Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.023039/2014-34
Tipo:Regulamentação: Análise de Proposta Normativa
Data de Geração:07/10/2014
Interessados: Fabricantes e importadores de transceptores digitais em aplicações ponto a ponto, seus consumidores e usuários, e instituições relacionadas com o processo de certificação e homologação de produtos para telecomunicações
Lista de Protocolos (24 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
0396001Volume de Processo 07/10/201407/04/2016Protocolo.Sede
0396024Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 07/04/201607/04/2016Protocolo.Sede
0590595Análise 5803/08/201603/08/2016IF
0697331Minuta de Consulta Pública 03/08/201603/08/2016IF
0697279Minuta de Resolução 03/08/201603/08/2016IF
0719614Acórdão 27909/08/201609/08/2016SCD
0719659Consulta Pública 2009/08/201609/08/2016SCD
0725607Publicação 10/08/201610/08/2016PRRE
0803475Relatório 12/09/201612/09/2016PRRE
0810858Informe 5305/10/201605/10/2016ORCN
0841489Relatório 26/09/201626/09/2016ORCN
0841505Minuta de Resolução 05/10/201605/10/2016ORCN
0970743Parecer 17/11/201617/11/2016PFE-PR
0972895Informe 6725/11/201625/11/2016ORCN
0973732Minuta de Resolução 25/11/201625/11/2016ORCN
0974884Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 57730/11/201630/11/2016PRRE
1005663Despacho Ordinatório 30/11/201630/11/2016SUE
1009039Certidão 01/12/201601/12/2016SCD
1132064Análise 1223/02/201723/02/2017IF
1140142Minuta de Resolução 23/02/201723/02/2017IF
1250232Acórdão 7106/03/201706/03/2017SCD
1250406Despacho Ordinatório 06/03/201706/03/2017SCD
1250476Resolução 67506/03/201706/03/2017SCD
1315237Relatório 27/03/201727/03/2017PRRE
Lista de Andamentos (71 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
26/09/2017 11:28 PRRE Conclusão do processo na unidade
26/09/2017 11:28 PRRE Reabertura do processo na unidade
27/03/2017 17:56 PRRE Conclusão do processo na unidade
16/03/2017 18:13 ORCN Conclusão do processo na unidade
09/03/2017 11:47 ORCN Processo recebido na unidade
09/03/2017 11:47 ORCN Processo remetido pela unidade SOR
07/03/2017 09:45 SCD Conclusão do processo na unidade
07/03/2017 09:42 SCD Publicação do documento 1250476 (Resolução 675) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/03/2017 09:42:25
06/03/2017 17:30 SCD Publicação do documento 1250232 (Acórdão 71) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/03/2017 17:30:22
01/03/2017 15:02 SOR Processo recebido na unidade
24/02/2017 21:08 SCD Processo recebido na unidade
24/02/2017 15:39 PRRE Processo recebido na unidade
24/02/2017 15:38 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
24/02/2017 15:38 SPR Processo recebido na unidade
24/02/2017 15:37 SCD Processo remetido pela unidade IF
24/02/2017 15:37 SPR Processo remetido pela unidade IF
24/02/2017 15:37 SOR Processo remetido pela unidade IF
23/02/2017 18:58 IF Publicação do documento 1132064 (Análise 12) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/02/2017 18:58:59
23/02/2017 17:00 IF Alterado nível de acesso do documento 1140142 (Minuta de Resolução) para público
23/02/2017 17:00 IF Alterado nível de acesso do documento 1132064 (Análise 12) para público
07/02/2017 16:46 SPR Conclusão do processo na unidade
07/02/2017 16:45 SPR Reabertura do processo na unidade
02/12/2016 10:43 IF Processo recebido na unidade
01/12/2016 16:56 IF Processo remetido pela unidade SCD
30/11/2016 17:34 SCD Processo recebido na unidade
30/11/2016 17:33 SCD Processo remetido pela unidade SUE
30/11/2016 15:01 SOR Conclusão do processo na unidade
30/11/2016 14:41 SUE Processo recebido na unidade
30/11/2016 14:34 ORCN Conclusão do processo na unidade
30/11/2016 14:02 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
30/11/2016 09:28 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0974884 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 577) para público
21/11/2016 10:41 PRRE Alterada hipótese legal do documento 0974884 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 577) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
21/11/2016 10:41 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0974884 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 577) para restrito
18/11/2016 17:34 PRRE Reabertura do processo na unidade
18/11/2016 14:57 ORCN Alterado nível de acesso do documento 0972895 (Informe 67) para público
17/11/2016 17:36 ORCN Processo recebido na unidade
17/11/2016 17:15 ORCN Processo remetido pela unidade SOR
17/11/2016 17:14 SOR Processo recebido na unidade
17/11/2016 16:39 SOR Processo remetido pela unidade PFE-PR
06/10/2016 15:57 PRRE Conclusão do processo na unidade
06/10/2016 15:36 PFE-PR Processo recebido na unidade
06/10/2016 15:03 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
06/10/2016 15:02 PFE Processo recebido na unidade
06/10/2016 11:22 PFE Processo remetido pela unidade ORCN
06/10/2016 11:20 ORCN Alterado nível de acesso do documento 0841489 (Relatório) para público
06/10/2016 11:20 ORCN Alterado nível de acesso do documento 0810858 (Informe 53) para público
27/09/2016 18:14 ORCN Alterada hipótese legal do documento 0841489 (Relatório) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
27/09/2016 18:14 ORCN Alterado nível de acesso do documento 0841489 (Relatório) para restrito
10/08/2016 08:48 SCD Conclusão do processo na unidade
10/08/2016 08:46 SCD Publicação do documento 0719659 (Consulta Pública 20) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/08/2016 08:46:46
09/08/2016 15:59 SCD Publicação do documento 0719614 (Acórdão 279) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 09/08/2016 15:59:11
04/08/2016 18:29 SOR Conclusão do processo na unidade
04/08/2016 16:32 ORCN Processo recebido na unidade
04/08/2016 16:11 ORCN Processo remetido pela unidade SOR
04/08/2016 16:10 SOR Processo recebido na unidade
04/08/2016 15:24 PRRE Processo recebido na unidade
04/08/2016 14:21 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
04/08/2016 14:18 SPR Processo recebido na unidade
04/08/2016 13:10 SCD Processo recebido na unidade
04/08/2016 13:10 SCD Processo remetido pela unidade IF
04/08/2016 13:10 SPR Processo remetido pela unidade IF
04/08/2016 13:10 SOR Processo remetido pela unidade IF
04/08/2016 12:29 IF Publicação do documento 0590595 (Análise 58) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 04/08/2016 12:29:30
03/08/2016 18:22 IF Alterado nível de acesso do documento 0697279 (Minuta de Resolução) para público
03/08/2016 18:22 IF Alterado nível de acesso do documento 0697331 (Minuta de Consulta Pública) para público
03/08/2016 18:21 IF Alterado nível de acesso do documento 0590595 (Análise 58) para público
29/07/2016 17:59 IF Alterada hipótese legal do documento 0590595 (Análise 58) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
29/07/2016 17:59 IF Alterado nível de acesso do documento 0590595 (Análise 58) para restrito
08/04/2016 14:52 IF Processo recebido na unidade
07/04/2016 15:53 IF Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
07/04/2016 15:44 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 07/10/2014)