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Autuação
Processo:53500.028430/2010-00
Tipo:Bens Reversíveis: Análise de RBR
Data de Geração:24/11/2010
Interessados: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

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Lista de Protocolos (52 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
0603043Volume de Processo 24/11/201027/06/2016Protocolo.Sede
0603054Volume de Processo 24/11/201027/06/2016Protocolo.Sede
0603059Volume de Processo 24/11/201027/06/2016Protocolo.Sede
0603064Volume de Processo 24/11/201027/06/2016Protocolo.Sede
0603076Volume de Processo 24/11/201027/06/2016Protocolo.Sede
 0603097Apartado Sigiloso 24/11/201027/06/2016Protocolo.Sede
 0603111Apartado Sigiloso 24/11/201027/06/2016Protocolo.Sede
 0603148Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603192Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603224Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603254Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603275Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603406Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603424Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603436Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603444Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603454Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603474Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603488Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603509Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603522Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603526Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603946Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603957Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0603988Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0604027Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
 0604058Conteúdo de Mídia 30/07/201527/06/2016Protocolo.Sede
0604075Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 28/06/201628/06/2016Protocolo.Sede
0608204Informe 3208/07/201608/07/2016COUN1
 53500.012461/2009-05PAC: Bens Reversíveis05/06/200905/06/2009Protocolo.Sede 
0612230Anexo 23/06/201529/06/2016COUN1
0612306Anexo 29/06/201529/06/2016COUN1
0612340Anexo 18/11/201429/06/2016COUN1
0612568Anexo 13/10/201529/06/2016COUN1
 0617041Carta 30/06/201630/06/2016Protocolo.Sede
 0619913Carta 01/07/201601/07/2016Protocolo.Sede
0636241Despacho Decisório 6608/07/201608/07/2016COUN1
0642406Ofício 13012/07/201612/07/2016COUN1
 53524.000152/2016-35PAC: Bens Reversíveis11/01/201611/01/2016GR04 
0679907Histórico 25/07/201625/07/2016COUN
0742251AR 18/07/201617/08/2016Protocolo.Sede
 0893337Carta 17/10/201617/10/2016Protocolo.RJ
 0893636Conteúdo de Mídia 17/10/201617/10/2016Protocolo.RJ
 0913013Carta 24/10/201625/10/2016Protocolo.RJ
 0913086Conteúdo de Mídia 24/10/201625/10/2016Protocolo.RJ
 53508.000271/2016-96 Fiscalização: Econômico14/01/201614/01/2016GR02FI1 
 1005470Carta 30/11/201630/11/2016Protocolo.RJ
 1006323Conteúdo de Mídia 30/11/201601/12/2016Protocolo.RJ
 1263037Carta 09/03/201709/03/2017Protocolo.RJ
1503768Histórico 29/05/201729/05/2017COUN
1743875Procuração 07/08/201707/08/2017COUN
1743936Histórico 07/08/201707/08/2017COUN
Lista de Andamentos (84 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
12/07/2023 12:36 SCP Conclusão do processo na unidade
15/06/2023 11:33 SCP Processo recebido na unidade
15/06/2023 11:31 COUN Conclusão do processo na unidade
15/06/2023 11:31 SCP Processo remetido pela unidade COUN
15/06/2023 11:30 COUN Reabertura do processo na unidade
07/12/2020 23:24 COUN Conclusão do processo na unidade
07/12/2020 14:31 COUN Reabertura do processo na unidade
04/08/2020 17:51 COUN Conclusão do processo na unidade
04/08/2020 17:49 COUN Alterada hipótese legal do documento 0617041 (Carta) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/08/2020 17:49 COUN Alterada hipótese legal do documento 0619913 (Carta) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/08/2020 17:49 COUN Alterada hipótese legal do documento 0893337 (Carta) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/08/2020 17:49 COUN Alterada hipótese legal do documento 0913013 (Carta) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/08/2020 17:48 COUN Alterada hipótese legal do documento 1005470 (Carta) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/08/2020 17:47 COUN Alterada hipótese legal do documento 1263037 (Carta) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
