Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.011854/2015-31
Tipo:Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X
Data de Registro:01/06/2015
Interessados: Superintendência de Competição
Superintendência de Planejamento e Regulamentação

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (116 registros):
Selecionar Tudo
Ordenar Documento / Processo AscendenteDocumento / Processo
Ordenar Documento / Processo Descendente
Ordenar Tipo de Documento AscendenteTipo de Documento
Ordenar Tipo de Documento Descendente
Ordenar Data do Documento AscendenteData do Documento
Ordenar Data do Documento Descendente
Ordenar Data de Registro AscendenteData de Registro
Ordenar Data de Registro Descendente
Ordenar Unidade AscendenteUnidade
Ordenar Unidade Descendente
 53500.008577/2010-75Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X 20/04/2010 20/04/2010 Protocolo.Sede  
 53500.030111/2012-18Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X 11/12/2012 11/12/2012 Protocolo.Sede  
 53500.001014/2013-07Tarifas e Preços: Cálculo do Fator X 15/01/2013 15/01/2013 Protocolo.Sede  
0419835Volume de Processo 1 01/06/2015 15/04/2016 Protocolo.Sede
 0419843Apartado Sigiloso 1 01/06/2015 15/04/2016 Protocolo.Sede
 0419875Conteúdo de Mídia 1 - folha. 28 SICAP 201690012974 30/06/2015 15/04/2016 Protocolo.Sede
 0419885Conteúdo de Mídia 2 - folha 30 SICAP201590100746 01/07/2015 15/04/2016 Protocolo.Sede
 0419892Conteúdo de Mídia 3 - folha 44 SICAP 201690012983 22/07/2015 15/04/2016 Protocolo.Sede
 0419901Conteúdo de Mídia 4 - folha 102 SICAP 201690012988 24/07/2015 15/04/2016 Protocolo.Sede
0419958Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 18/04/2016 18/04/2016 Protocolo.Sede
0426127Anexo De-Para PGSAC Fator X 19/04/2016 19/04/2016 PRRE
0436909Minuta Fator X (com marcas) 25/04/2016 25/04/2016 PRRE
0426107Informe 48 26/04/2016 26/04/2016 PRRE
0435284Minuta de Consulta Pública 26/04/2016 26/04/2016 PRRE
0436996Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 100 27/04/2016 27/04/2016 PRRE
0447972Despacho Ordinatório 28/04/2016 28/04/2016 SUE
0455359Certidão 02/05/2016 02/05/2016 SCD
0489689Análise 30 25/05/2016 25/05/2016 OR
0527830Despacho Ordinatório 31/05/2016 31/05/2016 SCD
0603274Memorando 33 28/06/2016 28/06/2016 CPAE
0644440Análise 61 12/07/2016 12/07/2016 OR
0648025Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 12/07/2016 12/07/2016 OR
0648261Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 64 12/07/2016 12/07/2016 SCD
0649396Correspondência Eletrônica 12/07/2016 12/07/2016 SCD
0649417Voto em Circuito Deliberativo 48 12/07/2016 12/07/2016 RZ
0649538Voto em Circuito Deliberativo 60 12/07/2016 12/07/2016 AD
0649906Voto em Circuito Deliberativo 24 12/07/2016 12/07/2016 PR
0651554Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 64 13/07/2016 13/07/2016 SCD
0652125Despacho Ordinatório 13/07/2016 13/07/2016 SCD
0773184Anexo Anexo I do Informe 40 29/08/2016 29/08/2016 CPAE
0773187Anexo Anexo II do Informe 40 29/08/2016 29/08/2016 CPAE
0773704Anexo Anexo III do Informe 40 29/08/2016 29/08/2016 CPAE
0773708Anexo Anexo IV do Informe 40 29/08/2016 29/08/2016 CPAE
0729447Informe 40 30/08/2016 30/08/2016 CPAE
0889971Certidão 14/10/2016 14/10/2016 SCD
0871019Despacho Ordinatório 17/10/2016 17/10/2016 SCD
0920451Anexo Minuta Fator X (com marcas de revisão) 26/10/2016 26/10/2016 OR
0920452Anexo Minuta Fator X (sem marcas de revisão) 26/10/2016 26/10/2016 OR
0928295Certidão 01/11/2016 01/11/2016 SCD
0760526Análise 86 10/11/2016 10/11/2016 OR
0953706Termo de Cancelamento de Documento 10/11/2016 10/11/2016 OR
0920311Minuta de Consulta Pública 10/11/2016 10/11/2016 OR
