Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.023039/2014-34
Tipo:Regulamentação: Análise de Proposta Normativa
Data de Registro:07/10/2014
Interessados: Fabricantes e importadores de transceptores digitais em aplicações ponto a ponto, seus consumidores e usuários, e instituições relacionadas com o processo de certificação e homologação de produtos para telecomunicações
Lista de Protocolos (24 registros):
Selecionar Tudo
Ordenar Documento / Processo AscendenteDocumento / Processo
Ordenar Documento / Processo Descendente
Ordenar Tipo de Documento AscendenteTipo de Documento
Ordenar Tipo de Documento Descendente
Ordenar Data do Documento AscendenteData do Documento
Ordenar Data do Documento Descendente
Ordenar Data de Registro AscendenteData de Registro
Ordenar Data de Registro Descendente
Ordenar Unidade AscendenteUnidade
Ordenar Unidade Descendente
0396001Volume de Processo 1 07/10/2014 07/04/2016 Protocolo.Sede
0396024Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 07/04/2016 07/04/2016 Protocolo.Sede
0590595Análise 58 03/08/2016 03/08/2016 IF
0697331Minuta de Consulta Pública 03/08/2016 03/08/2016 IF
0697279Minuta de Resolução 03/08/2016 03/08/2016 IF
0719614Acórdão 279 09/08/2016 09/08/2016 SCD
0719659Consulta Pública 20 09/08/2016 09/08/2016 SCD
0725607Publicação Consulta Pública 20 - DOU 10/08/2016 10/08/2016 PRRE
0803475Relatório de Contribuições Recebidas na CP 20/2016 via SACP 12/09/2016 12/09/2016 PRRE
0841489Relatório de Análise das Contribuições Recebidas 26/09/2016 26/09/2016 ORCN
0810858Informe 53 05/10/2016 05/10/2016 ORCN
0841505Minuta de Resolução 05/10/2016 05/10/2016 ORCN
0970743Parecer 0782/2016/PFE-ANATEL/PGF/AGU 17/11/2016 17/11/2016 PFE-PR
0972895Informe 67 25/11/2016 25/11/2016 ORCN
0973732Minuta de Resolução 25/11/2016 25/11/2016 ORCN
0974884Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 577 30/11/2016 30/11/2016 PRRE
1005663Despacho Ordinatório 30/11/2016 30/11/2016 SUE
1009039Certidão 01/12/2016 01/12/2016 SCD
1132064Análise 12 23/02/2017 23/02/2017 IF
1140142Minuta de Resolução 23/02/2017 23/02/2017 IF
1250232Acórdão 71 06/03/2017 06/03/2017 SCD
1250406Despacho Ordinatório 06/03/2017 06/03/2017 SCD
1250476Resolução 675 06/03/2017 06/03/2017 SCD
1315237Relatório Respostas a CP 20/2016 27/03/2017 27/03/2017 PRRE
Lista de Andamentos (71 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
26/09/2017 11:28 PRRE Conclusão do processo na unidade
26/09/2017 11:28 PRRE Reabertura do processo na unidade
27/03/2017 17:56 PRRE Conclusão do processo na unidade
16/03/2017 18:13 ORCN Conclusão do processo na unidade
09/03/2017 11:47 ORCN Processo recebido na unidade
09/03/2017 11:47 ORCN Processo remetido pela unidade SOR
07/03/2017 09:45 SCD Conclusão do processo na unidade
07/03/2017 09:42 SCD Publicação do documento 1250476 (Resolução 675) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/03/2017 09:42:25
06/03/2017 17:30 SCD Publicação do documento 1250232 (Acórdão 71) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/03/2017 17:30:22
01/03/2017 15:02 SOR Processo recebido na unidade
24/02/2017 21:08 SCD Processo recebido na unidade
24/02/2017 15:39 PRRE Processo recebido na unidade
24/02/2017 15:38 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
24/02/2017 15:38 SPR Processo recebido na unidade
24/02/2017 15:37 SCD Processo remetido pela unidade IF
24/02/2017 15:37 SPR Processo remetido pela unidade IF
24/02/2017 15:37 SOR Processo remetido pela unidade IF
23/02/2017 18:58 IF Publicação do documento 1132064 (Análise 12) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/02/2017 18:58:59
23/02/2017 17:00 IF Alterado nível de acesso do documento 1140142 (Minuta de Resolução) para público
23/02/2017 17:00 IF Alterado nível de acesso do documento 1132064 (Análise 12) para público
07/02/2017 16:46 SPR Conclusão do processo na unidade
07/02/2017 16:45 SPR Reabertura do processo na unidade
