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Autuação
Processo:53500.012414/2009-53
Tipo:Bens Reversíveis: Análise de RBR
Data de Geração:05/06/2009
Interessados: CIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL

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Lista de Protocolos (42 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
0171588Volume de Processo 05/06/200928/12/2015Protocolo.Sede
 0171593Apartado Sigiloso 05/06/200928/12/2015Protocolo.Sede
 0171601Apartado Sigiloso 05/06/200928/12/2015Protocolo.Sede
 0602968Conteúdo de Mídia 05/06/200927/06/2016Protocolo.Sede
 0171714Conteúdo de Mídia 22/12/201528/12/2015Protocolo.Sede
 0171720Conteúdo de Mídia 22/12/201528/12/2015Protocolo.Sede
 0171727Conteúdo de Mídia 22/12/201528/12/2015Protocolo.Sede
 0171735Conteúdo de Mídia 22/12/201528/12/2015Protocolo.Sede
 0171738Conteúdo de Mídia 22/12/201528/12/2015Protocolo.Sede
 0171750Conteúdo de Mídia 22/12/201528/12/2015Protocolo.Sede
 0171759Conteúdo de Mídia 22/12/201528/12/2015Protocolo.Sede
 0171762Conteúdo de Mídia 22/12/201528/12/2015Protocolo.Sede
 0171768Conteúdo de Mídia 22/12/201528/12/2015Protocolo.Sede
 0171774Conteúdo de Mídia 22/12/201528/12/2015Protocolo.Sede
0172005Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 28/12/201528/12/2015Protocolo.Sede
 53500.011426/2012-66PAC: Bens de Terceiros e Serviços Contratados Vinculados à Concessão24/05/201224/05/2012Protocolo.Sede 
 53524.000213/2016-64PAC: Bens Reversíveis13/01/201613/01/2016GR04 
 53524.202564/2015-27Fiscalização: Tributário27/10/201527/10/2015GR04FI1 
 53524.203427/2015-18Demanda Externa: Outras Entidades Privadas07/12/201507/12/2015Protocolo.MG 
0426548Informe 1608/07/201608/07/2016COUN1
 0517881Anexo 24/05/201624/05/2016COUN1
0602935Termo de Cancelamento de Documento 01/07/201601/07/2016Protocolo.Sede
0609189Despacho Decisório 6308/07/201608/07/2016COUN1
0642533Ofício 13312/07/201612/07/2016COUN1
0681887Histórico 25/07/201625/07/2016COUN
0699588AR 18/07/201601/08/2016Protocolo.Sede
 0711880Carta 04/08/201604/08/2016Protocolo.Sede
0717002Informe 4113/12/201613/12/2016COUN1
0788787Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 39713/12/201613/12/2016COUN1
0792612Despacho Decisório 8113/12/201613/12/2016COUN1
 0912035Carta 24/10/201624/10/2016Protocolo.Sede
 0912057Conteúdo de Mídia 24/10/201624/10/2016Protocolo.Sede
1041861Despacho Ordinatório 14/12/201614/12/2016SUE
1051512Certidão 19/12/201619/12/2016SCD
1214163Análise 1923/02/201723/02/2017LM
1251332Acórdão 7408/03/201708/03/2017SCD
1251333Despacho Ordinatório 08/03/201708/03/2017SCD
1261738Histórico 09/03/201709/03/2017COUN
1261984Ofício 4014/03/201714/03/2017COUN1
1308014Histórico 24/03/201724/03/2017COUN
1329635AR 20/03/201731/03/2017Protocolo.Sede
1554107Histórico 13/06/201713/06/2017COUN
Lista de Andamentos (121 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
08/02/2022 14:23 PFE-CA Conclusão do processo na unidade
08/02/2022 14:23 PFE-CA Processo recebido na unidade
08/02/2022 14:22 PFE-CA Processo remetido pela unidade PFE-CO
08/02/2022 14:20 PFE-CO Processo recebido na unidade
08/02/2022 13:22 PFE-CO Processo remetido pela unidade SCO
08/02/2022 13:22 SCO Reabertura do processo na unidade
04/02/2022 20:25 COUN Conclusão do processo na unidade
04/02/2022 20:15 COUN Reabertura do processo na unidade
20/04/2020 20:50 COUN Conclusão do processo na unidade
20/04/2020 20:50 COUN Reabertura do processo na unidade
20/04/2020 20:28 COUN Conclusão do processo na unidade
20/04/2020 20:28 COUN Reabertura do processo na unidade
20/04/2020 20:27 COUN Conclusão do processo na unidade
20/04/2020 20:24 COUN Reabertura do processo na unidade
29/01/2020 10:45 GR04AT Conclusão do processo na unidade
