Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.012415/2009-06
Tipo:Bens Reversíveis: Análise de RBR
Data de Geração:05/06/2009
Interessados: TELEFONICA BRASIL S.A.

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (52 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
0178017Volume de Processo 05/06/200904/01/2016Protocolo.Sede
0178018Volume de Processo 05/06/200904/01/2016Protocolo.Sede
 0178019Apartado Sigiloso 05/06/200904/01/2016Protocolo.Sede
 0178020Apartado Sigiloso 05/06/200904/01/2016Protocolo.Sede
 0178021Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178024Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178025Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178026Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178027Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178028Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178029Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178030Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178033Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178036Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178037Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178038Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178040Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178041Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178042Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178044Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178045Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178046Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178047Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178054Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178066Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178085Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178094Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178096Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178107Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178117Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178138Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178142Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178145Conteúdo de Mídia 23/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178153Conteúdo de Mídia 24/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178160Conteúdo de Mídia 24/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178164Conteúdo de Mídia 24/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 0178167Conteúdo de Mídia 24/12/201504/01/2016Protocolo.Sede
 1995107Conteúdo de Mídia 23/12/201513/10/2017Protocolo.Sede
1995162Termo de Cancelamento de Documento 19/04/201819/04/2018Protocolo.Sede
1995118Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 16/10/201716/10/2017Protocolo.Sede
 53500.012611/2013-59Anuências: Bens Reversíveis06/06/201306/06/2013Protocolo.Sede 
0453866Informe 2008/07/201608/07/2016COUN1
 0462739Anexo 03/05/201603/05/2016COUN1
0542053Despacho Decisório 5608/07/201608/07/2016COUN1
0642480Ofício 13112/07/201612/07/2016COUN1
0665505Histórico 19/07/201619/07/2016COUN
0674242Histórico 21/07/201621/07/2016COUN
0690456AR 15/07/201628/07/2016Protocolo.Sede
0851529Histórico 29/09/201629/09/2016COUN
 0894620Carta 17/10/201618/10/2016Protocolo.PR
 0894635Conteúdo de Mídia 17/10/201618/10/2016Protocolo.PR
 0894745Conteúdo de Mídia 17/10/201618/10/2016Protocolo.PR
Lista de Andamentos (127 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
03/05/2022 14:37 COUN Conclusão do processo na unidade
02/05/2022 21:34 COUN Reabertura do processo na unidade
11/04/2022 16:08 COUN Conclusão do processo na unidade
11/04/2022 16:07 COUN Reabertura do processo na unidade
04/05/2020 20:34 COUN Conclusão do processo na unidade
04/05/2020 20:34 COUN Alterada hipótese legal do documento 0178030 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/05/2020 20:34 COUN Reabertura do processo na unidade
04/05/2020 20:32 COUN Conclusão do processo na unidade
04/05/2020 20:29 COUN Alterada hipótese legal do documento 0894620 (Carta) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/05/2020 20:29 COUN Alterada hipótese legal do documento 0894635 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/05/2020 20:29 COUN Alterada hipótese legal do documento 0894745 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/05/2020 20:29 COUN Reabertura do processo na unidade
21/06/2019 15:07 COUN1 Conclusão do processo na unidade
19/06/2019 16:00 GR01FI1 Conclusão do processo na unidade
04/06/2019 15:11 COUN Conclusão do processo na unidade
04/06/2019 15:10 COUN Reabertura do processo na unidade
04/06/2019 15:08 COUN Conclusão do processo na unidade
04/06/2019 15:08 COUN Reabertura do processo na unidade
27/05/2019 15:35 COUN Conclusão do processo na unidade
27/05/2019 15:34 COUN Processo 53500.012611/2013-59 anexado
27/05/2019 15:34 COUN Reabertura do processo na unidade
11/03/2019 15:38 GR01FI1 Processo recebido na unidade
11/03/2019 15:30 GR01FI1 Processo remetido pela unidade COUN1
11/03/2019 15:30 COUN1 Reabertura do processo na unidade
12/06/2018 09:10 COUN1 Conclusão do processo na unidade
12/06/2018 09:09 COUN1 Publicação do documento 0542053 (Despacho Decisório 56) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/06/2018 09:09:26
12/06/2018 09:08 COUN1 Reabertura do processo na unidade
18/05/2018 16:00 COUN Conclusão do processo na unidade
17/05/2018 18:59 COUN Processo recebido na unidade
17/05/2018 18:59 COUN Processo remetido pela unidade COUN3
20/04/2018 11:21 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
12/04/2018 11:54 COUN Conclusão do processo na unidade
12/04/2018 10:12 Protocolo.Sede Cancelado documento 0178374 (Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 1995162
11/04/2018 10:05 COUN Reabertura do processo na unidade
19/01/2018 10:46 OR Conclusão do processo na unidade
19/01/2018 10:08 OR Processo recebido na unidade
19/01/2018 10:08 OR Processo remetido pela unidade COUN
19/01/2018 10:07 COUN Reabertura do processo na unidade
13/10/2017 15:59 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
01/06/2017 16:51 COUN1 Conclusão do processo na unidade
31/05/2017 10:47 COUN3 Processo recebido na unidade
24/04/2017 16:06 COUN3 Processo remetido pela unidade COUN1
07/03/2017 16:08 COUN5 Conclusão do processo na unidade
07/03/2017 10:04 COUN5 Processo recebido na unidade
06/03/2017 16:36 COUN5 Processo remetido pela unidade COUN1
16/01/2017 10:29 COUN Conclusão do processo na unidade
30/08/2016 10:42 SCO Conclusão do processo na unidade
15/07/2016 11:00 SCO Processo recebido na unidade
15/07/2016 10:57 COUN Processo recebido na unidade
15/07/2016 10:56 COUN Processo remetido pela unidade COUN1
15/07/2016 10:56 SCO Processo remetido pela unidade COUN1
12/07/2016 18:03 COUN1 Processo recebido na unidade
12/07/2016 16:06 COUN1 Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
12/07/2016 10:54 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
12/07/2016 09:33 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade COUN1
04/01/2016 18:14 COUN1 Processo recebido na unidade
04/01/2016 17:46 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN
04/01/2016 11:33 COUN Processo recebido na unidade
04/01/2016 11:28 COUN Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
