AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ANATEL
Produção
Produção
Pesquisa Processual
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I
mprimir
Autuação
Processo:
53500.010250/2014-97
Tipo:
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Data de Geração:
09/05/2014
Interessados:
Órgãos de Segurança Pública e Defesa Civil
Lista de Protocolos (8 registros):
Processo / Documento
Tipo
Data
Data de Inclusão
Unidade
0366236
Volume de Processo
09/05/2014
28/03/2016
Protocolo.Sede
0366238
Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo
28/03/2016
28/03/2016
Protocolo.Sede
0425200
Análise 7
29/04/2016
29/04/2016
RZ
0425291
Minuta de Resolução
29/04/2016
29/04/2016
RZ
0457098
Acórdão 161
02/05/2016
02/05/2016
SCD
0457432
Resolução 665
02/05/2016
02/05/2016
SCD
0529570
Certidão
30/05/2016
30/05/2016
SCD
0529675
Resolução 665
31/05/2016
31/05/2016
SCD
Lista de Andamentos (26 registros):
Data/Hora
Unidade
Descrição
07/06/2016 14:08
ORER
Conclusão do processo na unidade
03/06/2016 14:29
PRRE
Conclusão do processo na unidade
01/06/2016 11:54
SCD
Conclusão do processo na unidade
01/06/2016 11:52
SCD
Retificação do documento 0529675 (Resolução 665) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 01/06/2016 11:52:07
31/05/2016 15:05
RZ
Conclusão do processo na unidade
27/05/2016 15:50
SCD
Processo recebido na unidade
27/05/2016 15:33
SCD
Processo remetido pela unidade
RZ
24/05/2016 14:12
RZ
Reabertura do processo na unidade
16/05/2016 18:45
ORER
Processo recebido na unidade
16/05/2016 18:31
ORER
Processo remetido pela unidade
SOR
10/05/2016 18:43
SOR
Processo recebido na unidade
03/05/2016 10:50
SCD
Conclusão do processo na unidade
03/05/2016 10:48
SCD
Publicação do documento 0457432 (Resolução 665) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/05/2016 10:48:55
02/05/2016 18:04
SCD
Publicação do documento 0457098 (Acórdão 161) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 02/05/2016 18:04:18
02/05/2016 06:28
PRRE
Processo recebido na unidade
29/04/2016 15:43
PRRE
Processo remetido pela unidade
SPR
29/04/2016 15:43
SPR
Processo recebido na unidade
29/04/2016 15:28
SCD
Processo recebido na unidade
29/04/2016 15:22
SCD
Processo remetido pela unidade
RZ
29/04/2016 15:22
SOR
Processo remetido pela unidade
RZ
29/04/2016 15:22
SPR
Processo remetido pela unidade
RZ
29/04/2016 15:12
RZ
Alterado nível de acesso do documento 0425291 (Minuta de Resolução) para público
29/04/2016 15:11
RZ
Publicação do documento 0425200 (Análise 7) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 29/04/2016 15:11:26
28/03/2016 16:58
RZ
Processo recebido na unidade
28/03/2016 16:23
RZ
Processo remetido pela unidade
Protocolo.Sede
28/03/2016 16:14
Protocolo.Sede
Processo público gerado (autuado em 09/05/2014)