0957117Consulta Pública 33 11/11/2016 11/11/2016 SCD
0957476Acórdão 407 11/11/2016 11/11/2016 SCD
0957673Despacho Ordinatório 11/11/2016 11/11/2016 SCD
0974483Ofício 472 21/11/2016 21/11/2016 PRRE
 53500.028601/2016-88Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 24/11/2016 24/11/2016 Protocolo.Sede  
1024752AR Referente ao Ofício 472 29/11/2016 08/12/2016 Protocolo.Sede
1048747AR Referente ao Ofício 168 13/12/2016 16/12/2016 Protocolo.Sede
 53504.014283/2016-38Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 28/12/2016 28/12/2016 Protocolo.SP  
 53508.007665/2016-75Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 29/12/2016 29/12/2016 Protocolo.RJ  
 53500.031861/2016-31Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais 29/12/2016 29/12/2016 Protocolo.Sede  
1297602Anexo Contribuições SindiTelebrasil 21/03/2017 21/03/2017 PRRE
1297617Anexo Contribuições Algar 21/03/2017 21/03/2017 PRRE
1319370Anexo Planilha de Análise das Contribuições à CP 33 28/03/2017 28/03/2017 CPAE
1347262Anexo Minuta Fator X Pós CP (com marcas de revisão) 06/04/2017 06/04/2017 PRRE
1347268Anexo Minuta Fator X Pós CP (sem marcas de revisão) 06/04/2017 06/04/2017 PRRE
1289296Informe 22 10/04/2017 10/04/2017 PRRE
1659196Parecer 354/2017/PFE-ANATEL/PGF/AGU 22/06/2017 14/07/2017 PFE-PR
1767368Minuta Fator X Pós CP Pós PFE (com marcas) 11/08/2017 11/08/2017 CPAE
1767420Minuta Fator X Pós CP Pós PFE (sem marcas) 11/08/2017 11/08/2017 CPAE
1704049Informe 46 15/08/2017 15/08/2017 CPAE
1769828Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 708 15/08/2017 15/08/2017 CPAE
1784786Despacho Ordinatório 17/08/2017 17/08/2017 SUE
1798865Certidão 21/08/2017 21/08/2017 SCD
1927638Análise 110 03/10/2017 03/10/2017 LM
1961125Acórdão 450 04/10/2017 04/10/2017 SCD
1961235Despacho Ordinatório 04/10/2017 04/10/2017 SCD
1962646Minuta de Resolução 06/10/2017 06/10/2017 LM
1977308Resolução 684 10/10/2017 10/10/2017 SCD
2061016Termo de Cancelamento de Documento 03/11/2017 03/11/2017 CPAE
2075436Relatório de Respostas às Contribuições à Consulta Pública 07/11/2017 07/11/2017 PRRE
2116822Anexo 1 - Minuta de Despacho 16/11/2017 16/11/2017 CPAE
2011928Informe 69 17/11/2017 17/11/2017 CPAE
2124552Anexo 2 - Correspondência entre as Contas do DSAC e FX 17/11/2017 17/11/2017 CPAE
2124562Anexo 3 - Modelo para envido dos dados físicos 17/11/2017 17/11/2017 CPAE
2124571Anexo 4 - Modelo dados monetário sem conrrespond.DSAC 17/11/2017 17/11/2017 CPAE
2140019Memorando 68 24/11/2017 24/11/2017 CPAE
2260463Parecer 01123/2017/PFE-ANATEL/PGF/AGU 22/12/2017 26/12/2017 PFE-PR
2277503Consulta Pública 1 04/01/2018 04/01/2018 CPAE
2281461Anexo I - Correspondência entre das contas DSAC e FX 04/01/2018 04/01/2018 CPAE
2281537Anexo II - Modelo para envio dos dados físicos 04/01/2018 04/01/2018 CPAE
2281545Anexo III - Modelo dados monetários sem corresp. no DSAC 04/01/2018 04/01/2018 CPAE
 2333525Procuração Procuração Oi S/A 19/01/2018 19/01/2018 CPAE
 2333526Procuração Procuração Telemar Norte Leste S/A 19/01/2018 19/01/2018 CPAE
2333527Petição CT Oi GEIR 5476 2018 19/01/2018 19/01/2018 CPAE
2333528Recibo Eletrônico de Protocolo 19/01/2018 19/01/2018 CPAE
 2333838Petição Ratificação CT/Oi/GEIR/5476/2018 19/01/2018 19/01/2018 CPAE
2333839Recibo Eletrônico de Protocolo 19/01/2018 19/01/2018 CPAE
 2338633Carta CT/DAR/29/2018-LZ 22/01/2018 22/01/2018 CPAE
 2338634Procuração CT/DAR/29/2018-LZ 22/01/2018 22/01/2018 CPAE
2338635Recibo Eletrônico de Protocolo 22/01/2018 22/01/2018 CPAE
 53504.000616/2018-11Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 22/01/2018 22/01/2018 Protocolo.SP  
 2382958Petição Petição Fator X 02/02/2018 02/02/2018 CPAE
