Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.012389/2015-56
Tipo:Regulamentação: Análise de Proposta Normativa
Data de Registro:15/06/2015
Interessados: Superintendência de Planejamento e Regulamentação
Lista de Protocolos (23 registros):
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Ordenar Unidade Descendente
 53572.200042/2015-15Demanda Externa: Órgãos Governamentais Estaduais 09/11/2015 09/11/2015 Protocolo.MA  
 53500.209070/2015-41PADO: Atendimento - STFC 01/12/2015 01/12/2015 Protocolo.Sede  
 53508.202103/2015-52Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 09/12/2015 09/12/2015 Protocolo.RJ  
 53500.210848/2015-65Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais 15/12/2015 15/12/2015 Protocolo.Sede  
 53500.210870/2015-13Demanda Externa: Órgãos Governamentais Municipais 16/12/2015 16/12/2015 Protocolo.Sede  
 53508.202334/2015-66Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 18/12/2015 18/12/2015 Protocolo.RJ  
0184136Minuta Pós-CP - Com marcas de revisão 06/01/2016 06/01/2016 PRRE
0184168Consulta Pública - Caderno de Contribuições 06/01/2016 06/01/2016 PRRE
0181368Ofício 4 07/01/2016 07/01/2016 PRRE
0184005Informe 9 08/01/2016 08/01/2016 PRRE
0184201Minuta de Resolução 08/01/2016 08/01/2016 PRRE
0217110Parecer 00038/2016/PFE-ANATEL/PGF/AGU 22/01/2016 25/01/2016 PFE-PR
0279933AR referente ao ofício nº 115 10/12/2015 24/02/2016 Protocolo.Sede
0336176AR referente ao Oficio n° 4 11/01/2016 16/03/2016 Protocolo.Sede
0382198Volume de Processo 1 15/06/2015 04/04/2016 Protocolo.Sede
0382219Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 04/04/2016 04/04/2016 Protocolo.Sede
0382669Termo de Cancelamento de Documento 18/04/2016 18/04/2016 Protocolo.Sede
0425434Resolução 19/04/2016 19/04/2016 AD
0425442Resolução 19/04/2016 19/04/2016 AD
0392055Análise 9 28/04/2016 28/04/2016 AD
0457710Acórdão 162 02/05/2016 02/05/2016 SCD
0457826Resolução 666 02/05/2016 02/05/2016 SCD
0527606Acórdão 162 30/05/2016 30/05/2016 SCD
Lista de Andamentos (68 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
19/12/2019 11:35 PRRE Conclusão do processo na unidade
19/12/2019 11:33 PRRE Reabertura do processo na unidade
07/11/2019 15:13 PRRE Conclusão do processo na unidade
07/11/2019 15:11 PRRE Reabertura do processo na unidade
11/02/2019 12:02 AD Conclusão do processo na unidade
11/02/2019 12:00 AD Alterado nível de acesso do documento 0425442 (Resolução) para público
11/02/2019 11:59 AD Alterado nível de acesso do documento 0425434 (Resolução) para público
11/02/2019 11:59 AD Reabertura do processo na unidade
23/09/2016 14:14 OR Conclusão do processo na unidade
23/09/2016 14:14 OR Processo recebido na unidade
23/09/2016 14:13 OR Processo remetido pela unidade PRRE
23/09/2016 14:12 PRRE Alterado nível de acesso do processo para público
23/09/2016 14:11 PRRE Reabertura do processo na unidade
03/06/2016 12:41 PRRE Conclusão do processo na unidade
31/05/2016 09:30 PRRE Processo recebido na unidade
31/05/2016 09:27 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
31/05/2016 09:16 SPR Processo recebido na unidade
30/05/2016 19:42 SPR Processo remetido pela unidade SCD
30/05/2016 19:40 SCD Retificação do documento 0527606 (Acórdão 162) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 30/05/2016 19:40:16
30/05/2016 11:56 SCD Reabertura do processo na unidade
06/05/2016 15:19 PRRE Conclusão do processo na unidade
03/05/2016 10:54 SCD Conclusão do processo na unidade
03/05/2016 10:51 SCD Publicação do documento 0457826 (Resolução 666) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/05/2016 10:51:56
02/05/2016 18:00 SCD Publicação do documento 0457710 (Acórdão 162) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 02/05/2016 18:00:52
02/05/2016 10:20 SPR Conclusão do processo na unidade
29/04/2016 10:16 SPR Processo recebido na unidade
29/04/2016 06:29 PRRE Processo recebido na unidade
28/04/2016 18:16 SCD Processo recebido na unidade
28/04/2016 18:06 SCD Processo remetido pela unidade AD
28/04/2016 18:06 SPR Processo remetido pela unidade AD
28/04/2016 18:01 AD Publicação do documento 0392055 (Análise 9) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 28/04/2016 18:01:26
28/04/2016 18:00 AD Reabertura do processo na unidade
28/04/2016 17:57 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
28/04/2016 17:57 SPR Processo recebido na unidade
28/04/2016 17:57 SCD Processo recebido na unidade
28/04/2016 17:57 SPR Processo remetido pela unidade AD
28/04/2016 17:57 SCD Processo remetido pela unidade AD
14/04/2016 12:08 AD Alterada hipótese legal do documento 0392055 (Análise 9) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
14/04/2016 12:08 AD Alterado nível de acesso do documento 0392055 (Análise 9) para restrito
05/04/2016 09:33 PRRE Conclusão do processo na unidade
04/04/2016 12:29 AD Processo recebido na unidade
04/04/2016 11:54 AD Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
04/04/2016 11:52 Protocolo.Sede Cancelado documento 0096164 (Volume de Processo 1).
Conforme o Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0382669
04/04/2016 11:44 Protocolo.Sede Cancelado documento 0096169 (Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo).
Conforme o Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0382669
04/04/2016 10:35 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
22/02/2016 09:01 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
17/02/2016 10:16 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
25/01/2016 16:47 PRRE Processo recebido na unidade
25/01/2016 11:55 PRRE Processo remetido pela unidade PFE-PR
08/01/2016 11:06 PFE-PR Processo recebido na unidade
08/01/2016 10:46 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
08/01/2016 10:45 PFE Processo recebido na unidade
08/01/2016 09:35 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
07/01/2016 16:10 PRRE Processo recebido na unidade
07/01/2016 14:44 PRRE Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
07/01/2016 14:05 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
07/01/2016 13:51 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade PRRE
05/01/2016 14:36 PRRE Processo 53508.202334/2015-66 anexado
04/01/2016 14:34 PRRE Processo 53500.210870/2015-13 anexado
18/12/2015 14:38 PRRE Processo 53508.202103/2015-52 anexado
18/12/2015 14:37 PRRE Processo 53500.210848/2015-65 anexado
03/12/2015 16:59 PRRE Processo 53572.200042/2015-15 anexado
03/12/2015 16:56 PRRE Processo 53500.209070/2015-41 anexado
01/12/2015 10:52 PRRE Reabertura do processo na unidade
01/12/2015 09:40 PRRE Conclusão do processo na unidade
17/11/2015 09:42 PRRE Processo recebido na unidade
16/11/2015 16:59 PRRE Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
16/11/2015 15:45 Protocolo.Sede Processo restrito gerado (autuado em 15/06/2015), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)