Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.002609/2015-33
Tipo:Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Data de Geração:04/02/2015
Interessados: Superintendência de Planejamento e Regulamentação
Lista de Protocolos (54 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
0628951Volume de Processo 04/02/201505/07/2016Protocolo.Sede
 0372831Conteúdo de Mídia 30/03/201630/03/2016Protocolo.Sede
 0372849Conteúdo de Mídia 30/03/201630/03/2016Protocolo.Sede
0372856Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 30/03/201630/03/2016Protocolo.Sede
0419671Convite 11/03/201615/04/2016PRRE
0419688Lista 15/03/201615/04/2016PRRE
0419698Convite 16/03/201615/04/2016PRRE
0419707Lista 28/03/201615/04/2016PRRE
0420312Informe 4618/04/201618/04/2016PRRE
0420550Minuta 15/04/201615/04/2016PRRE
0420552Minuta 15/04/201615/04/2016PRRE
 0420601Conteúdo de Mídia 15/04/201615/04/2016PRRE
0428492Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 8720/04/201620/04/2016PRRE
0429132Agenda 20/04/201620/04/2016PRRE
0433614Despacho Ordinatório 22/04/201622/04/2016SUE
0435454Certidão 25/04/201625/04/2016SCD
0580271Análise 3524/06/201624/06/2016AD
0585620Minuta 20/06/201620/06/2016AD
0599286Minuta 23/06/201624/06/2016AD
0599299Minuta 23/06/201624/06/2016AD
0601720Acórdão 23827/06/201627/06/2016SCD
0601730Despacho Ordinatório 27/06/201627/06/2016SCD
0601732Minuta de Resolução 27/06/201627/06/2016SCD
0603250Consulta Pública 1627/06/201627/06/2016SCD
0614766Confirmação 28/06/201630/06/2016PRRE
0614792Minuta 30/06/201630/06/2016PRRE
0628798Termo de Cancelamento de Documento 29/07/201629/07/2016Protocolo.Sede
0719668Memorando 3011/08/201611/08/2016PRRE
0719685Aviso de Audiência Pública 09/08/201609/08/2016PRRE
0721125Anexo 09/08/201609/08/2016PRRE
0724113Publicação 10/08/201610/08/2016PRRE
0731725Planilha 12/08/201612/08/2016APC
0731727Conteúdo de Mídia 12/08/201612/08/2016APC
0731734Memorando 3412/08/201612/08/2016APC
0733167Memorando 3512/08/201612/08/2016APC
0749552Lista 17/08/201619/08/2016APC
0749555Lista 17/08/201619/08/2016APC
0749561Memorando 3719/08/201619/08/2016APC
0751393Ata de Sessão Pública 24/08/201624/08/2016PRRE
0847519Relatório 28/09/201628/09/2016PRRE
0847544E-mail 26/08/201628/09/2016PRRE
0847562Anexo 26/08/201628/09/2016PRRE
0847597E-mail 26/08/201628/09/2016PRRE
0847607Anexo 26/08/201628/09/2016PRRE
0847631E-mail 26/08/201628/09/2016PRRE
0847639Anexo 26/08/201628/09/2016PRRE
0847643Anexo 26/08/201628/09/2016PRRE
0847656Carta 26/08/201628/09/2016PRRE
0847672Anexo 26/08/201628/09/2016PRRE
 53508.005201/2016-24Demanda Externa: Outras Entidades Privadas29/08/201629/08/2016Protocolo.RJ 
 53500.021386/2016-94Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais30/08/201630/08/2016Protocolo.Sede 
 53500.020335/2016-45Demanda Externa: Outras Entidades Privadas17/08/201617/08/2016Protocolo.Sede 
 53500.021196/2016-77Demanda Externa: Outras Entidades Privadas26/08/201626/08/2016Protocolo.Sede 
5339853Termo de Encerramento de Projeto (TEP) 16/03/202016/03/2020PRRE
Lista de Andamentos (67 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
16/03/2020 17:27 PRRE Conclusão do processo na unidade
04/10/2017 16:41 SPR Conclusão do processo na unidade
04/10/2017 16:39 SPR Reabertura do processo na unidade
06/04/2017 17:21 RCIC Conclusão do processo na unidade
06/04/2017 17:19 RCIC Processo recebido na unidade
06/04/2017 17:15 RCIC Processo remetido pela unidade PRRE
13/02/2017 11:26 FIGF Conclusão do processo na unidade
13/02/2017 11:20 FIGF Processo recebido na unidade
13/02/2017 11:20 FIGF Processo remetido pela unidade PRRE
07/02/2017 16:58 SPR Conclusão do processo na unidade
07/02/2017 16:57 SPR Reabertura do processo na unidade
03/10/2016 14:41 PRRE Processo 53500.021196/2016-77 anexado
29/09/2016 14:41 PRRE Processo 53500.020335/2016-45 anexado
29/09/2016 14:27 PRRE Processo 53500.021386/2016-94 anexado
29/09/2016 14:24 PRRE Processo 53508.005201/2016-24 anexado
