Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.008298/2015-16
Tipo:Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Data de Geração:13/04/2015
Interessados: Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

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Lista de Protocolos (40 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
0366041Volume de Processo 13/04/201528/03/2016Protocolo.Sede
0366043Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 28/03/201628/03/2016Protocolo.Sede
0387440Análise 409/06/201609/06/2016RZ
0513452Minuta de Consulta Pública 09/06/201609/06/2016RZ
0513511Minuta de Resolução 09/06/201609/06/2016RZ
0561738Acórdão 21510/06/201610/06/2016SCD
0562448Consulta Pública 1310/06/201610/06/2016SCD
0563024Apresentação 09/06/201610/06/2016RZ
0571454Aviso de Audiência Pública 15/06/201615/06/2016PRRE
0571500Anexo 14/06/201614/06/2016PRRE
0575878Memorando 2316/06/201616/06/2016PRRE
0575896Publicação 16/06/201616/06/2016PRRE
0577508Memorando 2316/06/201616/06/2016APC
0584018Planilha 20/06/201620/06/2016APC
0584028Conteúdo de Mídia 20/06/201620/06/2016APC
0584042Despacho Ordinatório 20/06/201620/06/2016APC
0587975Memorando 621/06/201621/06/2016AFIS4
0603265Memorando 2427/06/201627/06/2016APC
 53508.004434/2016-18Demanda Externa: Outras Entidades Privadas13/07/201613/07/2016Protocolo.RJ 
 53504.008080/2016-11Demanda Externa: Outras Entidades Privadas12/07/201612/07/2016Protocolo.SP 
 53508.004395/2016-41Demanda Externa: Outras Entidades Privadas11/07/201611/07/2016Protocolo.RJ 
0674263Ofício 12/07/201621/07/2016Protocolo.Sede
0693501Ata de Sessão Pública 07/10/201607/10/2016PRRE
 53500.015316/2016-05Regulamentação: Exploração de Satélite24/06/201624/06/2016Protocolo.Sede 
0882773Informe 117618/10/201618/10/2016ORER
0885462Minuta de Resolução 18/10/201618/10/2016ORER
0894073Minuta 17/10/201617/10/2016ORER
0894084Relatório 17/10/201617/10/2016ORER
1001637Parecer 29/11/201629/11/2016PFE-PR
1033665Informe 16714/12/201614/12/2016PRRE
1034780Minuta de Resolução 14/12/201614/12/2016PRRE
1045796Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 69615/12/201615/12/2016PRRE
1046447Despacho Ordinatório 16/12/201616/12/2016SUE
1051671Certidão 19/12/201619/12/2016SCD
1333634Análise 2406/04/201706/04/2017LM
1334279Minuta de Resolução 06/04/201706/04/2017LM
1348975Apresentação 06/04/201706/04/2017LM
1353168Acórdão 11110/04/201710/04/2017SCD
1353202Resolução 67610/04/201710/04/2017SCD
1370732Relatório 12/04/201712/04/2017PRRE
Lista de Andamentos (105 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
26/09/2017 11:39 PRRE Conclusão do processo na unidade
26/09/2017 11:39 PRRE Reabertura do processo na unidade
03/05/2017 09:43 ORER Conclusão do processo na unidade
03/05/2017 09:41 SOR Conclusão do processo na unidade
18/04/2017 11:42 PRRE Conclusão do processo na unidade
18/04/2017 11:41 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0882773 (Informe 1176) para público
18/04/2017 11:41 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0885462 (Minuta de Resolução) para público
18/04/2017 11:41 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0894073 (Minuta) para público
18/04/2017 11:41 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0894084 (Relatório) para público
18/04/2017 11:41 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1033665 (Informe 167) para público
18/04/2017 11:41 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1034780 (Minuta de Resolução) para público
18/04/2017 11:40 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1045796 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 696) para público
18/04/2017 11:40 PRRE Reabertura do processo na unidade
12/04/2017 16:38 PRRE Conclusão do processo na unidade
11/04/2017 10:54 SCD Conclusão do processo na unidade
11/04/2017 10:53 SCD Publicação do documento 1353202 (Resolução 676) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 11/04/2017 10:53:23
10/04/2017 16:48 SCD Publicação do documento 1353168 (Acórdão 111) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/04/2017 16:48:17
07/04/2017 11:42 PRRE Processo recebido na unidade
07/04/2017 11:30 SOR Processo recebido na unidade
07/04/2017 11:26 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
07/04/2017 11:25 SPR Processo recebido na unidade
06/04/2017 21:30 SCD Processo recebido na unidade
06/04/2017 20:01 SPR Processo remetido pela unidade LM
06/04/2017 20:01 SOR Processo remetido pela unidade LM
06/04/2017 20:01 SCD Processo remetido pela unidade LM
06/04/2017 18:22 LM Alterado nível de acesso do documento 1334279 (Minuta de Resolução) para público
06/04/2017 18:22 LM Publicação do documento 1333634 (Análise 24) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/04/2017 18:22:25
06/04/2017 18:03 LM Alterado nível de acesso do documento 1348975 (Apresentação) para público
07/02/2017 17:05 SPR Conclusão do processo na unidade
07/02/2017 17:03 SPR Reabertura do processo na unidade
