Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.008064/2012-26
Tipo:Finanças: Normatização Interna
Data de Registro:16/04/2012
Interessados: Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação
Superintendência de Administração e Finanças
Lista de Protocolos (28 registros):
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Ordenar Unidade AscendenteUnidade
Ordenar Unidade Descendente
 53508.001710/2016-88Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 11/03/2016 11/03/2016 Protocolo.RJ  
 53500.006205/2016-08Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais 17/03/2016 17/03/2016 Protocolo.Sede  
 53500.006225/2016-71Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 17/03/2016 17/03/2016 Protocolo.Sede  
0364631Volume de Processo 1 16/04/2012 28/03/2016 Protocolo.Sede
0364635Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 28/03/2016 28/03/2016 Protocolo.Sede
0365839Correspondência Contribuição TIM - CP nº 1/2016 11/03/2016 28/03/2016 PRRE
0982120Planilha Respostas às contribuições SACP - CP nº 1/2016 23/08/2016 22/11/2016 PRRE
0982186Documento Resposta à contribuição da TIM - CP nº 1/2016 23/08/2016 22/11/2016 PRRE
0982221Documento Resposta às contribuições da OI - CP nº 1/2016 23/08/2016 22/11/2016 PRRE
0982312Documento Respostas às contribuições Solintel CP nº 1/2016 23/08/2016 22/11/2016 PRRE
0979964Informe 155 05/12/2016 05/12/2016 PRRE
1015739Minuta de Resolução 05/12/2016 05/12/2016 PRRE
1016025Minuta Resolução e Regulamento após CP - com marcas 05/12/2016 05/12/2016 PRRE
1015636Termo de Cancelamento de Documento 06/12/2016 06/12/2016 PRRE
1015665Termo de Cancelamento de Documento 06/12/2016 06/12/2016 PRRE
1396195Parecer 43/2017/PFE­ANATEL/PGF/AGU 20/04/2017 20/04/2017 PFE-PF
1581368Memorando 13 26/06/2017 26/06/2017 AFFO5
1653741Nota 70/2017/PFE-ANATEL/PGF/AGU 13/07/2017 13/07/2017 PFE-PF
1852598Minuta Resolução com marcas - pós CP - pós PFE 04/09/2017 04/09/2017 PRRE
1843536Informe 110 05/09/2017 05/09/2017 PRRE
1852169Minuta de Resolução 05/09/2017 05/09/2017 PRRE
1852622Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 782 08/09/2017 08/09/2017 PRRE
1877740Despacho Ordinatório 12/09/2017 12/09/2017 SUE
1884622Certidão 14/09/2017 14/09/2017 SCD
2274838Análise 4 18/01/2018 18/01/2018 LM
2274841Minuta de Resolução 18/01/2018 18/01/2018 LM
2361747Acórdão 38 29/01/2018 29/01/2018 SCD
2361839Resolução 690 29/01/2018 29/01/2018 SCD
Lista de Andamentos (100 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
06/12/2019 14:17 AFFO4 Conclusão do processo na unidade
18/07/2018 15:36 AFFO4 Processo recebido na unidade
18/07/2018 15:04 AFFO4 Processo remetido pela unidade AFFO5
18/07/2018 15:03 AFFO5 Reabertura do processo na unidade
25/05/2018 18:10 AFFO5 Conclusão do processo na unidade
19/02/2018 14:56 PRRE Conclusão do processo na unidade
08/02/2018 14:35 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1015739 (Minuta de Resolução) para público
08/02/2018 14:35 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1016025 (Minuta Resolução e Regulamento após CP - com marcas) para público
08/02/2018 14:34 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1852622 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 782) para público
08/02/2018 14:33 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1852598 (Minuta Resolução com marcas - pós CP - pós PFE) para público
08/02/2018 14:33 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1843536 (Informe 110) para público
08/02/2018 14:33 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1852169 (Minuta de Resolução) para público
08/02/2018 14:33 PRRE Alterado nível de acesso do documento 2274841 (Minuta de Resolução) para público
31/01/2018 11:39 AFFO5 Processo recebido na unidade
30/01/2018 14:50 AFFO5 Processo remetido pela unidade AFFO
30/01/2018 14:49 AFFO Processo recebido na unidade
30/01/2018 14:27 SPR Conclusão do processo na unidade
30/01/2018 14:05 PRRE Processo recebido na unidade
30/01/2018 12:31 AFFO5 Processo recebido na unidade
30/01/2018 11:54 AFFO5 Processo remetido pela unidade SAF
30/01/2018 11:54 AFFO Processo remetido pela unidade SAF
30/01/2018 11:42 SAF Processo recebido na unidade
30/01/2018 11:30 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
30/01/2018 11:29 SPR Processo recebido na unidade
30/01/2018 11:29 SPR Processo remetido pela unidade SCD
30/01/2018 11:29 SAF Processo remetido pela unidade SCD
30/01/2018 11:27 SCD Publicação do documento 2361839 (Resolução 690) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 30/01/2018 11:27:25
29/01/2018 17:35 SCD Publicação do documento 2361747 (Acórdão 38) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 29/01/2018 17:35:42
29/01/2018 11:20 AFFO5 Conclusão do processo na unidade
29/01/2018 11:19 AFFO5 Alterado nível de acesso do documento 1396195 (Parecer 43/2017/PFE­ANATEL/PGF/AGU) para público
29/01/2018 11:19 AFFO5 Alterado nível de acesso do documento 1581368 (Memorando 13) para público
