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Pesquisa Processual

Autuação
Processo:	53500.011839/2023-01
Tipo:	Radiodifusão: Alteração de Plano Básico FM - Mudança de Canal
Data de Geração:	14/02/2023
Interessados:	Sistema Norte de Radiodifusao Ltda

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (29 registros):
Processo / Documento	Tipo	Data	Data de Inclusão	Unidade
9827264	Solicitação Resumo do Plano Básico	14/02/2023	14/02/2023	ORER
9827265	Solicitação do Plano Básico	14/02/2023	14/02/2023	ORER
9827266	Declaração de Termos e Condições	14/02/2023	14/02/2023	ORER
9834661	Requerimento REQUERIMENTO E JUSTIFICATIVA	15/02/2023	15/02/2023	ORER
9834662	Recibo Eletrônico de Protocolo	15/02/2023	15/02/2023	ORER
9890019	Ofício 544	02/03/2023	02/03/2023	GR11OR
10088719	Ato	07/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088720	Ato	07/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088721	Ato	07/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088722	Ato	07/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088723	Ato	22/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088724	Ato	22/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088725	Ato	22/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088726	Ato	22/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088727	Ato	22/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088728	Ato	22/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088729	Memória	22/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088730	Abaixo-Assinado	22/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088731	Nota	22/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088732	Ofício	22/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088733	Correspondência	28/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
53115.008685/2023-14	Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais	14/02/2023	14/02/2023	Protocolo.Sede
10088737	Nota	30/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088738	Ofício	30/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088739	Ofício	30/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088740	Termo	31/03/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10088741	Correspondência	11/04/2023	12/04/2023	Protocolo.Sede
10111059	Ofício 621	17/04/2023	17/04/2023	ORER
10132100	Certidão de Intimação Cumprida	20/04/2023	20/04/2023	ORER

Lista de Andamentos (44 registros):
Data/Hora	Unidade	Descrição
24/04/2023 05:52	ORER	Conclusão do processo na unidade
24/04/2023 05:50	ORER	Processo recebido na unidade
20/04/2023 17:58	ORER	Processo remetido pela unidade ORER
20/04/2023 17:58	ORER	Intimação cumprida em 20/04/2023 por José Ednaldo Tenório Nascimento, conforme Certidão 10132100, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 18/04/2023 15:07:03 e Documento Principal 10111059 (Ofício 621)
20/04/2023 17:58	ORER	Reabertura do processo na unidade
18/04/2023 15:08	ORER	Conclusão do processo na unidade
18/04/2023 15:07	ORER	Intimação Eletrônica expedida em 18/04/2023 15:07:03, sobre o Documento Principal 10111059 (Ofício 621), para Sistema Norte de Radiodifusao Ltda
12/04/2023 13:39	ORER	Alterada hipótese legal do documento 10088732 (Ofício) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
12/04/2023 13:38	ORER	Alterada hipótese legal do documento 10088731 (Nota) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
12/04/2023 13:38	ORER	Alterada hipótese legal do documento 10088730 (Abaixo-Assinado) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
12/04/2023 13:38	ORER	Alterada hipótese legal do documento 10088727 (Ato) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
12/04/2023 13:37	ORER	Alterada hipótese legal do documento 10088729 (Memória) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
12/04/2023 13:37	ORER	Alterada hipótese legal do documento 10088721 (Ato) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
12/04/2023 13:37	ORER	Alterada hipótese legal do documento 10088719 (Ato) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
12/04/2023 13:36	ORER	Alterada hipótese legal do documento 10088737 (Nota) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
12/04/2023 13:35	ORER	Alterada hipótese legal do documento 10088738 (Ofício) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
12/04/2023 13:35	ORER	Alterada hipótese legal do documento 10088739 (Ofício) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
12/04/2023 13:35	ORER	Alterada hipótese legal do documento 10088740 (Termo) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
12/04/2023 13:34	ORER	Processo recebido na unidade
12/04/2023 11:54	ORER	Processo remetido pela unidade SOR
12/04/2023 11:53	SOR	Processo recebido na unidade
12/04/2023 10:50	Protocolo.Sede	Conclusão do processo na unidade
12/04/2023 10:50	SOR	Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
12/04/2023 10:50	Protocolo.Sede	Processo 53115.008685/2023-14 anexado
12/04/2023 10:50	Protocolo.Sede	Processo recebido da unidade externa Divisão de Processo Eletrônico - DIPRE / COGID / CGGI / SPTI / SEXEC / MCOM / PR - Poder Executivo Federal
12/04/2023 10:50	MCOM.Protocolo	Conclusão do processo na unidade
12/04/2023 10:50	Protocolo.Sede	Processo remetido pela unidade MCOM.Protocolo
12/04/2023 10:50	MCOM.Protocolo	Reabertura do processo na unidade
03/03/2023 14:10	MCOM.Protocolo	Tramitação externa do processo 53500.011839/2023-01 concluída com sucesso. Recebido em Ministério das Comunicações - MCOM / PR - Poder Executivo Federal
03/03/2023 14:10	MCOM.Protocolo	Conclusão do processo na unidade
03/03/2023 14:07	MCOM.Protocolo	Processo em tramitação externa para Ministério das Comunicações - MCOM / PR - Poder Executivo Federal
03/03/2023 14:07	MCOM.Protocolo	Processo recebido na unidade
03/03/2023 13:44	MCOM.Protocolo	Processo remetido pela unidade ORER
03/03/2023 13:41	ORER	Processo recebido na unidade
02/03/2023 09:09	ORER	Processo remetido pela unidade GR11OR
02/03/2023 09:09	GR11OR	Reabertura do processo na unidade
02/03/2023 09:09	GR11OR	Conclusão do processo na unidade
27/02/2023 15:38	GR11OR	Processo recebido na unidade
27/02/2023 15:34	GR11OR	Processo remetido pela unidade ORER
27/02/2023 15:00	GR11OR	Processo remetido pela unidade ORER
15/02/2023 11:52	ORER	Processo recebido na unidade
15/02/2023 11:15	ORER	Processo remetido pela unidade ORER
15/02/2023 11:15	ORER	O Usuário Externo José Ednaldo Tenório Nascimento efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 9834662 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
14/02/2023 10:20	ORER	Processo público gerado

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