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Autuação
Processo:53500.307806/2022-75
Tipo:Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Data de Geração:24/08/2022
Interessados: V.TAL - Rede Neutra de Telecomunicações S.A.

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Lista de Protocolos (31 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 9012871Carta 24/08/202224/08/2022Protocolo.Sede
 9012872Ata 24/08/202224/08/2022Protocolo.Sede
 9012873Ata 24/08/202224/08/2022Protocolo.Sede
 9012874Procuração 24/08/202224/08/2022Protocolo.Sede
9012875Recibo Eletrônico de Protocolo 24/08/202224/08/2022Protocolo.Sede
9014706Memorando 75424/08/202224/08/2022GPR
 9320241Petição Complementar19/10/202219/10/2022CPRP
 9320242Lista (Doc. 01)19/10/202219/10/2022CPRP
9320243Recibo Eletrônico de Protocolo 19/10/202219/10/2022CPRP
9378883Despacho Decisório 1118/11/202218/11/2022CPOE
 9379111Ofício 151618/11/202218/11/2022CPOE
9459113Certidão de Intimação Cumprida 21/11/202221/11/2022CPOE
 9080424Informe 2918/11/202218/11/2022CPOE
 9171224Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 77318/11/202218/11/2022CPOE
9540153Despacho Ordinatório 09/12/202209/12/2022SUE
9545421Certidão de Distribuição 12/12/202212/12/2022SCD
 9966906Memorando 1317/03/202317/03/2023AC
 9976548Informe 1131/03/202331/03/2023CPOE
10041175Memorando 25231/03/202331/03/2023CPOE
10152680Certidão de Julgamento 26/04/202326/04/2023SCD
 10134027Petição Complementar23/04/202323/04/2023CPOE
10134028Recibo Eletrônico de Protocolo 23/04/202323/04/2023CPOE
9653760Análise 204/05/202304/05/2023AC
10226035Certidão de Julgamento 11/05/202311/05/2023SCD
10216373Acórdão 11210/05/202310/05/2023SCD
10216489Despacho Ordinatório 10/05/202310/05/2023SCD
10206990Despacho Decisório 511/05/202311/05/2023CPOE
10207004Ofício 47311/05/202311/05/2023CPOE
 10223353Ofício 48312/05/202312/05/2023CPOE
10299750Certidão de Intimação Cumprida 26/05/202326/05/2023CPOE
10300035Certidão de Intimação Cumprida 26/05/202326/05/2023CPOE
Lista de Andamentos (91 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
26/05/2023 16:36 CPOE Processo recebido na unidade
26/05/2023 14:36 CPOE Processo remetido pela unidade CPOE
26/05/2023 14:36 CPOE Intimação cumprida em 26/05/2023 por Bruno Cavalcanti Angelin Mendes, conforme Certidão 10300035, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 15/05/2023 07:41:08 e Documento Principal 10223353 (Ofício 483)
26/05/2023 13:52 CPOE Processo remetido pela unidade CPOE
26/05/2023 13:52 CPOE Intimação cumprida em 26/05/2023 por Bruno Cavalcanti Angelin Mendes, conforme Certidão 10299750, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 15/05/2023 07:42:49 e Documento Principal 10207004 (Ofício 473)
15/05/2023 21:56 SCD Conclusão do processo na unidade
15/05/2023 21:56 SCD Reabertura do processo na unidade
15/05/2023 07:42 CPOE Intimação Eletrônica expedida em 15/05/2023 07:42:49, sobre o Documento Principal 10207004 (Ofício 473), para V.TAL - Rede Neutra de Telecomunicações S.A.
15/05/2023 07:41 CPOE Intimação Eletrônica expedida em 15/05/2023 07:41:08, sobre o Documento Principal 10223353 (Ofício 483), para V.TAL - Rede Neutra de Telecomunicações S.A.
