Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.028433/2014-69
Tipo:Outorga: SLP Serviço Limitado Especializado
Data de Registro:04/12/2014
Interessados: Exploradores de Serviços Científicos

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (16 registros):
Selecionar Tudo
Ordenar Documento / Processo AscendenteDocumento / Processo
Ordenar Documento / Processo Descendente
Ordenar Tipo de Documento AscendenteTipo de Documento
Ordenar Tipo de Documento Descendente
Ordenar Data do Documento AscendenteData do Documento
Ordenar Data do Documento Descendente
Ordenar Data de Registro AscendenteData de Registro
Ordenar Data de Registro Descendente
Ordenar Unidade AscendenteUnidade
Ordenar Unidade Descendente
 53500.014318/2016-79Regulamentação: Uso de Radiofrequências 13/06/2016 13/06/2016 GPR  
 0584192Apartado Sigiloso 1 04/12/2014 20/06/2016 Protocolo.Sede
0584209Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 20/06/2016 20/06/2016 Protocolo.Sede
0596798Volume de Processo 1 04/12/2014 23/06/2016 Protocolo.Sede
0596722Termo de Cancelamento de Documento 01/07/2016 01/07/2016 Protocolo.Sede
0618214Certidão 01/07/2016 01/07/2016 PRRE
1367493Certidão 12/04/2017 12/04/2017 PRRE
1367566Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 291 13/04/2017 13/04/2017 PRRE
1376040Minuta de Resolução 13/04/2017 13/04/2017 PRRE
1406391Despacho Ordinatório 26/04/2017 26/04/2017 SUE
1411849Certidão 27/04/2017 27/04/2017 SCD
 53500.060314/2017-43Regulamentação: Uso de Radiofrequências 08/06/2017 08/06/2017 ORER  
1892593Análise 220 29/09/2017 29/09/2017 IF
1967013Acórdão 467 10/10/2017 10/10/2017 SCD
1980286Resolução 685 10/10/2017 10/10/2017 SCD
2041955Relatório final de resposta à Consulta Pública 27/10/2017 27/10/2017 PRRE
Lista de Andamentos (40 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
27/05/2019 11:15 EC Conclusão do processo na unidade
16/05/2019 11:45 EC Processo recebido na unidade
16/05/2019 11:43 EC Processo remetido pela unidade PRRE
16/05/2019 11:43 PRRE Reabertura do processo na unidade
06/02/2018 11:58 SOR Conclusão do processo na unidade
27/10/2017 09:22 PRRE Conclusão do processo na unidade
11/10/2017 11:59 SCD Conclusão do processo na unidade
11/10/2017 11:58 SCD Publicação do documento 1980286 (Resolução 685) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 11/10/2017 11:58:40
10/10/2017 15:50 SCD Publicação do documento 1967013 (Acórdão 467) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/10/2017 15:50:31
04/10/2017 11:06 SCD Processo recebido na unidade
04/10/2017 10:50 SOR Processo recebido na unidade
04/10/2017 10:12 PRRE Processo recebido na unidade
04/10/2017 09:20 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
04/10/2017 09:10 SPR Processo recebido na unidade
03/10/2017 19:26 SCD Processo remetido pela unidade IF
03/10/2017 19:26 SPR Processo remetido pela unidade IF
03/10/2017 19:26 SOR Processo remetido pela unidade IF
03/10/2017 19:24 IF Publicação do documento 1892593 (Análise 220) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/10/2017 19:24:22
29/09/2017 14:35 IF Alterado nível de acesso do documento 1892593 (Análise 220) para público
26/09/2017 11:40 PRRE Conclusão do processo na unidade
26/09/2017 11:40 PRRE Reabertura do processo na unidade
14/09/2017 15:45 IF Processo 53500.060314/2017-43 anexado
27/04/2017 15:28 IF Processo recebido na unidade
27/04/2017 12:00 IF Processo remetido pela unidade SCD
26/04/2017 10:54 SCD Processo recebido na unidade
26/04/2017 09:44 SCD Processo remetido pela unidade SUE
17/04/2017 18:59 SUE Processo recebido na unidade
17/04/2017 09:36 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
12/04/2017 09:27 PRRE Remoção de sobrestamento
17/08/2016 15:27 PRRE Sobrestamento.
Conforme Acórdão 241, de 29 de junho de 2016, e Despacho Ordinatório SCD 0612336, de mesma data, expedidos nos termos da Análise nº 54/2016/SEI/IF, fica sobrestado o andamento do presente processo, tendo em vista que o tema de estudo não está previsto na Agenda Regulatória 2015/2016. O processo terá seu trâmite retomado caso seja incluído na Agenda Regulatória para o período 2017/2018, sendo arquivado em caso contrário.
12/08/2016 15:23 ORER Conclusão do processo na unidade
05/07/2016 10:21 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
28/06/2016 14:25 ORER Processo recebido na unidade
28/06/2016 09:48 ORER Processo remetido pela unidade PRRE
27/06/2016 15:02 PRRE Processo 53500.014318/2016-79 anexado
23/06/2016 14:21 Protocolo.Sede Cancelado documento 0583842 (Volume de Processo 1).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0596722
23/06/2016 14:20 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
20/06/2016 10:21 PRRE Processo recebido na unidade
20/06/2016 10:12 PRRE Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
20/06/2016 09:09 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 04/12/2014)