Pesquisa Processual
Digite o código da imagem:

Autuação
Processo:53504.007893/2023-12
Tipo:PADO: Irregularidade Técnica
Data de Geração:17/07/2023
Interessados: AMPLA RADIODIFUSÃO LTDA - ME

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (45 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
10563296Despacho Ordinatório de Instauração 3322/07/202322/07/2023GR01FI3
10563198Relatório de Fiscalização 9821/07/202321/07/2023GR01FI3
10561936Extrato 29/06/202317/07/2023GR01FI3
10561945Consulta 05/07/202317/07/2023GR01FI3
10561963Consulta 30/06/202317/07/2023GR01FI3
10563139CNPJ 30/06/202317/07/2023GR01FI3
10563244Despacho Ordinatório 22/07/202322/07/2023GR01FI3
10563315Ofício 31122/07/202322/07/2023GR01FI3
10563348Ofício 31222/07/202322/07/2023GR01FI3
 10758573AR referente ao Ofício 1056331523/08/202323/08/2023GR01FI3
 10760389Defesa 23/08/202323/08/2023GR01CO
10760390Recibo Eletrônico de Protocolo 23/08/202323/08/2023GR01CO
10958702Certidão 04/10/202304/10/2023GR01CO
 10949211Consulta 03/10/202303/10/2023GR01CO
10949217Consulta 03/10/202303/10/2023GR01CO
10949218Consulta 03/10/202303/10/2023GR01CO
10952677Consulta 03/10/202303/10/2023GR01CO
10958773Despacho Ordinatório 04/10/202304/10/2023GR01CO
10977776Informe 8310/10/202310/10/2023GR01FI3
10985003Despacho Ordinatório 10/10/202310/10/2023GR01FI3
10991423Certidão 11/10/202311/10/2023GR01CO
10991422Ofício 128913/10/202313/10/2023GR01CO
11040898AR 24/10/202324/10/2023GR01CO
11197503AR 28/11/202328/11/2023GR01CO
11200423AR referente ao Ofício 1099142229/11/202329/11/2023GR01CO
11203443Certidão 29/11/202329/11/2023GR01CO
11203691Ofício 145230/11/202330/11/2023GR01CO
11226409Certidão de Intimação Cumprida 05/12/202305/12/2023GR01CO
 11310599Consulta 25/12/202325/12/2023GR01CO
11309499Certidão 29/12/202329/12/2023GR01CO
11310603Ofício 155630/12/202330/12/2023GR01CO
11330785Ofício 156630/12/202330/12/2023GR01CO
11393576AR referente ao Ofício 1131060318/01/202418/01/2024GR01CO
11409853AR referente ao Ofício 1133078523/01/202423/01/2024GR01CO
 11455783Consulta 01/02/202401/02/2024GR01CO
 11455823Ofício 14901/02/202401/02/2024GR01CO
 11550674AR 22/02/202422/02/2024GR01CO
11624433Certidão 07/03/202407/03/2024GR01CO
 11646137AR referente ao Ofício 1145582312/03/202412/03/2024GR01CO
11624481Certidão 07/03/202407/03/2024GR01CO
 11624544Ofício 33108/03/202408/03/2024GR01CO
11680571AR 19/03/202419/03/2024GR01CO
 11716908Alegações 25/03/202425/03/2024GR01CO
11716909Recibo Eletrônico de Protocolo 25/03/202425/03/2024GR01CO
 11751803AR referente ao Ofício 1162454402/04/202402/04/2024GR01CO
Lista de Andamentos (48 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
02/04/2024 12:11 GR01CO Processo recebido na unidade
02/04/2024 10:01 GR01CO Processo remetido pela unidade GR01CO
26/03/2024 20:57 GR01CO Processo recebido na unidade
25/03/2024 18:53 GR01CO Processo remetido pela unidade GR01CO
25/03/2024 18:53 GR01CO O Usuário Externo Flávio Romeiro Simões efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 11716909 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
12/03/2024 13:31 GR01CO Processo recebido na unidade
12/03/2024 11:57 GR01CO Processo remetido pela unidade GR01CO
08/03/2024 15:48 GR01CO Alterada hipótese legal do documento 11624544 (Ofício 331) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
08/03/2024 15:48 GR01CO Alterado nível de acesso do documento 11624544 (Ofício 331) para restrito
