Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.002609/2015-33
Tipo:Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Data de Registro:04/02/2015
Interessados: Superintendência de Planejamento e Regulamentação
Lista de Protocolos (54 registros):
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 0372831Conteúdo de Mídia 1 - fls. 59 do processo físico SICAP 201690010838 30/03/2016 30/03/2016 Protocolo.Sede
 0372849Conteúdo de Mídia 2 - fls. 118 do processo físico SICAP 201690010843 30/03/2016 30/03/2016 Protocolo.Sede
0372856Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 30/03/2016 30/03/2016 Protocolo.Sede
0419671Convite Reunião Interna em15/03/16 (e-mail) 11/03/2016 15/04/2016 PRRE
0419688Lista de Presença - Reunião 15/03/16 15/03/2016 15/04/2016 PRRE
0419698Convite Reunião Interna em 28/03/16 (e-mail) 16/03/2016 15/04/2016 PRRE
0419707Lista de Presença - Reunião 28/03/16 28/03/2016 15/04/2016 PRRE
0420550Minuta Resolução e Reg. Disponibilidade_com marcas 15/04/2016 15/04/2016 PRRE
0420552Minuta Resolução e Reg. Disponibilidade_sem marcas 15/04/2016 15/04/2016 PRRE
 0420601Conteúdo de Mídia Dados de Disponibilidade 2015 15/04/2016 15/04/2016 PRRE
0420312Informe 46 18/04/2016 18/04/2016 PRRE
0428492Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 87 20/04/2016 20/04/2016 PRRE
0429132Agenda Agenda Regulatória aprovada para o ciclo 2015-2016 20/04/2016 20/04/2016 PRRE
0433614Despacho Ordinatório 22/04/2016 22/04/2016 SUE
0435454Certidão 25/04/2016 25/04/2016 SCD
0585620Minuta Consulta Pública RDISP 20/06/2016 20/06/2016 AD
0580271Análise 35 24/06/2016 24/06/2016 AD
0599286Minuta Resolução e RDISP_com marcas 23/06/2016 24/06/2016 AD
0599299Minuta Resolução e RDISP_sem marcas 23/06/2016 24/06/2016 AD
0601720Acórdão 238 27/06/2016 27/06/2016 SCD
0601730Despacho Ordinatório 27/06/2016 27/06/2016 SCD
0601732Minuta de Resolução 27/06/2016 27/06/2016 SCD
0603250Consulta Pública 16 27/06/2016 27/06/2016 SCD
0614766Confirmação Publicação no SACP 28/06/2016 30/06/2016 PRRE
0614792Minuta Publicada no SACP 30/06/2016 30/06/2016 PRRE
0628951Volume de Processo 1 04/02/2015 05/07/2016 Protocolo.Sede
0628798Termo de Cancelamento de Documento 29/07/2016 29/07/2016 Protocolo.Sede
0719685Aviso de Audiência Pública 09/08/2016 09/08/2016 PRRE
0721125Anexo de Audiência Pública 09/08/2016 09/08/2016 PRRE
0724113Publicação Aviso de Audiência 10/08/2016 10/08/2016 PRRE
0719668Memorando 30 11/08/2016 11/08/2016 PRRE
0731725Planilha de Ações de Divulgação - EBC 12/08/2016 12/08/2016 APC
0731727Conteúdo de Mídia Arte da Planilha de Ações de Divulgação 0011/2016 12/08/2016 12/08/2016 APC
0731734Memorando 34 12/08/2016 12/08/2016 APC
0733167Memorando 35 12/08/2016 12/08/2016 APC
 53500.020335/2016-45Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 17/08/2016 17/08/2016 Protocolo.Sede  
0749552Lista de Presença - Geral 17/08/2016 19/08/2016 APC
0749555Lista de Presença - Imprensa 17/08/2016 19/08/2016 APC
0749561Memorando 37 19/08/2016 19/08/2016 APC
0751393Ata de Sessão Pública 24/08/2016 24/08/2016 PRRE
 53500.021196/2016-77Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 26/08/2016 26/08/2016 Protocolo.Sede  
 53508.005201/2016-24Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 29/08/2016 29/08/2016 Protocolo.RJ  
 53500.021386/2016-94Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais 30/08/2016 30/08/2016 Protocolo.Sede  
0847519Relatório Contribuições Recebidas CP16_SACP 28/09/2016 28/09/2016 PRRE
0847544E-mail Contribuição CP16_ABTA 26/08/2016 28/09/2016 PRRE
0847562Anexo Email Contribuição CP16_ABTA 26/08/2016 28/09/2016 PRRE
0847597E-mail Contribuição CP16_Oi 26/08/2016 28/09/2016 PRRE
0847607Anexo E-mail Contribuição CP16_Oi 26/08/2016 28/09/2016 PRRE
0847631E-mail Contribuição CP16_TIM 26/08/2016 28/09/2016 PRRE
0847639Anexo 1 - E-mail Contribuição CP16_TIM 26/08/2016 28/09/2016 PRRE
0847643Anexo 2 - E-mail Contribuição CP16_TIM 26/08/2016 28/09/2016 PRRE
0847656Carta Contribuição CP16_Senacon 26/08/2016 28/09/2016 PRRE
0847672Anexo Carta Contribuição CP16_Senacon 26/08/2016 28/09/2016 PRRE
5339853Termo de Encerramento de Projeto (TEP) 16/03/2020 16/03/2020 PRRE
Lista de Andamentos (67 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
16/03/2020 17:27 PRRE Conclusão do processo na unidade
04/10/2017 16:41 SPR Conclusão do processo na unidade
04/10/2017 16:39 SPR Reabertura do processo na unidade
06/04/2017 17:21 RCIC Conclusão do processo na unidade
06/04/2017 17:19 RCIC Processo recebido na unidade
06/04/2017 17:15 RCIC Processo remetido pela unidade PRRE
13/02/2017 11:26 FIGF Conclusão do processo na unidade
