Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.000038/2023-11
Tipo:Radiodifusão: Alteração de Plano Básico
Data de Geração:02/01/2023
Interessados: Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão

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Lista de Protocolos (49 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
9637224Informe 205/01/202305/01/2023ORER
9637226Consulta Pública 105/01/202305/01/2023ORER
9652080Lista 05/01/202305/01/2023ORER
9652084Tabela 05/01/202305/01/2023ORER
9654132Recibo 05/01/202305/01/2023ORER
9656246Publicação 06/01/202306/01/2023ORER
9669924Requerimento Cancelam de Processo - Água Boa-MT CH40D10/01/202310/01/2023ORER
9669938Requerimento Cancelam de Processo - Carlinda-MT CH40D10/01/202310/01/2023ORER
9664195Requerimento Can de Processo-Gaúcha do Norte-MT CH41D09/01/202309/01/2023ORER
9664218Requerimento Can de Processo-Gaúcha do Norte-MT CH16D09/01/202309/01/2023ORER
9664235Requerimento Can de Processo-Gaúcha do Norte-MT CH21D09/01/202309/01/2023ORER
9682292Requerimento Canc de Proc - Joaquim Távora-PR CH29D13/01/202313/01/2023ORER
9685588Requerimento CANC CANAL 291 DE RIO CLARO SP14/01/202314/01/2023ORER
 9685589Procuração PROCURAÇÃO14/01/202314/01/2023ORER
 9685590RG RG PROCURADOR14/01/202314/01/2023ORER
9685591Relatório ANEXOS DE NOTAS E OFICIOS14/01/202314/01/2023ORER
9685592Recibo Eletrônico de Protocolo 14/01/202314/01/2023ORER
9687236Informe 5119/01/202319/01/2023ORER
9687248Ato 37119/01/202319/01/2023ORER
9692720Relatório 17/01/202317/01/2023ORER
9703816Lista 19/01/202319/01/2023ORER
9703832Tabela 19/01/202319/01/2023ORER
9708329Recibo 19/01/202319/01/2023ORER
9711395Publicação 20/01/202320/01/2023ORER
9723930Informe 10526/01/202326/01/2023ORER
9733431Ato 37126/01/202326/01/2023ORER
9816073Informe 18713/02/202313/02/2023ORER
9816143Ato 141913/02/202313/02/2023ORER
9825010Recibo 13/02/202313/02/2023ORER
9827013Publicação 14/02/202314/02/2023ORER
9928309Informe 32820/03/202320/03/2023ORER
9928470Ato 255510/03/202310/03/2023ORER
9939999Recibo 10/03/202310/03/2023ORER
9942032Publicação 13/03/202313/03/2023ORER
10123763Informe 57719/04/202319/04/2023ORER
10123848Ato 440920/04/202320/04/2023ORER
10130920Recibo 20/04/202320/04/2023ORER
10136917Publicação 24/04/202324/04/2023ORER
11068767Informe 140806/11/202306/11/2023ORER
11068921Ato 1539107/11/202307/11/2023ORER
11107253Recibo 07/11/202308/11/2023ORER
11107260Publicação 08/11/202308/11/2023ORER
11135361Informe 154417/11/202317/11/2023ORER
11135380Ato 1598817/11/202317/11/2023ORER
11147661Recibo 17/11/202317/11/2023ORER
11169471Publicação 20/11/202322/11/2023ORER
12174966Informe 92326/06/202426/06/2024ORER
12174992Ato 971626/06/202426/06/2024ORER
12254650Publicação 28/06/202409/07/2024ORER
Lista de Andamentos (56 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
09/07/2024 17:02 ORER Conclusão do processo na unidade
09/07/2024 17:01 ORER Publicação do documento 12174992 (Ato 9716) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 09/07/2024 17:01:56
09/07/2024 17:01 ORER Reabertura do processo na unidade
09/07/2024 16:46 ORER Conclusão do processo na unidade
24/06/2024 15:37 ORER Reabertura do processo na unidade
22/11/2023 15:00 ORER Conclusão do processo na unidade
22/11/2023 15:00 ORER Publicação do documento 11135380 (Ato 15988) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 22/11/2023 15:00:30
14/11/2023 11:21 ORER Reabertura do processo na unidade
08/11/2023 10:54 ORER Conclusão do processo na unidade
08/11/2023 10:54 ORER Publicação do documento 11068921 (Ato 15391) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 08/11/2023 10:54:01
08/11/2023 10:49 ORER Reabertura do processo na unidade
08/11/2023 08:51 ORER Conclusão do processo na unidade
30/10/2023 16:02 ORER Reabertura do processo na unidade
06/07/2023 09:02 ORER Conclusão do processo na unidade
05/07/2023 16:03 ORER Reabertura do processo na unidade
25/04/2023 15:50 ORER Conclusão do processo na unidade