23/01/2024 09:14 GR01CO Processo recebido na unidade
23/01/2024 09:05 GR01CO Processo remetido pela unidade GR01CO
23/01/2024 08:51 GR01CO Processo recebido na unidade
18/01/2024 17:01 GR01CO Processo remetido pela unidade GR01CO
05/12/2023 23:52 GR01CO Processo recebido na unidade
05/12/2023 11:46 GR01CO Processo remetido pela unidade GR01CO
05/12/2023 11:46 GR01CO Intimação cumprida em 05/12/2023 por Flávio Romeiro Simões, conforme Certidão 11226409, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 04/12/2023 08:53:37 e Documento Principal 11203691 (Ofício 1452)
04/12/2023 08:53 GR01CO Intimação Eletrônica expedida em 04/12/2023 08:53:37, sobre o Documento Principal 11203691 (Ofício 1452), para Flávio Romeiro Simões
29/11/2023 17:28 GR01CO Processo recebido na unidade
29/11/2023 11:55 GR01CO Processo remetido pela unidade GR01CO
10/10/2023 18:01 GR01CO Alterado nível de acesso do documento 10985003 (Despacho Ordinatório) para público
10/10/2023 18:00 GR01CO Alterado nível de acesso do documento 10977776 (Informe 83) para público
10/10/2023 17:56 GR01CO Processo recebido na unidade
10/10/2023 09:11 GR01CO Processo remetido pela unidade GR01FI3
10/10/2023 08:43 GR01FI3 Alterada hipótese legal do documento 10977776 (Informe 83) para Fiscalização / Investigação da Anatel (Art. 174 da Lei nº 9.472/1997)
05/10/2023 17:45 GR01FI3 Processo recebido na unidade
05/10/2023 17:38 GR01FI3 Processo remetido pela unidade GR01CO
04/10/2023 13:23 GR01CO Alterado nível de acesso do documento 10563296 (Despacho Ordinatório de Instauração 33) para público
04/10/2023 13:22 GR01CO Alterado nível de acesso do documento 10563198 (Relatório de Fiscalização 98) para público
04/10/2023 13:20 GR01CO Alterado nível de acesso do documento 10561936 (Extrato) para público
04/10/2023 13:20 GR01CO Alterado nível de acesso do documento 10561945 (Consulta) para público
04/10/2023 13:19 GR01CO Alterado nível de acesso do documento 10561963 (Consulta) para público
04/10/2023 13:18 GR01CO Alterado nível de acesso do documento 10563139 (CNPJ) para público
04/10/2023 13:18 GR01CO Alterado nível de acesso do documento 10563244 (Despacho Ordinatório) para público
04/10/2023 13:18 GR01CO Alterado nível de acesso do documento 10563315 (Ofício 311) para público
04/10/2023 13:17 GR01CO Alterado nível de acesso do documento 10563348 (Ofício 312) para público
04/10/2023 13:17 GR01CO Alterada hipótese legal do documento 10758573 (AR referente ao Ofício 10563315) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
04/10/2023 13:17 GR01CO Alterada hipótese legal do documento 10760389 (Defesa) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
24/08/2023 15:22 GR01CO Processo recebido na unidade
23/08/2023 21:38 GR01CO Processo remetido pela unidade GR01CO
23/08/2023 21:38 GR01CO O Usuário Externo Flávio Romeiro Simões efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 10760390 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
23/08/2023 16:21 GR01CO Processo remetido pela unidade GR01FI3
23/08/2023 16:14 GR01FI3 Processo recebido na unidade
23/08/2023 16:06 GR01FI3 Processo remetido pela unidade GR01FI3
25/07/2023 17:53 GR01FI3 Processo recebido na unidade
25/07/2023 17:50 GR01FI3 Processo remetido pela unidade MCOM.Protocolo
24/07/2023 17:09 MCOM.Protocolo Processo recebido na unidade
24/07/2023 17:08 MCOM.Protocolo Processo remetido pela unidade GR01FI3
17/07/2023 13:27 GR01FI3 Processo público gerado