Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.000680/2008-52
Tipo:Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Data de Geração:11/01/2008
Interessados: Gerência Geral de Certificação e Engenharia do Espectro
Lista de Protocolos (29 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
0373830Volume de Processo 11/01/200830/03/2016Protocolo.Sede
0373840Volume de Processo 11/01/200830/03/2016Protocolo.Sede
0373851Volume de Processo 11/01/200830/03/2016Protocolo.Sede
 0373872Conteúdo de Mídia 27/06/201430/03/2016Protocolo.Sede
 0379587Conteúdo de Mídia 01/04/201601/04/2016Protocolo.Sede
 0373884Conteúdo de Mídia 30/03/201630/03/2016Protocolo.Sede
0373886Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 31/03/201631/03/2016Protocolo.Sede
0385422Informe 4005/04/201605/04/2016PRRE
0386291Anexo 05/04/201605/04/2016PRRE
0386377Minuta de Resolução 05/04/201605/04/2016PRRE
0392352Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 6006/04/201606/04/2016PRRE
0412793Despacho Ordinatório 13/04/201613/04/2016SUE
0414018Certidão 14/04/201614/04/2016SCD
0733206Termo de Cancelamento de Documento 12/08/201612/08/2016OR
0746585Termo de Cancelamento de Documento 18/08/201618/08/2016OR
0746576Análise 8218/08/201618/08/2016OR
0890011Certidão 14/10/201614/10/2016SCD
0911312Ofício 24/10/201624/10/2016Protocolo.Sede
 53500.026054/2016-04Demanda Externa: Outras Entidades Privadas24/10/201624/10/2016Protocolo.Sede 
0776917Análise 8901/11/201601/11/2016OR
0799128Minuta de Resolução 01/11/201601/11/2016OR
0931322Termo de Cancelamento de Documento 01/11/201601/11/2016OR
0931330Anexo 27/10/201601/11/2016OR
0931508Anexo 27/10/201601/11/2016OR
0935084Acórdão 39004/11/201604/11/2016SCD
0935714Resolução 67104/11/201604/11/2016SCD
0952878Resolução 67110/11/201610/11/2016SCD
0987064Relatório 23/11/201623/11/2016PRRE
0987072Relatório 23/11/201623/11/2016PRRE
Lista de Andamentos (88 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
18/10/2017 16:27 IF Conclusão do processo na unidade
04/10/2017 16:39 SPR Conclusão do processo na unidade
04/10/2017 16:38 SPR Reabertura do processo na unidade
07/02/2017 16:56 SPR Conclusão do processo na unidade
07/02/2017 16:55 SPR Reabertura do processo na unidade
27/01/2017 17:28 AD Conclusão do processo na unidade
23/11/2016 17:30 PRRE Conclusão do processo na unidade
11/11/2016 11:32 SCD Conclusão do processo na unidade
11/11/2016 11:29 SCD Retificação do documento 0952878 (Resolução 671) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 11/11/2016 11:29:27
10/11/2016 09:46 SCD Reabertura do processo na unidade
07/11/2016 10:43 SCD Conclusão do processo na unidade
07/11/2016 10:42 SCD Publicação do documento 0935714 (Resolução 671) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/11/2016 10:42:40
07/11/2016 10:42 SCD Publicação do documento 0935084 (Acórdão 390) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/11/2016 10:42:17
04/11/2016 15:33 PR Conclusão do processo na unidade
03/11/2016 09:31 PRRE Processo recebido na unidade
03/11/2016 08:54 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
03/11/2016 08:53 SPR Processo recebido na unidade
02/11/2016 17:32 SCD Processo recebido na unidade
01/11/2016 19:42 OR Conclusão do processo na unidade
01/11/2016 19:40 SPR Processo remetido pela unidade OR
01/11/2016 19:40 SCD Processo remetido pela unidade OR
01/11/2016 19:35 OR Publicação do documento 0776917 (Análise 89) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 01/11/2016 19:35:42
01/11/2016 19:34 OR Alterado nível de acesso do documento 0799128 (Minuta de Resolução) para público
01/11/2016 19:34 OR Alterado nível de acesso do documento 0931508 (Anexo) para público
01/11/2016 19:33 OR Alterado nível de acesso do documento 0931330 (Anexo) para público
01/11/2016 19:32 OR Alterado nível de acesso do documento 0776917 (Análise 89) para público
01/11/2016 16:05 OR Alterado nível de acesso do documento 0931334 (Anexo) para público
01/11/2016 16:05 OR Cancelado documento 0931334 (Anexo).
Substituição de versão.