2382959Procuração Procuração 02/02/2018 02/02/2018 CPAE
2382961Ato 45ª AGE - 01.04.16 02/02/2018 02/02/2018 CPAE
2382962Ata Ata 290ª_RCA_14 03 2016 02/02/2018 02/02/2018 CPAE
2382963Recibo Eletrônico de Protocolo 02/02/2018 02/02/2018 CPAE
2396054Anexo I - Minuta de Despacho Decisório - PÓS CP 08/02/2018 08/02/2018 CPAE
2396061Anexo II - Modelo para envio dos dados físicos - PÓS CP 08/02/2018 08/02/2018 CPAE
2396074Anexo III - Modelo dados monetários -PÓS CP 08/02/2018 08/02/2018 CPAE
2396082Anexo IV - Modelo envio dos desc. e tributos - PÓS CP 08/02/2018 08/02/2018 CPAE
2396105Anexo I - Corresp. entre das contas DSAC e FX - PÓS CP 08/02/2018 08/02/2018 CPAE
2346664Informe 9 15/02/2018 15/02/2018 CPAE
2410672Memorando 12 15/02/2018 15/02/2018 CPAE
2672827Carta CT 0481/2018 27/04/2018 27/04/2018 Protocolo.SP
2733149Parecer 263/2018/PFE-ANATEL/PGF/AGU 15/05/2018 15/05/2018 PFE
2747500Anexo I - Corresp. entre das contas DSAC e FX 18/05/2018 18/05/2018 CPAE
2747856Anexo II - Modelo para envio dos dados físicos 18/05/2018 18/05/2018 CPAE
2747861Anexo III - Modelo dados monetários 18/05/2018 18/05/2018 CPAE
2747868Anexo IV - Modelos para detalhamento dos desc.e tributos 18/05/2018 18/05/2018 CPAE
2747871Anexo Relatório de Consolidação das contribuições 18/05/2018 18/05/2018 CPAE
2747876Anexo Publicação no DOU 18/05/2018 18/05/2018 CPAE
2742223Informe 42 21/06/2018 21/06/2018 CPAE
2746988Despacho Decisório 7 21/06/2018 21/06/2018 CPAE
5375731Termo de Encerramento de Projeto (TEP) 24/03/2020 24/03/2020 PRRE
Lista de Andamentos (270 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
25/03/2020 11:07 PRRE Conclusão do processo na unidade
25/03/2020 10:54 PRRE Alterado nível de acesso do documento 5375731 (Termo de Encerramento de Projeto (TEP)) para público
25/03/2020 10:54 PRRE Alterado nível de acesso do documento 2396105 (Anexo I - Corresp. entre das contas DSAC e FX - PÓS CP) para público
25/03/2020 10:54 PRRE Alterado nível de acesso do documento 2396082 (Anexo IV - Modelo envio dos desc. e tributos - PÓS CP) para público
25/03/2020 10:54 PRRE Alterado nível de acesso do documento 2396074 (Anexo III - Modelo dados monetários -PÓS CP) para público
25/03/2020 10:54 PRRE Alterado nível de acesso do documento 2396061 (Anexo II - Modelo para envio dos dados físicos - PÓS CP) para público
25/03/2020 10:52 PRRE Alterado nível de acesso do documento 2396054 (Anexo I - Minuta de Despacho Decisório - PÓS CP) para público
25/03/2020 10:51 PRRE Alterado nível de acesso do documento 2346664 (Informe 9) para público
25/03/2020 10:50 PRRE Alterado nível de acesso do documento 2124571 (Anexo 4 - Modelo dados monetário sem conrrespond.DSAC) para público
25/03/2020 10:49 PRRE Alterado nível de acesso do documento 2124562 (Anexo 3 - Modelo para envido dos dados físicos) para público
25/03/2020 10:49 PRRE Alterado nível de acesso do documento 2116822 (Anexo 1 - Minuta de Despacho) para público
25/03/2020 10:48 PRRE Alterado nível de acesso do documento 2124552 (Anexo 2 - Correspondência entre as Contas do DSAC e FX) para público
25/03/2020 10:46 PRRE Alterado nível de acesso do documento 2061016 (Termo de Cancelamento de Documento) para público
25/03/2020 10:45 PRRE Alterado nível de acesso do documento 2011928 (Informe 69) para público
25/11/2019 16:02 CPAE Conclusão do processo na unidade
25/11/2019 16:01 CPAE Reabertura do processo na unidade
28/06/2018 15:48 CPAE Conclusão do processo na unidade
22/06/2018 14:31 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2747871 (Anexo Relatório de Consolidação das contribuições) para público
