Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.320322/2022-11
Tipo:Regulamentação: Projetos Especiais
Data de Geração:04/10/2022
Interessados: PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

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Lista de Protocolos (20 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
9230576Informe 9004/10/202204/10/2022PRRE
9230584Minuta de Portaria 04/10/202204/10/2022PRRE
9230591Minuta 04/10/202204/10/2022PRRE
9230594Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 78604/10/202204/10/2022PRRE
9279241Despacho Ordinatório 11/10/202211/10/2022SUE
9290810Certidão de Distribuição 13/10/202213/10/2022SCD
9310084Análise 13221/10/202221/10/2022EC
9325955Minuta de Resolução Interna 21/10/202221/10/2022EC
9330106Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 21/10/202221/10/2022EC
9331026Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 30421/10/202221/10/2022SCD
 9331162Correspondência Eletrônica 21/10/202221/10/2022SCD
9331200Voto em Circuito Deliberativo 12521/10/202221/10/2022PR
9331852Voto em Circuito Deliberativo 22021/10/202221/10/2022MM
9332117Voto em Circuito Deliberativo 27521/10/202221/10/2022VA
9332144Certidão de Julgamento 21/10/202221/10/2022SCD
9332155Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 30421/10/202221/10/2022SCD
9332180Acórdão 35521/10/202221/10/2022SCD
9332199Resolução Interna 15721/10/202221/10/2022SCD
9395428Resolução Interna 15704/11/202204/11/2022SCD
9403856Correspondência Eletrônica 07/11/202207/11/2022PRUV
Lista de Andamentos (76 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
07/11/2022 14:36 PRUV Conclusão do processo na unidade
07/11/2022 14:33 PRUV Processo recebido na unidade
07/11/2022 14:00 CPAE Conclusão do processo na unidade
07/11/2022 13:57 CPAE Processo recebido na unidade
07/11/2022 12:07 CPAE Processo remetido pela unidade SCP
07/11/2022 11:34 PRRE Conclusão do processo na unidade
07/11/2022 11:34 PRRE Processo recebido na unidade
07/11/2022 11:29 SCP Processo recebido na unidade
07/11/2022 11:21 PRUV Processo remetido pela unidade SPR
07/11/2022 11:21 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
07/11/2022 11:20 SPR Processo recebido na unidade
07/11/2022 11:14 SPR Processo remetido pela unidade SCD
07/11/2022 11:14 SCP Processo remetido pela unidade SCD
07/11/2022 07:19 SCD Retificação do documento 9395428 (Resolução Interna 157) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/11/2022 07:19:10
27/10/2022 16:00 EC Conclusão do processo na unidade
27/10/2022 16:00 EC Publicação do documento 9310084 (Análise 132) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 27/10/2022 16:00:05
27/10/2022 15:59 EC Reabertura do processo na unidade
27/10/2022 14:32 SCD Reabertura do processo na unidade
26/10/2022 11:29 PRRE Conclusão do processo na unidade
26/10/2022 11:29 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9230594 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 786) para público
26/10/2022 11:28 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9230591 (Minuta) para público
26/10/2022 11:28 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9230584 (Minuta de Portaria) para público
26/10/2022 11:28 PRRE Alterado nível de acesso do documento 9230576 (Informe 90) para público
26/10/2022 11:20 PRRE Processo recebido na unidade
26/10/2022 09:52 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
25/10/2022 15:28 PRRE Processo recebido na unidade
25/10/2022 13:34 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
25/10/2022 13:33 SPR Processo recebido na unidade
25/10/2022 12:52 SPR Processo remetido pela unidade SCD
25/10/2022 12:46 SCD Publicação do documento 9332199 (Resolução Interna 157) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 25/10/2022 12:46:58
25/10/2022 12:45 SCD Publicação do documento 9332180 (Acórdão 355) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 25/10/2022 12:45:03
24/10/2022 11:44 SCD Processo recebido na unidade
24/10/2022 11:15 SCD Processo remetido pela unidade EC
24/10/2022 10:04 SCD Processo recebido na unidade
24/10/2022 09:50 SCD Processo remetido pela unidade VA
24/10/2022 09:38 SCD Processo recebido na unidade
24/10/2022 08:56 SCD Processo remetido pela unidade AC
24/10/2022 08:55 AC Processo recebido na unidade
24/10/2022 08:52 OV Conclusão do processo na unidade
21/10/2022 19:54 SCD Processo recebido na unidade
21/10/2022 19:49 SCD Processo remetido pela unidade PR
21/10/2022 19:27 SCD Publicação do documento 9332155 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 304) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 21/10/2022 19:27:56
21/10/2022 18:44 VA Processo recebido na unidade
21/10/2022 17:47 SCD Processo recebido na unidade
21/10/2022 17:45 SCD Processo remetido pela unidade MM
21/10/2022 17:43 MM Processo recebido na unidade
21/10/2022 17:25 SCD Processo recebido na unidade
21/10/2022 17:23 SCD Processo remetido pela unidade PFE
21/10/2022 16:48 SCD Processo recebido na unidade
21/10/2022 16:46 OV Reabertura do processo na unidade
21/10/2022 16:46 SCD Processo remetido pela unidade OV
21/10/2022 16:44 PFE Processo recebido na unidade
21/10/2022 16:44 OV Processo recebido na unidade
21/10/2022 16:28 EC Processo recebido na unidade
21/10/2022 16:26 PR Processo recebido na unidade
21/10/2022 16:23 VA Processo remetido pela unidade SCD
21/10/2022 16:23 PR Processo remetido pela unidade SCD
21/10/2022 16:23 PFE Processo remetido pela unidade SCD
21/10/2022 16:23 OV Processo remetido pela unidade SCD
21/10/2022 16:23 MM Processo remetido pela unidade SCD
21/10/2022 16:23 EC Processo remetido pela unidade SCD
21/10/2022 16:23 AC Processo remetido pela unidade SCD
21/10/2022 16:22 SCD Alterada hipótese legal do documento 9331162 (Correspondência Eletrônica) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
21/10/2022 16:22 SCD Alterado nível de acesso do documento 9331162 (Correspondência Eletrônica) para restrito
21/10/2022 16:21 SCD Publicação do documento 9331026 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 304) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 21/10/2022 16:21:08
21/10/2022 15:52 SCD Processo recebido na unidade
21/10/2022 15:52 SCD Processo remetido pela unidade EC
13/10/2022 10:03 EC Processo recebido na unidade
13/10/2022 10:00 EC Processo remetido pela unidade SCD
13/10/2022 10:00 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Emmanoel Campelo de Souza Pereira)
11/10/2022 18:46 SCD Processo recebido na unidade
11/10/2022 18:29 SCD Processo remetido pela unidade SUE
04/10/2022 17:58 SUE Processo recebido na unidade
04/10/2022 17:54 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
04/10/2022 08:53 PRRE Alterado nível de acesso do processo para público
04/10/2022 08:53 PRRE Processo restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)