Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.011091/2015-29
Tipo:Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Data de Registro:19/05/2015
Interessados: BRADAR INDUSTRIA S.A

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Lista de Protocolos (20 registros):
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0380026Volume de Processo 1 19/05/2015 01/04/2016 Protocolo.Sede
0380030Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 01/04/2016 01/04/2016 Protocolo.Sede
0382507Acórdão 120 17/03/2016 04/04/2016 ORER
 53500.009535/2016-47Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 27/04/2016 27/04/2016 Protocolo.Sede  
0474966Documento Relatório de Contribuições Recebidas CP 5/2016 09/05/2016 09/05/2016 ORER
0495494Anexo Proposta de resposta às contribuições 16/05/2016 16/05/2016 ORER
0475010Informe 724 09/06/2016 09/06/2016 ORER
0495505Minuta de Resolução 09/06/2016 09/06/2016 ORER
0597716Parecer 416/2016/PFE-ANATEL/PGF/AGU 21/06/2016 23/06/2016 PFE-PR
0618122Certidão 01/07/2016 01/07/2016 PRRE
1367610Certidão 12/04/2017 12/04/2017 PRRE
1367641Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 292 13/04/2017 13/04/2017 PRRE
1375887Despacho Ordinatório 13/04/2017 13/04/2017 SUE
1393537Certidão 20/04/2017 20/04/2017 SCD
1660774Análise 145 11/08/2017 11/08/2017 AD
1801425Acórdão 316 22/08/2017 22/08/2017 SCD
1801426Resolução 681 22/08/2017 22/08/2017 SCD
1971660Ofício nº/CD 06/2017 02/10/2017 06/10/2017 Protocolo.Sede
1997633Ofício 887 30/11/2017 30/11/2017 ORER
2289174AR Referente ao Ofício 887 12/12/2017 08/01/2018 Protocolo.Sede
Lista de Andamentos (72 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
03/07/2020 19:46 ORER Conclusão do processo na unidade
24/06/2020 19:01 ORER Reabertura do processo na unidade
04/11/2019 11:17 EC Conclusão do processo na unidade
04/11/2019 11:17 EC Alterado nível de acesso do documento 1971660 (Ofício nº/CD 06/2017) para público
04/11/2019 11:17 EC Reabertura do processo na unidade
27/05/2019 11:11 EC Conclusão do processo na unidade
16/05/2019 11:45 EC Processo recebido na unidade
16/05/2019 11:42 EC Processo remetido pela unidade PRRE
16/05/2019 11:41 PRRE Reabertura do processo na unidade
24/01/2018 11:07 SOR Conclusão do processo na unidade
08/01/2018 13:52 ORER Conclusão do processo na unidade
08/01/2018 09:27 ORER Reabertura do processo na unidade
04/12/2017 15:36 ORER Conclusão do processo na unidade
01/12/2017 15:25 ORER Processo recebido na unidade
01/12/2017 15:18 ORER Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
30/11/2017 16:29 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
30/11/2017 14:45 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade ORER
17/11/2017 11:11 SOR Processo recebido na unidade
16/11/2017 18:25 ORER Reabertura do processo na unidade
16/11/2017 15:54 SOR Processo remetido pela unidade ORER
16/11/2017 15:15 SOR Processo recebido na unidade
16/11/2017 14:36 ORER Reabertura do processo na unidade
16/11/2017 13:25 SOR Processo remetido pela unidade ORER
10/10/2017 12:04 ORER Processo recebido na unidade
10/10/2017 11:27 ORER Processo remetido pela unidade ORLE
09/10/2017 11:35 ORLE Processo recebido na unidade
09/10/2017 09:43 PRRE Conclusão do processo na unidade
09/10/2017 09:43 PRRE Reabertura do processo na unidade
09/10/2017 09:33 ORLE Processo remetido pela unidade SOR
09/10/2017 09:30 SOR Processo recebido na unidade
06/10/2017 18:32 SOR Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
06/10/2017 12:29 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
26/09/2017 11:40 PRRE Conclusão do processo na unidade
26/09/2017 11:40 PRRE Reabertura do processo na unidade
05/09/2017 08:11 PRRE Conclusão do processo na unidade
23/08/2017 08:40 SCD Conclusão do processo na unidade
23/08/2017 08:39 SCD Publicação do documento 1801426 (Resolução 681) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/08/2017 08:39:30
22/08/2017 15:34 SCD Publicação do documento 1801425 (Acórdão 316) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 22/08/2017 15:34:35
14/08/2017 20:48 SCD Processo recebido na unidade
14/08/2017 16:14 PRRE Processo recebido na unidade
14/08/2017 15:12 SPR Conclusão do processo na unidade
14/08/2017 15:12 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
14/08/2017 15:11 SPR Processo recebido na unidade
14/08/2017 14:57 SCD Processo remetido pela unidade AD
14/08/2017 14:57 SPR Processo remetido pela unidade AD
11/08/2017 17:26 AD Publicação do documento 1660774 (Análise 145) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 11/08/2017 17:26:45
27/04/2017 11:48 SCD Conclusão do processo na unidade
27/04/2017 11:39 SCD Reabertura do processo na unidade
20/04/2017 16:26 AD Processo recebido na unidade
20/04/2017 15:12 AD Processo remetido pela unidade SCD
13/04/2017 18:02 SCD Processo recebido na unidade
13/04/2017 17:59 SCD Processo remetido pela unidade SUE
13/04/2017 15:42 SUE Processo recebido na unidade
13/04/2017 11:56 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
12/04/2017 09:38 PRRE Remoção de sobrestamento
12/08/2016 16:06 PRRE Sobrestamento.
Conforme Acórdão 241, de 29 de junho de 2016, e Despacho Ordinatório SCD 0612336, de mesma data, sobresta-se o processo tendo em vista que o tema de estudo não está previsto na Agenda Regulatória 2015/2016. O processo terá seu trâmite retomado caso seja incluído na Agenda Regulatória para o período 2017/2018, sendo arquivado em caso contrário.
12/08/2016 15:24 ORER Conclusão do processo na unidade
28/06/2016 10:18 PRRE Processo recebido na unidade
28/06/2016 09:45 PRRE Processo remetido pela unidade ORER
23/06/2016 18:06 ORER Processo recebido na unidade
23/06/2016 16:28 ORER Processo remetido pela unidade PFE-PR
14/06/2016 10:41 PFE-PR Processo recebido na unidade
14/06/2016 09:51 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
14/06/2016 09:50 PFE Processo recebido na unidade
14/06/2016 07:59 ORER Conclusão do processo na unidade
14/06/2016 07:51 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
09/05/2016 13:57 PRRE Processo recebido na unidade
09/05/2016 13:56 PRRE Processo remetido pela unidade ORER
09/05/2016 09:44 ORER Processo 53500.009535/2016-47 anexado
04/04/2016 10:22 ORER Processo recebido na unidade
01/04/2016 15:14 ORER Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
01/04/2016 15:05 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 19/05/2015)