Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.034131/2023-11
Tipo:Radiodifusão: Licenciamento de Estações
Data de Geração:02/05/2023
Interessados: Radio Bayeux Fm Ltda

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Lista de Protocolos (13 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
10178886Solicitação 02/05/202302/05/2023ORLE
10178887Declaração 02/05/202302/05/2023ORLE
10178890Despacho Decisório 231912/05/202312/05/2023ORLE
 10207431Consulta SIGEC09/05/202309/05/2023GR10OR
10207433Consulta VALIDADE RF09/05/202309/05/2023GR10OR
10207429Consulta PLANO BÁSICO09/05/202309/05/2023GR10OR
10207432Consulta MOSAICO09/05/202309/05/2023GR10OR
10207411Check List de Análise 09/05/202309/05/2023GR10OR
10207562Informe 30609/05/202309/05/2023GR10OR
10220073Ofício 515521/05/202321/05/2023ORLE
10275453Certidão de Intimação Cumprida 22/05/202322/05/2023ORLE
 11405397Licença 22/01/202422/01/2024ORLE
 11417420Licença 23/01/202423/01/2024ORLE
Lista de Andamentos (19 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
23/01/2024 18:29 ORLE Conclusão do processo na unidade
23/01/2024 18:29 ORLE Reabertura do processo na unidade
22/01/2024 13:53 ORLE Conclusão do processo na unidade
22/01/2024 13:53 ORLE Reabertura do processo na unidade
22/05/2023 16:07 ORLE Conclusão do processo na unidade
22/05/2023 16:06 ORLE Processo recebido na unidade
22/05/2023 15:54 ORLE Processo remetido pela unidade ORLE
22/05/2023 15:54 ORLE Intimação cumprida em 22/05/2023 por Jorge Cruz Conde, conforme Certidão 10275453, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 22/05/2023 15:51:34 e Documento Principal 10220073 (Ofício 5155)
22/05/2023 15:54 ORLE Reabertura do processo na unidade
22/05/2023 15:51 ORLE Conclusão do processo na unidade
22/05/2023 15:51 ORLE Intimação Eletrônica expedida em 22/05/2023 15:51:34, sobre o Documento Principal 10220073 (Ofício 5155), para Radio Bayeux Fm Ltda
12/05/2023 17:29 ORLE Publicação do documento 10178890 (Despacho Decisório 2319) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/05/2023 17:29:32
10/05/2023 08:08 ORLE Processo recebido na unidade
10/05/2023 07:12 ORLE Processo remetido pela unidade GR10OR
09/05/2023 10:07 GR10OR Alterada hipótese legal do documento 10207431 (Consulta SIGEC) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
09/05/2023 10:07 GR10OR Alterado nível de acesso do documento 10207431 (Consulta SIGEC) para restrito
04/05/2023 06:57 GR10OR Processo recebido na unidade
03/05/2023 17:55 GR10OR Processo remetido pela unidade ORLE
02/05/2023 21:23 ORLE Processo público gerado