (Registro de Reunião) para restrito
17/08/2023 16:48 UO021FI Alterada hipótese legal do documento 10661835 (Registro de Reunião) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
17/08/2023 16:48 UO021FI Alterado nível de acesso do documento 10661835 (Registro de Reunião) para restrito
29/06/2023 18:40 UO021 Processo recebido na unidade
29/06/2023 18:40 UO021 Processo remetido pela unidade UO021FI
21/06/2023 09:29 GR03FI1 Reabertura do processo na unidade
21/06/2023 09:27 GR03FI1 Conclusão do processo na unidade
02/06/2023 14:24 FIGF3 Processo recebido na unidade
26/05/2023 11:35 UO112 Processo recebido na unidade
25/05/2023 16:55 GR07FI1 Processo recebido na unidade
25/05/2023 15:04 PRUV Processo recebido na unidade
25/05/2023 10:45 GR03FI1 Processo recebido na unidade
25/05/2023 10:30 PRUV Processo remetido pela unidade UO021FI
25/05/2023 10:30 FIGF3 Processo remetido pela unidade UO021FI
25/05/2023 10:30 GR03FI1 Processo remetido pela unidade UO021FI
25/05/2023 10:30 GR07FI1 Processo remetido pela unidade UO021FI
25/05/2023 10:30 UO112 Processo remetido pela unidade UO021FI
24/05/2023 14:59 FIGF3 Reabertura do processo na unidade
22/05/2023 16:37 FISF1 Republicação do documento 9896116 (Portaria 2546) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 22/05/2023 16:37:37
22/05/2023 09:23 UO021FI Alterada hipótese legal do documento 9461282 (Despacho Ordinatório) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
22/05/2023 09:23 UO021FI Alterada hipótese legal do documento 9460930 (Informe 24) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
22/05/2023 09:23 UO021FI Alterado nível de acesso do processo para público
19/05/2023 15:51 UO021FI Processo recebido na unidade
19/05/2023 15:12 UO021FI Processo remetido pela unidade FISF1
10/04/2023 14:23 FIGF3 Conclusão do processo na unidade
15/03/2023 16:39 FISF Conclusão do processo na unidade
15/03/2023 16:39 FISF Processo recebido na unidade
15/03/2023 16:29 FISF Processo remetido pela unidade FISF1
27/02/2023 18:14 GR01FI1 Processo recebido na unidade
27/02/2023 17:15 GR01FI1 Processo remetido pela unidade FIGF3
06/02/2023 10:53 FIGF3 Processo recebido na unidade
03/02/2023 11:15 FIGF3 Processo remetido pela unidade FISF1
03/02/2023 11:11 FISF1 Publicação do documento 9723379 (Portaria 2546) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/02/2023 11:11:40
09/11/2022 16:27 FISF1 Processo restrito gerado, Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)