Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.011308/2015-09
Tipo:Radiodifusão: Alteração de Plano Básico FM - Aumento de Potência
Data de Registro:20/05/2015
Interessados: Usuários da faixa de 14,5 GHz a 15,35 GHz
Lista de Protocolos (9 registros):
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0470714Volume de Processo 1 20/05/2015 06/05/2016 Protocolo.Sede
0470719Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 13/05/2016 13/05/2016 Protocolo.Sede
0492193Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 145 16/05/2016 16/05/2016 PRRE
0496793Despacho Ordinatório 16/05/2016 16/05/2016 SUE
0505015Certidão 19/05/2016 19/05/2016 SCD
0579314Análise 34 07/07/2016 07/07/2016 AD
0588525Minuta de Resolução 08/07/2016 08/07/2016 AD
0643954Acórdão 250 11/07/2016 11/07/2016 SCD
0644010Resolução 669 11/07/2016 11/07/2016 SCD
Lista de Andamentos (33 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
04/10/2017 16:16 SPR Conclusão do processo na unidade
04/10/2017 16:15 SPR Reabertura do processo na unidade
31/07/2017 11:53 PRRE Conclusão do processo na unidade
31/07/2017 11:53 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0588525 (Minuta de Resolução) para público
31/07/2017 11:52 PRRE Alterado nível de acesso do processo para público
31/07/2017 11:52 PRRE Reabertura do processo na unidade
07/02/2017 16:30 SPR Conclusão do processo na unidade
07/02/2017 16:29 SPR Reabertura do processo na unidade
22/07/2016 15:03 PRRE Conclusão do processo na unidade
12/07/2016 07:21 SCD Conclusão do processo na unidade
12/07/2016 07:20 SCD Publicação do documento 0644010 (Resolução 669) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/07/2016 07:20:06
11/07/2016 16:51 SCD Publicação do documento 0643954 (Acórdão 250) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 11/07/2016 16:51:52
08/07/2016 12:34 AD Conclusão do processo na unidade
08/07/2016 12:20 AD Processo recebido na unidade
08/07/2016 12:08 AD Processo remetido pela unidade SCD
07/07/2016 19:01 PRRE Processo recebido na unidade
07/07/2016 17:51 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
07/07/2016 17:50 SPR Processo recebido na unidade
07/07/2016 17:48 SCD Processo recebido na unidade
07/07/2016 17:47 SCD Processo remetido pela unidade AD
07/07/2016 17:47 SPR Processo remetido pela unidade AD
07/07/2016 17:23 AD Publicação do documento 0579314 (Análise 34) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 07/07/2016 17:23:20
16/06/2016 17:21 AD Alterada hipótese legal do processo para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
16/06/2016 17:21 AD Alterado nível de acesso do processo para restrito
19/05/2016 18:56 AD Processo recebido na unidade
19/05/2016 13:43 AD Processo remetido pela unidade SCD
16/05/2016 17:57 SCD Processo recebido na unidade
16/05/2016 17:57 SCD Processo remetido pela unidade SUE
16/05/2016 15:09 SUE Processo recebido na unidade
16/05/2016 15:08 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
13/05/2016 09:23 PRRE Processo recebido na unidade
13/05/2016 09:18 PRRE Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
06/05/2016 08:22 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 20/05/2015)