29/01/2020 10:45 GR04AT Alterada hipótese legal do documento 0912057 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
29/01/2020 10:45 GR04AT Alterada hipótese legal do documento 0912035 (Carta) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
29/01/2020 10:44 GR04AT Alterada hipótese legal do documento 0711880 (Carta) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
29/01/2020 10:42 GR04AT Reabertura do processo na unidade
10/12/2019 12:50 GR04CO Conclusão do processo na unidade
10/12/2019 12:50 GR04CO Processo recebido na unidade
10/12/2019 00:00 GR04CO Processo remetido pela unidade COUN
10/12/2019 00:00 COUN Reabertura do processo na unidade
16/07/2019 15:57 GR04AT Conclusão do processo na unidade
21/06/2019 15:10 COUN1 Conclusão do processo na unidade
04/06/2019 14:52 COUN Conclusão do processo na unidade
04/06/2019 14:52 COUN Reabertura do processo na unidade
11/03/2019 15:41 COUN1 Reabertura do processo na unidade
11/03/2019 15:30 GR04AT Processo recebido na unidade
11/03/2019 15:28 GR04AT Processo remetido pela unidade COUN1
11/03/2019 15:28 COUN1 Reabertura do processo na unidade
04/02/2019 16:31 COUN Conclusão do processo na unidade
04/02/2019 16:31 COUN Alterado nível de acesso do documento 0717002 (Informe 41) para público
04/02/2019 16:30 COUN Reabertura do processo na unidade
12/06/2018 09:04 COUN1 Conclusão do processo na unidade
12/06/2018 09:04 COUN1 Publicação do documento 0792612 (Despacho Decisório 81) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/06/2018 09:04:45
12/06/2018 09:03 COUN1 Publicação do documento 0609189 (Despacho Decisório 63) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/06/2018 09:03:16
12/06/2018 09:02 COUN1 Reabertura do processo na unidade
08/11/2017 18:02 IF Conclusão do processo na unidade
17/10/2017 12:10 COUN Conclusão do processo na unidade
18/09/2017 17:14 IF Processo recebido na unidade
18/09/2017 17:10 IF Processo remetido pela unidade COUN1
18/09/2017 17:10 COUN1 Reabertura do processo na unidade
31/07/2017 14:34 COUN Processo recebido na unidade
31/07/2017 14:32 COUN Processo remetido pela unidade COUN3
01/06/2017 17:01 COUN1 Conclusão do processo na unidade
31/05/2017 10:48 COUN3 Processo recebido na unidade
09/05/2017 10:24 COUN Reabertura do processo na unidade
24/04/2017 16:04 COUN3 Processo remetido pela unidade COUN1
31/03/2017 09:35 COUN Conclusão do processo na unidade
30/03/2017 14:20 COUN Reabertura do processo na unidade
24/03/2017 10:22 COUN Conclusão do processo na unidade
24/03/2017 10:12 COUN Reabertura do processo na unidade
17/03/2017 11:26 COUN1 Processo recebido na unidade
17/03/2017 10:43 COUN1 Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
16/03/2017 15:40 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
16/03/2017 14:21 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade COUN1
09/03/2017 14:46 COUN Conclusão do processo na unidade
09/03/2017 14:37 COUN Reabertura do processo na unidade
09/03/2017 09:49 SCD Conclusão do processo na unidade
09/03/2017 09:48 SCD Publicação do documento 1251332 (Acórdão 74) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 09/03/2017 09:48:07
07/03/2017 16:07 COUN5 Conclusão do processo na unidade
07/03/2017 09:49 COUN5 Processo recebido na unidade
06/03/2017 16:34 COUN5 Processo remetido pela unidade COUN1
24/02/2017 11:24 COUN1 Processo recebido na unidade
24/02/2017 11:02 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN
24/02/2017 11:01 COUN Processo recebido na unidade
24/02/2017 09:32 COUN Processo remetido pela unidade SCO
24/02/2017 09:29 SCO Processo recebido na unidade
23/02/2017 20:34 SCD Processo recebido na unidade
23/02/2017 18:46 SCO Processo remetido pela unidade LM
23/02/2017 18:46 SCD Processo remetido pela unidade LM
