Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.005373/2015-97
Tipo:Regulamentação: Geral do Consumidor
Data de Registro:10/03/2015
Interessados: TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEMAR NORTE LESTE SA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Oi Movel S.a. - em Recuperacao Judicial
Oi S.a. - em Recuperacao Judicial
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (23 registros):
Selecionar Tudo
Ordenar Documento / Processo AscendenteDocumento / Processo
Ordenar Documento / Processo Descendente
Ordenar Tipo de Documento AscendenteTipo de Documento
Ordenar Tipo de Documento Descendente
Ordenar Data do Documento AscendenteData do Documento
Ordenar Data do Documento Descendente
Ordenar Data de Registro AscendenteData de Registro
Ordenar Data de Registro Descendente
Ordenar Unidade AscendenteUnidade
Ordenar Unidade Descendente
 53500.208137/2015-21Consumidor: Tratamento Preventivo e Corretivo 23/11/2015 23/11/2015 RCTS  
 53500.208130/2015-17Consumidor: Tratamento Preventivo e Corretivo 23/11/2015 23/11/2015 RCTS  
 53500.208133/2015-42Consumidor: Tratamento Preventivo e Corretivo 23/11/2015 23/11/2015 RCTS  
 53508.201720/2015-31Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 25/11/2015 25/11/2015 Protocolo.RJ  
 53500.210725/2015-24Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 14/12/2015 14/12/2015 Protocolo.Sede  
 0169313Apartado Sigiloso 1 10/03/2015 23/12/2015 Protocolo.Sede
 0169317Conteúdo de Mídia 1 - fls. 131 do processo físico 20/04/2015 23/12/2015 Protocolo.Sede
0170361Memorando 4 24/12/2015 24/12/2015 RCTS
0295784AR referente ao ofício nº 16 15/12/2015 01/03/2016 Protocolo.Sede
0308156AR referente ao ofíco nº 15 14/12/2015 07/03/2016 Protocolo.Sede
0414391AR Referente ao Ofício 14 15/12/2015 14/04/2016 Protocolo.Sede
0476757Volume de Processo 1 11/08/2015 09/05/2016 Protocolo.Sede
0476920Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 09/05/2016 09/05/2016 Protocolo.Sede
0476883Termo de Cancelamento de Documento 11/05/2016 11/05/2016 Protocolo.Sede
0582985AR Referente ao Ofício 8 21/03/2016 17/06/2016 Protocolo.Sede
0700739Carta 01/08/2016 01/08/2016 Protocolo.RJ
0687887Análise 68 03/08/2016 03/08/2016 IF
0723417Acórdão 283 11/08/2016 11/08/2016 SCD
0723424Despacho Ordinatório 11/08/2016 11/08/2016 SCD
0786434Publicação Acórdão 283 12/08/2016 02/09/2016 RCTS
0746148Informe 23 22/11/2016 22/11/2016 RCTS
0786363Ofício 88 23/11/2016 23/11/2016 RCTS
1030151AR Referente ao Ofício 88 01/12/2016 09/12/2016 Protocolo.Sede
Lista de Andamentos (71 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
06/01/2020 10:10 RCTS Conclusão do processo na unidade
06/01/2020 10:08 RCTS Reabertura do processo na unidade
06/01/2020 10:05 RCTS Conclusão do processo na unidade
06/01/2020 10:04 RCTS Reabertura do processo na unidade
01/02/2019 16:13 RCTS Conclusão do processo na unidade
01/02/2019 16:07 RCTS Alterado nível de acesso do documento 0746148 (Informe 23) para público
01/02/2019 16:07 RCTS Reabertura do processo na unidade
13/11/2017 15:40 IF Conclusão do processo na unidade
13/12/2016 09:05 RCTS Conclusão do processo na unidade
09/12/2016 15:29 RCTS Reabertura do processo na unidade
05/12/2016 15:17 RCTS Conclusão do processo na unidade
05/12/2016 15:06 RCTS Alterado nível de acesso do documento 0700739 (Carta) para público
05/12/2016 15:03 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0169317 (Conteúdo de Mídia 1 - fls. 131 do processo físico) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
05/12/2016 15:02 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0169313 (Apartado Sigiloso 1) para Informações Técnicas de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
05/12/2016 14:50 RCTS Reabertura do processo na unidade
