Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.009149/2016-55
Tipo:Regulamentação: Certificação de Produto
Data de Registro:20/04/2016
Interessados: Fabricantes de Produtos para Telecomunicações
Organismos de Certificação Designados
Laboratórios de ensaio
Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
Lista de Protocolos (38 registros):
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Documento / Processo
Ordenar Ascendente
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Ordenar Ascendente
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Data de Registro
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Unidade
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0443224Relatório 26/04/2016 27/04/2016 ORCN
0443321Análise 27/04/2016 27/04/2016 ORCN
0498609Consulta 17/05/2016 17/05/2016 PRRE
0431323Informe 27 28/06/2016 28/06/2016 ORCN
0443504Minuta de Resolução 28/06/2016 28/06/2016 ORCN
0848721Parecer 28/09/2016 28/09/2016 PFE-PR
0938084Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 540 04/11/2016 04/11/2016 PRRE
0946044Despacho Ordinatório 08/11/2016 08/11/2016 SUE
0955010Certidão 10/11/2016 10/11/2016 SCD
0987080Análise 123 01/12/2016 01/12/2016 IF
0988203Minuta de Consulta Pública 01/12/2016 01/12/2016 IF
0988278Minuta de Resolução 01/12/2016 01/12/2016 IF
1012305Acórdão 441 02/12/2016 02/12/2016 SCD
1012640Consulta Pública 34 02/12/2016 02/12/2016 SCD
1013775Correspondência Eletrônica 05/12/2016 05/12/2016 PRRE
1015828Acórdão 441 05/12/2016 05/12/2016 SCD
1015852Consulta Pública 34 05/12/2016 05/12/2016 SCD
 53500.031708/2016-11Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 27/12/2016 27/12/2016 Protocolo.Sede  
 53504.000051/2017-83Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 03/01/2017 03/01/2017 Protocolo.SP  
 53508.000042/2017-52Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 04/01/2017 04/01/2017 Protocolo.RJ  
 53500.045125/2017-41Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 09/02/2017 09/02/2017 Protocolo.Sede  
1245026Informe 16 07/06/2017 07/06/2017 ORCN
1539708Termo de Cancelamento de Documento 07/06/2017 07/06/2017 ORCN
1539856Relatório 07/06/2017 07/06/2017 ORCN
1506952Minuta de Resolução 08/06/2017 08/06/2017 ORCN
1643136Parecer 07/07/2017 07/07/2017 PFE-PR
1696669Relatório 25/07/2017 25/07/2017 ORCN
1687873Informe 50 14/08/2017 14/08/2017 ORCN
1776314Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 717 17/08/2017 17/08/2017 PRRE
1802358Despacho Ordinatório 22/08/2017 22/08/2017 SUE
1814236Certidão 24/08/2017 24/08/2017 SCD
1907107Análise 226 06/10/2017 06/10/2017 IF
1994098Acórdão 479 13/10/2017 13/10/2017 SCD
1994115Despacho Ordinatório 13/10/2017 13/10/2017 SCD
1994128Resolução 686 13/10/2017 13/10/2017 SCD
1996836Correspondência Eletrônica 16/10/2017 16/10/2017 ORCN
2080187Relatório 07/11/2017 07/11/2017 PRRE
2080204Relatório 07/11/2017 07/11/2017 PRRE
Lista de Andamentos (112 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
19/11/2019 18:13 PRRE Conclusão do processo na unidade
19/11/2019 18:12 PRRE Reabertura do processo na unidade
09/02/2018 17:35 ORCN Conclusão do processo na unidade
22/12/2017 16:48 SOR Conclusão do processo na unidade
11/12/2017 15:41 PRRE Conclusão do processo na unidade
16/10/2017 10:19 SCD Conclusão do processo na unidade
16/10/2017 10:18 SCD Reabertura do processo na unidade
16/10/2017 10:14 SCD Conclusão do processo na unidade
