Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.328193/2022-18
Tipo:Radiodifusão: Alteração de Plano Básico
Data de Geração:31/10/2022
Interessados: Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão
Lista de Protocolos (30 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
9371016Informe 207104/11/202204/11/2022ORER
9371041Consulta Pública 7704/11/202204/11/2022ORER
9393538Lista 04/11/202204/11/2022ORER
9393567Tabela 04/11/202204/11/2022ORER
9396522Recibo 04/11/202204/11/2022ORER
9401147Publicação 07/11/202207/11/2022ORER
9415834Requerimento 09/11/202209/11/2022ORER
9435626Ofício Referente ítem 33614/11/202214/11/2022ORER
9435627Recibo Eletrônico de Protocolo 14/11/202214/11/2022ORER
9441284Petição Petição - São Mateus do Sul16/11/202216/11/2022ORER
9441285Recibo Eletrônico de Protocolo 16/11/202216/11/2022ORER
9487107Informe 226401/12/202201/12/2022ORER
9487129Ato 1624901/12/202201/12/2022ORER
9491635Relatório 29/11/202229/11/2022ORER
9503559Lista 01/12/202201/12/2022ORER
9503576Tabela 01/12/202201/12/2022ORER
9508860Recibo 01/12/202202/12/2022ORER
9508906Publicação 02/12/202202/12/2022ORER
9599950Ofício anexa documentos22/12/202222/12/2022ORER
9599951Procuração comprova representação22/12/202222/12/2022ORER
9599952Correspondência cópia de documento22/12/202222/12/2022ORER
9599953Recibo Eletrônico de Protocolo 22/12/202222/12/2022ORER
10325068Informe 78702/06/202302/06/2023ORER
10325628Ato 657602/06/202302/06/2023ORER
10334566Recibo 02/06/202302/06/2023ORER
10340248Publicação 05/06/202305/06/2023ORER
11504974Informe 22123/02/202423/02/2024ORER
11504975Ato 153422/02/202422/02/2024ORER
11554293Recibo 23/02/202423/02/2024ORER
11563512Publicação 26/02/202426/02/2024ORER
Lista de Andamentos (35 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
26/02/2024 14:49 ORER Conclusão do processo na unidade
26/02/2024 14:46 ORER Publicação do documento 11504975 (Ato 1534) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/02/2024 14:46:46
14/02/2024 18:28 ORER Alterado nível de acesso do documento 11504975 (Ato 1534) para público
14/02/2024 18:28 ORER Alterado nível de acesso do documento 11504974 (Informe 221) para público
14/02/2024 17:49 ORER Reabertura do processo na unidade
05/06/2023 10:44 ORER Conclusão do processo na unidade
05/06/2023 10:44 ORER Reabertura do processo na unidade
05/06/2023 09:01 ORER Conclusão do processo na unidade
05/06/2023 08:28 ORER Publicação do documento 10325628 (Ato 6576) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 05/06/2023 08:28:02
01/06/2023 09:23 ORER Reabertura do processo na unidade
07/02/2023 10:25 ORER Conclusão do processo na unidade
22/12/2022 15:30 ORER Processo recebido na unidade
22/12/2022 10:44 ORER Processo remetido pela unidade ORER
22/12/2022 10:44 ORER O Usuário Externo Alfio Rosin efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 9599953 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
22/12/2022 10:44 ORER Reabertura do processo na unidade
07/12/2022 16:20 ORER Conclusão do processo na unidade
02/12/2022 10:00 ORER Alterado nível de acesso do documento 9503576 (Tabela) para público
02/12/2022 09:59 ORER Alterado nível de acesso do documento 9503559 (Lista) para público
02/12/2022 09:59 ORER Alterado nível de acesso do documento 9491635 (Relatório) para público
02/12/2022 09:59 ORER Alterado nível de acesso do documento 9487107 (Informe 2264) para público
02/12/2022 09:11 ORER Publicação do documento 9487129 (Ato 16249) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 02/12/2022 09:11:06
16/11/2022 16:22 ORER Processo recebido na unidade
16/11/2022 16:02 ORER Processo remetido pela unidade ORER
16/11/2022 16:02 ORER O Usuário Externo Alexandre Henrique Costa Dias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 9441285 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
14/11/2022 19:23 ORER Processo recebido na unidade
14/11/2022 16:52 ORER Processo remetido pela unidade ORER
14/11/2022 16:52 ORER O Usuário Externo Carlos Domingos Piccoli efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 9435627 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
07/11/2022 10:39 ORER Publicação do documento 9371041 (Consulta Pública 77) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/11/2022 10:39:33
07/11/2022 10:34 ORER Alterado nível de acesso do documento 9396522 (Recibo) para público
07/11/2022 10:34 ORER Alterado nível de acesso do documento 9393567 (Tabela) para público
07/11/2022 10:34 ORER Alterado nível de acesso do documento 9393538 (Lista) para público
07/11/2022 10:33 ORER Alterado nível de acesso do documento 9371041 (Consulta Pública 77) para público
07/11/2022 10:33 ORER Alterado nível de acesso do documento 9371016 (Informe 2071) para público
07/11/2022 10:33 ORER Alterado nível de acesso do processo para público
31/10/2022 10:31 ORER Processo restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)