19/12/2016 11:45 LM Processo recebido na unidade
19/12/2016 11:22 LM Processo remetido pela unidade SCD
16/12/2016 15:01 SCD Processo recebido na unidade
16/12/2016 14:52 SCD Processo remetido pela unidade SUE
15/12/2016 16:59 SUE Processo recebido na unidade
15/12/2016 16:51 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
09/12/2016 11:12 PRRE Processo recebido na unidade
09/12/2016 10:55 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
09/12/2016 10:54 SPR Reabertura do processo na unidade
30/11/2016 14:12 ORER Processo recebido na unidade
30/11/2016 13:43 ORER Processo remetido pela unidade SOR
30/11/2016 12:31 SOR Processo recebido na unidade
29/11/2016 18:00 SOR Processo remetido pela unidade PFE-PR
20/10/2016 10:38 PFE-PR Processo recebido na unidade
20/10/2016 10:27 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
20/10/2016 10:26 PFE Processo recebido na unidade
20/10/2016 08:40 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
19/10/2016 12:29 PRRE Processo recebido na unidade
19/10/2016 11:49 PRRE Processo remetido pela unidade ORER
10/10/2016 18:18 ORER Processo 53500.015316/2016-05 anexado
07/10/2016 08:39 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0674263 (Ofício) para público
15/09/2016 10:13 SOR Conclusão do processo na unidade
21/07/2016 16:03 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
21/07/2016 15:15 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
13/07/2016 15:31 ORER Processo 53508.004395/2016-41 anexado
13/07/2016 15:31 ORER Processo 53504.008080/2016-11 anexado
13/07/2016 15:30 ORER Processo 53508.004434/2016-18 anexado
30/06/2016 10:22 AFIS4 Conclusão do processo na unidade
29/06/2016 16:06 PRRE Processo recebido na unidade
28/06/2016 10:04 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
28/06/2016 10:03 SPR Processo recebido na unidade
27/06/2016 16:15 SPR Processo remetido pela unidade APC
22/06/2016 09:11 AFIS2 Conclusão do processo na unidade
20/06/2016 16:29 APC Processo recebido na unidade
20/06/2016 16:28 APC Processo remetido pela unidade SPR
20/06/2016 10:54 SPR Processo recebido na unidade
20/06/2016 10:53 SPR Processo remetido pela unidade APC
17/06/2016 14:26 AFIS4 Processo recebido na unidade
17/06/2016 13:50 AFIS2 Processo recebido na unidade
17/06/2016 12:02 AFIS2 Processo remetido pela unidade AFIS
17/06/2016 12:02 AFIS4 Processo remetido pela unidade AFIS
17/06/2016 08:09 AFIS4 Processo recebido na unidade
17/06/2016 07:33 AFIS4 Processo remetido pela unidade AFIS
17/06/2016 07:32 AFIS Processo recebido na unidade
16/06/2016 15:53 AFIS Processo remetido pela unidade APC
16/06/2016 09:36 APC Processo recebido na unidade
16/06/2016 09:36 APC Processo remetido pela unidade PRRE
16/06/2016 08:17 PRRE Publicação do documento 0571454 (Aviso de Audiência Pública) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/06/2016 08:17:47
13/06/2016 09:48 SCD Conclusão do processo na unidade
13/06/2016 09:42 SCD Publicação do documento 0562448 (Consulta Pública 13) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 13/06/2016 09:42:40
10/06/2016 18:16 SCD Reabertura do processo na unidade
10/06/2016 17:45 SCD Conclusão do processo na unidade
10/06/2016 17:40 SCD Publicação do documento 0561738 (Acórdão 215) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/06/2016 17:40:14
10/06/2016 15:53 ORER Processo recebido na unidade
10/06/2016 15:26 RZ Conclusão do processo na unidade
10/06/2016 15:21 RZ Reabertura do processo na unidade
10/06/2016 14:40 ORER Processo remetido pela unidade SOR
10/06/2016 14:36 SOR Processo recebido na unidade
10/06/2016 09:51 PRRE Processo recebido na unidade
10/06/2016 09:27 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
10/06/2016 09:26 SPR Processo recebido na unidade
09/06/2016 18:53 SCD Processo recebido na unidade
09/06/2016 18:53 SCD Processo remetido pela unidade RZ
09/06/2016 18:53 SOR Processo remetido pela unidade RZ
09/06/2016 18:53 SPR Processo remetido pela unidade RZ
09/06/2016 18:45 RZ Alterado nível de acesso do documento 0513452 (Minuta de Consulta Pública) para público
09/06/2016 18:45 RZ Alterado nível de acesso do documento 0513511 (Minuta de Resolução) para público
09/06/2016 18:44 RZ Publicação do documento 0387440 (Análise 4) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 09/06/2016 18:44:43
13/04/2016 09:00 RZ Alterada hipótese legal do documento 0392018 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
13/04/2016 09:00 RZ Alterado nível de acesso do documento 0392018 para restrito
13/04/2016 09:00 RZ Alterada hipótese legal do documento 0387440 (Análise 4) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
13/04/2016 09:00 RZ Alterado nível de acesso do documento 0387440 (Análise 4) para restrito
28/03/2016 16:58 RZ Processo recebido na unidade
28/03/2016 15:58 RZ Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
28/03/2016 15:55 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 13/04/2015)