Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.008298/2015-16
Tipo:Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Data de Registro:13/04/2015
Interessados: Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

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Lista de Protocolos (40 registros):
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0366041Volume de Processo 1 13/04/2015 28/03/2016 Protocolo.Sede
0366043Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 28/03/2016 28/03/2016 Protocolo.Sede
0387440Análise 4 09/06/2016 09/06/2016 RZ
0513452Minuta de Consulta Pública 09/06/2016 09/06/2016 RZ
0513511Minuta de Resolução 09/06/2016 09/06/2016 RZ
0561738Acórdão 215 10/06/2016 10/06/2016 SCD
0562448Consulta Pública 13 10/06/2016 10/06/2016 SCD
0563024Apresentação RCD 802 09_06_16 09/06/2016 10/06/2016 RZ
0571500Anexo ao Aviso de Audiência Pública PRRE 0571454 14/06/2016 14/06/2016 PRRE
0571454Aviso de Audiência Pública 15/06/2016 15/06/2016 PRRE
0575878Memorando 23 16/06/2016 16/06/2016 PRRE
0575896Publicação do Aviso de Audiência Pública no DOU 16/06/2016 16/06/2016 PRRE
0577508Memorando 23 16/06/2016 16/06/2016 APC
0584018Planilha de Ações de Divulgação - EBC 20/06/2016 20/06/2016 APC
0584028Conteúdo de Mídia Arte da Planilha de Ações de Divulgação 0008/2016 20/06/2016 20/06/2016 APC
0584042Despacho Ordinatório 20/06/2016 20/06/2016 APC
0587975Memorando 6 21/06/2016 21/06/2016 AFIS4
 53500.015316/2016-05Regulamentação: Exploração de Satélite 24/06/2016 24/06/2016 Protocolo.Sede  
0603265Memorando 24 27/06/2016 27/06/2016 APC
 53508.004395/2016-41Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 11/07/2016 11/07/2016 Protocolo.RJ  
 53504.008080/2016-11Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 12/07/2016 12/07/2016 Protocolo.SP  
 53508.004434/2016-18Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 13/07/2016 13/07/2016 Protocolo.RJ  
0674263Ofício 224 GABIN/SEAE/MF JO479692482BR 12/07/2016 21/07/2016 Protocolo.Sede
0693501Ata de Sessão Pública 07/10/2016 07/10/2016 PRRE
0894073Minuta de Resolução com marcas de revisão 17/10/2016 17/10/2016 ORER
0894084Relatório de Respostas às Contribuições 17/10/2016 17/10/2016 ORER
0882773Informe 1176 18/10/2016 18/10/2016 ORER
0885462Minuta de Resolução 18/10/2016 18/10/2016 ORER
1001637Parecer 0814/2016/PFE-ANATEL/PGF/AGU 29/11/2016 29/11/2016 PFE-PR
1033665Informe 167 14/12/2016 14/12/2016 PRRE
1034780Minuta de Resolução 14/12/2016 14/12/2016 PRRE
1045796Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 696 15/12/2016 15/12/2016 PRRE
1046447Despacho Ordinatório 16/12/2016 16/12/2016 SUE
1051671Certidão 19/12/2016 19/12/2016 SCD
1333634Análise 24 06/04/2017 06/04/2017 LM
1334279Minuta de Resolução 06/04/2017 06/04/2017 LM
1348975Apresentação do Conselheiro Leonardo Euler de Morais - 823ª RCD 06/04/2017 06/04/2017 LM
1353168Acórdão 111 10/04/2017 10/04/2017 SCD
1353202Resolução 676 10/04/2017 10/04/2017 SCD
1370732Relatório Final de Respostas às Contribuições 12/04/2017 12/04/2017 PRRE
Lista de Andamentos (105 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
26/09/2017 11:39 PRRE Conclusão do processo na unidade
26/09/2017 11:39 PRRE Reabertura do processo na unidade
03/05/2017 09:43 ORER Conclusão do processo na unidade
03/05/2017 09:41 SOR Conclusão do processo na unidade
18/04/2017 11:42 PRRE Conclusão do processo na unidade
18/04/2017 11:41 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0882773 (Informe 1176) para público
18/04/2017 11:41 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0885462 (Minuta de Resolução) para público
18/04/2017 11:41 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0894073 (Minuta de Resolução com marcas de revisão) para público
18/04/2017 11:41 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0894084 (Relatório de Respostas às Contribuições) para público
18/04/2017 11:41 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1033665 (Informe 167) para público
18/04/2017 11:41 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1034780 (Minuta de Resolução) para público
18/04/2017 11:40 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1045796 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 696) para público
18/04/2017 11:40 PRRE Reabertura do processo na unidade
12/04/2017 16:38 PRRE Conclusão do processo na unidade
11/04/2017 10:54 SCD Conclusão do processo na unidade
11/04/2017 10:53 SCD Publicação do documento 1353202 (Resolução 676) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 11/04/2017 10:53:23
10/04/2017 16:48 SCD Publicação do documento 1353168 (Acórdão 111) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/04/2017 16:48:17
07/04/2017 11:42 PRRE Processo recebido na unidade
07/04/2017 11:30 SOR Processo recebido na unidade
07/04/2017 11:26 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
07/04/2017 11:25 SPR Processo recebido na unidade
06/04/2017 21:30 SCD Processo recebido na unidade
06/04/2017 20:01 SPR Processo remetido pela unidade LM
06/04/2017 20:01 SOR Processo remetido pela unidade LM
06/04/2017 20:01 SCD Processo remetido pela unidade LM
06/04/2017 18:22 LM Alterado nível de acesso do documento 1334279 (Minuta de Resolução) para público
06/04/2017 18:22 LM Publicação do documento 1333634 (Análise 24) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/04/2017 18:22:25