29/01/2018 11:18 AFFO5 Alterado nível de acesso do documento 0982312 (Documento Respostas às contribuições Solintel CP nº 1/2016) para público
29/01/2018 11:18 AFFO5 Alterado nível de acesso do documento 0982221 (Documento Resposta às contribuições da OI - CP nº 1/2016) para público
29/01/2018 11:17 AFFO5 Alterado nível de acesso do documento 0982186 (Documento Resposta à contribuição da TIM - CP nº 1/2016) para público
29/01/2018 11:17 AFFO5 Alterado nível de acesso do documento 0982120 (Planilha Respostas às contribuições SACP - CP nº 1/2016) para público
29/01/2018 11:16 AFFO5 Alterado nível de acesso do documento 0979964 (Informe 155) para público
29/01/2018 11:15 AFFO5 Alterado nível de acesso do processo para público
29/01/2018 11:15 AFFO5 Reabertura do processo na unidade
26/01/2018 15:49 PRRE Conclusão do processo na unidade
26/01/2018 15:49 PRRE Reabertura do processo na unidade
22/01/2018 18:57 AFFO5 Conclusão do processo na unidade
22/01/2018 12:45 AFFO5 Processo recebido na unidade
22/01/2018 09:27 AFFO5 Processo remetido pela unidade AFFO
22/01/2018 09:26 AFFO Processo recebido na unidade
22/01/2018 07:45 AFFO5 Processo remetido pela unidade SAF
22/01/2018 07:45 AFFO Processo remetido pela unidade SAF
19/01/2018 09:29 SCD Processo recebido na unidade
19/01/2018 07:59 SAF Processo recebido na unidade
18/01/2018 19:46 SAF Processo remetido pela unidade LM
18/01/2018 19:46 SCD Processo remetido pela unidade LM
18/01/2018 19:36 LM Publicação do documento 2274838 (Análise 4) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 18/01/2018 19:36:23
15/01/2018 11:05 AFFO5 Conclusão do processo na unidade
26/09/2017 11:29 PRRE Conclusão do processo na unidade
26/09/2017 11:29 PRRE Reabertura do processo na unidade
14/09/2017 17:54 LM Processo recebido na unidade
14/09/2017 17:53 LM Processo remetido pela unidade SCD
13/09/2017 10:16 SCD Processo recebido na unidade
13/09/2017 10:04 SCD Processo remetido pela unidade SUE
11/09/2017 17:05 SUE Processo recebido na unidade
11/09/2017 15:41 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
17/07/2017 09:06 AFFO5 Processo recebido na unidade
13/07/2017 15:15 AFFO5 Processo remetido pela unidade PFE-PF
27/06/2017 10:31 PFE-PF Processo recebido na unidade
26/06/2017 17:17 PFE-PF Processo remetido pela unidade PFE
26/06/2017 17:15 PFE Processo recebido na unidade
26/06/2017 16:39 PFE Processo remetido pela unidade AFFO5
09/06/2017 10:48 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0365839 (Correspondência Contribuição TIM - CP nº 1/2016) para público
08/05/2017 10:20 PRRE Reabertura do processo na unidade
27/04/2017 17:33 AFFO5 Processo recebido na unidade
26/04/2017 14:03 AFFO5 Processo remetido pela unidade AFFO
26/04/2017 14:00 AFFO Processo recebido na unidade
20/04/2017 16:25 AFFO Processo remetido pela unidade PFE-PF
08/02/2017 11:24 SPR Conclusão do processo na unidade
08/02/2017 11:22 SPR Processo recebido na unidade
08/02/2017 10:54 SPR Processo remetido pela unidade PRRE
08/02/2017 10:54 PRRE Reabertura do processo na unidade
09/12/2016 14:41 PFE-PF Processo recebido na unidade
09/12/2016 14:31 PFE-PF Processo remetido pela unidade PFE-PR
08/12/2016 17:34 AFFO5 Conclusão do processo na unidade
08/12/2016 16:05 PFE-PR Processo recebido na unidade
08/12/2016 11:40 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
08/12/2016 11:39 PFE Processo recebido na unidade
08/12/2016 11:07 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
06/12/2016 16:35 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0982610 (Minuta Minuta de Regulamento após CP - com marcas) para público
06/12/2016 16:35 PRRE Cancelado documento 0982610 (Minuta Minuta de Regulamento após CP - com marcas).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento PRRE 1015636
06/12/2016 16:35 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0982624 (Minuta Minuta de Regulamento após CP - sem marcas) para público
06/12/2016 16:35 PRRE Cancelado documento 0982624 (Minuta Minuta de Regulamento após CP - sem marcas).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento PRRE 1015665
28/06/2016 11:31 AFFO5 Processo recebido na unidade
28/06/2016 11:26 AFFO5 Processo remetido pela unidade AFFO
27/06/2016 11:10 AFFO Processo recebido na unidade
27/06/2016 11:04 AFFO Processo remetido pela unidade PRRE
20/04/2016 17:11 PRRE Alterada hipótese legal do processo para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
20/04/2016 17:11 PRRE Alterado nível de acesso do processo para restrito
28/03/2016 16:46 PRRE Processo 53508.001710/2016-88 anexado
28/03/2016 15:16 PRRE Processo 53500.006225/2016-71 anexado
28/03/2016 15:14 PRRE Processo 53500.006205/2016-08 anexado
28/03/2016 15:05 PRRE Processo recebido na unidade
28/03/2016 13:54 PRRE Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
28/03/2016 13:52 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0364631 (Volume de Processo 1) para público
28/03/2016 11:31 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 16/04/2012)