23/02/2017 18:43 LM Publicação do documento 1214163 (Análise 19) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/02/2017 18:43:14
23/02/2017 18:41 LM Alterado nível de acesso do documento 1214163 (Análise 19) para público
19/01/2017 14:14 COUN Conclusão do processo na unidade
19/12/2016 11:42 LM Processo recebido na unidade
19/12/2016 11:25 LM Processo remetido pela unidade SCD
14/12/2016 18:56 SCD Processo recebido na unidade
14/12/2016 18:53 SCD Processo remetido pela unidade SUE
13/12/2016 16:52 SUE Processo recebido na unidade
13/12/2016 14:13 SUE Processo remetido pela unidade COUN1
04/11/2016 17:41 SCO Conclusão do processo na unidade
25/10/2016 09:42 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
24/10/2016 16:33 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
06/09/2016 13:09 COUN1 Alterada hipótese legal do documento 0717002 (Informe 41) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
06/09/2016 13:09 COUN1 Alterado nível de acesso do documento 0717002 (Informe 41) para restrito
06/09/2016 10:36 COUN1 Alterada hipótese legal do documento 0517881 (Anexo) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
06/09/2016 10:23 COUN1 Alterado nível de acesso do documento 0788787 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 397) para público
06/09/2016 10:22 COUN1 Alterado nível de acesso do documento 0717002 (Informe 41) para público
05/09/2016 11:36 COUN1 Alterada hipótese legal do documento 0788723 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
05/09/2016 11:36 COUN1 Alterado nível de acesso do documento 0788723 para restrito
12/08/2016 11:30 COUN1 Processo 53524.203427/2015-18 anexado
12/08/2016 11:28 COUN1 Processo 53524.202564/2015-27 anexado
05/08/2016 10:43 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
04/08/2016 16:22 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
15/07/2016 14:56 SCO Processo recebido na unidade
15/07/2016 11:00 COUN Processo recebido na unidade
15/07/2016 10:53 COUN Processo remetido pela unidade COUN1
15/07/2016 10:53 SCO Processo remetido pela unidade COUN1
13/07/2016 11:28 COUN1 Processo recebido na unidade
12/07/2016 16:07 COUN1 Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
12/07/2016 10:54 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
12/07/2016 09:39 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade COUN1
11/07/2016 13:51 COUN1 Processo 53524.000213/2016-64 anexado
27/06/2016 11:31 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
27/06/2016 11:16 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0171711 (Conteúdo de Mídia) para público
27/06/2016 11:16 Protocolo.Sede Cancelado documento 0171711 (Conteúdo de Mídia).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0602935
27/06/2016 11:09 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
13/04/2016 14:47 COUN1 Processo recebido na unidade
13/04/2016 14:46 COUN1 Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
13/04/2016 14:36 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
11/04/2016 17:05 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade GIIB
11/04/2016 14:10 GIIB Processo recebido na unidade
11/04/2016 11:30 GIIB Processo remetido pela unidade COUN1
11/01/2016 13:19 COUN1 Processo 53500.011426/2012-66 anexado
29/12/2015 13:33 COUN1 Processo recebido na unidade
29/12/2015 08:54 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN
29/12/2015 08:54 COUN Processo recebido na unidade
28/12/2015 16:33 COUN Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
28/12/2015 14:34 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0171774 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
28/12/2015 13:28 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 05/06/2009)