Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.900001/2016-57
Tipo:Regulamentação: Certificação de Produto
Data de Registro:26/01/2016
Interessados: Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço Comutado Telefônico Fixo Comutado - ABRAFIX
Fabricantes de Cartão Indutivo
Consumidores e instituições relacionadas com o processo de certificação e homologação de produtos para telecomunicações
Lista de Protocolos (17 registros):
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 53508.002319/2016-09Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 11/04/2016 11/04/2016 Protocolo.RJ  
 53500.008578/2016-13Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais 14/04/2016 14/04/2016 Protocolo.Sede  
0514840Volume de Processo 1 26/01/2016 23/05/2016 Protocolo.Sede
0514843Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 23/05/2016 23/05/2016 Protocolo.Sede
0548899Relatório de análise de contribuições da CP 06/06/2016 06/06/2016 ORCN
0548903Minuta de Resolução com marcas de correção 06/06/2016 06/06/2016 ORCN
0548800Informe 37 14/06/2016 14/06/2016 ORCN
0548907Minuta de Resolução 14/06/2016 14/06/2016 ORCN
0678307Parecer 0442/2016/PFE-ANATEL/PGF/AGU 22/07/2016 22/07/2016 PFE-PR
0800166Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 408 15/09/2016 15/09/2016 PRUV
0836203Despacho Ordinatório 23/09/2016 23/09/2016 SUE
0838389Certidão 26/09/2016 26/09/2016 SCD
0860259Análise 73 14/10/2016 14/10/2016 AD
0866203Minuta de Resolução 14/10/2016 14/10/2016 AD
0901478Acórdão 364 20/10/2016 20/10/2016 SCD
0901513Resolução 670 20/10/2016 20/10/2016 SCD
0958672Relatório Relatório de Consulta Pública 11/11/2016 11/11/2016 PRUV
Lista de Andamentos (44 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
13/01/2021 11:34 ORCN Conclusão do processo na unidade
13/01/2021 09:30 ORCN Processo 53508.002319/2016-09 anexado
13/01/2021 09:28 ORCN Reabertura do processo na unidade
13/01/2021 09:26 ORCN Conclusão do processo na unidade
13/01/2021 09:24 ORCN Processo 53500.008578/2016-13 anexado
13/01/2021 09:24 ORCN Reabertura do processo na unidade
29/11/2018 16:41 AD Conclusão do processo na unidade
29/11/2018 16:41 AD Alterado nível de acesso do documento 0866203 (Minuta de Resolução) para público
29/11/2018 16:41 AD Reabertura do processo na unidade
04/10/2017 16:15 SPR Conclusão do processo na unidade
04/10/2017 16:14 SPR Reabertura do processo na unidade
07/02/2017 16:24 SPR Conclusão do processo na unidade
07/02/2017 16:22 SPR Reabertura do processo na unidade
18/11/2016 10:19 ORCN Conclusão do processo na unidade
11/11/2016 16:19 PRUV Conclusão do processo na unidade
21/10/2016 11:12 SCD Conclusão do processo na unidade
21/10/2016 11:07 SCD Publicação do documento 0901513 (Resolução 670) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 21/10/2016 11:07:28
20/10/2016 16:56 SCD Publicação do documento 0901478 (Acórdão 364) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 20/10/2016 16:56:48
17/10/2016 06:56 PRUV Processo recebido na unidade
14/10/2016 17:59 PRUV Processo remetido pela unidade SPR
14/10/2016 17:58 SPR Processo recebido na unidade
14/10/2016 14:03 AD Conclusão do processo na unidade
14/10/2016 14:02 AD Reabertura do processo na unidade
14/10/2016 13:51 SCD Processo recebido na unidade
14/10/2016 12:41 SCD Processo remetido pela unidade AD
14/10/2016 12:41 SPR Processo remetido pela unidade AD
14/10/2016 11:20 AD Publicação do documento 0860259 (Análise 73) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 14/10/2016 11:20:14
26/09/2016 11:46 AD Processo recebido na unidade
26/09/2016 10:38 AD Processo remetido pela unidade SCD
23/09/2016 16:14 SCD Processo recebido na unidade
23/09/2016 16:09 SCD Processo remetido pela unidade SUE
22/09/2016 14:22 SUE Processo recebido na unidade
22/09/2016 11:22 SUE Processo remetido pela unidade PRUV
25/07/2016 14:45 PRUV Processo recebido na unidade
25/07/2016 14:43 PRUV Processo remetido pela unidade ORCN
22/07/2016 16:27 ORCN Processo recebido na unidade
22/07/2016 16:25 ORCN Processo remetido pela unidade PFE-PR
22/06/2016 11:04 PFE-PR Processo recebido na unidade
22/06/2016 10:34 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
22/06/2016 10:33 PFE Processo recebido na unidade
22/06/2016 10:12 PFE Processo remetido pela unidade ORCN
23/05/2016 17:21 ORCN Processo recebido na unidade
23/05/2016 16:45 ORCN Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
23/05/2016 16:22 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 26/01/2016)