Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.042794/2023-17
Tipo:Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Data de Geração:25/05/2023
Interessados: RADIO CIDADE ESPERANCA LTDA

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Lista de Protocolos (6 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
10294952Solicitação 25/05/202325/05/2023ORLE
 10294964Boleto 25/05/202325/05/2023ORLE
10294967Ofício 622730/05/202330/05/2023ORLE
10515387AR referente ao Ofício 1029496707/07/202307/07/2023ORLE
10665063Despacho Ordinatório 06/09/202306/09/2023ORLE
 10817055Consulta 04/09/202304/09/2023ORLE
Lista de Andamentos (12 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
07/09/2023 00:35 ORLE Conclusão do processo na unidade
05/09/2023 14:38 ORLE Alterada hipótese legal do documento 10817055 (Consulta) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
05/09/2023 14:38 ORLE Alterado nível de acesso do documento 10817055 (Consulta) para restrito
09/08/2023 15:41 ORLE Alterada hipótese legal do documento 10294964 (Boleto) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
09/08/2023 15:41 ORLE Alterado nível de acesso do documento 10294964 (Boleto) para restrito
05/08/2023 03:35 ORLE Reabertura do processo na unidade
07/07/2023 10:03 ORLE Conclusão do processo na unidade
07/07/2023 07:50 ORLE Processo recebido na unidade
07/07/2023 07:44 ORLE Processo remetido pela unidade ORLE
07/07/2023 07:44 ORLE Reabertura do processo na unidade
31/05/2023 09:31 ORLE Conclusão do processo na unidade
25/05/2023 14:55 ORLE Processo público gerado