06/04/2017 18:03 LM Alterado nível de acesso do documento 1348975 (Apresentação do Conselheiro Leonardo Euler de Morais - 823ª RCD) para público
07/02/2017 17:05 SPR Conclusão do processo na unidade
07/02/2017 17:03 SPR Reabertura do processo na unidade
19/12/2016 11:45 LM Processo recebido na unidade
19/12/2016 11:22 LM Processo remetido pela unidade SCD
16/12/2016 15:01 SCD Processo recebido na unidade
16/12/2016 14:52 SCD Processo remetido pela unidade SUE
15/12/2016 16:59 SUE Processo recebido na unidade
15/12/2016 16:51 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
09/12/2016 11:12 PRRE Processo recebido na unidade
09/12/2016 10:55 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
09/12/2016 10:54 SPR Reabertura do processo na unidade
30/11/2016 14:12 ORER Processo recebido na unidade
30/11/2016 13:43 ORER Processo remetido pela unidade SOR
30/11/2016 12:31 SOR Processo recebido na unidade
29/11/2016 18:00 SOR Processo remetido pela unidade PFE-PR
20/10/2016 10:38 PFE-PR Processo recebido na unidade
20/10/2016 10:27 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
20/10/2016 10:26 PFE Processo recebido na unidade
20/10/2016 08:40 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
19/10/2016 12:29 PRRE Processo recebido na unidade
19/10/2016 11:49 PRRE Processo remetido pela unidade ORER
10/10/2016 18:18 ORER Processo 53500.015316/2016-05 anexado
07/10/2016 08:39 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0674263 (Ofício 224 GABIN/SEAE/MF JO479692482BR) para público
15/09/2016 10:13 SOR Conclusão do processo na unidade
21/07/2016 16:03 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
21/07/2016 15:15 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
13/07/2016 15:31 ORER Processo 53508.004395/2016-41 anexado
13/07/2016 15:31 ORER Processo 53504.008080/2016-11 anexado
13/07/2016 15:30 ORER Processo 53508.004434/2016-18 anexado
30/06/2016 10:22 AFIS4 Conclusão do processo na unidade
29/06/2016 16:06 PRRE Processo recebido na unidade
28/06/2016 10:04 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
28/06/2016 10:03 SPR Processo recebido na unidade
27/06/2016 16:15 SPR Processo remetido pela unidade APC
22/06/2016 09:11 AFIS2 Conclusão do processo na unidade
20/06/2016 16:29 APC Processo recebido na unidade
20/06/2016 16:28 APC Processo remetido pela unidade SPR
20/06/2016 10:54 SPR Processo recebido na unidade
20/06/2016 10:53 SPR Processo remetido pela unidade APC
17/06/2016 14:26 AFIS4 Processo recebido na unidade
17/06/2016 13:50 AFIS2 Processo recebido na unidade
17/06/2016 12:02 AFIS2 Processo remetido pela unidade AFIS
17/06/2016 12:02 AFIS4 Processo remetido pela unidade AFIS
17/06/2016 08:09 AFIS4 Processo recebido na unidade
17/06/2016 07:33 AFIS4 Processo remetido pela unidade AFIS
17/06/2016 07:32 AFIS Processo recebido na unidade
16/06/2016 15:53 AFIS Processo remetido pela unidade APC
16/06/2016 09:36 APC Processo recebido na unidade
16/06/2016 09:36 APC Processo remetido pela unidade PRRE
16/06/2016 08:17 PRRE Publicação do documento 0571454 (Aviso de Audiência Pública) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/06/2016 08:17:47
13/06/2016 09:48 SCD Conclusão do processo na unidade
13/06/2016 09:42 SCD Publicação do documento 0562448 (Consulta Pública 13) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 13/06/2016 09:42:40
10/06/2016 18:16 SCD Reabertura do processo na unidade
10/06/2016 17:45 SCD Conclusão do processo na unidade
10/06/2016 17:40 SCD Publicação do documento 0561738 (Acórdão 215) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/06/2016 17:40:14
10/06/2016 15:53 ORER Processo recebido na unidade
10/06/2016 15:26 RZ Conclusão do processo na unidade
10/06/2016 15:21 RZ Reabertura do processo na unidade
10/06/2016 14:40 ORER Processo remetido pela unidade SOR
10/06/2016 14:36 SOR Processo recebido na unidade
10/06/2016 09:51 PRRE Processo recebido na unidade
10/06/2016 09:27 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
10/06/2016 09:26 SPR Processo recebido na unidade
09/06/2016 18:53 SCD Processo recebido na unidade
09/06/2016 18:53 SCD Processo remetido pela unidade RZ
09/06/2016 18:53 SOR Processo remetido pela unidade RZ
09/06/2016 18:53 SPR Processo remetido pela unidade RZ
09/06/2016 18:45 RZ Alterado nível de acesso do documento 0513452 (Minuta de Consulta Pública) para público
09/06/2016 18:45 RZ Alterado nível de acesso do documento 0513511 (Minuta de Resolução) para público
09/06/2016 18:44 RZ Publicação do documento 0387440 (Análise 4) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 09/06/2016 18:44:43
13/04/2016 09:00 RZ Alterada hipótese legal do documento 0392018 para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
13/04/2016 09:00 RZ Alterado nível de acesso do documento 0392018 para restrito
13/04/2016 09:00 RZ Alterada hipótese legal do documento 0387440 (Análise 4) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
13/04/2016 09:00 RZ Alterado nível de acesso do documento 0387440 (Análise 4) para restrito
28/03/2016 16:58 RZ Processo recebido na unidade
28/03/2016 15:58 RZ Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
28/03/2016 15:55 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 13/04/2015)