Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.014167/2023-88
Tipo:Certificação de Produto: Requisitos Técnicos
Data de Geração:23/02/2023
Interessados:  
Lista de Protocolos (11 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
9861264Informe 1905/07/202305/07/2023ORCN
9865490Minuta de Ato 05/07/202305/07/2023ORCN
9874599Minuta de Consulta Pública 05/07/202305/07/2023ORCN
10434508Consulta Pública 3305/07/202305/07/2023ORCN
10527272Ofício 22210/07/202310/07/2023ORCN
11282857Informe 14315/03/202415/03/2024ORCN
11290651Relatório 19/12/202319/12/2023ORCN
11290658Minuta 19/12/202319/12/2023ORCN
11290332Minuta de Ato 15/03/202415/03/2024ORCN
11670300Ato 292126/03/202426/03/2024ORCN
11731383Ofício 11829/03/202429/03/2024ORCN
Lista de Andamentos (26 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
02/04/2024 19:32 ORCN Conclusão do processo na unidade
02/04/2024 19:32 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11290658 (Minuta) para público
02/04/2024 19:32 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11290651 (Relatório) para público
27/03/2024 07:43 ORCN Publicação do documento 11670300 (Ato 2921) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 27/03/2024 07:43:43
15/03/2024 17:32 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11290332 (Minuta de Ato) para público
15/03/2024 17:31 ORCN Alterado nível de acesso do documento 11282857 (Informe 143) para público
10/11/2023 18:19 ORCN Reabertura do processo na unidade
14/07/2023 15:50 ORCN Conclusão do processo na unidade
14/07/2023 15:46 ORCN Alterado nível de acesso do documento 10527272 (Ofício 222) para público
14/07/2023 15:46 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9874599 (Minuta de Consulta Pública) para público
14/07/2023 15:46 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9865490 (Minuta de Ato) para público
14/07/2023 15:45 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9861264 (Informe 19) para público
14/07/2023 15:36 ORCN Publicação do documento 10434508 (Consulta Pública 33) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 14/07/2023 15:36:42
10/07/2023 11:41 ORCN Alterada hipótese legal do documento 10527272 (Ofício 222) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
10/07/2023 11:41 ORCN Alterado nível de acesso do documento 10527272 (Ofício 222) para restrito
06/07/2023 17:54 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9865490 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
06/07/2023 17:54 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9865490 (Minuta de Ato) para restrito
06/07/2023 17:53 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9865490 (Minuta de Ato) para público
06/07/2023 17:53 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9874599 (Minuta de Consulta Pública) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
06/07/2023 17:53 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9874599 (Minuta de Consulta Pública) para restrito
06/07/2023 17:53 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9865490 (Minuta de Ato) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
06/07/2023 17:53 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9865490 (Minuta de Ato) para restrito
06/07/2023 17:52 ORCN Alterada hipótese legal do documento 9861264 (Informe 19) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
06/07/2023 17:52 ORCN Alterado nível de acesso do documento 9861264 (Informe 19) para restrito
06/07/2023 17:52 ORCN Alterado nível de acesso do processo para público
23/02/2023 14:46 ORCN Processo restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)