16/10/2017 10:12 SCD Publicação do documento 1994098 (Acórdão 479) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/10/2017 10:12:13
16/10/2017 10:11 SCD Publicação do documento 1994128 (Resolução 686) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/10/2017 10:11:56
09/10/2017 11:23 SCD Processo recebido na unidade
09/10/2017 09:27 PRRE Processo recebido na unidade
09/10/2017 09:26 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
09/10/2017 09:25 SPR Processo recebido na unidade
09/10/2017 09:11 SOR Processo recebido na unidade
06/10/2017 19:59 SCD Processo remetido pela unidade IF
06/10/2017 19:59 SPR Processo remetido pela unidade IF
06/10/2017 19:59 SOR Processo remetido pela unidade IF
06/10/2017 19:57 IF Publicação do documento 1907107 (Análise 226) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/10/2017 19:57:01
06/10/2017 19:55 IF Alterado nível de acesso do documento 1907107 (Análise 226) para público
25/08/2017 12:16 IF Processo recebido na unidade
24/08/2017 14:08 IF Processo remetido pela unidade SCD
22/08/2017 17:09 SCD Processo recebido na unidade
22/08/2017 16:50 SCD Processo remetido pela unidade SUE
22/08/2017 10:04 SUE Processo recebido na unidade
21/08/2017 16:38 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
21/08/2017 10:44 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1013775 (Correspondência Eletrônica) para público
21/08/2017 10:27 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1539856 (Relatório) para público
21/08/2017 10:26 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1696669 (Relatório) para público
21/08/2017 10:19 PRRE Processo recebido na unidade
21/08/2017 10:02 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
21/08/2017 09:58 SPR Processo recebido na unidade
21/08/2017 09:54 SPR Processo remetido pela unidade SUE
18/08/2017 10:48 SUE Processo recebido na unidade
17/08/2017 15:56 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
15/08/2017 14:38 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0443224 (Relatório) para público
02/08/2017 16:56 ORCN Alterada hipótese legal do documento 1539856 (Relatório) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
02/08/2017 16:56 ORCN Alterado nível de acesso do documento 1539856 (Relatório) para restrito
02/08/2017 16:55 ORCN Alterada hipótese legal do documento 1696669 (Relatório) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
02/08/2017 16:55 ORCN Alterado nível de acesso do documento 1696669 (Relatório) para restrito
12/07/2017 14:41 ORCN Processo recebido na unidade
12/07/2017 11:44 PRRE Reabertura do processo na unidade
12/07/2017 10:42 ORCN Processo remetido pela unidade SOR
12/07/2017 10:31 SOR Processo recebido na unidade
11/07/2017 15:32 SOR Processo remetido pela unidade PFE-PR
11/07/2017 15:19 PFE-PR Documento 1643136 (Parecer) movido do processo 53500.009194/2016-18.
Parecer pertence ao processo de destino.
14/06/2017 13:26 ORCN Conclusão do processo na unidade
09/06/2017 18:00 PRRE Conclusão do processo na unidade
09/06/2017 16:10 PFE-PR Processo recebido na unidade
09/06/2017 16:04 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
09/06/2017 16:04 PFE Processo recebido na unidade
09/06/2017 16:01 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
07/06/2017 16:41 ORCN Cancelado documento 1416333 (Relatório).
De acordo com o termo de cancelamento de documento 1539708.
