AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ANATEL
Produção
Produção
Pesquisa Processual
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I
mprimir
Autuação
Processo:
53500.012020/2023-53
Tipo:
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Data de Geração:
14/02/2023
Interessados:
Lista de Protocolos (21 registros):
Processo / Documento
Tipo
Data
Data de Inclusão
Unidade
9829741
Informe 204
02/03/2023
02/03/2023
ORER
9829756
Minuta de Ato
02/03/2023
02/03/2023
ORER
9888009
Consulta Pública 13
02/03/2023
02/03/2023
ORER
9898595
Recibo
02/03/2023
02/03/2023
ORER
9901098
Publicação
03/03/2023
03/03/2023
ORER
10107815
Exposição CONTRIBUIÇÃO À CONSULTA PÙBLICA 13-2023
15/04/2023
15/04/2023
ORER
10107816
Recibo Eletrônico de Protocolo
15/04/2023
15/04/2023
ORER
10785870
Informe 1119
20/12/2023
20/12/2023
ORER
10229055
Minuta de Ato
20/12/2023
20/12/2023
ORER
10787701
Formulário
29/08/2023
29/08/2023
ORER
11297905
Ato 17542
20/12/2023
20/12/2023
ORER
11298806
Recibo
20/12/2023
20/12/2023
ORER
11300823
Publicação
21/12/2023
21/12/2023
ORER
12294815
Informe 1037
19/07/2024
19/07/2024
ORER
12301931
Ato 17542
19/07/2024
19/07/2024
ORER
13575802
Informe 426
10/07/2025
10/07/2025
ORER
13575832
Minuta de Ato
09/07/2025
09/07/2025
ORER
13978861
Consulta Pública 25
09/07/2025
09/07/2025
ORER
13988255
Recibo
10/07/2025
10/07/2025
ORER
13992679
Publicação
11/07/2025
11/07/2025
ORER
14022829
Ofício 3750
17/07/2025
17/07/2025
ORER
Lista de Andamentos (22 registros):
Data/Hora
Unidade
Descrição
17/07/2025 18:08
ORER
Conclusão do processo na unidade
11/07/2025 09:46
ORER
Publicação do documento 13978861 (Consulta Pública 25) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 11/07/2025 09:46:30
11/07/2025 09:45
ORER
Alterado nível de acesso do documento 13575832 (Minuta de Ato) para público
11/07/2025 09:45
ORER
Alterado nível de acesso do documento 13575802 (Informe 426) para público
14/04/2025 11:43
ORER
Reabertura do processo na unidade
29/07/2024 08:59
ORER
Conclusão do processo na unidade
19/07/2024 14:56
ORER
Retificação do documento 12301931 (Ato 17542) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 19/07/2024 14:56:22
17/07/2024 16:16
ORER
Reabertura do processo na unidade
29/04/2024 16:21
ORER
Conclusão do processo na unidade
21/12/2023 10:19
ORER
Publicação do documento 11297905 (Ato 17542) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 21/12/2023 10:19:05
20/12/2023 17:20
ORER
Alterado nível de acesso do documento 10229055 (Minuta de Ato) para público
20/12/2023 17:20
ORER
Alterado nível de acesso do documento 10785870 (Informe 1119) para público
17/04/2023 10:16
ORER
Processo recebido na unidade
15/04/2023 11:00
ORER
Processo remetido pela unidade
ORER
03/03/2023 07:22
ORER
Publicação do documento 9888009 (Consulta Pública 13) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/03/2023 07:22:44
02/03/2023 17:36
ORER
Alterado nível de acesso do documento 9829741 (Informe 204) para público
02/03/2023 17:36
ORER
Alterado nível de acesso do documento 9829756 (Minuta de Ato) para público
02/03/2023 17:36
ORER
Alterado nível de acesso do documento 9888009 (Consulta Pública 13) para público
22/02/2023 17:18
SOR
Conclusão do processo na unidade
22/02/2023 17:09
SOR
Processo recebido na unidade
22/02/2023 16:56
SOR
Processo remetido pela unidade
ORER
14/02/2023 14:49
ORER
Processo público gerado