24/11/2016 15:53 RCTS Conclusão do processo na unidade
24/11/2016 15:53 RCTS Processo recebido na unidade
24/11/2016 15:35 RCTS Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
23/11/2016 15:34 IF Processo recebido na unidade
23/11/2016 15:25 RCTS Conclusão do processo na unidade
23/11/2016 15:06 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
23/11/2016 13:07 RCTS Processo recebido na unidade
23/11/2016 12:30 RCTS Processo remetido pela unidade Protocolo.SE
23/11/2016 12:26 Protocolo.SE Processo recebido na unidade
23/11/2016 12:07 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade RCTS
23/11/2016 12:07 Protocolo.SE Processo remetido pela unidade RCTS
23/11/2016 12:03 IF Processo remetido pela unidade RCTS
17/08/2016 12:57 RCIC Conclusão do processo na unidade
12/08/2016 11:00 SCD Conclusão do processo na unidade
12/08/2016 10:59 SCD Publicação do documento 0723417 (Acórdão 283) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/08/2016 10:59:32
04/08/2016 16:33 RCTS Processo recebido na unidade
04/08/2016 15:19 RCTS Processo remetido pela unidade RCIC
04/08/2016 14:42 RCIC Processo recebido na unidade
04/08/2016 13:57 RCIC Processo remetido pela unidade SRC
04/08/2016 13:56 SRC Processo recebido na unidade
04/08/2016 13:09 SCD Processo recebido na unidade
04/08/2016 13:08 SCD Processo remetido pela unidade IF
04/08/2016 13:08 SRC Processo remetido pela unidade IF
04/08/2016 12:26 IF Publicação do documento 0687887 (Análise 68) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 04/08/2016 12:26:29
03/08/2016 18:21 IF Alterado nível de acesso do documento 0687887 (Análise 68) para público
02/08/2016 09:29 Protocolo.RJ Documento 0700739 (Carta) movido do processo 53500.208137/2015-21.
Anexado indevidamente
09/05/2016 17:48 IF Processo recebido na unidade
09/05/2016 14:57 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
09/05/2016 14:50 Protocolo.Sede Cancelado documento 0169318 (Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0476883
09/05/2016 14:47 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
09/05/2016 14:46 IF Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
09/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0169309 (Volume de Processo 1) para público
09/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Cancelado documento 0169309 (Volume de Processo 1).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0476733
09/05/2016 14:29 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
14/04/2016 17:17 RCTS Conclusão do processo na unidade
14/04/2016 10:59 RCTS Reabertura do processo na unidade
07/03/2016 14:14 RCTS Conclusão do processo na unidade
07/03/2016 08:54 RCTS Reabertura do processo na unidade
02/03/2016 12:00 RCTS Conclusão do processo na unidade
01/03/2016 12:59 RCTS Reabertura do processo na unidade
01/03/2016 09:08 RCTS Conclusão do processo na unidade
22/02/2016 09:08 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
29/01/2016 11:56 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
29/01/2016 11:55 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade RCTS
07/01/2016 10:09 RCTS Processo recebido na unidade
06/01/2016 16:41 RCTS Processo remetido pela unidade GPR
28/12/2015 11:24 GPR Processo recebido na unidade
24/12/2015 12:31 GPR Processo remetido pela unidade RCTS
24/12/2015 12:18 RCTS Processo 53500.210725/2015-24 anexado
24/12/2015 12:15 RCTS Processo 53508.201720/2015-31 anexado
24/12/2015 12:10 RCTS Processo 53500.208133/2015-42 anexado
24/12/2015 12:10 RCTS Processo 53500.208130/2015-17 anexado
24/12/2015 12:08 RCTS Processo 53500.208137/2015-21 anexado
23/12/2015 18:38 RCTS Processo recebido na unidade
23/12/2015 18:23 RCTS Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
23/12/2015 17:33 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 10/03/2015)