22/06/2018 14:31 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2747868 (Anexo IV - Modelos para detalhamento dos desc.e tributos) para público
22/06/2018 14:31 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2747861 (Anexo III - Modelo dados monetários) para público
22/06/2018 14:30 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2747856 (Anexo II - Modelo para envio dos dados físicos) para público
22/06/2018 14:30 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2747500 (Anexo I - Corresp. entre das contas DSAC e FX) para público
22/06/2018 14:30 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2746988 (Despacho Decisório 7) para público
22/06/2018 14:30 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2742223 (Informe 42) para público
22/06/2018 14:29 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2672827 (Carta CT 0481/2018) para público
22/06/2018 14:29 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2410672 (Memorando 12) para público
22/06/2018 14:28 CPAE Alterado nível de acesso do documento 1319370 (Anexo Planilha de Análise das Contribuições à CP 33) para público
18/05/2018 14:10 CPAE Reabertura do processo na unidade
18/05/2018 14:08 CPAE Conclusão do processo na unidade
18/05/2018 14:08 CPAE Reabertura do processo na unidade
18/05/2018 14:07 CPAE Conclusão do processo na unidade
16/05/2018 16:49 CPAE Processo recebido na unidade
16/05/2018 16:08 CPAE Processo remetido pela unidade SCP
16/05/2018 16:04 SCP Processo recebido na unidade
15/05/2018 17:53 SCP Processo remetido pela unidade PFE
15/05/2018 16:27 PFE Processo recebido na unidade
15/05/2018 16:11 PFE Processo remetido pela unidade PFE-DA
15/05/2018 16:10 PFE-DA Processo recebido na unidade
15/05/2018 16:10 PFE-DA Processo remetido pela unidade PFE-PR
08/05/2018 16:41 PFE-PR Processo recebido na unidade
08/05/2018 16:25 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE-PF
16/04/2018 15:10 PFE-PF Processo recebido na unidade
16/04/2018 15:01 PFE-PF Processo remetido pela unidade PFE-PR
15/02/2018 19:28 PFE-PR Processo recebido na unidade
15/02/2018 19:23 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
15/02/2018 19:22 PFE Processo recebido na unidade
15/02/2018 18:23 PFE Processo remetido pela unidade CPAE
15/02/2018 18:20 CPAE Reabertura do processo na unidade
15/02/2018 18:19 CPAE Conclusão do processo na unidade
08/02/2018 08:45 CPAE Reabertura do processo na unidade
08/02/2018 08:45 CPAE Conclusão do processo na unidade
07/02/2018 15:06 CPAE Processo 53504.000616/2018-11 anexado
05/02/2018 17:16 CPAE Processo recebido na unidade
02/02/2018 17:47 CPAE Processo remetido pela unidade CPAE
02/02/2018 17:47 CPAE O Usuário Externo Gabriela Knupp de Araujo efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 2382963 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
02/02/2018 11:30 PRRE Alterado nível de acesso do processo para público
24/01/2018 14:40 CPAE Reabertura do processo na unidade
23/01/2018 16:00 CPAE Conclusão do processo na unidade
23/01/2018 15:43 CPAE Processo recebido na unidade
22/01/2018 20:14 CPAE Processo remetido pela unidade CPAE
22/01/2018 20:14 CPAE O Usuário Externo Ho Yueh Chuch efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 2338635 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
22/01/2018 20:14 CPAE Processo recebido na unidade
19/01/2018 18:13 CPAE Processo remetido pela unidade CPAE
19/01/2018 18:13 CPAE O Usuário Externo Wilson de Alcantara Machado Silva efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 2333839 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
19/01/2018 18:13 CPAE Processo recebido na unidade
19/01/2018 17:09 CPAE Processo remetido pela unidade CPAE
