Pesquisa Processual
Processo:53500.088285/2025-94
Tipo:Outorga: STFC
Data de Geração:20/10/2025
Interessados: Algar Telecom S.A.
Vogel Solucoes em Telecomunicacoes e Informatica S.a.

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Lista de Protocolos (69 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
14610210Informe 986418/11/202518/11/2025ORLE
14589542Minuta de Ato 18/11/202518/11/2025ORLE
14609481Minuta de Termo de Autorização 18/11/202518/11/2025ORLE
14615183Certidão 23/10/202523/10/2025ORLE
14615188Certidão 23/10/202523/10/2025ORLE
14798921Ofício 38924/11/202524/11/2025SUE
 14793515Parecer 21/11/202521/11/2025PFE
 14811489Termo 26/11/202526/11/2025SUE
 14811602Petição Juntada Certidões (14565237)26/11/202526/11/2025SUE
 14811567Certidão ALGAR e VOGEL (14565238)26/11/202526/11/2025SUE
 14811531Petição Algar Seguro Garantia (14607732)26/11/202526/11/2025SUE
 14811624Apólice Seguro Garantia (14607733)26/11/202526/11/2025SUE
 14811633Certidão Newe (14607734)26/11/202526/11/2025SUE
 14811636Declaração Declaração Newe (14607736)26/11/202526/11/2025SUE
 14811663Certidão SUSEP (14607737)26/11/202526/11/2025SUE
 14811675Certidão SUSEP (14607738)26/11/202526/11/2025SUE
 14811681Ofício nº 3762025SUE-ANATEL (14693264)26/11/202526/11/2025SUE
 14815585Petição 26/11/202526/11/2025ORLE
 14815586Certidão 26/11/202526/11/2025ORLE
 14815587Certidão 26/11/202526/11/2025ORLE
 14815588Certidão 26/11/202526/11/2025ORLE
 14815589Certidão 26/11/202526/11/2025ORLE
 14815590Apólice 26/11/202526/11/2025ORLE
14815591Recibo Eletrônico de Protocolo 26/11/202526/11/2025ORLE
14799066Informe 11928/11/202528/11/2025SUE
14806265Minuta de Termo de Autorização 28/11/202528/11/2025ORLE
14826820Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 88228/11/202528/11/2025SUE
14830961Certidão de Distribuição 28/11/202528/11/2025SCD
 14885906Petição 09/12/202509/12/2025SUE
 14885907Certidão 09/12/202509/12/2025SUE
 14885908Certidão 09/12/202509/12/2025SUE
 14885909Certidão 09/12/202509/12/2025SUE
 14885910Certidão 09/12/202509/12/2025SUE
14885911Recibo Eletrônico de Protocolo 09/12/202509/12/2025SUE
14839132Análise 3311/12/202511/12/2025OP
 14894026Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 11/12/202511/12/2025OP
14906561Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 30212/12/202512/12/2025SCD
 14906732Correspondência Eletrônica 12/12/202512/12/2025SCD
14906834Voto em Circuito Deliberativo 7712/12/202512/12/2025PR
14906875Voto em Circuito Deliberativo 10312/12/202512/12/2025EH
14908666Voto em Circuito Deliberativo 28712/12/202512/12/2025AF
14908880Certidão de Julgamento 12/12/202512/12/2025SCD
14908937Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 30212/12/202512/12/2025SCD
14909013Acórdão 34212/12/202512/12/2025SCD
14909121Despacho Ordinatório 12/12/202512/12/2025SCD
14916165Ato 1929015/12/202515/12/2025SCD
 14909872Petição 12/12/202512/12/2025SCD
 14909873Estatuto 12/12/202512/12/2025SCD
 14909874Estatuto 12/12/202512/12/2025SCD
14909876Recibo Eletrônico de Protocolo 12/12/202512/12/2025SCD
14916331Ofício 975316/12/202516/12/2025ORLE
14916452Check List de Análise 16/12/202516/12/2025ORLE
14916814Termo de Autorização 416/12/202516/12/2025ORLE
14917075Ofício 42516/12/202516/12/2025SUE
14925773Certidão de Intimação Cumprida 16/12/202516/12/2025ORLE
14925774Certidão de Intimação Cumprida 16/12/202516/12/2025ORLE
 14927811Ofício 33716/12/202516/12/2025AUD
14928020Comprovante 16/12/202516/12/2025AUD
14945355Publicação 19/12/202519/12/2025ORLE
 14962816Petição 23/12/202523/12/2025SUE
 14962818Anexo 23/12/202523/12/2025SUE
14962819Recibo Eletrônico de Protocolo 23/12/202523/12/2025SUE
 15047618Petição 15/01/202615/01/2026SUE
 15047619Anexo 15/01/202615/01/2026SUE