04/08/2020 17:47 COUN Reabertura do processo na unidade
02/06/2020 15:17 COUN Conclusão do processo na unidade
02/06/2020 15:16 COUN Reabertura do processo na unidade
23/04/2020 01:08 COUN Conclusão do processo na unidade
23/04/2020 01:08 COUN Reabertura do processo na unidade
10/12/2019 12:50 GR04CO Conclusão do processo na unidade
10/12/2019 12:49 GR04CO Processo recebido na unidade
09/12/2019 23:58 GR04CO Processo remetido pela unidade COUN
09/12/2019 23:58 COUN Reabertura do processo na unidade
01/11/2019 15:43 COUN Conclusão do processo na unidade
18/10/2019 11:44 COUN Reabertura do processo na unidade
25/06/2019 09:19 GR02FI1 Conclusão do processo na unidade
21/06/2019 15:08 COUN1 Conclusão do processo na unidade
04/06/2019 14:57 COUN Conclusão do processo na unidade
04/06/2019 14:57 COUN Reabertura do processo na unidade
11/03/2019 15:35 GR02FI1 Processo recebido na unidade
11/03/2019 15:33 GR02FI1 Processo remetido pela unidade COUN1
11/03/2019 15:33 COUN1 Reabertura do processo na unidade
07/02/2019 15:03 COUN1 Conclusão do processo na unidade
07/02/2019 15:03 COUN1 Alterado nível de acesso do documento 0608204 (Informe 32) para público
07/02/2019 15:02 COUN1 Reabertura do processo na unidade
12/06/2018 15:10 COUN1 Conclusão do processo na unidade
12/06/2018 15:09 COUN1 Publicação do documento 0636241 (Despacho Decisório 66) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/06/2018 15:09:59
12/06/2018 15:09 COUN1 Reabertura do processo na unidade
18/05/2018 16:03 COUN Conclusão do processo na unidade
17/05/2018 19:02 COUN Processo recebido na unidade
17/05/2018 19:02 COUN Processo remetido pela unidade COUN3
08/08/2017 15:03 COUN Conclusão do processo na unidade
08/08/2017 14:44 COUN Reabertura do processo na unidade
07/08/2017 11:48 COUN Conclusão do processo na unidade
07/08/2017 11:37 COUN Reabertura do processo na unidade
01/06/2017 16:47 COUN1 Conclusão do processo na unidade
31/05/2017 10:25 COUN3 Processo recebido na unidade
29/05/2017 10:31 COUN Conclusão do processo na unidade
29/05/2017 10:27 COUN Reabertura do processo na unidade
24/04/2017 16:05 COUN3 Processo remetido pela unidade COUN1
02/04/2017 22:53 COUN1 Processo recebido na unidade
31/03/2017 09:34 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN
30/03/2017 14:22 COUN Reabertura do processo na unidade
07/03/2017 16:08 COUN5 Conclusão do processo na unidade
07/03/2017 09:50 COUN5 Processo recebido na unidade
06/03/2017 16:35 COUN5 Processo remetido pela unidade COUN1
16/01/2017 10:29 COUN Conclusão do processo na unidade
07/11/2016 16:12 COUN1 Processo 53508.000271/2016-96 anexado
25/10/2016 08:39 Protocolo.RJ Alterado nível de acesso do documento 0911857 (Carta) para público
25/10/2016 08:39 Protocolo.RJ Cancelado documento 0911857 (Carta).
Documento cancelado devido ao fato de ter sido feito upload de um PDF errado. O PDF correto foi cadastrado no documento 0913013.
26/08/2016 10:54 COUN Processo recebido na unidade
25/08/2016 18:13 COUN Processo remetido pela unidade SCO
15/07/2016 14:56 SCO Processo recebido na unidade
15/07/2016 11:00 COUN Processo recebido na unidade
15/07/2016 10:52 COUN Processo remetido pela unidade COUN1
15/07/2016 10:52 SCO Processo remetido pela unidade COUN1
14/07/2016 14:25 COUN1 Processo recebido na unidade
14/07/2016 11:17 COUN1 Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
13/07/2016 14:24 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
12/07/2016 09:28 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade COUN1
11/07/2016 12:11 COUN1 Processo 53524.000152/2016-35 anexado
04/07/2016 13:40 COUN1 Processo recebido na unidade
04/07/2016 13:30 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN
04/07/2016 13:29 COUN Processo recebido na unidade
04/07/2016 11:53 COUN Processo remetido pela unidade SCO
04/07/2016 11:45 SCO Processo recebido na unidade
04/07/2016 10:21 SCO Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
30/06/2016 17:03 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
28/06/2016 16:59 COUN1 Processo 53500.012461/2009-05 anexado
28/06/2016 13:46 COUN1 Processo recebido na unidade
28/06/2016 13:28 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN
28/06/2016 13:27 COUN Processo recebido na unidade
28/06/2016 13:27 COUN Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
27/06/2016 11:19 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 24/11/2010)