19/01/2018 17:09 CPAE O Usuário Externo Halley Lima Gomes efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 2333528 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
05/01/2018 12:56 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2140019 (Memorando 68) para público
05/01/2018 12:56 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2281545 (Anexo III - Modelo dados monetários sem corresp. no DSAC) para público
05/01/2018 12:55 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2281537 (Anexo II - Modelo para envio dos dados físicos) para público
05/01/2018 12:55 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2281461 (Anexo I - Correspondência entre das contas DSAC e FX) para público
05/01/2018 12:55 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2277503 (Consulta Pública 1) para público
26/12/2017 16:42 CPAE Processo recebido na unidade
26/12/2017 14:43 CPAE Processo remetido pela unidade SCP
26/12/2017 14:42 SCP Processo recebido na unidade
26/12/2017 14:42 SCP Processo remetido pela unidade PFE-PR
04/12/2017 14:50 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1769828 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 708) para público
04/12/2017 14:48 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1767420 (Minuta Fator X Pós CP Pós PFE (sem marcas)) para público
04/12/2017 14:47 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1767368 (Minuta Fator X Pós CP Pós PFE (com marcas)) para público
04/12/2017 14:44 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1704049 (Informe 46) para público
04/12/2017 14:40 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1659196 (Parecer 354/2017/PFE-ANATEL/PGF/AGU) para público
04/12/2017 14:40 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0426127 (Anexo De-Para PGSAC Fator X) para público
04/12/2017 14:38 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1347268 (Anexo Minuta Fator X Pós CP (sem marcas de revisão)) para público
04/12/2017 14:03 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0649906 (Voto em Circuito Deliberativo 24) para público
04/12/2017 10:37 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1347262 (Anexo Minuta Fator X Pós CP (com marcas de revisão)) para público
04/12/2017 10:36 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1297617 (Anexo Contribuições Algar) para público
04/12/2017 10:36 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1297602 (Anexo Contribuições SindiTelebrasil) para público
04/12/2017 10:30 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1289296 (Informe 22) para público
04/12/2017 10:27 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0920452 (Anexo Minuta Fator X (sem marcas de revisão)) para público
04/12/2017 10:26 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0920451 (Anexo Minuta Fator X (com marcas de revisão)) para público
04/12/2017 10:24 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0920311 (Minuta de Consulta Pública) para público
27/11/2017 11:26 PFE-PR Processo recebido na unidade
27/11/2017 10:50 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
27/11/2017 10:48 PFE Processo recebido na unidade
27/11/2017 10:13 CPAE Conclusão do processo na unidade
24/11/2017 18:44 PFE Processo remetido pela unidade CPAE
16/11/2017 15:27 SPR Conclusão do processo na unidade
08/11/2017 14:28 CPAE Reabertura do processo na unidade
06/11/2017 09:05 CPAE Conclusão do processo na unidade
01/11/2017 15:11 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2016913 (Anexo I - Minuta de Despacho Decisório) para público
01/11/2017 15:11 CPAE Cancelado documento 2016913 (Anexo I - Minuta de Despacho Decisório).