15047620Recibo Eletrônico de Protocolo 15/01/202615/01/2026SUE
15103835Ofício 2602/02/202602/02/2026SUE
15104623Ofício 2702/02/202602/02/2026SUE
15126405Certidão de Intimação Cumprida 02/02/202602/02/2026SUE
 15161327Cota 09/02/202609/02/2026PFE-CO
Lista de Andamentos (158 registros):
Data/Hora Unidade Descrição
09/03/2026 18:12 SUE Conclusão do processo na unidade
09/03/2026 18:12 SUE Alterado nível de acesso do documento 15104623 (Ofício 27) para público
09/03/2026 18:12 SUE Alterado nível de acesso do documento 15103835 (Ofício 26) para público
09/03/2026 18:11 SUE Reabertura do processo na unidade
04/03/2026 16:55 SUE Conclusão do processo na unidade
20/02/2026 11:45 CPAE Conclusão do processo na unidade
20/02/2026 11:42 CPAE Processo recebido na unidade
20/02/2026 11:35 CPAE Processo remetido pela unidade SCP
10/02/2026 10:30 SUE Processo recebido na unidade
09/02/2026 16:51 SUE Processo remetido pela unidade PFE-CO
03/02/2026 14:40 ORLE Conclusão do processo na unidade
03/02/2026 10:25 SUE Conclusão do processo na unidade
03/02/2026 10:24 SUE Processo recebido na unidade
02/02/2026 18:45 PFE-CO Processo recebido na unidade
02/02/2026 16:36 SUE Processo remetido pela unidade SUE
02/02/2026 16:36 SUE Intimação cumprida em 02/02/2026 por Gabriela Telles de Vasconcellos Klarmann Pôrto, conforme Certidão 15126405, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 02/02/2026 16:21:26 e Documento Principal 15103835 (Ofício 26)
02/02/2026 16:21 SUE Intimação Eletrônica expedida em 02/02/2026 16:21:26, sobre o Documento Principal 15103835 (Ofício 26), para Algar Telecom S.A.
02/02/2026 16:20 PFE-CO Processo remetido pela unidade SUE
22/01/2026 15:24 PRUV Conclusão do processo na unidade
22/01/2026 14:04 PRUV Processo recebido na unidade
22/01/2026 10:35 PRUV Processo remetido pela unidade SUE
19/01/2026 14:28 SUE Processo recebido na unidade
15/01/2026 22:59 SUE Processo remetido pela unidade SUE
14/01/2026 10:34 ORLE Alterado nível de acesso do documento 14799066 (Informe 119) para público
14/01/2026 10:33 ORLE Alterado nível de acesso do documento 14610210 (Informe 9864) para público
14/01/2026 09:53 ORLE Alterado nível de acesso do documento 14917075 (Ofício 425) para público
14/01/2026 09:51 ORLE Alterado nível de acesso do documento 14826820 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 882) para público
14/01/2026 09:51 ORLE Alterado nível de acesso do documento 14798921 (Ofício 389) para público
05/01/2026 10:52 FIGF3 Conclusão do processo na unidade
02/01/2026 17:52 FIGF3 Processo recebido na unidade
29/12/2025 14:43 SCD Conclusão do processo na unidade
29/12/2025 14:43 SCD Alterado nível de acesso do documento 14909121 (Despacho Ordinatório) para público
29/12/2025 14:43 SCD Reabertura do processo na unidade
29/12/2025 14:22 SCD Conclusão do processo na unidade
29/12/2025 14:22 SCD Alterada hipótese legal do documento 14909121 (Despacho Ordinatório) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
29/12/2025 14:22 SCD Alterado nível de acesso do documento 14909121 (Despacho Ordinatório) para restrito
29/12/2025 14:22 SCD Reabertura do processo na unidade
26/12/2025 12:31 ORLE Publicação do documento 14916814 (Termo de Autorização 4) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 26/12/2025 12:31:04
23/12/2025 15:46 SCO Processo recebido na unidade
23/12/2025 14:15 SUE Processo recebido na unidade
23/12/2025 11:31 SUE Processo remetido pela unidade SUE
22/12/2025 09:09 ORLE Alterada hipótese legal do documento 14610210 (Informe 9864) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
19/12/2025 15:04 PFE-PR Conclusão do processo na unidade
19/12/2025 15:00 PFE-PR Reabertura do processo na unidade
