Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.028433/2014-69
Tipo:Outorga: SLP Serviço Limitado Especializado
Data de Geração:04/12/2014
Interessados: Exploradores de Serviços Científicos

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Lista de Protocolos (16 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 0584192Apartado Sigiloso 04/12/201420/06/2016Protocolo.Sede
0584209Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 20/06/201620/06/2016Protocolo.Sede
0596722Termo de Cancelamento de Documento 01/07/201601/07/2016Protocolo.Sede
0596798Volume de Processo 04/12/201423/06/2016Protocolo.Sede
 53500.014318/2016-79Regulamentação: Uso de Radiofrequências13/06/201613/06/2016GPR 
0618214Certidão 01/07/201601/07/2016PRRE
1367493Certidão 12/04/201712/04/2017PRRE
1367566Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 29113/04/201713/04/2017PRRE
1376040Minuta de Resolução 13/04/201713/04/2017PRRE
1406391Despacho Ordinatório 26/04/201726/04/2017SUE
1411849Certidão 27/04/201727/04/2017SCD
 53500.060314/2017-43Regulamentação: Uso de Radiofrequências08/06/201708/06/2017ORER 
1892593Análise 22029/09/201729/09/2017IF
1967013Acórdão 46710/10/201710/10/2017SCD
1980286Resolução 68510/10/201710/10/2017SCD
2041955Relatório 27/10/201727/10/2017PRRE
Lista de Andamentos (40 registros):
Data/Hora Unidade Descrição
27/05/2019 11:15 EC Conclusão do processo na unidade
16/05/2019 11:45 EC Processo recebido na unidade
16/05/2019 11:43 EC Processo remetido pela unidade PRRE
16/05/2019 11:43 PRRE Reabertura do processo na unidade
06/02/2018 11:58 SOR Conclusão do processo na unidade
27/10/2017 09:22 PRRE Conclusão do processo na unidade
11/10/2017 11:59 SCD Conclusão do processo na unidade
11/10/2017 11:58 SCD Publicação do documento 1980286 (Resolução 685) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 11/10/2017 11:58:40
10/10/2017 15:50 SCD Publicação do documento 1967013 (Acórdão 467) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/10/2017 15:50:31
04/10/2017 11:06 SCD Processo recebido na unidade
04/10/2017 10:50 SOR Processo recebido na unidade
04/10/2017 10:12 PRRE Processo recebido na unidade
04/10/2017 09:20 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
04/10/2017 09:10 SPR Processo recebido na unidade
03/10/2017 19:26 SCD Processo remetido pela unidade IF
03/10/2017 19:26 SPR Processo remetido pela unidade IF
03/10/2017 19:26 SOR Processo remetido pela unidade IF
03/10/2017 19:24 IF Publicação do documento 1892593 (Análise 220) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 03/10/2017 19:24:22
29/09/2017 14:35 IF Alterado nível de acesso do documento 1892593 (Análise 220) para público
26/09/2017 11:40 PRRE Conclusão do processo na unidade
26/09/2017 11:40 PRRE Reabertura do processo na unidade
14/09/2017 15:45 IF Processo 53500.060314/2017-43 anexado
27/04/2017 15:28 IF Processo recebido na unidade
27/04/2017 12:00 IF Processo remetido pela unidade SCD
26/04/2017 10:54 SCD Processo recebido na unidade
26/04/2017 09:44 SCD Processo remetido pela unidade SUE
17/04/2017 18:59 SUE Processo recebido na unidade
17/04/2017 09:36 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
12/04/2017 09:27 PRRE Remoção de sobrestamento
17/08/2016 15:27 PRRE Sobrestamento.
Conforme Acórdão 241, de 29 de junho de 2016, e Despacho Ordinatório SCD 0612336, de mesma data, expedidos nos termos da Análise nº 54/2016/SEI/IF, fica sobrestado o andamento do presente processo, tendo em vista que o tema de estudo não está previsto na Agenda Regulatória 2015/2016. O processo terá seu trâmite retomado caso seja incluído na Agenda Regulatória para o período 2017/2018, sendo arquivado em caso contrário.
12/08/2016 15:23 ORER Conclusão do processo na unidade
05/07/2016 10:21 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
28/06/2016 14:25 ORER Processo recebido na unidade
28/06/2016 09:48 ORER Processo remetido pela unidade PRRE
27/06/2016 15:02 PRRE Processo 53500.014318/2016-79 anexado
23/06/2016 14:21 Protocolo.Sede Cancelado documento 0583842 (Volume de Processo).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0596722
23/06/2016 14:20 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
20/06/2016 10:21 PRRE Processo recebido na unidade
20/06/2016 10:12 PRRE Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
20/06/2016 09:09 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 04/12/2014)