Documento incluído indevidamente.
01/11/2017 15:11 CPAE Alterado nível de acesso do documento 2004583 (Anexo) para público
01/11/2017 15:11 CPAE Cancelado documento 2004583 (Anexo).
Documento incluído indevidamente.
18/10/2017 16:27 IF Conclusão do processo na unidade
17/10/2017 16:00 CPAE Reabertura do processo na unidade
17/10/2017 16:00 CPAE Conclusão do processo na unidade
13/10/2017 11:27 SCD Conclusão do processo na unidade
13/10/2017 11:24 SCD Publicação do documento 1977308 (Resolução 684) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 13/10/2017 11:24:45
10/10/2017 19:18 LM Conclusão do processo na unidade
06/10/2017 16:41 LM Alterado nível de acesso do documento 1962646 (Minuta de Resolução) para público
05/10/2017 10:21 PRUV Conclusão do processo na unidade
04/10/2017 19:32 SCD Publicação do documento 1961125 (Acórdão 450) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 04/10/2017 19:32:56
04/10/2017 16:19 CPAE Processo recebido na unidade
04/10/2017 16:04 LM Reabertura do processo na unidade
04/10/2017 15:28 CPAE Processo remetido pela unidade SCP
04/10/2017 15:25 SCP Processo recebido na unidade
04/10/2017 07:09 PRUV Processo recebido na unidade
03/10/2017 16:44 PRRE Processo recebido na unidade
03/10/2017 14:49 PRUV Processo remetido pela unidade SPR
03/10/2017 14:49 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
03/10/2017 14:43 SPR Processo recebido na unidade
03/10/2017 12:03 SCD Processo recebido na unidade
03/10/2017 11:57 SCP Processo remetido pela unidade LM
03/10/2017 11:57 SPR Processo remetido pela unidade LM
03/10/2017 11:57 SCD Processo remetido pela unidade LM
03/10/2017 11:56 LM Publicação do documento 1927638 (Análise 110) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/10/2017 11:56:44
26/09/2017 11:28 LM Alterado nível de acesso do documento 1920702 (Análise 108) para público
26/09/2017 11:28 LM Cancelado documento 1920702 (Análise 108).
Assinatura indevida
23/08/2017 11:49 PRUV Conclusão do processo na unidade
21/08/2017 19:20 LM Processo recebido na unidade
21/08/2017 16:17 SCD Conclusão do processo na unidade
21/08/2017 14:40 LM Processo remetido pela unidade SCD
17/08/2017 14:56 SCD Processo recebido na unidade
17/08/2017 14:56 SCD Processo remetido pela unidade SUE
16/08/2017 11:11 SUE Processo recebido na unidade
16/08/2017 10:32 SUE Processo remetido pela unidade CPAE
09/08/2017 17:50 CPAE Alterada hipótese legal do documento 1659196 (Parecer 354/2017/PFE-ANATEL/PGF/AGU) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
09/08/2017 17:50 CPAE Alterado nível de acesso do documento 1659196 (Parecer 354/2017/PFE-ANATEL/PGF/AGU) para restrito
26/07/2017 11:44 PRUV Processo recebido na unidade
26/07/2017 11:39 PRUV Processo remetido pela unidade PRRE
17/07/2017 09:48 PRRE Processo recebido na unidade
14/07/2017 17:45 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
14/07/2017 17:43 SPR Processo recebido na unidade
14/07/2017 17:42 SPR Processo remetido pela unidade PFE-PR
11/04/2017 16:55 PFE-PR Processo recebido na unidade
11/04/2017 16:51 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
11/04/2017 16:51 PFE Processo recebido na unidade
11/04/2017 16:09 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
15/03/2017 17:38 AD Conclusão do processo na unidade
16/02/2017 12:20 CPAE Processo 53504.014283/2016-38 anexado
07/02/2017 16:38 SPR Conclusão do processo na unidade
07/02/2017 16:37 SPR Reabertura do processo na unidade
04/01/2017 10:37 PRRE Processo 53500.031861/2016-31 anexado
04/01/2017 10:34 PRRE Processo 53508.007665/2016-75 anexado
12/12/2016 11:25 PR Conclusão do processo na unidade
05/12/2016 15:11 CPAE Processo 53500.028601/2016-88 anexado
