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Autuação
Processo:53500.017563/2012-12
Tipo:Gestão da Fiscalização: Estudos e Avaliações
Data de Geração:13/08/2012
Interessados: Gerência de Controle do Espectro (RFFCC)

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (21 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
0502803Termo de Cancelamento de Documento 30/05/201630/05/2016Protocolo.Sede
0492215Termo de Cancelamento de Documento 18/05/201618/05/2016Protocolo.Sede
0497875Volume de Processo 13/08/201217/05/2016Protocolo.Sede
0503319Volume de Processo 13/08/201218/05/2016Protocolo.Sede
 0497896Apartado Sigiloso 13/08/201217/05/2016Protocolo.Sede
 0503345Apartado Sigiloso 13/08/201218/05/2016Protocolo.Sede
 0497905Apartado Sigiloso 13/08/201217/05/2016Protocolo.Sede
 0497908Apartado Sigiloso 13/08/201217/05/2016Protocolo.Sede
 0497917Apartado Sigiloso 13/08/201217/05/2016Protocolo.Sede
 0497924Apartado Sigiloso 13/08/201217/05/2016Protocolo.Sede
 0497941Apartado Sigiloso 13/08/201217/05/2016Protocolo.Sede
 0503350Apartado Sigiloso 13/08/201218/05/2016Protocolo.Sede
 0497951Apartado Sigiloso 13/08/201217/05/2016Protocolo.Sede
 0491537Conteúdo de Mídia 13/08/201213/05/2016Protocolo.Sede
 0491546Conteúdo de Mídia 13/08/201213/05/2016Protocolo.Sede
 0491559Conteúdo de Mídia 13/08/201213/05/2016Protocolo.Sede
 0491597Conteúdo de Mídia 13/08/201213/05/2016Protocolo.Sede
 0491619Conteúdo de Mídia 13/08/201213/05/2016Protocolo.Sede
 0491634Conteúdo de Mídia 13/08/201213/05/2016Protocolo.Sede
 0491644Conteúdo de Mídia 13/08/201213/05/2016Protocolo.Sede
0491656Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 13/05/201613/05/2016Protocolo.Sede
Lista de Andamentos (70 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
22/08/2023 18:09 FIGF3 Conclusão do processo na unidade
17/05/2023 17:58 FIGF3 Processo recebido na unidade
02/05/2023 14:58 FIGF3 Processo remetido pela unidade FIGF
02/05/2023 14:57 FIGF Reabertura do processo na unidade
13/08/2020 09:30 FIGF Conclusão do processo na unidade
08/09/2017 16:52 COQL3 Conclusão do processo na unidade
08/09/2017 16:52 COQL Conclusão do processo na unidade
23/08/2017 09:44 COQL Processo recebido na unidade
17/08/2017 17:59 COQL Processo remetido pela unidade COQL7
12/05/2017 14:54 COQL8 Conclusão do processo na unidade
12/05/2017 14:50 COQL8 Processo recebido na unidade
09/05/2017 15:27 COQL8 Processo remetido pela unidade COQL3
09/05/2017 15:17 COQL3 Processo recebido na unidade
12/04/2017 11:03 COQL7 Processo recebido na unidade
12/04/2017 10:09 COQL3 Processo remetido pela unidade COQL
12/04/2017 10:09 COQL7 Processo remetido pela unidade COQL
15/09/2016 10:34 CODI Conclusão do processo na unidade
13/09/2016 10:34 CODI Processo recebido na unidade
13/09/2016 10:34 CODI Processo remetido pela unidade COQL
06/09/2016 09:48 COQL Processo recebido na unidade
06/09/2016 09:16 COQL Processo remetido pela unidade FIGF
19/05/2016 09:20 FIGF Processo recebido na unidade
18/05/2016 16:44 FIGF Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
18/05/2016 14:38 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0497946 (Apartado Sigiloso) para público
18/05/2016 14:38 Protocolo.Sede Cancelado documento 0497946 (Apartado Sigiloso).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0502803
18/05/2016 14:38 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0497900 (Apartado Sigiloso) para público
18/05/2016 14:38 Protocolo.Sede Cancelado documento 0497900 (Apartado Sigiloso).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0502803
18/05/2016 14:37 Protocolo.Sede Cancelado documento 0497883 (Volume de Processo).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0502803
18/05/2016 11:13 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
18/05/2016 11:13 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade FIGF
17/05/2016 14:11 FIGF Alterada hipótese legal do documento 0491644 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
17/05/2016 14:11 FIGF Alterado nível de acesso do documento 0491644 (Conteúdo de Mídia) para restrito
17/05/2016 14:11 FIGF Alterada hipótese legal do documento 0491634 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
17/05/2016 14:11 FIGF Alterado nível de acesso do documento 0491634 (Conteúdo de Mídia) para restrito