01/11/2016 15:47 OR Alterado nível de acesso do documento 0929921 (Anexo) para público
01/11/2016 15:47 OR Cancelado documento 0929921 (Anexo).
Substituição de versão.
01/11/2016 15:47 OR Alterado nível de acesso do documento 0929908 (Anexo) para público
01/11/2016 15:47 OR Cancelado documento 0929908 (Anexo).
Substituição de versão.
01/11/2016 11:17 RZ Conclusão do processo na unidade
01/11/2016 09:12 OR Alterado nível de acesso do documento 0890052 (Anexo) para público
01/11/2016 09:12 OR Cancelado documento 0890052 (Anexo).
Substituição por uma nova versão.
31/10/2016 16:33 OR Processo 53500.026054/2016-04 anexado
26/10/2016 12:51 OR Alterado nível de acesso do documento 0911312 (Ofício) para público
24/10/2016 18:51 PR Processo recebido na unidade
24/10/2016 18:01 PR Processo remetido pela unidade GPR
24/10/2016 17:53 GPR Processo recebido na unidade
24/10/2016 17:40 GPR Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
24/10/2016 15:00 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
17/10/2016 10:59 OR Alterado nível de acesso do documento 0882582 (Anexo) para público
17/10/2016 10:59 OR Cancelado documento 0882582 (Anexo).
Substituição do Anexo II à Análise nº 89/2016/SEI/OR por nova versão.
14/10/2016 17:32 OR Processo recebido na unidade
14/10/2016 17:22 OR Processo remetido pela unidade SCD
14/10/2016 16:04 SCD Processo recebido na unidade
14/10/2016 16:00 SCD Processo remetido pela unidade OR
11/10/2016 17:10 OR Alterado nível de acesso do documento 0871808 (Anexo) para público
11/10/2016 17:10 OR Cancelado documento 0871808 (Anexo).
Substituição do anexo II da Análise nº 89/2016 por nova versão.
25/08/2016 13:52 IF Processo recebido na unidade
25/08/2016 12:20 PR Processo recebido na unidade
25/08/2016 11:33 AD Processo recebido na unidade
25/08/2016 11:20 RZ Processo recebido na unidade
25/08/2016 11:16 RZ Processo remetido pela unidade OR
25/08/2016 11:16 PR Processo remetido pela unidade OR
25/08/2016 11:16 IF Processo remetido pela unidade OR
25/08/2016 11:16 AD Processo remetido pela unidade OR
19/08/2016 15:52 OR Processo recebido na unidade
19/08/2016 15:47 OR Processo remetido pela unidade SCD
19/08/2016 10:51 SCD Processo recebido na unidade
19/08/2016 10:37 SCD Processo remetido pela unidade OR
19/08/2016 09:48 OR Publicação do documento 0746576 (Análise 82) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 19/08/2016 09:48:12
18/08/2016 12:26 OR Alterado nível de acesso do documento 0607051 (Análise 55) para público
18/08/2016 12:26 OR Cancelado documento 0607051 (Análise 55).
Necessidade de ajustes textuais.
12/08/2016 15:24 OR Alterado nível de acesso do documento 0732199 (Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo) para público
12/08/2016 15:24 OR Cancelado documento 0732199 (Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo).
O processo será encaminhado para deliberação em reunião do Conselho Diretor.
12/08/2016 14:51 OR Processo remetido pela unidade SCD
12/08/2016 14:51 SCD Cancelado documento 0732673 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 91).
o Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior solicitou desconsiderar a proposta de abertura de Circuito Deliberativo
12/08/2016 13:05 SCD Processo recebido na unidade
12/08/2016 12:20 SCD Processo remetido pela unidade OR
12/08/2016 11:38 OR Alterada hipótese legal do documento 0732199 (Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
12/08/2016 11:38 OR Alterado nível de acesso do documento 0732199 (Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo) para restrito
01/06/2016 10:36 OR Processo recebido na unidade
31/05/2016 18:20 OR Processo remetido pela unidade ORER
14/04/2016 10:45 OR Processo recebido na unidade
14/04/2016 10:38 OR Processo remetido pela unidade SCD
13/04/2016 17:22 SCD Processo recebido na unidade
13/04/2016 17:10 SCD Processo remetido pela unidade SUE
12/04/2016 17:56 SUE Processo recebido na unidade
12/04/2016 17:47 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
04/04/2016 17:32 PRRE Processo recebido na unidade
04/04/2016 17:32 PRRE Processo remetido pela unidade ORER
01/04/2016 13:56 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
01/04/2016 13:52 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
31/03/2016 18:18 ORER Processo recebido na unidade
31/03/2016 17:54 ORER Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
30/03/2016 17:03 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 11/01/2008)