17/12/2025 17:14 ORLE Alterado nível de acesso do documento 14806265 (Minuta de Termo de Autorização) para público
17/12/2025 17:07 ORLE Alterado nível de acesso do documento 14609481 (Minuta de Termo de Autorização) para público
17/12/2025 17:06 ORLE Alterado nível de acesso do documento 14589542 (Minuta de Ato) para público
17/12/2025 17:05 ORLE Alterado nível de acesso do documento 14916452 (Check List de Análise) para público
17/12/2025 16:55 SUE Reabertura do processo na unidade
16/12/2025 17:38 AUD Conclusão do processo na unidade
16/12/2025 16:23 FIGF3 Processo remetido pela unidade FIGF
16/12/2025 16:23 FIGF Processo recebido na unidade
16/12/2025 14:19 AUD Processo recebido na unidade
16/12/2025 14:18 AUD Processo remetido pela unidade SUE
16/12/2025 14:00 ORLE Processo recebido na unidade
16/12/2025 13:55 ORLE Processo remetido pela unidade ORLE
16/12/2025 13:55 ORLE Intimação cumprida em 16/12/2025 por Luzania Haydée de Oliveira Carrilho Giaretta, conforme Certidão 14925774, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 16/12/2025 13:04:33 e Documento Principal 14916331 (Ofício 9753)
16/12/2025 13:55 ORLE Intimação cumprida em 16/12/2025 por Luzania Haydée de Oliveira Carrilho Giaretta, conforme Certidão 14925773, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 16/12/2025 13:03:29 e Documento Principal 14916331 (Ofício 9753)
16/12/2025 13:42 SCD Conclusão do processo na unidade
16/12/2025 13:41 SCD Processo recebido na unidade
16/12/2025 13:04 ORLE Intimação Eletrônica expedida em 16/12/2025 13:04:33, sobre o Documento Principal 14916331 (Ofício 9753), para Vogel Solucoes em Telecomunicacoes e Informatica S.a.
16/12/2025 13:04 SCD Processo remetido pela unidade AF
16/12/2025 13:03 ORLE Intimação Eletrônica expedida em 16/12/2025 13:03:29, sobre o Documento Principal 14916331 (Ofício 9753), para Algar Telecom S.A.
16/12/2025 12:44 SCD Conclusão do processo na unidade
16/12/2025 10:23 SCD Processo recebido na unidade
16/12/2025 10:21 SCD Processo remetido pela unidade OP
16/12/2025 09:45 SUE Processo recebido na unidade
16/12/2025 09:33 SUE Processo remetido pela unidade SCD
16/12/2025 09:30 SCD Publicação do documento 14916165 (Ato 19290) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/12/2025 09:30:02
16/12/2025 08:41 OP Alterado nível de acesso do documento 14839132 (Análise 33) para público
15/12/2025 11:34 SCD Processo recebido na unidade
15/12/2025 11:13 SCD Processo remetido pela unidade PFE
15/12/2025 10:38 FIGF Processo remetido pela unidade SFI
15/12/2025 10:37 SFI Processo recebido na unidade
15/12/2025 10:27 ORLE Processo recebido na unidade
15/12/2025 10:14 SUE Processo recebido na unidade
15/12/2025 09:53 AUD Processo recebido na unidade
15/12/2025 09:06 ORLE Processo remetido pela unidade SOR
15/12/2025 09:06 SOR Processo recebido na unidade
15/12/2025 08:29 SOR Processo remetido pela unidade SCD
15/12/2025 08:29 AUD Processo remetido pela unidade SCD
15/12/2025 08:29 SUE Processo remetido pela unidade SCD
15/12/2025 08:29 SFI Processo remetido pela unidade SCD
15/12/2025 08:29 SCO Processo remetido pela unidade SCD
15/12/2025 08:21 SCD Publicação do documento 14909013 (Acórdão 342) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 15/12/2025 08:21:06
12/12/2025 15:54 SUE Processo recebido na unidade
12/12/2025 15:41 SUE Processo remetido pela unidade SCD
12/12/2025 15:37 SCD Processo recebido na unidade
12/12/2025 15:33 SCD Processo remetido pela unidade SCD
12/12/2025 15:16 SCD Publicação do documento 14908937 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 302) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/12/2025 15:16:15
12/12/2025 12:36 AF Processo recebido na unidade
12/12/2025 11:59 SCD Processo recebido na unidade