02/12/2016 10:43 IF Processo recebido na unidade
01/12/2016 16:56 IF Processo remetido pela unidade SCD
30/11/2016 17:34 SCD Processo recebido na unidade
30/11/2016 17:33 SCD Processo remetido pela unidade SUE
30/11/2016 15:01 SOR Conclusão do processo na unidade
30/11/2016 14:41 SUE Processo recebido na unidade
30/11/2016 14:34 ORCN Conclusão do processo na unidade
30/11/2016 14:02 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
30/11/2016 09:28 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0974884 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 577) para público
21/11/2016 10:41 PRRE Alterada hipótese legal do documento 0974884 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 577) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
21/11/2016 10:41 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0974884 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 577) para restrito
18/11/2016 17:34 PRRE Reabertura do processo na unidade
18/11/2016 14:57 ORCN Alterado nível de acesso do documento 0972895 (Informe 67) para público
17/11/2016 17:36 ORCN Processo recebido na unidade
17/11/2016 17:15 ORCN Processo remetido pela unidade SOR
17/11/2016 17:14 SOR Processo recebido na unidade
17/11/2016 16:39 SOR Processo remetido pela unidade PFE-PR
06/10/2016 15:57 PRRE Conclusão do processo na unidade
06/10/2016 15:36 PFE-PR Processo recebido na unidade
06/10/2016 15:03 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
06/10/2016 15:02 PFE Processo recebido na unidade
06/10/2016 11:22 PFE Processo remetido pela unidade ORCN
06/10/2016 11:20 ORCN Alterado nível de acesso do documento 0841489 (Relatório de Análise das Contribuições Recebidas) para público
06/10/2016 11:20 ORCN Alterado nível de acesso do documento 0810858 (Informe 53) para público
27/09/2016 18:14 ORCN Alterada hipótese legal do documento 0841489 (Relatório de Análise das Contribuições Recebidas) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
27/09/2016 18:14 ORCN Alterado nível de acesso do documento 0841489 (Relatório de Análise das Contribuições Recebidas) para restrito
10/08/2016 08:48 SCD Conclusão do processo na unidade
10/08/2016 08:46 SCD Publicação do documento 0719659 (Consulta Pública 20) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/08/2016 08:46:46
09/08/2016 15:59 SCD Publicação do documento 0719614 (Acórdão 279) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 09/08/2016 15:59:11
04/08/2016 18:29 SOR Conclusão do processo na unidade
04/08/2016 16:32 ORCN Processo recebido na unidade
04/08/2016 16:11 ORCN Processo remetido pela unidade SOR
04/08/2016 16:10 SOR Processo recebido na unidade
04/08/2016 15:24 PRRE Processo recebido na unidade
04/08/2016 14:21 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
04/08/2016 14:18 SPR Processo recebido na unidade
04/08/2016 13:10 SCD Processo recebido na unidade
04/08/2016 13:10 SCD Processo remetido pela unidade IF
04/08/2016 13:10 SPR Processo remetido pela unidade IF
04/08/2016 13:10 SOR Processo remetido pela unidade IF
04/08/2016 12:29 IF Publicação do documento 0590595 (Análise 58) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 04/08/2016 12:29:30
03/08/2016 18:22 IF Alterado nível de acesso do documento 0697279 (Minuta de Resolução) para público
03/08/2016 18:22 IF Alterado nível de acesso do documento 0697331 (Minuta de Consulta Pública) para público
03/08/2016 18:21 IF Alterado nível de acesso do documento 0590595 (Análise 58) para público
29/07/2016 17:59 IF Alterada hipótese legal do documento 0590595 (Análise 58) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
29/07/2016 17:59 IF Alterado nível de acesso do documento 0590595 (Análise 58) para restrito
08/04/2016 14:52 IF Processo recebido na unidade
07/04/2016 15:53 IF Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
07/04/2016 15:44 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 07/10/2014)