Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.005407/2023-53
Tipo:Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Data de Geração:23/01/2023
Interessados:  

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Lista de Protocolos (17 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
9721566Despacho Ordinatório 04/04/202304/04/2023ORER
9721610Informe 10020/04/202320/04/2023ORER
9801368Portaria 04/03/198508/02/2023ORER
9809318Minuta de Ato 20/04/202320/04/2023ORER
9969749Minuta de Consulta Pública 20/04/202320/04/2023ORER
10123288Consulta Pública 2320/04/202320/04/2023ORER
10131360Recibo 20/04/202320/04/2023ORER
10137248Publicação 24/04/202324/04/2023ORER
 10363578Carta CARJ-CA-0566/2023-F&C08/06/202308/06/2023ORER
10363579Recibo Eletrônico de Protocolo 08/06/202308/06/2023ORER
 10413938Carta 18/05/202320/06/2023ORER
10512083Informe 95314/12/202314/12/2023ORER
10512767Relatório 06/07/202306/07/2023ORER
10512853Minuta de Ato 14/12/202314/12/2023ORER
11257344Ato 1720714/12/202314/12/2023SOR
11273644Recibo 14/12/202314/12/2023ORER
11276499Publicação 15/12/202315/12/2023ORER
Lista de Andamentos (23 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
12/07/2024 16:10 ORER Alterado nível de acesso do documento 10512767 (Relatório) para público
09/07/2024 15:34 ORER Alterado nível de acesso do documento 10512853 (Minuta de Ato) para público
09/07/2024 15:33 ORER Alterado nível de acesso do documento 10512083 (Informe 953) para público
15/12/2023 15:27 SOR Conclusão do processo na unidade
15/12/2023 15:26 SOR Publicação do documento 11257344 (Ato 17207) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 15/12/2023 15:26:48
15/12/2023 15:25 SOR Reabertura do processo na unidade
14/12/2023 16:38 SOR Conclusão do processo na unidade
12/12/2023 09:31 SOR Reabertura do processo na unidade
17/11/2023 13:59 SOR Conclusão do processo na unidade
10/11/2023 09:30 SOR Processo recebido na unidade
10/11/2023 08:13 SOR Processo remetido pela unidade ORCN
08/11/2023 14:06 ORCN Processo recebido na unidade
08/11/2023 13:58 ORCN Processo remetido pela unidade ORER
04/07/2023 10:32 ORER Alterado nível de acesso do documento 9801368 (Portaria) para público
12/06/2023 09:10 ORER Processo recebido na unidade
08/06/2023 18:06 ORER Processo remetido pela unidade ORER
08/06/2023 18:06 ORER O Usuário Externo Alexandre José Guerra de Castro Monteiro efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 10363579 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
24/04/2023 14:21 ORER Publicação do documento 10123288 (Consulta Pública 23) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 24/04/2023 14:21:26
20/04/2023 16:10 ORER Alterado nível de acesso do documento 9969749 (Minuta de Consulta Pública) para público
20/04/2023 16:09 ORER Alterado nível de acesso do documento 9809318 (Minuta de Ato) para público
20/04/2023 16:08 ORER Alterado nível de acesso do documento 9721566 (Despacho Ordinatório) para público
20/04/2023 16:08 ORER Alterado nível de acesso do documento 9721610 (Informe 100) para público
23/01/2023 18:20 ORER Processo público gerado