14/05/2023 19:04 CPOE Processo recebido na unidade
12/05/2023 16:27 CPOE Processo remetido pela unidade SCP
12/05/2023 15:26 SCP Processo recebido na unidade
12/05/2023 13:22 SCP Processo remetido pela unidade SCD
12/05/2023 13:21 SCD Publicação do documento 10216373 (Acórdão 112) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/05/2023 13:21:46
11/05/2023 16:36 CPOE Alterado nível de acesso do documento 10207004 (Ofício 473) para público
11/05/2023 16:11 CPOE Publicação do documento 10206990 (Despacho Decisório 5) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 11/05/2023 16:11:48
11/05/2023 14:18 CPOE Alterada hipótese legal do documento 10134027 (Petição Complementar) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
11/05/2023 14:18 CPOE Alterado nível de acesso do documento 10134027 (Petição Complementar) para restrito
11/05/2023 14:16 CPOE Alterado nível de acesso do documento 10134027 (Petição Complementar) para público
11/05/2023 14:16 CPOE Alterado nível de acesso do documento 10206990 (Despacho Decisório 5) para público
04/05/2023 17:36 SCD Processo recebido na unidade
04/05/2023 17:11 SCD Processo remetido pela unidade AC
04/05/2023 17:01 AC Publicação do documento 9653760 (Análise 2) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 04/05/2023 17:01:28
28/04/2023 17:34 CPOE Processo recebido na unidade
23/04/2023 20:47 CPOE Processo remetido pela unidade CPOE
23/04/2023 20:47 CPOE O Usuário Externo Mauricio Carotenuto efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 10134028 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
05/04/2023 15:49 SCP Conclusão do processo na unidade
04/04/2023 15:01 SCP Processo recebido na unidade
04/04/2023 14:26 CPOE Reabertura do processo na unidade
04/04/2023 14:25 SCP Processo remetido pela unidade CPOE
01/04/2023 16:09 AC Processo recebido na unidade
31/03/2023 19:36 AC Processo remetido pela unidade SCP
20/03/2023 07:16 CPOE Processo recebido na unidade
17/03/2023 19:00 CPOE Processo remetido pela unidade SCP
17/03/2023 19:00 SCP Processo recebido na unidade
17/03/2023 18:54 SCP Processo remetido pela unidade AC
17/03/2023 14:02 CPOE Reabertura do processo na unidade
22/12/2022 14:32 AC Processo recebido na unidade
15/12/2022 16:35 CPAE Processo recebido na unidade
15/12/2022 15:40 CPAE Processo remetido pela unidade CPOE
15/12/2022 15:40 CPOE Reabertura do processo na unidade
12/12/2022 10:00 AC Processo remetido pela unidade SCD
12/12/2022 10:00 SCD Processo distribuído (Conselho Diretor, Artur Coimbra de Oliveira)
09/12/2022 11:00 SCD Processo recebido na unidade
09/12/2022 10:45 SUE Conclusão do processo na unidade
09/12/2022 10:29 SCD Processo remetido pela unidade SUE
23/11/2022 12:00 CPOE Conclusão do processo na unidade
23/11/2022 12:00 CPOE Reabertura do processo na unidade
21/11/2022 13:50 CPOE Conclusão do processo na unidade
21/11/2022 13:48 CPOE Processo recebido na unidade
21/11/2022 13:12 CPOE Processo remetido pela unidade CPOE
21/11/2022 13:12 CPOE Intimação cumprida em 21/11/2022 por Bruno Cavalcanti Angelin Mendes, conforme Certidão 9459113, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 21/11/2022 08:59:43 e Documento Principal 9379111 (Ofício 1516)
21/11/2022 13:12 CPOE Reabertura do processo na unidade
21/11/2022 09:01 CPOE Conclusão do processo na unidade
21/11/2022 08:59 CPOE Intimação Eletrônica expedida em 21/11/2022 08:59:43, sobre o Documento Principal 9379111 (Ofício 1516), para Brasil Telecom Comunicacao Multimidia S.a.
18/11/2022 16:06 SUE Processo recebido na unidade
18/11/2022 16:05 SCD Conclusão do processo na unidade
18/11/2022 15:59 SUE Processo remetido pela unidade CPOE
18/11/2022 15:57 CPOE Publicação do documento 9378883 (Despacho Decisório 11) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 18/11/2022 15:57:01
18/11/2022 15:49 SCD Processo recebido na unidade
18/11/2022 15:48 SCD Processo remetido pela unidade CPOE
08/11/2022 10:57 CPRP Conclusão do processo na unidade
01/11/2022 09:05 CPOE Alterada hipótese legal do documento 9012873 (Ata) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
01/11/2022 09:03 CPOE Alterado nível de acesso do documento 9014706 (Memorando 754) para público
19/10/2022 16:36 CPRP Processo recebido na unidade
19/10/2022 16:35 CPRP Processo remetido pela unidade CPRP
19/10/2022 16:35 CPRP O Usuário Externo Mauricio Carotenuto efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 9320243 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
29/09/2022 11:01 CPOE Alterada hipótese legal do documento 9171224 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 773) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
29/09/2022 11:01 CPOE Alterado nível de acesso do documento 9171224 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 773) para restrito
20/09/2022 08:27 CPOE Alterada hipótese legal do documento 9034266 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
20/09/2022 08:27 CPOE Alterado nível de acesso do documento 9034266 para restrito
12/09/2022 08:38 CPRP Processo recebido na unidade
12/09/2022 08:27 CPRP Processo remetido pela unidade CPOE
08/09/2022 11:43 CPOE Alterada hipótese legal do documento 9080424 (Informe 29) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
08/09/2022 11:43 CPOE Alterado nível de acesso do documento 9080424 (Informe 29) para restrito
25/08/2022 10:00 CPOE Processo recebido na unidade
24/08/2022 17:15 CPOE Processo remetido pela unidade SCP
24/08/2022 17:11 SCP Processo recebido na unidade
24/08/2022 16:29 SCP Processo remetido pela unidade GPR
24/08/2022 16:25 SUE Processo recebido na unidade
24/08/2022 15:24 GPR Alterada hipótese legal do documento 9014706 (Memorando 754) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
24/08/2022 15:24 GPR Alterado nível de acesso do documento 9014706 (Memorando 754) para restrito
24/08/2022 15:19 GPR Processo recebido na unidade
24/08/2022 15:01 SUE Processo remetido pela unidade SCD
24/08/2022 15:01 GPR Processo remetido pela unidade SCD
24/08/2022 14:54 SCD Processo recebido na unidade
24/08/2022 14:54 SCD Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
24/08/2022 14:53 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
24/08/2022 11:36 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
24/08/2022 11:36 Protocolo.Sede O Usuário Externo Mauricio Carotenuto efetivou Peticionamento de Processo Novo, tendo gerado o recibo 9012875 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
24/08/2022 11:36 Protocolo.Sede Processo público gerado