Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.005373/2015-97
Tipo:Regulamentação: Geral do Consumidor
Data de Geração:10/03/2015
Interessados: TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEMAR NORTE LESTE SA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Oi Movel S.a. - em Recuperacao Judicial
Oi S.a. - em Recuperacao Judicial
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

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Lista de Protocolos (23 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
0476883Termo de Cancelamento de Documento 11/05/201611/05/2016Protocolo.Sede
0476757Volume de Processo 11/08/201509/05/2016Protocolo.Sede
 0169313Apartado Sigiloso 10/03/201523/12/2015Protocolo.Sede
 0169317Conteúdo de Mídia 20/04/201523/12/2015Protocolo.Sede
0476920Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 09/05/201609/05/2016Protocolo.Sede
 53500.208137/2015-21Consumidor: Tratamento Preventivo e Corretivo23/11/201523/11/2015RCTS 
 53500.208130/2015-17Consumidor: Tratamento Preventivo e Corretivo23/11/201523/11/2015RCTS 
 53500.208133/2015-42Consumidor: Tratamento Preventivo e Corretivo23/11/201523/11/2015RCTS 
 53508.201720/2015-31Demanda Externa: Outras Entidades Privadas25/11/201525/11/2015Protocolo.RJ 
 53500.210725/2015-24Demanda Externa: Outras Entidades Privadas14/12/201514/12/2015Protocolo.Sede 
0170361Memorando 424/12/201524/12/2015RCTS
0295784AR 15/12/201501/03/2016Protocolo.Sede
0308156AR 14/12/201507/03/2016Protocolo.Sede
0414391AR 15/12/201514/04/2016Protocolo.Sede
0582985AR 21/03/201617/06/2016Protocolo.Sede
0687887Análise 6803/08/201603/08/2016IF
0700739Carta 01/08/201602/08/2016Protocolo.RJ
0723417Acórdão 28311/08/201611/08/2016SCD
0723424Despacho Ordinatório 11/08/201611/08/2016SCD
0746148Informe 2322/11/201622/11/2016RCTS
0786363Ofício 8823/11/201623/11/2016RCTS
0786434Publicação 12/08/201602/09/2016RCTS
1030151AR 01/12/201609/12/2016Protocolo.Sede
Lista de Andamentos (71 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
06/01/2020 10:10 RCTS Conclusão do processo na unidade
06/01/2020 10:08 RCTS Reabertura do processo na unidade
06/01/2020 10:05 RCTS Conclusão do processo na unidade
06/01/2020 10:04 RCTS Reabertura do processo na unidade
01/02/2019 16:13 RCTS Conclusão do processo na unidade
01/02/2019 16:07 RCTS Alterado nível de acesso do documento 0746148 (Informe 23) para público
01/02/2019 16:07 RCTS Reabertura do processo na unidade
13/11/2017 15:40 IF Conclusão do processo na unidade
13/12/2016 09:05 RCTS Conclusão do processo na unidade
09/12/2016 15:29 RCTS Reabertura do processo na unidade
05/12/2016 15:17 RCTS Conclusão do processo na unidade
05/12/2016 15:06 RCTS Alterado nível de acesso do documento 0700739 (Carta) para público
05/12/2016 15:03 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0169317 (Conteúdo de Mídia) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
05/12/2016 15:02 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0169313 (Apartado Sigiloso) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
05/12/2016 14:50 RCTS Reabertura do processo na unidade
24/11/2016 15:53 RCTS Conclusão do processo na unidade
24/11/2016 15:53 RCTS Processo recebido na unidade
24/11/2016 15:35 RCTS Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
23/11/2016 15:34 IF Processo recebido na unidade
23/11/2016 15:25 RCTS Conclusão do processo na unidade
23/11/2016 15:06 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
23/11/2016 13:07 RCTS Processo recebido na unidade
23/11/2016 12:30 RCTS Processo remetido pela unidade Protocolo.SE
23/11/2016 12:26 Protocolo.SE Processo recebido na unidade
23/11/2016 12:07 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade RCTS
23/11/2016 12:07 Protocolo.SE Processo remetido pela unidade RCTS
23/11/2016 12:03 IF Processo remetido pela unidade RCTS
17/08/2016 12:57 RCIC Conclusão do processo na unidade
12/08/2016 11:00 SCD Conclusão do processo na unidade
12/08/2016 10:59 SCD Publicação do documento 0723417 (Acórdão 283) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/08/2016 10:59:32
04/08/2016 16:33 RCTS Processo recebido na unidade
04/08/2016 15:19 RCTS Processo remetido pela unidade RCIC
04/08/2016 14:42 RCIC Processo recebido na unidade
04/08/2016 13:57 RCIC Processo remetido pela unidade SRC
04/08/2016 13:56 SRC Processo recebido na unidade
04/08/2016 13:09 SCD Processo recebido na unidade
04/08/2016 13:08 SCD Processo remetido pela unidade IF
04/08/2016 13:08 SRC Processo remetido pela unidade IF
04/08/2016 12:26 IF Publicação do documento 0687887 (Análise 68) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 04/08/2016 12:26:29
03/08/2016 18:21 IF Alterado nível de acesso do documento 0687887 (Análise 68) para público
02/08/2016 09:29 Protocolo.RJ Documento 0700739 (Carta) movido do processo 53500.208137/2015-21.
Anexado indevidamente
09/05/2016 17:48 IF Processo recebido na unidade
09/05/2016 14:57 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
09/05/2016 14:50 Protocolo.Sede Cancelado documento 0169318 (Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0476883
09/05/2016 14:47 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
09/05/2016 14:46 IF Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
09/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0169309 (Volume de Processo) para público
09/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Cancelado documento 0169309 (Volume de Processo).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0476733
09/05/2016 14:29 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
14/04/2016 17:17 RCTS Conclusão do processo na unidade
14/04/2016 10:59 RCTS Reabertura do processo na unidade
07/03/2016 14:14 RCTS Conclusão do processo na unidade
07/03/2016 08:54 RCTS Reabertura do processo na unidade
02/03/2016 12:00 RCTS Conclusão do processo na unidade
01/03/2016 12:59 RCTS Reabertura do processo na unidade
01/03/2016 09:08 RCTS Conclusão do processo na unidade
22/02/2016 09:08 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
29/01/2016 11:56 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
29/01/2016 11:55 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade RCTS
07/01/2016 10:09 RCTS Processo recebido na unidade
06/01/2016 16:41 RCTS Processo remetido pela unidade GPR
28/12/2015 11:24 GPR Processo recebido na unidade
24/12/2015 12:31 GPR Processo remetido pela unidade RCTS
24/12/2015 12:18 RCTS Processo 53500.210725/2015-24 anexado
24/12/2015 12:15 RCTS Processo 53508.201720/2015-31 anexado
24/12/2015 12:10 RCTS Processo 53500.208133/2015-42 anexado
24/12/2015 12:10 RCTS Processo 53500.208130/2015-17 anexado
24/12/2015 12:08 RCTS Processo 53500.208137/2015-21 anexado
23/12/2015 18:38 RCTS Processo recebido na unidade
23/12/2015 18:23 RCTS Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
23/12/2015 17:33 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 10/03/2015)