24/04/2023 13:45 ORER Publicação do documento 10123848 (Ato 4409) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 24/04/2023 13:45:27
19/04/2023 14:16 ORER Reabertura do processo na unidade
20/03/2023 15:44 ORER Conclusão do processo na unidade
13/03/2023 08:28 ORER Publicação do documento 9928470 (Ato 2555) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 13/03/2023 08:28:54
09/03/2023 10:15 ORER Reabertura do processo na unidade
15/02/2023 14:53 ORER Conclusão do processo na unidade
14/02/2023 09:56 ORER Publicação do documento 9816143 (Ato 1419) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 14/02/2023 09:56:19
10/02/2023 15:20 ORER Reabertura do processo na unidade
27/01/2023 18:55 ORER Conclusão do processo na unidade
26/01/2023 16:25 ORER Retificação do documento 9733431 (Ato 371) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/01/2023 16:25:24
24/01/2023 11:06 ORER Reabertura do processo na unidade
23/01/2023 11:09 ORER Conclusão do processo na unidade
23/01/2023 11:08 ORER Reabertura do processo na unidade
20/01/2023 14:49 ORER Conclusão do processo na unidade
20/01/2023 14:47 ORER Reabertura do processo na unidade
20/01/2023 11:40 ORER Conclusão do processo na unidade
20/01/2023 11:14 ORER Publicação do documento 9687248 (Ato 371) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 20/01/2023 11:14:44
20/01/2023 11:13 ORER Alterado nível de acesso do documento 9708329 (Recibo) para público
20/01/2023 11:13 ORER Alterado nível de acesso do documento 9703832 (Tabela) para público
20/01/2023 11:13 ORER Alterado nível de acesso do documento 9703816 (Lista) para público
20/01/2023 11:12 ORER Alterado nível de acesso do documento 9692720 (Relatório) para público
20/01/2023 11:12 ORER Alterado nível de acesso do documento 9687248 (Ato 371) para público
20/01/2023 11:12 ORER Alterado nível de acesso do documento 9687236 (Informe 51) para público
16/01/2023 08:36 ORER Processo recebido na unidade
14/01/2023 14:11 ORER Processo remetido pela unidade ORER
14/01/2023 14:11 ORER O Usuário Externo Carlos Alberto da Silva efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 9685592 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
14/01/2023 11:05 ORER Documento 9682292 (Requerimento Canc de Proc - Joaquim Távora-PR CH29D) movido do processo 53500.306505/2022-24.
Cancelamento de canal em CP
14/01/2023 08:46 ORER Documento 9664235 (Requerimento Can de Processo-Gaúcha do Norte-MT CH21D) movido do processo 53500.338556/2022-15.
Cancelamento de canal em CP
14/01/2023 08:40 ORER Documento 9664218 (Requerimento Can de Processo-Gaúcha do Norte-MT CH16D) movido do processo 53500.338553/2022-81.
Cancelamento de canal em CP
14/01/2023 08:36 ORER Documento 9664195 (Requerimento Can de Processo-Gaúcha do Norte-MT CH41D) movido do processo 53500.338560/2022-83.
Cancelamento de canal em CP
14/01/2023 08:34 ORER Documento 9669938 (Requerimento Cancelam de Processo - Carlinda-MT CH40D) movido do processo 53500.338551/2022-92.
Cancelamento de canal em CP
14/01/2023 08:29 ORER Documento 9669924 (Requerimento Cancelam de Processo - Água Boa-MT CH40D) movido do processo 53500.338408/2022-09.
Cancelamento de canal em CP
06/01/2023 10:48 ORER Publicação do documento 9637226 (Consulta Pública 1) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/01/2023 10:48:57
06/01/2023 09:34 ORER Alterado nível de acesso do documento 9654132 (Recibo) para público
06/01/2023 09:33 ORER Alterado nível de acesso do documento 9652084 (Tabela) para público
06/01/2023 09:33 ORER Alterado nível de acesso do documento 9652080 (Lista) para público
06/01/2023 09:33 ORER Alterado nível de acesso do documento 9637226 (Consulta Pública 1) para público
06/01/2023 09:33 ORER Alterado nível de acesso do documento 9637224 (Informe 2) para público
06/01/2023 09:33 ORER Alterado nível de acesso do processo para público
02/01/2023 09:37 ORER Processo restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)