04/01/2016 10:23 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178167 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:22 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178167 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:22 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178167 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:22 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178164 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:22 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178164 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:21 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178160 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:21 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178160 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:21 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178153 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:21 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178153 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:21 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178145 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:21 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178145 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:21 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178142 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:21 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178142 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:21 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178138 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:21 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178138 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:20 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178117 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:20 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178117 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:20 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178107 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:20 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178107 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:20 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178096 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:20 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178096 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:19 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178094 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:19 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178094 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:19 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178085 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:19 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178085 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:19 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178066 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:19 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178066 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:09 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178054 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:09 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178054 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:09 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178047 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:09 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178047 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:08 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178046 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:08 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178046 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:08 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178045 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:08 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178045 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:05 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178044 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:05 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178044 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:04 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178042 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:04 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178042 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:00 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178041 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:00 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178041 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 10:00 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178040 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 10:00 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178040 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 09:57 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178038 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 09:57 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178038 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 09:57 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178037 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 09:57 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178037 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 09:56 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178036 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 09:56 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178036 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 09:56 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178033 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 09:56 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178033 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 09:55 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178030 (Conteúdo de Mídia) para Protocolo Pendente de Análise de Restrição (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
04/01/2016 09:55 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178030 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 09:55 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178029 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 09:55 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178029 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 09:55 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178028 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 09:55 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178028 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 09:54 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178027 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 09:54 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178027 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 09:54 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178026 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 09:54 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178026 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 09:53 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178025 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 09:53 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178025 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 09:53 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178024 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 09:53 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178024 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 09:53 Protocolo.Sede Alterada hipótese legal do documento 0178021 (Conteúdo de Mídia) para Informações Contábeis de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/01/2016 09:53 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0178021 (Conteúdo de Mídia) para restrito
04/01/2016 07:18 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 05/06/2009)