19/08/2016 17:01 PRRE Processo recebido na unidade
19/08/2016 17:00 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
19/08/2016 16:56 SPR Processo recebido na unidade
19/08/2016 16:30 SPR Processo remetido pela unidade APC
19/08/2016 11:15 APC Reabertura do processo na unidade
17/08/2016 14:25 AFIS4 Conclusão do processo na unidade
15/08/2016 09:21 AFIS4 Processo recebido na unidade
15/08/2016 08:46 AFIS4 Processo remetido pela unidade AFIS
15/08/2016 08:46 AFIS Processo recebido na unidade
12/08/2016 17:15 AFIS Processo remetido pela unidade APC
12/08/2016 13:06 APC Processo recebido na unidade
12/08/2016 11:51 APC Processo remetido pela unidade SPR
12/08/2016 10:55 SPR Processo recebido na unidade
12/08/2016 10:43 SPR Processo remetido pela unidade APC
12/08/2016 09:19 APC Processo recebido na unidade
12/08/2016 09:08 APC Processo remetido pela unidade PRRE
10/08/2016 12:05 PRRE Publicação do documento 0719685 (Aviso de Audiência Pública) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/08/2016 12:05:47
06/07/2016 09:47 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
05/07/2016 17:21 Protocolo.Sede Cancelado documento 0372814 (Volume de Processo).
Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0628798
05/07/2016 16:50 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
30/06/2016 11:07 PRRE Alterado nível de acesso do processo para público
30/06/2016 11:07 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0599299 (Minuta) para público
30/06/2016 11:06 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0599286 (Minuta) para público
30/06/2016 11:06 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0585620 (Minuta) para público
28/06/2016 09:19 SCD Conclusão do processo na unidade
28/06/2016 09:11 SCD Publicação do documento 0603250 (Consulta Pública 16) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 28/06/2016 09:11:09
27/06/2016 17:56 SCD Publicação do documento 0601720 (Acórdão 238) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 27/06/2016 17:56:15
24/06/2016 17:50 PRRE Processo recebido na unidade
24/06/2016 17:41 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
24/06/2016 17:40 SPR Processo recebido na unidade
24/06/2016 17:26 SCD Processo recebido na unidade
24/06/2016 17:25 SCD Processo remetido pela unidade AD
24/06/2016 17:25 SPR Processo remetido pela unidade AD
24/06/2016 11:03 AD Publicação do documento 0580271 (Análise 35) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 24/06/2016 11:03:41
24/06/2016 10:23 AD Alterado nível de acesso do documento 0585672 (Minuta) para público
24/06/2016 10:23 AD Cancelado documento 0585672 (Minuta).
Ajustes redacionais
24/06/2016 10:23 AD Alterado nível de acesso do documento 0585665 (Minuta) para público
24/06/2016 10:23 AD Cancelado documento 0585665 (Minuta).
Ajustes redacionais
25/04/2016 10:47 AD Processo recebido na unidade
25/04/2016 10:45 AD Processo remetido pela unidade SCD
22/04/2016 16:59 SCD Processo recebido na unidade
22/04/2016 16:53 SCD Processo remetido pela unidade SUE
22/04/2016 12:36 SUE Processo recebido na unidade
22/04/2016 10:18 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
20/04/2016 17:10 PRRE Alterada hipótese legal do processo para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
20/04/2016 17:10 PRRE Alterado nível de acesso do processo para restrito
31/03/2016 07:39 PRRE Processo recebido na unidade
30/03/2016 15:09 PRRE Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
30/03/2016 15:06 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0372849 (Conteúdo de Mídia) para público
30/03/2016 15:06 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0372831 (Conteúdo de Mídia) para público
30/03/2016 15:05 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0372814 (Volume de Processo) para público
30/03/2016 14:39 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 04/02/2015)