Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.114200/2023-79
Tipo:Radiodifusão: Licenciamento de Estações
Data de Geração:22/12/2023
Interessados: CANAL BRASILEIRO DA INFORMACAO CBI LTDA

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Lista de Protocolos (8 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
11308696Solicitação 22/12/202322/12/2023ORLE
11308697Declaração 22/12/202322/12/2023ORLE
 11323330Consulta mosaico-7928/12/202328/12/2023GR11OR
11323334Check List de Análise 28/12/202328/12/2023GR11OR
11323338Informe 289728/12/202328/12/2023GR11OR
11308700Despacho Decisório 551603/01/202403/01/2024ORLE
11335136Ofício 5818/01/202418/01/2024ORLE
11398051Certidão de Intimação Cumprida 19/01/202419/01/2024ORLE
Lista de Andamentos (15 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
19/01/2024 16:39 ORLE Conclusão do processo na unidade
19/01/2024 16:39 ORLE Processo recebido na unidade
19/01/2024 15:29 ORLE Processo remetido pela unidade ORLE
19/01/2024 15:29 ORLE Intimação cumprida em 19/01/2024 por Leonardo Nobre Fernandes, conforme Certidão 11398051, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 19/01/2024 15:07:00 e Documento Principal 11335136 (Ofício 58)
19/01/2024 15:29 ORLE Reabertura do processo na unidade
19/01/2024 15:07 ORLE Conclusão do processo na unidade
19/01/2024 15:07 ORLE Intimação Eletrônica expedida em 19/01/2024 15:07:00, sobre o Documento Principal 11335136 (Ofício 58), para CANAL BRASILEIRO DA INFORMACAO CBI LTDA
03/01/2024 16:09 ORLE Publicação do documento 11308700 (Despacho Decisório 5516) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/01/2024 16:09:37
02/01/2024 07:32 ORLE Processo recebido na unidade
01/01/2024 23:11 ORLE Processo remetido pela unidade GR11OR
28/12/2023 14:29 GR11OR Alterada hipótese legal do documento 11323330 (Consulta mosaico-79) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
28/12/2023 14:29 GR11OR Alterado nível de acesso do documento 11323330 (Consulta mosaico-79) para restrito
26/12/2023 14:51 GR11OR Processo recebido na unidade
26/12/2023 13:34 GR11OR Processo remetido pela unidade ORLE
22/12/2023 16:22 ORLE Processo público gerado