Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.332317/2022-51
Tipo:Radiodifusão: Alteração de Plano Básico
Data de Geração:16/11/2022
Interessados: Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão
Lista de Protocolos (13 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
9438096Informe 217521/11/202221/11/2022ORER
9438110Consulta Pública 7822/11/202222/11/2022ORER
9457728Lista 21/11/202221/11/2022ORER
9457742Tabela 21/11/202221/11/2022ORER
9468889Recibo 23/11/202223/11/2022ORER
9468899Publicação 23/11/202223/11/2022ORER
9544993Informe 233715/12/202215/12/2022ORER
9545006Ato 1676015/12/202215/12/2022ORER
9565067Relatório 14/12/202214/12/2022ORER
9567295Lista 15/12/202215/12/2022ORER
9567305Tabela 15/12/202215/12/2022ORER
9570543Recibo 15/12/202215/12/2022ORER
9572119Publicação 16/12/202216/12/2022ORER
Lista de Andamentos (16 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
06/01/2023 15:22 ORER Conclusão do processo na unidade
06/01/2023 15:22 ORER Reabertura do processo na unidade
16/12/2022 10:55 ORER Conclusão do processo na unidade
16/12/2022 08:37 ORER Publicação do documento 9545006 (Ato 16760) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/12/2022 08:37:00
16/12/2022 08:33 ORER Alterado nível de acesso do documento 9544993 (Informe 2337) para público
16/12/2022 08:33 ORER Alterado nível de acesso do documento 9545006 (Ato 16760) para público
16/12/2022 08:33 ORER Alterado nível de acesso do documento 9565067 (Relatório) para público
16/12/2022 08:32 ORER Alterado nível de acesso do documento 9567295 (Lista) para público
16/12/2022 08:32 ORER Alterado nível de acesso do documento 9567305 (Tabela) para público
16/12/2022 08:32 ORER Alterado nível de acesso do documento 9570543 (Recibo) para público
25/11/2022 10:15 ORER Alterado nível de acesso do processo para público
23/11/2022 09:59 ORER Alterado nível de acesso do documento 9457742 (Tabela) para público
23/11/2022 09:59 ORER Alterado nível de acesso do documento 9457728 (Lista) para público
23/11/2022 09:59 ORER Alterado nível de acesso do documento 9438096 (Informe 2175) para público
23/11/2022 09:59 ORER Publicação do documento 9438110 (Consulta Pública 78) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/11/2022 09:59:14
16/11/2022 10:13 ORER Processo restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)