24/11/2016 14:55 PRRE Processo recebido na unidade
24/11/2016 12:07 PRRE Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
24/11/2016 07:59 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
24/11/2016 06:30 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade PRRE
14/11/2016 10:40 SCD Conclusão do processo na unidade
14/11/2016 10:28 SCD Publicação do documento 0957476 (Acórdão 407) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 14/11/2016 10:28:33
14/11/2016 10:27 SCD Publicação do documento 0957117 (Consulta Pública 33) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 14/11/2016 10:27:31
11/11/2016 14:47 CPAE Processo recebido na unidade
11/11/2016 12:14 CPAE Processo remetido pela unidade SCP
11/11/2016 12:13 SCP Processo recebido na unidade
10/11/2016 15:46 PRRE Processo recebido na unidade
10/11/2016 15:24 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
10/11/2016 15:23 SPR Processo recebido na unidade
10/11/2016 15:12 SCD Processo recebido na unidade
10/11/2016 15:07 SPR Processo remetido pela unidade OR
10/11/2016 15:07 SCP Processo remetido pela unidade OR
10/11/2016 15:07 SCD Processo remetido pela unidade OR
10/11/2016 15:04 OR Publicação do documento 0760526 (Análise 86) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/11/2016 15:04:37
01/11/2016 11:40 OR Processo recebido na unidade
01/11/2016 11:40 OR Processo remetido pela unidade SCD
01/11/2016 11:17 RZ Conclusão do processo na unidade
31/10/2016 17:49 SCD Processo recebido na unidade
31/10/2016 17:22 SCD Processo remetido pela unidade OR
26/10/2016 18:17 OR Alterado nível de acesso do documento 0882167 (Minuta Minuta Fator X (com marcas)) para público
26/10/2016 18:17 OR Cancelado documento 0882167 (Minuta Minuta Fator X (com marcas)).
Substituição de versão.
18/10/2016 13:17 OR Processo recebido na unidade
17/10/2016 18:05 OR Processo remetido pela unidade SCD
14/10/2016 16:01 SCD Processo recebido na unidade
14/10/2016 16:00 SCD Processo remetido pela unidade OR
04/10/2016 09:54 SCD Processo recebido na unidade
04/10/2016 09:50 SCD Processo remetido pela unidade OR
01/09/2016 03:58 AD Processo recebido na unidade
31/08/2016 12:56 IF Processo recebido na unidade
31/08/2016 12:24 RZ Processo recebido na unidade
31/08/2016 12:18 PR Processo recebido na unidade
31/08/2016 11:56 PR Processo remetido pela unidade OR
31/08/2016 11:56 RZ Processo remetido pela unidade OR
31/08/2016 11:56 IF Processo remetido pela unidade OR
31/08/2016 11:56 AD Processo remetido pela unidade OR
30/08/2016 15:40 OR Processo recebido na unidade
30/08/2016 15:10 SPR Conclusão do processo na unidade
30/08/2016 15:10 SPR Processo recebido na unidade
30/08/2016 15:10 SPR Processo remetido pela unidade PRRE
30/08/2016 14:50 OR Processo remetido pela unidade SCP
30/08/2016 14:49 SCP Processo recebido na unidade
30/08/2016 14:49 SCP Processo remetido pela unidade CPAE
14/07/2016 10:16 SCP Processo recebido na unidade
13/07/2016 18:06 SCP Processo remetido pela unidade OR
13/07/2016 18:02 OR Publicação do documento 0644440 (Análise 61) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 13/07/2016 18:02:48
13/07/2016 18:01 OR Alterado nível de acesso do documento 0644440 (Análise 61) para público
13/07/2016 18:01 OR Alterado nível de acesso do documento 0648025 (Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo) para público
13/07/2016 18:00 OR Processo recebido na unidade
13/07/2016 17:53 OR Processo remetido pela unidade SCD
13/07/2016 17:52 SCD Publicação do documento 0651554 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 64) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 13/07/2016 17:52:05
13/07/2016 08:30 SCD Processo recebido na unidade
