Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.023005/2024-11
Tipo:Radiodifusão: Alteração de Plano Básico
Data de Geração:18/03/2024
Interessados: Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER)

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Lista de Protocolos (18 registros):
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11676250Informe 38021/03/202421/03/2024ORER
11676262Consulta Pública 1621/03/202421/03/2024ORER
11695410Tabela 21/03/202421/03/2024ORER
11698399Recibo 21/03/202421/03/2024ORER
 11693737Requerimento 21/03/202421/03/2024ORER
11701254Publicação 22/03/202422/03/2024ORER
 11746953Carta 01/04/202401/04/2024ORER
11746954Recibo Eletrônico de Protocolo 01/04/202401/04/2024ORER
 11748656Carta 01/04/202401/04/2024ORER
11821606Informe 54718/04/202418/04/2024ORER
11821621Ato 496118/04/202418/04/2024ORER
11833479Relatório 16/04/202416/04/2024ORER
11844233Tabela 18/04/202418/04/2024ORER
11851096Recibo 18/04/202419/04/2024ORER
11851116Publicação 19/04/202419/04/2024ORER
12402939Informe 112513/08/202413/08/2024ORER
12403294Ato 1155114/08/202414/08/2024ORER
12457224Publicação 15/08/202420/08/2024ORER
Lista de Andamentos (14 registros):
Data/Hora Unidade Descrição
20/08/2024 17:35 ORER Conclusão do processo na unidade
20/08/2024 17:34 ORER Publicação do documento 12403294 (Ato 11551) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 20/08/2024 17:34:05
09/08/2024 15:28 ORER Reabertura do processo na unidade
19/04/2024 10:21 ORER Conclusão do processo na unidade
19/04/2024 10:15 ORER Alterado nível de acesso do documento 11821606 (Informe 547) para público
19/04/2024 10:15 ORER Publicação do documento 11821621 (Ato 4961) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 19/04/2024 10:15:04
01/04/2024 17:55 ORER Documento 11748656 (Carta) movido do processo 53500.012677/2024-00.
Contribuição de canal que está CP
01/04/2024 15:08 ORER Processo recebido na unidade
01/04/2024 14:59 ORER Processo remetido pela unidade ORER
22/03/2024 09:05 ORER Alterado nível de acesso do processo para público
22/03/2024 09:04 ORER Publicação do documento 11676262 (Consulta Pública 16) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 22/03/2024 09:04:45
22/03/2024 09:04 ORER Alterado nível de acesso do documento 11676250 (Informe 380) para público
22/03/2024 07:43 ORER Documento 11693737 (Requerimento) movido do processo 53500.019504/2024-12.
Cancelamento de canal em CP
18/03/2024 13:23 ORER Processo restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)