03/05/2017 13:27 SOR Conclusão do processo na unidade
03/03/2017 14:32 ORCN Processo 53508.000042/2017-52 anexado
03/03/2017 14:31 ORCN Processo 53504.000051/2017-83 anexado
03/03/2017 14:30 ORCN Processo 53500.045125/2017-41 anexado
07/02/2017 16:35 SPR Conclusão do processo na unidade
07/02/2017 16:34 SPR Reabertura do processo na unidade
09/01/2017 17:07 PRRE Processo 53500.031708/2016-11 anexado
05/12/2016 17:45 SCD Conclusão do processo na unidade
05/12/2016 17:40 SCD Republicação do documento 1015852 (Consulta Pública 34) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 05/12/2016 17:40:20
05/12/2016 17:39 SCD Republicação do documento 1015828 (Acórdão 441) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 05/12/2016 17:39:51
05/12/2016 15:21 SCD Reabertura do processo na unidade
05/12/2016 09:46 PRRE Alterada hipótese legal do documento 1013775 (Correspondência Eletrônica) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
05/12/2016 09:46 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1013775 (Correspondência Eletrônica) para restrito
05/12/2016 08:58 SCD Conclusão do processo na unidade
05/12/2016 08:43 SCD Publicação do documento 1012640 (Consulta Pública 34) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 05/12/2016 08:43:43
02/12/2016 17:57 SCD Publicação do documento 1012305 (Acórdão 441) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 02/12/2016 17:57:03
01/12/2016 21:37 ORCN Processo recebido na unidade
01/12/2016 17:22 PRRE Processo recebido na unidade
01/12/2016 16:20 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
01/12/2016 16:19 ORCN Processo remetido pela unidade SOR
01/12/2016 16:19 SOR Processo recebido na unidade
01/12/2016 16:01 SCD Processo recebido na unidade
01/12/2016 15:52 SPR Processo recebido na unidade
01/12/2016 15:52 SCD Processo remetido pela unidade IF
01/12/2016 15:52 SPR Processo remetido pela unidade IF
01/12/2016 15:52 SOR Processo remetido pela unidade IF
01/12/2016 15:17 IF Publicação do documento 0987080 (Análise 123) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 01/12/2016 15:17:35
01/12/2016 15:15 IF Alterado nível de acesso do documento 0988278 (Minuta de Resolução) para público
01/12/2016 15:15 IF Alterado nível de acesso do documento 0988203 (Minuta de Consulta Pública) para público
01/12/2016 15:15 IF Alterado nível de acesso do documento 0987080 (Análise 123) para público
11/11/2016 08:07 IF Processo recebido na unidade
10/11/2016 17:24 IF Processo remetido pela unidade SCD
09/11/2016 14:02 SCD Processo recebido na unidade
09/11/2016 12:34 SCD Processo remetido pela unidade SUE
08/11/2016 10:17 SUE Processo recebido na unidade
08/11/2016 09:23 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
04/11/2016 09:35 PRRE Processo recebido na unidade
04/11/2016 09:32 PRRE Processo remetido pela unidade ORCN
04/10/2016 11:02 ORCN Processo recebido na unidade
04/10/2016 10:56 ORCN Processo remetido pela unidade SOR
28/09/2016 17:14 SOR Processo recebido na unidade
28/09/2016 17:03 SOR Processo remetido pela unidade PFE-PR
01/07/2016 15:29 PFE-PR Processo recebido na unidade
01/07/2016 15:27 PFE-PR Processo remetido pela unidade ORCN
01/07/2016 15:23 PFE-PR Processo recebido na unidade
01/07/2016 15:22 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
01/07/2016 15:21 PFE Processo recebido na unidade
01/07/2016 15:21 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
13/05/2016 08:02 PRRE Processo recebido na unidade
13/05/2016 07:44 PRRE Processo remetido pela unidade ORCN
13/05/2016 07:41 PRRE Processo remetido pela unidade ORCN
02/05/2016 15:06 ORCN Alterada hipótese legal do documento 0443224 (Relatório) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
02/05/2016 15:06 ORCN Alterado nível de acesso do documento 0443224 (Relatório) para restrito
26/04/2016 15:18 PRRE Processo recebido na unidade
26/04/2016 14:35 PRRE Processo remetido pela unidade ORCN
22/04/2016 06:34 PRRE Conclusão do processo na unidade
22/04/2016 06:34 PRRE Processo recebido na unidade
20/04/2016 17:29 PRRE Processo remetido pela unidade ORCN
20/04/2016 17:20 ORCN Processo público gerado