Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.012020/2023-53
Tipo:Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Data de Geração:14/02/2023
Interessados:  
Lista de Protocolos (13 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
9829741Informe 20402/03/202302/03/2023ORER
9829756Minuta de Ato 02/03/202302/03/2023ORER
9888009Consulta Pública 1302/03/202302/03/2023ORER
9898595Recibo 02/03/202302/03/2023ORER
9901098Publicação 03/03/202303/03/2023ORER
10107815Exposição CONTRIBUIÇÃO À CONSULTA PÙBLICA 13-202315/04/202315/04/2023ORER
10107816Recibo Eletrônico de Protocolo 15/04/202315/04/2023ORER
10785870Informe 111920/12/202320/12/2023ORER
10229055Minuta de Ato 20/12/202320/12/2023ORER
10787701Formulário 29/08/202329/08/2023ORER
11297905Ato 1754220/12/202320/12/2023ORER
11298806Recibo 20/12/202320/12/2023ORER
11300823Publicação 21/12/202321/12/2023ORER
Lista de Andamentos (17 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
17/07/2024 16:16 ORER Reabertura do processo na unidade
29/04/2024 16:21 ORER Conclusão do processo na unidade
21/12/2023 10:19 ORER Publicação do documento 11297905 (Ato 17542) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 21/12/2023 10:19:05
20/12/2023 17:20 ORER Alterado nível de acesso do documento 10229055 (Minuta de Ato) para público
20/12/2023 17:20 ORER Alterado nível de acesso do documento 10785870 (Informe 1119) para público
20/12/2023 17:19 ORER Alterado nível de acesso do documento 10787701 (Formulário) para público
17/04/2023 10:16 ORER Processo recebido na unidade
15/04/2023 11:00 ORER Processo remetido pela unidade ORER
15/04/2023 11:00 ORER O Usuário Externo Higino Ítalo Germani efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 10107816 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
03/03/2023 07:22 ORER Publicação do documento 9888009 (Consulta Pública 13) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/03/2023 07:22:44
02/03/2023 17:36 ORER Alterado nível de acesso do documento 9829741 (Informe 204) para público
02/03/2023 17:36 ORER Alterado nível de acesso do documento 9829756 (Minuta de Ato) para público
02/03/2023 17:36 ORER Alterado nível de acesso do documento 9888009 (Consulta Pública 13) para público
22/02/2023 17:18 SOR Conclusão do processo na unidade
22/02/2023 17:09 SOR Processo recebido na unidade
22/02/2023 16:56 SOR Processo remetido pela unidade ORER
14/02/2023 14:49 ORER Processo público gerado