12/12/2025 11:52 SCD Processo remetido pela unidade OV
12/12/2025 11:28 SCD Processo recebido na unidade
12/12/2025 11:26 SCD Processo remetido pela unidade PR
12/12/2025 11:13 PFE Processo recebido na unidade
12/12/2025 10:19 SCD Processo recebido na unidade
12/12/2025 10:16 SCD Processo remetido pela unidade CL
12/12/2025 10:14 CL Processo recebido na unidade
12/12/2025 10:04 SCD Processo recebido na unidade
12/12/2025 10:03 OV Processo recebido na unidade
12/12/2025 09:58 SCD Processo remetido pela unidade EH
12/12/2025 09:56 EH Processo recebido na unidade
12/12/2025 09:51 PR Processo recebido na unidade
12/12/2025 09:48 OP Processo recebido na unidade
12/12/2025 09:45 PR Processo remetido pela unidade SCD
12/12/2025 09:45 PFE Processo remetido pela unidade SCD
12/12/2025 09:45 OV Processo remetido pela unidade SCD
12/12/2025 09:45 OP Processo remetido pela unidade SCD
12/12/2025 09:45 EH Processo remetido pela unidade SCD
12/12/2025 09:45 CL Processo remetido pela unidade SCD
12/12/2025 09:45 AF Processo remetido pela unidade SCD
12/12/2025 09:43 SCD Publicação do documento 14906561 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 302) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/12/2025 09:43:24
11/12/2025 19:07 SCD Processo recebido na unidade
11/12/2025 19:04 SCD Processo remetido pela unidade OP
11/12/2025 16:42 SUE Conclusão do processo na unidade
10/12/2025 08:24 SUE Processo recebido na unidade
09/12/2025 15:35 SUE Processo remetido pela unidade SUE
04/12/2025 10:03 SCD Conclusão do processo na unidade
04/12/2025 10:03 SCD Reabertura do processo na unidade
03/12/2025 15:45 SUE Reabertura do processo na unidade
02/12/2025 11:24 PRRE Conclusão do processo na unidade
28/11/2025 18:24 SCD Conclusão do processo na unidade
28/11/2025 18:23 SCD Processo recebido na unidade
28/11/2025 18:22 SCD Processo remetido pela unidade SUE
28/11/2025 18:17 SUE Reabertura do processo na unidade
28/11/2025 17:43 OP Processo recebido na unidade
28/11/2025 17:30 OP Processo remetido pela unidade SCD
28/11/2025 17:30 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Octavio Penna Pieranti)
28/11/2025 16:56 SCD Processo recebido na unidade
28/11/2025 16:55 SCD Processo remetido pela unidade SUE
28/11/2025 11:30 SPR Conclusão do processo na unidade
26/11/2025 17:15 ORLE Processo recebido na unidade
26/11/2025 16:27 ORLE Processo remetido pela unidade ORLE
25/11/2025 11:30 ORLE Processo recebido na unidade
25/11/2025 10:17 ORLE Processo remetido pela unidade SOR
25/11/2025 10:16 SOR Processo recebido na unidade
25/11/2025 00:10 SCO Processo recebido na unidade
24/11/2025 16:44 PRRE Processo recebido na unidade
24/11/2025 15:55 SCP Processo recebido na unidade
24/11/2025 15:50 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
24/11/2025 15:50 SPR Processo recebido na unidade
24/11/2025 15:42 SUE Reabertura do processo na unidade
24/11/2025 15:41 SOR Processo remetido pela unidade SUE
24/11/2025 15:41 SPR Processo remetido pela unidade SUE
24/11/2025 15:41 SCO Processo remetido pela unidade SUE
24/11/2025 15:41 SCP Processo remetido pela unidade SUE
24/11/2025 14:05 SUE Processo recebido na unidade
24/11/2025 13:43 SUE Processo remetido pela unidade ORLE
24/11/2025 08:06 ORLE Processo recebido na unidade
21/11/2025 23:18 ORLE Processo remetido pela unidade PFE
21/11/2025 18:13 PFE Processo recebido na unidade
21/11/2025 15:21 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PR
19/11/2025 11:14 PFE-PR Processo recebido na unidade
19/11/2025 11:13 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
19/11/2025 11:12 PFE Processo recebido na unidade
18/11/2025 21:30 PFE Processo remetido pela unidade ORLE
20/10/2025 09:53 ORLE Processo público gerado