13/07/2016 00:01 SCD Processo remetido pela unidade OV
13/07/2016 00:01 SCD Processo remetido pela unidade PFE
13/07/2016 00:01 SCD Processo remetido pela unidade OR
13/07/2016 00:01 SCD Processo remetido pela unidade IF
13/07/2016 00:01 SCD Processo remetido pela unidade RZ
13/07/2016 00:01 SCD Processo remetido pela unidade PR
12/07/2016 17:02 PR Processo recebido na unidade
12/07/2016 16:59 PFE Processo recebido na unidade
12/07/2016 16:50 SCD Processo recebido na unidade
12/07/2016 16:50 SCD Processo remetido pela unidade AD
12/07/2016 16:47 OR Processo recebido na unidade
12/07/2016 16:30 IF Processo recebido na unidade
12/07/2016 16:24 RZ Processo recebido na unidade
12/07/2016 16:24 AD Processo recebido na unidade
12/07/2016 16:24 RZ Processo remetido pela unidade SCD
12/07/2016 16:24 PR Processo remetido pela unidade SCD
12/07/2016 16:24 PFE Processo remetido pela unidade SCD
12/07/2016 16:24 OV Processo remetido pela unidade SCD
12/07/2016 16:24 OR Processo remetido pela unidade SCD
12/07/2016 16:24 IF Processo remetido pela unidade SCD
12/07/2016 16:24 AD Processo remetido pela unidade SCD
12/07/2016 16:21 SCD Publicação do documento 0648261 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 64) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/07/2016 16:21:43
12/07/2016 13:36 SCD Processo recebido na unidade
12/07/2016 13:36 SCD Processo remetido pela unidade OR
28/06/2016 10:36 OR Processo recebido na unidade
28/06/2016 10:13 OR Processo remetido pela unidade CPAE
28/06/2016 09:59 OR Processo recebido na unidade
28/06/2016 09:46 OR Processo remetido pela unidade CPAE
31/05/2016 18:30 OR Processo recebido na unidade
31/05/2016 18:07 OR Processo remetido pela unidade SCD
30/05/2016 13:57 CPAE Processo recebido na unidade
30/05/2016 13:56 CPAE Processo remetido pela unidade SCP
30/05/2016 13:53 SCP Processo recebido na unidade
27/05/2016 11:00 PRRE Processo recebido na unidade
27/05/2016 10:25 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
27/05/2016 10:23 SCD Processo recebido na unidade
27/05/2016 10:22 SPR Processo recebido na unidade
27/05/2016 10:22 SCD Processo remetido pela unidade OR
27/05/2016 10:22 SPR Processo remetido pela unidade OR
27/05/2016 10:22 SCP Processo remetido pela unidade OR
25/05/2016 20:29 OR Publicação do documento 0489689 (Análise 30) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 25/05/2016 20:29:04
02/05/2016 13:01 OR Processo recebido na unidade
02/05/2016 10:22 OR Processo remetido pela unidade SCD
28/04/2016 15:11 SCD Processo recebido na unidade
28/04/2016 15:08 SCD Processo remetido pela unidade SUE
27/04/2016 14:13 SUE Processo recebido na unidade
27/04/2016 14:13 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
26/04/2016 18:26 PRRE Alterada hipótese legal do documento 0426127 (Anexo De-Para PGSAC Fator X) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
26/04/2016 18:26 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0426127 (Anexo De-Para PGSAC Fator X) para restrito
22/04/2016 10:32 PRRE Processo 53500.030111/2012-18 anexado
22/04/2016 10:32 PRRE Processo 53500.001014/2013-07 anexado
22/04/2016 10:32 PRRE Processo 53500.008577/2010-75 anexado
20/04/2016 17:10 PRRE Alterada hipótese legal do processo para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
20/04/2016 17:10 PRRE Alterado nível de acesso do processo para restrito
19/04/2016 11:12 PRRE Processo recebido na unidade
19/04/2016 11:11 PRRE Processo remetido pela unidade CPAE
19/04/2016 09:24 CPAE Processo recebido na unidade
18/04/2016 18:12 CPAE Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
15/04/2016 15:56 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 01/06/2015)