Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.000273/2015-74
Tipo:PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Data de Geração:08/01/2015
Interessados: Sercomtel S.a. - Telecomunicacoes
Lista de Protocolos (39 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
0086157Volume de Processo 08/01/201510/11/2015Protocolo.Sede
 0086168Conteúdo de Mídia 09/11/201510/11/2015Protocolo.Sede
0086173Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 11/11/201511/11/2015Protocolo.Sede
 53500.016781/2015-74Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações10/09/201510/09/2015Protocolo.Sede 
 53500.210239/2015-14Demanda Externa: Outras Entidades Privadas09/12/201509/12/2015Protocolo.Sede 
 53500.005640/2016-15Demanda Externa: Outras Entidades Privadas10/03/201610/03/2016Protocolo.Sede 
 53500.014979/2016-02Demanda Externa: Outras Entidades Privadas21/06/201621/06/2016Protocolo.Sede 
 53500.022662/2016-31Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações13/09/201613/09/2016Protocolo.Sede 
 53516.002703/2016-02Fiscalização: Ampliação de Acesso10/06/201610/06/2016GR03FI1 
 53500.048742/2017-06Demanda Externa: Outras Entidades Privadas10/03/201710/03/2017Protocolo.Sede 
 53500.065111/2017-43Demanda Externa: Outras Entidades Privadas19/07/201719/07/2017Protocolo.Sede 
1401733Ofício 725/04/201725/04/2017COUN
1501554AR 12/05/201726/05/2017Protocolo.Sede
1503674Correspondência 29/05/201729/05/2017COUN
1503676Recibo Eletrônico de Protocolo 29/05/201729/05/2017COUN
 53500.002532/2018-44Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações23/01/201823/01/2018COQL 
 53500.007255/2018-66Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações02/03/201802/03/2018COQL 
 53500.025499/2018-21Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações22/06/201822/06/2018Protocolo.Sede 
 53500.005388/2019-89Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações12/02/201912/02/2019Protocolo.Sede 
 53516.000423/2019-02Fiscalização: Massificação de Acesso06/02/201906/02/2019GR03FI1 
 53500.009390/2019-27Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações13/03/201913/03/2019Protocolo.Sede 
 53500.008525/2019-37Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações06/03/201906/03/2019Protocolo.Sede 
4211788Ofício 25910/06/201910/06/2019COUN
 53500.071359/2017-43Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios05/09/201705/09/2017ORER 
4330421Certidão de Intimação Cumprida 01/07/201901/07/2019COUN
4334057Certidão de Intimação Cumprida 01/07/201901/07/2019COUN
4334058Certidão de Intimação Cumprida 01/07/201901/07/2019COUN
4334059Certidão de Intimação Cumprida 01/07/201901/07/2019COUN
4362516Correspondência 09/07/201909/07/2019COUN
4362517Procuração 09/07/201909/07/2019COUN
4362518Recibo Eletrônico de Protocolo 09/07/201909/07/2019COUN
 53500.035005/2019-05Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações02/09/201902/09/2019Protocolo.Sede 
4968613Ofício 65303/12/201903/12/2019COUN
4999931Certidão de Intimação Cumprida 09/12/201909/12/2019COUN
5050015Correspondência 18/12/201919/12/2019COUN
5392027Termo de Desanexacão de Processo 01/04/202001/04/2020COUN
5397464Informe 20123/04/202023/04/2020COUN
5416999Procuração 03/04/202003/04/2020COUN
5473044Despacho Ordinatório de Encerramento 5723/04/202023/04/2020COUN
Lista de Andamentos (84 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
25/03/2021 17:45 GR03FI1 Conclusão do processo na unidade
21/09/2020 14:00 COUN Conclusão do processo na unidade
03/04/2020 17:31 COUN Processo 53516.000423/2019-02 anexado
03/04/2020 15:19 COUN Processo recebido na unidade
03/04/2020 13:27 COUN Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
03/04/2020 13:26 Protocolo.Sede Processo 53500.007423/2020-38 desanexado.