13/02/2017 11:20 FIGF Processo recebido na unidade
13/02/2017 11:20 FIGF Processo remetido pela unidade PRRE
07/02/2017 16:58 SPR Conclusão do processo na unidade
07/02/2017 16:57 SPR Reabertura do processo na unidade
03/10/2016 14:41 PRRE Processo 53500.021196/2016-77 anexado
29/09/2016 14:41 PRRE Processo 53500.020335/2016-45 anexado
29/09/2016 14:27 PRRE Processo 53500.021386/2016-94 anexado
29/09/2016 14:24 PRRE Processo 53508.005201/2016-24 anexado
19/08/2016 17:01 PRRE Processo recebido na unidade
19/08/2016 17:00 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
19/08/2016 16:56 SPR Processo recebido na unidade
19/08/2016 16:30 SPR Processo remetido pela unidade APC
19/08/2016 11:15 APC Reabertura do processo na unidade
17/08/2016 14:25 AFIS4 Conclusão do processo na unidade
15/08/2016 09:21 AFIS4 Processo recebido na unidade
15/08/2016 08:46 AFIS4 Processo remetido pela unidade AFIS
15/08/2016 08:46 AFIS Processo recebido na unidade
12/08/2016 17:15 AFIS Processo remetido pela unidade APC
12/08/2016 13:06 APC Processo recebido na unidade
12/08/2016 11:51 APC Processo remetido pela unidade SPR
12/08/2016 10:55 SPR Processo recebido na unidade
12/08/2016 10:43 SPR Processo remetido pela unidade APC
12/08/2016 09:19 APC Processo recebido na unidade
12/08/2016 09:08 APC Processo remetido pela unidade PRRE
10/08/2016 12:05 PRRE Publicação do documento 0719685 (Aviso de Audiência Pública) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/08/2016 12:05:47
06/07/2016 09:47 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
05/07/2016 17:21 Protocolo.Sede Cancelado documento 0372814 (Volume de Processo 1).
Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0628798
05/07/2016 16:50 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
30/06/2016 11:07 PRRE Alterado nível de acesso do processo para público
30/06/2016 11:07 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0599299 (Minuta Resolução e RDISP_sem marcas) para público
30/06/2016 11:06 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0599286 (Minuta Resolução e RDISP_com marcas) para público
30/06/2016 11:06 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0585620 (Minuta Consulta Pública RDISP) para público
28/06/2016 09:19 SCD Conclusão do processo na unidade
28/06/2016 09:11 SCD Publicação do documento 0603250 (Consulta Pública 16) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 28/06/2016 09:11:09
27/06/2016 17:56 SCD Publicação do documento 0601720 (Acórdão 238) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 27/06/2016 17:56:15
24/06/2016 17:50 PRRE Processo recebido na unidade
24/06/2016 17:41 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
24/06/2016 17:40 SPR Processo recebido na unidade
24/06/2016 17:26 SCD Processo recebido na unidade
24/06/2016 17:25 SCD Processo remetido pela unidade AD
24/06/2016 17:25 SPR Processo remetido pela unidade AD
24/06/2016 11:03 AD Publicação do documento 0580271 (Análise 35) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 24/06/2016 11:03:41
24/06/2016 10:23 AD Alterado nível de acesso do documento 0585672 (Minuta Resolução e RDISP_sem marcas) para público
24/06/2016 10:23 AD Cancelado documento 0585672 (Minuta Resolução e RDISP_sem marcas).
Ajustes redacionais
24/06/2016 10:23 AD Alterado nível de acesso do documento 0585665 (Minuta Resolução e RDISP) para público
24/06/2016 10:23 AD Cancelado documento 0585665 (Minuta Resolução e RDISP).
Ajustes redacionais
25/04/2016 10:47 AD Processo recebido na unidade
25/04/2016 10:45 AD Processo remetido pela unidade SCD
22/04/2016 16:59 SCD Processo recebido na unidade
22/04/2016 16:53 SCD Processo remetido pela unidade SUE
22/04/2016 12:36 SUE Processo recebido na unidade
22/04/2016 10:18 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
20/04/2016 17:10 PRRE Alterada hipótese legal do processo para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
20/04/2016 17:10 PRRE Alterado nível de acesso do processo para restrito
31/03/2016 07:39 PRRE Processo recebido na unidade
30/03/2016 15:09 PRRE Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
30/03/2016 15:06 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0372849 (Conteúdo de Mídia 2 - fls. 118 do processo físico SICAP 201690010843) para público
30/03/2016 15:06 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0372831 (Conteúdo de Mídia 1 - fls. 59 do processo físico SICAP 201690010838) para público
30/03/2016 15:05 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0372814 (Volume de Processo 1) para público
30/03/2016 14:39 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 04/02/2015)