Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.013398/2023-74
Tipo:Radiodifusão: Alteração de Plano Básico FM - Mudança de Canal
Data de Geração:17/02/2023
Interessados: RADIO ABAIS DE ESTANCIA LTDA

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Lista de Protocolos (29 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
9851458Solicitação Resumo do Plano Básico17/02/202317/02/2023ORER
9851459Solicitação do Plano Básico17/02/202317/02/2023ORER
 9851460Declaração de Termos e Condições17/02/202317/02/2023ORER
9929757Ofício 35410/03/202310/03/2023ORER
 10360011Abaixo-Assinado 15/03/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
10360012Relatório 15/03/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
10360013Relatório 15/03/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
10360014Relatório 15/03/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
10360015Relatório 15/03/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
10360016Relatório 15/03/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
 10360017Nota 15/03/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
10360018Ofício 15/03/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
10360019Correspondência 17/03/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
 53115.013614/2023-25Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais17/02/202317/02/2023Tramita.GOV.BR 
 10360023Abaixo-Assinado 01/06/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
 10360024Ato 01/06/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
10360025Ato 01/06/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
10360026Ato 01/06/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
10360027Ato 01/06/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
10360028Ato 01/06/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
 10360029Nota 01/06/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
10360030Ofício 01/06/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
10360031Ofício 01/06/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
10360032Correspondência 06/06/202307/06/2023Tramita.GOV.BR
10417375Relatório 20/06/202320/06/2023ORER
10417408Ofício 111227/06/202327/06/2023ORER
 10436862Solicitação Alteração de Plano Básico FM23/06/202323/06/2023ORER
10436863Recibo Eletrônico de Protocolo 23/06/202323/06/2023ORER
10463219Certidão de Intimação Cumprida 28/06/202328/06/2023ORER
Lista de Andamentos (39 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
28/06/2023 10:36 ORER Conclusão do processo na unidade
28/06/2023 10:35 ORER Processo recebido na unidade
28/06/2023 09:53 ORER Processo remetido pela unidade ORER
28/06/2023 09:53 ORER Intimação cumprida em 28/06/2023 por Paulo Fernando Oliveira Paim de Mattos, conforme Certidão 10463219, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 28/06/2023 05:35:46 e Documento Principal 10417408 (Ofício 1112)
28/06/2023 09:53 ORER Reabertura do processo na unidade
28/06/2023 05:36 ORER Conclusão do processo na unidade
28/06/2023 05:35 ORER Intimação Eletrônica expedida em 28/06/2023 05:35:46, sobre o Documento Principal 10417408 (Ofício 1112), para INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB
23/06/2023 14:53 ORER Processo recebido na unidade
23/06/2023 09:01 ORER Processo remetido pela unidade ORER
23/06/2023 09:01 ORER O Usuário Externo Rafael de Freitas Mota Lomes efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 10436863 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
07/06/2023 15:37 ORER Alterada hipótese legal do documento 10360024 (Ato) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
07/06/2023 15:37 ORER Alterada hipótese legal do documento 10360023 (Abaixo-Assinado) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
07/06/2023 15:37 ORER Alterado nível de acesso do documento 10360018 (Ofício) para público
07/06/2023 15:37 ORER Alterada hipótese legal do documento 10360017 (Nota) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
07/06/2023 15:36 ORER Alterada hipótese legal do documento 10360011 (Abaixo-Assinado) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
07/06/2023 15:36 ORER Alterado nível de acesso do documento 10360031 (Ofício) para público
07/06/2023 15:36 ORER Alterado nível de acesso do documento 10360030 (Ofício) para público
07/06/2023 15:36 ORER Alterada hipótese legal do documento 10360029 (Nota) para Interceptação de Comunicações Telefônicas (Art. 8º, caput, da Lei nº 9.296/1996)
07/06/2023 15:35 ORER Processo recebido na unidade
07/06/2023 14:54 ORER Processo remetido pela unidade SOR
07/06/2023 14:54 SOR Processo recebido na unidade
07/06/2023 14:40 Tramita.GOV.BR Conclusão do processo na unidade
07/06/2023 14:40 SOR Processo remetido pela unidade Tramita.GOV.BR
07/06/2023 14:40 Tramita.GOV.BR Processo 53115.013614/2023-25 anexado
07/06/2023 14:40 Tramita.GOV.BR Processo recebido da unidade externa Divisão de Processo Eletrônico - DIPRE / COGID / CGGI / SPTI / SEXEC / MCOM / PR - Poder Executivo Federal
07/06/2023 14:40 MCOM.Protocolo Conclusão do processo na unidade
07/06/2023 14:40 Tramita.GOV.BR Processo remetido pela unidade MCOM.Protocolo
07/06/2023 14:40 MCOM.Protocolo Reabertura do processo na unidade
14/03/2023 09:08 MCOM.Protocolo Tramitação externa do processo 53500.013398/2023-74 concluída com sucesso. Recebido em Ministério das Comunicações - MCOM / PR - Poder Executivo Federal
14/03/2023 09:08 MCOM.Protocolo Conclusão do processo na unidade
14/03/2023 09:05 MCOM.Protocolo Processo em tramitação externa para Ministério das Comunicações - MCOM / PR - Poder Executivo Federal
14/03/2023 09:05 MCOM.Protocolo Processo recebido na unidade
13/03/2023 16:49 MCOM.Protocolo Processo remetido pela unidade ORER
13/03/2023 16:43 ORER Processo recebido na unidade
13/03/2023 15:42 ORER Processo remetido pela unidade MCOM.Protocolo
13/03/2023 15:39 MCOM.Protocolo Processo recebido na unidade
13/03/2023 14:39 ORER Conclusão do processo na unidade
13/03/2023 14:39 MCOM.Protocolo Processo remetido pela unidade ORER
17/02/2023 17:57 ORER Processo público gerado