Em atendimento à determinação constante do Termo de Desanexação de Processo (SEI nº 5392027)
01/04/2020 11:45 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
01/04/2020 11:44 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade COUN
27/03/2020 17:07 COUN Processo 53500.007423/2020-38 anexado
27/03/2020 17:03 COUN Processo 53500.005388/2019-89 anexado
27/03/2020 17:03 COUN Processo 53500.025499/2018-21 anexado
27/03/2020 17:02 COUN Processo 53500.007255/2018-66 anexado
27/03/2020 17:01 COUN Processo 53500.048742/2017-06 anexado
27/03/2020 17:00 COUN Processo 53500.002532/2018-44 anexado
27/03/2020 15:42 COUN Alterado nível de acesso do documento 4362517 (Procuração) para público
10/01/2020 08:40 GR03FI1 Processo recebido na unidade
09/01/2020 14:54 GR03FI1 Processo remetido pela unidade COUN
10/12/2019 11:39 COUN Processo recebido na unidade
09/12/2019 08:55 COUN Processo remetido pela unidade COUN
09/12/2019 08:55 COUN Intimação cumprida em 09/12/2019 por Maria Aparecida Pedrosa de Oliveira, conforme Certidão 4999931, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 03/12/2019 14:42:10 e Documento Principal 4968613 (Ofício 653)
03/12/2019 14:42 COUN Intimação Eletrônica expedida em 03/12/2019 14:42:10, sobre o Documento Principal 4968613 (Ofício 653), para SERCOMTEL S/A TELECOMUNICACOES
02/12/2019 10:47 COUN Processo 53500.035005/2019-05 anexado
08/08/2019 17:34 COUN Processo recebido na unidade
09/07/2019 15:09 COUN Processo remetido pela unidade COUN
09/07/2019 15:09 COUN O Usuário Externo Maria Aparecida Pedrosa de Oliveira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 4362518 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
09/07/2019 15:09 COUN Processo recebido na unidade
01/07/2019 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
01/07/2019 23:00 COUN Intimação cumprida em 01/07/2019 por Nair Aparecida Ferreira dos Santos, conforme Certidão 4334059, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 14/06/2019 15:48:03 e Documento Principal 4211788 (Ofício 259)
01/07/2019 23:00 COUN Processo recebido na unidade
01/07/2019 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
01/07/2019 23:00 COUN Intimação cumprida em 01/07/2019 por Alex Rodrigues Shibata, conforme Certidão 4334058, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 14/06/2019 15:48:03 e Documento Principal 4211788 (Ofício 259)
01/07/2019 23:00 COUN Processo recebido na unidade
01/07/2019 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
01/07/2019 23:00 COUN Intimação cumprida em 01/07/2019 por Carlos Eduardo Pelegrini, conforme Certidão 4334057, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 14/06/2019 15:48:03 e Documento Principal 4211788 (Ofício 259)
01/07/2019 11:48 COUN Processo recebido na unidade
01/07/2019 11:09 COUN Processo remetido pela unidade COUN
01/07/2019 11:09 COUN Intimação cumprida em 01/07/2019 por Antonio Carlos Vialli, conforme Certidão 4330421, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 14/06/2019 15:48:03 e Documento Principal 4211788 (Ofício 259)
14/06/2019 15:53 COUN Processo 53500.009390/2019-27 anexado
14/06/2019 15:50 COUN Processo 53500.008525/2019-37 anexado
14/06/2019 15:49 COUN Processo 53500.071359/2017-43 anexado
14/06/2019 15:48 COUN Intimação Eletrônica expedida em 14/06/2019 15:48:03, sobre o Documento Principal 4211788 (Ofício 259), para Carlos Eduardo Pelegrini, Alex Rodrigues Shibata, Antonio Carlos Vialli, Nair Aparecida Ferreira dos Santos
30/07/2018 11:08 COUN Reabertura do processo na unidade
05/07/2018 09:55 COUN Conclusão do processo na unidade
05/07/2018 09:54 COUN Reabertura do processo na unidade
05/07/2018 09:46 COUN Conclusão do processo na unidade
09/05/2018 09:26 COUN7 Conclusão do processo na unidade
18/09/2017 10:45 COUN Processo recebido na unidade
18/09/2017 10:33 COUN Processo remetido pela unidade COUN7
19/07/2017 14:43 COUN7 Processo 53500.065111/2017-43 anexado
30/05/2017 15:44 COUN7 Processo recebido na unidade
29/05/2017 14:52 COUN7 Processo remetido pela unidade COQL
29/05/2017 14:51 COQL Processo recebido na unidade
29/05/2017 14:06 COQL Processo remetido pela unidade COUN
29/05/2017 14:06 COUN Processo recebido na unidade
29/05/2017 10:18 COUN Processo remetido pela unidade COUN
10/05/2017 11:09 COUN7 Conclusão do processo na unidade
10/05/2017 10:59 COUN7 Processo recebido na unidade
09/05/2017 11:53 COUN7 Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
08/05/2017 17:51 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
05/05/2017 10:07 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade COUN7
05/05/2017 09:47 COUN7 Processo recebido na unidade
02/05/2017 12:58 COQL Conclusão do processo na unidade
02/05/2017 12:58 COQL Processo recebido na unidade
28/04/2017 15:22 COQL Processo remetido pela unidade COUN
28/04/2017 15:22 COUN7 Processo remetido pela unidade COUN
24/04/2017 17:34 COUN Reabertura do processo na unidade
27/03/2017 15:39 COUN7 Processo recebido na unidade
24/03/2017 15:15 COUN7 Processo remetido pela unidade COUN4
06/02/2017 15:53 COUN4 Processo 53516.002703/2016-02 anexado
06/02/2017 11:04 COUN4 Processo 53500.022662/2016-31 anexado
03/01/2017 14:52 Protocolo.Sede Alterado nível de acesso do processo para público
04/07/2016 10:20 COUN4 Processo 53500.014979/2016-02 anexado
30/05/2016 16:04 COUN4 Processo 53500.005640/2016-15 anexado
30/05/2016 15:34 COUN4 Processo 53500.210239/2015-14 anexado
30/05/2016 15:06 COUN4 Reabertura do processo na unidade
30/05/2016 11:28 COUN4 Conclusão do processo na unidade
30/05/2016 11:24 COUN4 Processo 53500.016781/2015-74 anexado
30/05/2016 11:24 COUN4 Reabertura do processo na unidade
08/12/2015 15:05 COUN4 Conclusão do processo na unidade
16/11/2015 16:52 COUN4 Processo recebido na unidade
11/11/2015 13:41 COUN4 Processo remetido pela unidade COUN
11/11/2015 13:40 COUN Processo recebido na unidade
11/11/2015 12:21 COUN Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
10/11/2015 10:33 Protocolo.Sede Processo restrito gerado (autuado em 08/01/2015), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)