17/05/2016 14:11 FIGF Alterada hipótese legal do documento 0491619 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
17/05/2016 14:11 FIGF Alterado nível de acesso do documento 0491619 (Conteúdo de Mídia) para restrito
17/05/2016 14:10 FIGF Alterada hipótese legal do documento 0491597 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
17/05/2016 14:10 FIGF Alterado nível de acesso do documento 0491597 (Conteúdo de Mídia) para restrito
17/05/2016 14:10 FIGF Alterada hipótese legal do documento 0491559 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
17/05/2016 14:10 FIGF Alterado nível de acesso do documento 0491559 (Conteúdo de Mídia) para restrito
17/05/2016 14:10 FIGF Alterada hipótese legal do documento 0491546 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
17/05/2016 14:10 FIGF Alterado nível de acesso do documento 0491546 (Conteúdo de Mídia) para restrito
17/05/2016 14:08 FIGF Alterada hipótese legal do documento 0491537 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
17/05/2016 14:08 FIGF Alterado nível de acesso do documento 0491537 (Conteúdo de Mídia) para restrito
13/05/2016 14:45 Protocolo.Sede Cancelado documento 0490526 (Volume de Processo).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0492215
13/05/2016 14:45 Protocolo.Sede Cancelado documento 0490652 (Volume de Processo).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0492215
13/05/2016 14:44 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0490869 (Apartado Sigiloso) para público
13/05/2016 14:44 Protocolo.Sede Cancelado documento 0490869 (Apartado Sigiloso).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0492215
13/05/2016 14:44 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0491000 (Apartado Sigiloso) para público
13/05/2016 14:44 Protocolo.Sede Cancelado documento 0491000 (Apartado Sigiloso).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0492215
13/05/2016 14:44 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0491083 (Apartado Sigiloso) para público
13/05/2016 14:44 Protocolo.Sede Cancelado documento 0491083 (Apartado Sigiloso).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0492215
13/05/2016 14:44 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0491130 (Apartado Sigiloso) para público
13/05/2016 14:44 Protocolo.Sede Cancelado documento 0491130 (Apartado Sigiloso).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0492215
13/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0491442 (Apartado Sigiloso) para público
13/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Cancelado documento 0491442 (Apartado Sigiloso).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0492215
13/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0491460 (Apartado Sigiloso) para público
13/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Cancelado documento 0491460 (Apartado Sigiloso).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0492215
13/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0491485 (Apartado Sigiloso) para público
13/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Cancelado documento 0491485 (Apartado Sigiloso).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0492215
13/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0491492 (Apartado Sigiloso) para público
13/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Cancelado documento 0491492 (Apartado Sigiloso).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0492215
13/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0491499 (Apartado Sigiloso) para público
13/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Cancelado documento 0491499 (Apartado Sigiloso).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0492215
13/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do documento 0491516 (Apartado Sigiloso) para público
13/05/2016 14:43 Protocolo.Sede Cancelado documento 0491516 (Apartado Sigiloso).
Conforme Termo de Cancelamento de Documento Protocolo.Sede 0492215
13/05/2016 14:39 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
13/05/2016 14:13 FIGF Processo recebido na unidade
13/05/2016 13:20 FIGF Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
13/05/2016 10:24 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 13/08/2012)